sexta-feira, 8 de julho de 2016

Fundos de Pensão: As semelhanças entre a formação do Conselho de Administração da Oi e do Conselho Deliberativo da Fundação Sistel


Acionistas querem reduzir influência dos portugueses na Oi
Hoje, indicados pela Pharol ocupam cinco dos nove assentos do conselho da tele
Na Sistel, a Oi tem maioria no conselho, mesmo sem contribuir para qualquer plano (vide Nota da Redação)

   
Nos bastidores, acionistas da Oi já articulam mudanças no Conselho de Administração da empresa, uma das maiores do setor de telecomunicações no país, que entrou com pedido de recuperação judicial no último dia 20 de junho. A administradora de recursos Bridge, que tem o empresário Nelson Tanure no comitê de investimentos, o fundo de pensão Ontario Teachers, do Canadá, e o fundo americano Discovery Capital se juntaram para solicitar uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) à Oi com o objetivo de reduzir, ou até mesmo eliminar, a influência dos portugueses no comando da tele.

Os portugueses estão no conselho de administração indicados pela Pharol, ex-controladora da Portugal Telecom (PT), companhia que detém 22,2% das ações da Oi. Com isso, eles têm hoje cinco dos nove assentos do conselho. E é essa situação que os investidores da companhia querem alterar. A intenção da Bridge, que tem hoje 5,92% do capital da Oi, e dos outros fundos, que somam mais de US$ 350 bilhões em ativos, é indicar seus próprios representantes ao conselho e, assim, participar da gestão.

Relatório da Anatel critica Conselho 
Segundo fontes, esses fundos também já iniciaram aproximação com outros acionistas e pretendem ainda dialogar com o BNDES, dono de 4,63% das ações da Oi, para conseguir maioria simples na assembleia que prometem realizar, possivelmente, no dia 4 de agosto. Nas duas últimas semanas, representantes da Bridge, da Ontario Teachers e da Discovery Capital estiveram em Nova York reunidos com os principais credores da Oi, que compraram títulos emitidos pela concessionária no exterior.

— Há insatisfação entre os acionistas e os credores da Oi com a formação do conselho de administração. O ponto central é que a Pharol tem um poder muito grande em uma companhia de capital pulverizado. O objetivo é tornar a dinâmica de forças no conselho mais equalizada — disse uma das fontes.

Haveria também, relatam executivos, insatisfação dentro do próprio conselho, que se reúne toda semana. Eles citam que cinco dos onze conselheiros já renunciaram desde que começaram as negociações com os credores. Desses cinco, três estavam dentro da cota chamada de conselheiros independentes, Sergio Quintella, Robin Anne Bienenstock e Marten Pieters. Também renunciaram Luiz Antonio Gonçalves, indicado do BNDES, e Francisco Cary, nomeado pelos acionistas portugueses e que hoje está apenas no conselho da Pharol. Com isso, há duas vagas de titulares em aberto dentro do board da Oi.

— A insatisfação com os portugueses ganhou seu ápice quando eles recusaram a negociação privada com os credores, que culminou na recuperação judicial — destacou uma das fontes.

O conselho da Oi também já foi alvo de críticas, segundo consta em relatório do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao qual O GLOBO teve acesso. Nesse documento, em uma análise feita pela consultoria LEK, afirma-se que, entre outros motivos, a atual crise da concessionária ocorreu por “medidas do conselho de administração potencialmente lesivas ao interesse da Oi”.

Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM, que regula o mercado de capitais) também já abriu dois processos para apurar a conduta de conselheiros da Oi, a partir de reclamação de acionistas. Segundo a queixa, parte dos membros, indicados pela Pharol, teria agido em benefício do grupo que representa e não da companhia.

A entrada dos portugueses na Oi, com a fusão da Portugal Telecom (PT), é alvo de dois inquéritos na CVM. Os processos apuram se o ex-presidente da Oi Zeinal Bava estava a par de uma operação de compra de títulos pela controladora da Portugal Telecom. Os papéis eram da Rio Forte, que pertencia ao Banco Espírito Santo, um dos acionistas da PT. Posteriormente, eles se revelaram um mau negócio devido à crise financeira do grupo Espírito Santo e acabaram afetando as contas da Oi, com um calote de cerca de R$ 3 bilhões. Em Portugal, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários investiga Zeinal e outros executivos da PT sob a acusação de que teriam enganado o mercado. Procurados, os fundos e o BNDES não comentaram. A Pharol não respondeu.

Ontem, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, determinou que a Anatel não assine com a Oi o Termo de Ajustamento de Conduta que permite a troca de R$ 1,2 bilhão em multas por investimentos na melhoria dos serviços.

Fonte: O Globo (08/07/2016)

Nota da Redação: Fato muito semelhante ocorre no Conselho Deliberativo da Fundação Sistel onde a Oi tem, sem qualquer justificativa para os dias de hoje (mas apenas por uma herança  pré privatização do Sistema Telebras), a maioria dos assentos, mesmo não contribuindo para qualquer plano previdenciário, possuindo o poder de mandar na Sistel e decidir sobre a destinação dos superavits do plano PBS-A, sempre com maior proporção às patrocinadoras. 
Apesar desta situação espúria há mais de uma década, a Previc nada faz para corri-la, fazendo-se conivente com uma situação anormal.


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