Fundos de Pensão: Do déficit de R$ 23,1 bilhões na Petros em 2015, R$ 16,1 bi serão pagos a partir de 2017 pelos empregados e aposentados (50%) e pela Petrobras (50%)

Um rombo de R$ 16,1 bilhões na Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, vai ser dividido entre a estatal e 76 mil empregados, aposentados e pensionistas a partir de 2017. Em reunião realizada ontem, o Conselho Deliberativo do fundo de pensão apurou um déficit atuarial de R$ 22,6 bilhões no Plano Petros Sistema Petrobras (PPSP) no ano passado. Esse déficit está acima do limite de tolerância fixado na resolução 22/2015 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

O que excedeu esse limite de tolerância, ou seja, R$ 16,1 bilhões, será dividido igualitariamente entre os patrocinadores: a Petrobras, com 50%; e os empregados, aposentados e pensionistas, com 50%; conforme comunicado enviado ontem à noite pela Petrobras à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Esse pagamento será diluído ao longo de até 18 anos. Segundo o comunicado, a Petros vai elaborar um plano de equacionamento do déficit, que resultará no aumento das contribuições dos patrocinadores e dos participantes. O PPSP é um plano de benefício definido, com cerca de 21 mil participantes ativos e 55 mil assistidos.

Por ser um plano de benefício definido, o PPSP, segundo a nota, está sujeito a riscos previdenciários, atuariais e de oscilações de variáveis de mercado.

No comunicado, a Petrobras admite que parte das perdas da Petros se deve a provisões para possíveis prejuízos com a Sete Brasil. “O cenário econômico adverso também causou forte impacto na rentabilidade do plano, assim como as provisões da perda do investimento na Sete Brasil e a alta da inflação, que aumentou o passivo atuarial”, afirmou a estatal.

O balanço da Petros relativo ao ano de 2015 está em fase de conclusão, com prazo final para envio à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) até 31 de julho.

Fonte: O Globo (24/06/2016)