TIC: Após preços subirem 700% em um ano, TCU suspende licitação de equipamentos para satélites da Telebrás

Uma licitação para compra de equipamentos da Telebras, estatal de telecomunicações, cujos preços aumentaram mais de 700% entre um ano e outro, foi suspensa pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quinta-feira (21).


De acordo com despacho do ministro Bruno Dantas, a compra de "elementos de comunicação na rede de banda larga em banda Ka a ser implementada com o Satélite Brasileiro Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC" não deve ter seu contrato assinado com os vencedores da concorrência até que o tribunal analise os dados solicitados à estatal.

Na quarta-feira, o governo trocou o presidente do órgão, Jorge Bittar, ex-deputado pelo PT, por Antonio Loss, executivo do setor que já trabalhou na Oi.

O Brasil está construindo um satélite para fazer comunicações. Após o escândalo de espionagem americana sobre agentes públicos brasileiros, o governo decidiu fazer um satélite próprio com sua estatal, o que está sendo construído na França. O Brasil tem que construir aqui estações terrenas para gerenciar esse equipamento e a licitação era para comprar antenas para esse trabalho.

A suspeita do TCU, que agiu após denúncia de um dos concorrentes, é que o aumento de preço seria injustificado e que a licitação teria sido vencida por empresa que não poderia participar da disputa, já que tinha entre seus integrantes um ex-dirigente da própria estatal.

De acordo com os documentos apresentados pelo órgão de controle, a Telebras tentou fazer a compra desses equipamentos no ano passado. Três empresas disputaram dois lotes da concorrência.

A vencedora do primeiro lote, a Advantech, apresentou oferta de R$ 53 milhões. O lote dois teve como menor preço a oferta do Consórcio EMC, pelo valor de R$ 1,4 milhão. Os valores, ofertados em dezembro do ano passado, chegariam então a R$ 54,4 milhões.

De acordo com o TCU, as duas empresas teriam pedido renegociação dos valores após a disputa e não teriam assinado os contratos, o que fez a licitação de 2015 ser cancelada pela Telebras.

Uma nova disputa foi iniciada em junho deste ano e teve como concorrentes as mesmas três companhias. Mas, dessa vez, os valores ofertados foram muito superiores. No primeiro lote, o valor da menor oferta foi de R$ 86,4 milhões e no segundo, R$ 329,8 milhões. O valor total chega portanto a R$ 416,2 milhões, mais de sete vezes o valor inicial. Os dois foram vencidos pela EMC.

O TCU pediu para a Telebras explicar se houve e qual a necessidade para a mudança nos equipamentos num prazo de tempo tão pequeno.


Segundo a assessoria da Telebras, a empresa não foi notificada ainda do TCU, mas não há contrato assinado com a empresa que apresentou a menor oferta.

Fonte: Diário de Maringá (21/07/2016)