Fundos de Pensão: Previc reúne empresas certificadoras para aprimorar a habilitação

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) reuniu nesta sexta-feira, 19 de agosto, na sua sede em Brasília, as entidades certificadoras que são responsáveis pela emissão de certificados para as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).
De acordo com a Portaria Previc 297, de 29 de junho de 2016, os certificados são necessários para que a autarquia emita a habilitação dos dirigentes dos fundos de pensão nos cargos de Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ) e demais membros da Diretoria-Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal.

A reunião contou com a presença dos representantes das empresas certificadoras: Anbima, ICSS, Apimec e IBGC e foi coordenada pelo diretor de Análise Técnica da Previc, Carlos Marne, o diretor de Administração, Esdras Esnarriaga, e a coordenadora-geral de Informações Gerais da Ditec, Juliana de Sousa Cardozo. Na ocasião o diretor da Ditec, Carlos Marne, explicou que o objetivo do encontro foi conhecer os detalhes das rotinas de cada entidade certificadora e a permanente troca de informações com a Previc acerca dos certificados. “Com os gestores mais bem habilitados, adaptados à função que estão exercendo, acreditamos que vão diminuir os autos de infração ou distorções no próprio sistema”, destacou Carlos Marne. O diretor ressaltou ainda que este encontro será permanente e alinha o trabalho da Previc como autarquia que preza pelo aprimoramento dos dirigentes dos fundos de pensão, possibilitando mais eficiência na gestão, prevenindo eventuais erros.

Também durante o encontro as entidades certificadoras apresentaram sugestões para aperfeiçoar a Portaria Previc 297, que será aprimorada para o próximo ano. Na oportunidade foi apresentada pela Apimec proposta de criação do Programa de Certificado de Gestor de Regime de Previdência Complementar, que propõe a criação de certificação específica para os profissionais de fundos de pensão. O diretor Carlos Marne elogiou a iniciativa e afirmou que a proposta passará por avaliação da Diretoria de Análise Técnica da autarquia.

“Este é um processo evolutivo de transparência na certificação que vai facilitar a adequação do conteúdo com a facilitação da realização dos exames por parte dos gestores. Não queremos colocar teoricamente nenhum obstáculo para a ascensão do gestor”, observou Carlos Marne, lembrando que num momento posterior a ideia é conjugar alguns certificados, uma combinação de um certificado com outro, para atender determinadas exigências e estimular a certificação.

O diretor de Administração da Previc, Esdras Esnarriaga, destacou que a breve construção da matriz (conjugação/combinação de certificados) com a transparência absoluta desta promoverá uma sinalização por parte do Estado, o que permitirá uma espécie de trilha aos interessados.

Fonte: Ascom/Previc (19/08/2016)