INSS: O valor médio real dos benefícios pagos pela Previdência caiu em 2015

Até outubro, ele era de R$ 1.122,53 contra R$ 1.130,08 registrados no mesmo período do ano passado. A queda de R$ 7,55 representa perda de quase 1% (0,7%). O recuo ocorreu mesmo com a valorização de 8,8% do salário-mínimo, que corrige 70% de todas as aposentadorias do país - 56% dos benefícios urbanos equivalem ao piso, proporção que sobe para 98,6% na área rural. A última vez que houve retração foi em 2011, quando o montante passou de R$ 1.072,00 para R$ 1.070,00, recuo de 0,18%. O cálculo do valor real desconta a variação da inflação no período. 

O ministério do Trabalho e Previdência Social, por meio da assessoria, argumentou que 2015 é um ano atípico e que, por isso, os dados não podem ser comparados aos de 2014. A razões elencadas para justificar a queda são as mais variadas. Entre elas, está a diminuição da renda do trabalhador, que contribuiria para a Previdência com um valor menor e, portanto, receberia menos. Além disso, a greve dos funcionários e médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) dificultou o acesso aos auxílios doença, maternidade e acidente, e às aposentadorias por invalidez, idade e tempo de contribuição. 

No caso do auxílio-doença, houve o agravante da mudança, no começo do ano, das regras para obtenção do benefício, que, agora, se dá pela média das 12 últimas contribuições. O ministério também atribuiu a queda à própria flutuação mensal dos benefícios, decorrente da extinção de pagamentos às pessoas que morrem e da entrada de novos segurados no sistema. Outra explicação seria o fator previdenciário, que, sempre que aumenta a expectativa de vida do brasileiro, reduz o valor de muitas aposentadorias. 
Mesmo assim, as despesas com os pagamentos subiram R$ 6,7 bilhões (1,9%) em termos reais, comparativamente ao mesmo período de 2014, devido ao aumento de 2,8% na emissão de benefícios em 2015. A redução no valor médio real foi o que ajudou para que o rombo não fosse ainda maior. 

Greve 
O professor de direito previdenciário do Ibmec/RJ Fábio Zambitte Ibrahim avalia que a redução do valor médio dos benefícios foi muito pequena. "O espaço de tempo para fazer essa comparação é muito curto. A greve dos funcionários do INSS com certeza pesou nesse resultado", disse. Já Leonardo Rolim Guimarães, consultor da Câmara dos Deputados e ex-secretário da Previdência, avalia que a inflação explica a queda. 
"Estamos com inflação na casa dos 10%, e isso corrói qualquer rendimento. Mas o momento do reajuste está próximo: em janeiro, haverá um ganho real, com a correção do salário-mínimo", explicou. O reajuste do mínimo se dá pelo resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

Fonte: Correio Braziliense (08/12/2015)