Fundos de Pensão: Fazenda define novos integrantes do CNPC e CRPC

O Ministério da Fazenda definiu a nova composição do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e do Câmara de Recursos (CRPC).
O atual secretário da Previdência, Marcelo Caetano é um dos novos integrantes do CNPC, tendo como suplente José Edson da Cunha Jr.   
Esdras Esnarriaga Jr. foi reconduzido como representante da Previc, bem como José Ribeiro Pena Neto, pelo sistema Abrapp. 
Os demais membros titulares do CNPC são: Nilton Molina (fundos instituídos), Cláudia Muinhos Ricaldoni (participantes), Marcelo de Siqueira Freitas (Casa Civil), Pedro Jucá Maciel (Planejamento) e Alano Roberto Guedes (Fazenda).

Para o CRPC, Paulo Cézar dos Santos foi indicado como presidente da câmara, tendo como suplente Leonardo Rezende Alvim.  Jarbas Antônio de Biagi foi indicado como representante do sistema Abrapp. Os demais membros do CRPC são os seguintes: Jeaniton Souza Pinto, Maria Batista da Silva, José Ricardo Sasseron, Renato Follador e Alfredo Wondracek.

Segundo o superintendente geral da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Devanir Silva, a expectativa é que o CNPC tenha sua primeira reunião antes do 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que ocorre entre 12 e 14 de setembro, e a Abrapp já possui uma agenda com temas prioritários para serem encaminhados ao conselho. "O principal tema é incentivo tributário. 
Hoje, pequenas e médias empresas não têm estímulo algum para oferecer um plano de previdência. Além disso, queremos rever a tributação para que a previdência fechada tenha o mesmo tratamento que a aberta, que possui mais vantagens tributárias. Também vamos falar sobre inscrição automática, estendendo para todo o sistema, e não só para os fundos de pensão dos servidores", salienta. 

Fonte: Agência Investidor Online (09/08/2016)