A CPI foi criada para investigar indícios de fraude e má gestão de
fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e
servidores públicos, entre 2003 e 2015, e que causaram prejuízos aos
seus participantes. Os quatro fundos investigados pela CPI são Postalis
(Correios), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef
(Caixa).
Foi convocada uma sessão do colegiado para as 14h30 da terça-feira para a apresentação do parecer. O texto deve ser votado na quinta-feira (14), segundo o presidente da comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB).
O relator afirmou que esta segunda-feira é "um dia bastante agitado no parlamento brasileiro", mas disse que o motivo pelo qual pediu o adiamento da apresentação é a necessidade de incluir informações divulgadas nos últimos dias em seu relatório. Ele adiantou que o parecer menciona "algumas dezenas" de pessoas citadas no processo de investigação.
A reunião desta segunda-feira foi aberta com quórum de 11 deputados. Para votação, o quórum necessário é de 14 parlamentares.
"Hoje é um dia bastante agitado no parlamento brasileiro e até na
Câmara dos Deputados, o que levou a um plenário menor do que esperado
para a reunião, mas não é este o motivo que vou solicitar ao presidente,
dentro do prazo que temos no dia 18, para que façamos a leitura do
relatório amanhã", disse. "As notícias do último fim de semana nos
requer pelo menos mais 24 horas."
Ex-presidente do Postalis
No último fim de semana, foi divulgada a notícia de que a Polícia Federal indiciou o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky dentro da investigação sobre fraudes em operações financeiras no fundo. O esquema investigado envolveu a compra de ações e pagamentos de taxas indevidas. A PF também encontrou indícios de crimes por parte do operador do mercado financeiro Fabrizzio Dulcetti Neves e de outras cinco pessoas.
Procurado pelo G1, o advogado de Alexej Predtechensky, José Luis Oliveira Lima, disse que as acusações contra o seu cliente não possuem embasamento. Lima também negou que Predtechensky tenha praticado irregularidades enquanto esteve na presidência do fundo Postalis e afirmou que vai contestar o relatório da PF.
De acordo com o inquérito policial, foram identificados dois fundos de investimentos do Postalis, contendo mais de R$ 370 milhões em recursos aplicados, que teriam sido geridos de forma fraudulenta. A fraude consistia, segundo as investigações, na compra de títulos do mercado de capitais, por uma corretora americana, que os revendia por um valor maior para empresas com sede em paraísos fiscais ligados aos investigados.
Compartilhamento de informações
Outro motivo para o pedido de adiamento, segundo o relator, é que, na última sexta-feira (8), chegou à comissão a autorização do juiz Sérgio Moro para o compartilhamento de informações sigilosas de Adir Assad, que a CPI havia pedido aos responsáveis pela Lava Jato.
Adir Assad foi condenado no âmbito da Lava Jato por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo o Ministério Público, entre 2009 e 2012, Adir Assad usou diversas empresas de fachada para intermediar pagamento de R$ 40 milhões desviados da Petrobras para o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e para Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços.
Na CPI, há a suspeita de que Assad usou suas empresas para lavar dinheiro aplicado por fundos de pensão, o que teria contribuído com os déficits desses fundos. "Será muito mais didático e elucidativo se conseguirmos colocar, mesmo que sucintamente, esses casos também no relatório", defendeu o relator.
Fonte: G1 (11/04/2016)
Foi convocada uma sessão do colegiado para as 14h30 da terça-feira para a apresentação do parecer. O texto deve ser votado na quinta-feira (14), segundo o presidente da comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB).
O relator afirmou que esta segunda-feira é "um dia bastante agitado no parlamento brasileiro", mas disse que o motivo pelo qual pediu o adiamento da apresentação é a necessidade de incluir informações divulgadas nos últimos dias em seu relatório. Ele adiantou que o parecer menciona "algumas dezenas" de pessoas citadas no processo de investigação.
A reunião desta segunda-feira foi aberta com quórum de 11 deputados. Para votação, o quórum necessário é de 14 parlamentares.
Ex-presidente do Postalis
No último fim de semana, foi divulgada a notícia de que a Polícia Federal indiciou o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky dentro da investigação sobre fraudes em operações financeiras no fundo. O esquema investigado envolveu a compra de ações e pagamentos de taxas indevidas. A PF também encontrou indícios de crimes por parte do operador do mercado financeiro Fabrizzio Dulcetti Neves e de outras cinco pessoas.
Procurado pelo G1, o advogado de Alexej Predtechensky, José Luis Oliveira Lima, disse que as acusações contra o seu cliente não possuem embasamento. Lima também negou que Predtechensky tenha praticado irregularidades enquanto esteve na presidência do fundo Postalis e afirmou que vai contestar o relatório da PF.
De acordo com o inquérito policial, foram identificados dois fundos de investimentos do Postalis, contendo mais de R$ 370 milhões em recursos aplicados, que teriam sido geridos de forma fraudulenta. A fraude consistia, segundo as investigações, na compra de títulos do mercado de capitais, por uma corretora americana, que os revendia por um valor maior para empresas com sede em paraísos fiscais ligados aos investigados.
Compartilhamento de informações
Outro motivo para o pedido de adiamento, segundo o relator, é que, na última sexta-feira (8), chegou à comissão a autorização do juiz Sérgio Moro para o compartilhamento de informações sigilosas de Adir Assad, que a CPI havia pedido aos responsáveis pela Lava Jato.
Adir Assad foi condenado no âmbito da Lava Jato por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo o Ministério Público, entre 2009 e 2012, Adir Assad usou diversas empresas de fachada para intermediar pagamento de R$ 40 milhões desviados da Petrobras para o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e para Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços.
Na CPI, há a suspeita de que Assad usou suas empresas para lavar dinheiro aplicado por fundos de pensão, o que teria contribuído com os déficits desses fundos. "Será muito mais didático e elucidativo se conseguirmos colocar, mesmo que sucintamente, esses casos também no relatório", defendeu o relator.
Fonte: G1 (11/04/2016)
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