terça-feira, 15 de março de 2016

Sistel modifica regulamento de seu plano fechado PBS-CPqD, sem consulta prévia à APOS e aos participantes/ assistidos do plano, que será submetida à Previc para aprovação


Da mesma forma como realizado em 2013 com o plano CPqDPrev e mesmo após acordado com a DE que tal ato não se repetiria no futuro, a Sistel acaba de enviar aos participantes e assistidos do plano PBS-CPqD modificações no regulamento daquele plano, que serão encaminhadas à Previc para aprovação.

Em nenhum momento a APOS (Associação dos Aposentados da Fundação CPqD e suas coligadas) foi consultada ou informada a respeito destas alterações e dos seus motivos, como deveria ocorrer em uma Fundação dita transparente e que se diz com relações cordiais com as Associações de Aposentados representantes.

Em 2013 a APOS também tomou conhecimento tardiamente das alterações no regulamento do CPqDPrev encaminhadas à Previc e que feriam direitos adquiridos de assistidos e participantes elegíveis aos benefícios. A APOS foi obrigada a contestar e ingressar rapidamente com uma ação administrativa junto àquela autarquia na defesa de seus associados obtendo em seguida pleno sucesso em seu pleito.

Como resultado do ocorrido naquela ocasião a Sistel foi obrigada a alterar novamente o regulamento do plano CPqDPrev e retirar diversos itens que prejudicavam seus associados obtendo desta forma um dispêndio de tempo e de recursos desnecessários, ocasionando inclusive o adiamento do lançamento do plano InovaPrev para 2014.

Outro fato que causa estranheza na APOS é a falta de informação das modificações propostas nos regulamentos dos planos por parte de seus representantes oficiais junto a Sistel, os conselheiros deliberativos representantes e eleitos pelos participantes e assistidos, ou será que nem os mesmos foram informados?

A diretoria da APOS está avaliando as modificações propostas no regulamento do plano PBS-CPqD e tão logo tenha uma posição a respeito publicará seus resultados a seus associados e tomará as ações cabíveis.

É de se lamentar somente a falta de diálogo e transparência da Sistel, mesmo quando se compromete, mesmo que informalmente, a não repetir seus erros do passado.

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