terça-feira, 8 de março de 2016

Educação Previdenciária: As Conversas de Zé aposentado e Seu Ajuda (2) - Fundações podem afundar


Conversa de hoje: Fundações podem Afundar 

São dois amigos. Zé aposentado é do tipo descansado. Quer apenas o dinheirinho no banco todo final do mês e ir ao médico quando precisa. Não se preocupa em saber nada sobre como isso acontece. Seu ajuda é o preocupado. Vive acompanhando tudo que trata de aposentadoria e de saúde. Ambos trabalharam anos em telecomunicações e se aposentaram pela Fundação Sistel.  Zé aposentado acabou de ler num jornal “de grande circulação” – aqueles nos quais você publica avisos para dizer que avisou -- que havia um rombo de R$ 46 bilhões nos fundos de pensão das estatais. Zé aposentado vai procurar Seu ajuda. 

Zé aposentado – Bom dia Seu Ajuda. Você leu? 
SEU AJUDA -  Li, o que ? você tá com cara de apavorado.

Zé aposentado – Teve um rombo de R$ 46 bi nos fundos de pensão das estatais. Nós não éramos da estatal de telecomunicações?
SEU AJUDA – Você falou correto. Nós éramos de uma estatal. A Sistel nasceu nos tempos da estatal, em 1977.

Zé aposentado – A gente sempre se refere à Sistel ...  
SEU AJUDA – O nome completo é Fundação Sistel de Seguridade Social 

Zé aposentado – Fundação? o que é Fundação? 
SEU AJUDA – Fundação é uma pessoa ...

Zé aposentado – Uma pessoa?
SEU AJUDA – Sim, uma pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos..  

Zé aposentado – Mandou bem, Seu Ajuda, E como é que se funda uma fundação?
SEU AJUDA – Você não está pensando em afundar, nè? (risinhos nervosos)

Zé aposentado – Nem pensar, mas quando se fala em rombo de bilhões...
SEU AJUDA – Uma fundação é constituída, a partir de um patrimônio inicial e de uma viabilidade econômica. Seu funcionamento é organizado através de um Estatuto, uma espécie de lei que rege como as partes – patrocinadores, assistidos, curadores, órgãos de controle, etc... – vão interagir.

Zé aposentado – Quer dizer que a palavra Fundação é uma coisa séria?
SEU AJUDA – Seriíssima. Uma coisa importante é o fim específico para a qual a Fundação é criada. No caso da Fundação Sistel é a Seguridade Social.

Zé aposentado – Lá vem você com nomes complicados. Seguridade Social?
SEU AJUDA – Zé, você foi mexer num vespeiro de grande tamanho. Seguridade Social significa saúde, assistência social, previdência, bem-estar social, por aí. Quem diz não sou eu.

Zé aposentado – Então quem diz?
SEU AJUDA – É a nossa Constituição,. Se você estiver interessado, vai lá no artigo 194 e subsequentes. de nossa Lei Magna. Está tudo lá, inclusive que “a saúde é direito de todos e um dever do Estado”. Lindo, não é? 

Zé aposentado – É. Mas e o rombo dos R$ 48 bi?
SEU AJUDA – Ele é a soma do que ocorreu em quatro grandes Fundos de Pensão de estatais. Eu, pessoalmente, adoro o nome desses Fundos. Veja se eu não tenho razão: Petros, Previ, Funcef e Postalis.

Zé aposentado –Deixa eu ver se eu sei. Petros é o Fundo de Pensão da Petrobras. É até um nome meio bíblico “Tu és Petros e sobre esse Petros eu construirei minha igrejinha”  
SEU AJUDA – Deixa de dizer bobagens, Zé. E os outros nomes?

Zé aposentado – Previ é fácil. É o fundo de Pensão do Banco do Brasil que tem obrigação de ser previsível e previdente. Funcef usou a sigla da Caixa Econômica Federal. Mas para mim, Postalis, é o mais poético de todos. Se refere ao Fundo de Pensão dos Correios. Postalis vem de postar. Como postar uma carta ou embrulho nos Correios. 
SEU AJUDA – Você também sabe coisas, Zé. Esses quatro Fundos representam um montão de dinheiro. O tal do jornal de grande circulação fala em R$ 165 bi de ativos para o Previ; R$ 67 bi para o Petros; R$ 37,3 bi para o Funcef e R$ 8,4 bi para o Postalis. 

Zé aposentado – Ativos?
SEU AJUDA - Ativos, é um termo básico de contabilidade. Significa bens, direitos, créditos e assemelhados que em determinado momento a Fundação tem. Os ativos trabalham em teu favor. O outro lado negro da força é o passivo. A diferença entre os dois é o patrimônio líquido. É o que você realmente tem.   

Zé aposentado – Ahn, entendi. Mas e o rombo dos R$ 48 bi?
SEU AJUDA – Vamos falar em termos percentuais. Para o Previ a previsão do déficit é de 8% dos ativos. No caso do Petros e do Funcef é um pouquinho mais que 20%. O caso dramático são os Correios. O déficit  do Postalis, acumulado desde 2012, é de 68% dos ativos.   

Zé aposentado – O que é esse negócio de déficit?
SEU AJUDA - É o denominado déficit atuarial.

