TIC: A polêmica novela da Oi, da sua criação à dívida de R$ 65 bi

Como uma das maiores operadoras do mundo, a quarta maior do país, com um faturamento bilionário e milhões de clientes consegue acumular R$ 65,4 bilhões em dívidas e entrar em recuperação judicial por não conseguir quitá-las?

Essa é a pergunta que ecoa no mercado de telefonia hoje – e na cabeça de clientes da Oi que nem sabem se terão seus celulares funcionando nos próximos meses ou não.

A situação da companhia se agravou bastante nos últimos meses, mas o impasse sobre seu futuro já era notícia há anos. A polêmica é personagem assídua de sua história. Relembre os principais capítulos desta novela. 

Capítulo I: lei alterada

A origem da Oi começa com a privatização da Telebras, em 1998, a maior da década, quando foi arrecadado R$ 22 bilhões com a venda de ações da holding que reunia as telecom estatais.

Esse negócio resultou, entre outras companhias, na futura Oi, na época Telemar Norte; e na BrasilTelecom, criada com a compra da Tele Centro Sul do governo por R$ 2 bilhões por meio da Invitel, uma parceria entre o Citigroup, o banco de investimento Opportunity Brasil e fundos de pensão.

Dez anos depois, a Oi comprou a BrT por R$ 5,8 bilhões, considerado um dos maiores negócios do setor – não só pelo valor envolvido, mas pela dimensão das empresas.

O acordo tinha de passar por uma série de limitações práticas, já que a legislação brasileira impedia que duas concessionárias de telefonia fixa tivessem o mesmo controlador.

Para mudar a lei era preciso um decreto presidencial – que aconteceu com a mudança no Plano Geral de Outorgas. A promessa do governo federal era da criação de uma supertele.

Capítulo 2: a promessa

A fusão entre Oi e BrT criou uma operadora de receita bruta anual de R$ 41 bilhões, 22 milhões de telefones fixos e quase 30 milhões de celulares.

E também uma das empresas de maior polêmica no país, pelo investimento público envolvido no negócio, que tinha como sócios majoritários grandes sócios privados.

No total, os bancos entraram com um financiamento de R$ 6,8 bilhões, em um negócio estimado em R$ 12,5 bilhões. Do montante, R$ 2,5 bilhões veio do BNDES e outros R$ 4,3 bilhões do Banco do Brasil, além de outros R$ 3 bilhões provenientes de fundos de pensão.

Ainda assim, a maior parte das ações ficou com Andrade Gutierrez, de Sérgio Andrade, e a La Fonte, de Carlos Jereissati.

O processo de anuência prévia da BrOi, como foi apelidado o negócio na época, foi o mais rápido da história da Anatel, com duração de 27 dias.

Depois de dois anos, a compra foi plenamente aprovada pelo Cade, com restrições às ofertas de produtos e investimentos de infraestrutura de expansão de rede.

Capítulo 3: benção luso-brasileira

Em 2010 foi a vez da Portugal Telecom entrar na novela com participação especial de acionistas e governos. A operadora portuguesa queria vender a participação que detinha na Vivo para a Telefonica, no intuito de comprar 23% da Oi.

Depois de muitas trocas de farpas e ameaças, a companhia espanhola estava perto de fechar o negócio por 7,15 bilhões de euros, quando Portugal interveio com uma golden share, seu poder de veto na negociação.

Depois da União Europeia considerar injustificável o uso do impedimento pelo governo português e das partes fecharem as negociações, a Portugal Telecom comprou 23,6% da Oi por cerca de R$ 9 bilhões, em julho de 2010. Um aumento de participação foi deito tempos depois.

Vale lembrar que, por consequência, a Telefonica comprou 50% da Brasilcel – correspondente à participação da PT - e obteve o controle da Vivo por R$ 18,2 bilhões, no mesmo ano.

Capítulo 4: telefone sem fio

Em 2013, a Oi começa um novo imbróglio com a Portugal Telecom: a fusão das duas empresas.

Ambas precisavam levantar caixa, quando a operadora portuguesa comprou 897 milhões de euros em papéis de dívida do Banco Espírito Santo, o maior banco privado de Portugal.

Em troca, a promessa de que receberia a maior parte do montante (847 milhões de euros) em julho de 2014, porém com um pequeno – e imenso - detalhe: a PT fechou o acordo sem avisar os sócios da parte brasileira, o que desagradou a todos.

Assim que souberam do repasse, acionistas minoritários da Oi imediatamente questionaram o empréstimo gigantesco feito pela sócia.

A operadora brasileira precisava, com urgência, de um aporte financeiro, ignorado pelos executivos portugueses que disseram não saber da crise da empresa irmã.

A má fé da sócia começou, então, a ser questionada – e o telefone sem fio pesou na relação.

Depois de muito negociar, o calote da sócia da sócia aconteceu. Além de esvaziar os cofres da Oi, causou uma enorme crise de confiança para o Banco Espírito Santo.

Capítulo 5: quase divórcio

O desentendimento entre os acionistas das duas companhias tornou insustentável a relação entre as partes e a Oi passou a negociar a venda da PT.

Em novembro, o grupo Altice, do milionário franco-israelense Patrick Drahi, ofertou 7,4 bilhões de euros, valor pouco maior que a proposta dos fundos de investimento Apax e Bain Capital, de 7,1 bilhões de euros.

Por sua vez, a angolana Isabel dos Santos, a mulher mais rica da África, por meio de sua sociedade Terra Peregrin, ofertou 1,2 bilhão de euros – preço classificado como inoportuno e inaceitável pela Oi.

No fim das contas, negócio nenhum foi fechado.

Capítulo 6: noivo russo

Em outubro, uma nova esperança voltou a bater à porta da operadora, desta vez vinda do outro lado do mundo.

A companhia receberia 4 bilhões de dólares do grupo de investidores LetterOne, do bilionário russo Mikhail Fridman.

A condição para o negócio seria a união da Oi com a rival TIM, união quer criaria outra nova gigante do setor.

Porém, o casório não aconteceu. O fundo desistiu de apoiar uma possível fusão, por conta da resistência da TIM às condições do negócio.

Outro bilionário, o empresário egípcio Naguib Sawiris, dono da Global Telecom,  é outro que mostrou interesse pela operadora - mas ainda nada de efetivo aconteceu. 

Capítulo 7: xeque mate

Bom, o último capítulo é o que estamos vendo hoje. A companhia protagoniza o pedido de recuperação judicial com a maior dívida da história do país, R$ 65,4 bilhões.

A Anatel preparou uma medida cautelar para afirmar que não intervirá no processo, como receava o mercado, porque acredita que a companhia conseguirá voltar a ter equilíbrio econômico-financeiro.

Se os credores aceitarão as propostas da companhia e se de fato ela conseguirá voltar a ser uma supertele, já é outra história.

Fonte: Exame (21/06/2016)