Zé aposentado – Déficit atuarial? Lá vem você com palavreado difícil.
SEU AJUDA - Pensa assim, Zé. Se o Fundo tivesse que pagar, hoje, todos os benefícios atuais e futuros dos assistidos esse seria o tamanho da fatura. Faltariam, recursos. É o déficit.

Zé aposentado – E por que atuarial?
SEU AJUDA – Atuarial, no caso,  significa avaliar a longo prazo o que vai acontecer com os assistidos. A atuária que é uma ciência que mistura matemática, economia e até sociologia. Deve levar em conta que uns vão viver mais e outros menos. É uma realidade estatística.

Zé aposentado – A atuária é muito técnica?
SEU AJUDA – Sim. É coisa para especialistas. Utilizam-se as denominadas tabelas de mortalidade. Envolve, como já falei, probabilidades e matemática financeira. É como andar de avião. Você tem que acreditar no piloto, na manutenção da aeronave e nas condições da meteorologia, senão ... catapum ! 

Zé aposentado – Caramba ... E o que acontece quando há o tal do déficit atuarial?
SEU AJUDA – Alguém vai ter que pagar a conta. Depende do conjunto de atores e das regras que regem cada Fundo. Vai provavelmente haver briga entre patrocinadores,  aposentados e os que ainda descontam mensalmente seu dinheirinho esperando a aposentadoria futura. E ainda tem os administradores do Fundo, os órgãos de controle. E os advogado. Ah! os advogados, sempre eles ...

Zé aposentado – Tá devaneando Seu ajuda? É um momento de caça aos culpados? 
SEU AJUDA – Ah! rapaz. Vão chegar à conclusão que a culpa vai ser do maldito investimento que não deu certo, da conjuntura que está ruim, do preço do petróleo que despencou por causa do Iran, dos negócios da China (epa!) menos dinâmicos, do risco atuarial não levado em conta, dos velhinhos que estão vivendo mais e do sempre misterioso fator X.

Zé aposentado – O fator X quer dizer pizza? 
SEU AJUDA – Não é pizza e sim lasanha.

 Zé aposentado – Lasanha? 
SEU AJUDA – Sim. É aquela iguaria meio mole, em camadas,  e na qual você nunca sabe bem – principalmente se for o produto congelado industrial que você compra no supermercado -- o que meteram lá dentro.

Zé aposentado – Fiquei curioso. Posso dizer que o irmão feliz do tenebroso déficit é o superávit?
SEU AJUDA  – Pode. A ideia do Fundo de Pensão, como a Sistel, é você ter um patrimônio que vai permitir que teu dinheirinho pingue todo o mês até o final da tua vida levando em conta as tais tabelas atuariais, Zé. 

Zé aposentado – Mas o Fundo de Pensão não é sem fins lucrativos?
SEU AJUDA – Exatamente. Por isso não se fala em lucro ou prejuízo e sim em déficit e superávit.  Um bom estatuto – Ah! os estatutos -- deve prever o que fazer nos casos de superávit ou de déficit. Mas isso já é uma outra longa história, que fica para outra conversa, Zé.

Zé aposentado – O que fazer para não haver esse déficit atuarial que é um malefício ao invés de um benefício ?
SEU AJUDA – Na teoria é gerir bem o patrimônio aplicando com segurança, rentabilidade e liquidez. E ficar de olho.  

Zé aposentado – Ficar de olho? como eu vou ficar de olho? 
SEU AJUDA – Há mecanismos para isso. Tem gente que precisa ficar de olho por obrigação profissional.  Mas você  Zé, não pode ficar totalmente desligado. Tem que saber um mínimo sobre o avião  no qual você embarcou. Qual foi a última vez que você olhou se as aplicações da Sistel estão lhe tranquilizando? 

Zé aposentado – O que diz o portal eletrônico da Sistel sobre isso? 
SEU AJUDA – Vou reproduzir: “O trabalho da Sistel também é acompanhado pelas patrocinadoras e participantes que têm a sua disposição os meios necessários para conferir o desempenho financeiro da Fundação”. Pronto. Você pode dormir tranquilo. Acordar tranquilo, já são outros quinhentos. 

Zé aposentado – Será que o portal da Previ ou da Petros tem mensagens tranquilizadoras semelhante? 
SEU AJUDA – Não sei.

 Zé aposentado – E eu ainda tenho você Seu ajuda para olhar as coisas para mim..
SEU AJUDA – Não é suficiente, Zé. Todos precisam ficar de olho. Se não for você, seu filho, sua companheira, alguém de sua família tem que ficar de olho.  

Zé aposentado – Quer dizer que a privatização da companhia em que tanto trabalhamos acabou sendo benéfica para o aposentado da Sistel?
SEU AJUDA – Não é por ser o âmbito privado ou estatal que a segurança existe. Vide o caso Varig. Não se trata de partir  para um ataque de sinistrose, como querem nossos companheiros Juca sinistro e João deprimido.  Mas que ficar de olho é preciso, lá isso é preciso.    

Zé aposentado – E a tabela de mortandade? vamos chamar ela de tabela de vivência? 
SEU AJUDA – Zé, estou achando que está na hora de encerrar a conversa. 

Zé aposentado – Concordo. Até logo, Seu ajuda. Muito Obrigado pelo papo.
SEU AJUDA – Não há de que.  Estamos todos no mesmo avião, digo no mesmo barco. Nos veremos. Fique de olho, Zé...

Fonte: Jornalista Fonseca (06.03.2016)

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