sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Idosos: Dia Mundial da Terceira Idade é comemorado amanhã


Comemora-se amanhã, sábado (1º de outubro), o “Dia Internacional da Terceira Idade”. É uma data com certeza festejada por uma parcela cada vez maior da população do Globo. No Brasil, 8% da população tinha 65 anos ou mais em 2015, contra 26,4% da japonesa e 21,4% da alemã - entre as mais idosas do Mundo. Em 2025, o percentual de brasileiros com 65 anos ou mais será de 11,4%, saltando para 13,6% em 2030.

Fundos de Pensão: Cassada liminar que suspendia os descontos do equacionamento da Funcef (Caixa), baseado na LC 109/2001


Aos Associados da ANIPA,

Ao final do dia 27-09-2016 o Sr. Desembargador Relator do Agravo de Instrumento n. 0041316-66.2016 4 01 0000, que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 (Brasília/DF) restabeleceu o desconto para recompor os prejuízos a serem compostos paritariamente pelos Assistidos e Participantes, Associados da ANIPA.

INSS: Pensão por morte pode deixar de ser integral, conforme o governo passado havia proposto



O governo Michel Temer vai incluir na reforma da Previdência o endurecimento das regras para concessão de pensões por morte. Segundo um integrante da equipe econômica, a proposta volta a tentar emplacar a redução no cálculo do benefício. Pelo texto, a pensão por morte vai deixar de ser integral e passará a ser de 60% para o cônjuge e mais 10% por dependente, até o limite de 100%. A equipe econômica da presidente cassada Dilma Rousseff tentou adotar essa mudança por meio de medida provisória (MP), mas não conseguiu aprovação no Congresso.

INSS: Reforma prevê idade mínima para aposentar e agora com 'gatilho'


A idade mínima de 65 anos para requerer aposentadoria -- prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) que o governo vai enviar ao Congresso para tentar alterar as regras do regime previdenciário no país -- deve começar a subir em 2024, para 66 anos, caso a reforma seja aprovada no ano que vem. Poderá chegar a 67 anos, entre as décadas de 2030 e 2040, e atingirá os trabalhadores mais jovens, enquadrados nas regras permanentes. O texto encaminhado pela equipe técnica ao presidente Michel Temer prevê o ajuste automático das normas ao aumento da expectativa de sobrevida, sem a necessidade da aprovação do Congresso. 

Sistel: Homenagem aos idosos. Tomara que venham noticias boas!



quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Fundos de Pensão: entre riscos e virtudes. Artigo assinado pelo presidente da Anapar


As entidades de previdência complementar do Brasil passaram a ser foco das discussões do momento. O senso comum, alimentado por setores da imprensa que não se preocupam em apurar a verdade dos fatos, enxerga o resultado atual dos fundos de pensão como se estivesse próximo a uma bancarrota do sistema. É importante ressaltar que por trás de cada número há um histórico que não pode ser desconsiderado, por mais distorcida que seja a visão do analista.

Primeiro, é preciso considerar que os déficits ou superávits têm correlação direta com a estrutura de sustentabilidade do plano que se está analisando.

Fundos de Pensão: State Grid fecha compra do controle da CPFL em que 4 fundos de pensão participam, inclusive Sistel


Aprovada a venda do bloco de controle da CPFL Energia para a chinesa State Grid, o próximo passo será a realização de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) dos minoritários, também por R$ 25 por ação. A operação, porém, dificilmente acontecerá ainda em 2016. 
A expectativa no mercado, segundo o Valor apurou, é que a OPA tenha forte aceitação dos minoritários, resultando no eventual fechamento de capital da CPFL. A elétrica, que se destaca como a maior companhia integrada privada de energia do país, é uma das preferidas dos investidores dentro do setor elétrico. 

INSS: Proposta de reforma da Previdência vai cortar pensões.


Ideia é desvincular benefício do salário mínimo. Novos pensionistas terão valor reduzido
    
A proposta de reforma da Previdência, elaborada pelo grupo técnico do governo e encaminhada ao presidente Michel Temer, atinge em cheio os pensionistas. A ideia é desvincular o benefício de quem ganha um salário mínimo, atrelado atualmente ao reajuste do piso, que passaria a ser corrigido apenas pela inflação. Além disso, o valor da pensão deixará de ser integral, sendo reduzido à metade, acrescido de 10% por dependente. A nova regra valerá para os setores público e privado.

TIC: Mediação entre Oi e Anatel não é consenso


Embora tenha chances reais de ser deferido, o requerimento da Oi à Justiça solicitando a instauração de um processo de mediação com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é visto com ressalvas por uma fonte que acompanha este aspecto do processo de recuperação judicial da operadora.

TIC: Sócio é contra fatiar negócios da Oi


A chegada do Société Mondiale, fundo do polêmico empresário Nelson Tanure, ao conselho de administração da Oi deve dividir o colegiado, formado por 11 membros. 

O Valor apurou que a intenção é apresentar ao conselho, dentro de até sessenta dias, uma atualização do plano de recuperação judicial registrado pela operadora. Uma atualização que, na prática, pretende ser uma mudança completa das diretrizes que orientam o modelo que a tele levou à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

Fonte: Valor (28/09/2016)

INSS: Previdência pode ter "gatilho" para idade mínima


A proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria). A "calibragem" evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população. Caberá a Temer a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo.

Fundos de Pensão: Desempenho de fundos do Brasil está acima dos americanos e ingleses


A solvência dos fundos de pensão brasileiros piorou nos últimos anos, mas é melhor que a de países como o Canadá e os Estados Unidos. 

O indicador é o quociente resultante do total dos ativos dividido pela projeção dos pagamentos que o fundo fará aos pensionistas -essas prestações são trazidas a valor presente para o cálculo. 
Na média, a solvência dos brasileiros é de 87. Nos EUA e na Inglaterra, é de 81.

Fundos de Pensão: Comitê estratégico e revisão da Resolução nº 3.792 trazem novidades na supervisão de fundos de pensão


O sistema de previdência complementar fechado ganhará uma nova instância de supervisão, com  foco na visão prudencial, o Comitê Estratégico de Supervisão, vinculado à Central de Inteligência da Previc. A primeira reunião do novo comitê deverá ocorrer no início de novembro, segundo explica o diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Previc, Fabio de Sousa Coelho. "O objetivo é ter um órgão que possa avaliar os riscos do sistema, inspirado no modelo utilizado pelo Comitê de Estabilidade Financeira do Banco Central, dentro de uma diretriz de supervisão prudencial", explica Coelho.

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

TIC: Telebras recomeça contratação de estações de satélite


 A Telebras está chamando para a pré-qualificação os fornecedores interessados na contratação de soluções para as estações terrenas de comunicação com o satélite geoestacionário que – se mantido o previsto – teria condições de entrar em operação no primeiro trimestre de 2017.   

O movimento se dá pelo fato de o Tribunal de Contas da União ter apontado irregularidades no processo aberto no fim de 2015 para compras de 60 mil antenas VSAT – tendo então determinado a suspensão do processo no fim de julho deste 2016.

TIC: Justiça abre prazo para objeções a plano de recuperação da Oi


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou na terça-feira, 27/9, o edital com a proposta de plano de recuperação apresentada pela Oi. Os termos já tinham sido apresentados pela empresa no início deste mês e pelo edital da 7a Vara Empresarial do RJ há prazo de 30 dias para eventuais objeções, a contar da data da apresentação da lista de credores, o que se deu em 21/9.

A operadora contabiliza quase 67 mil credores, dos quais cerca de 59 mil fazem parte da categoria sem garantia. A depender da dívida, a Oi propôs descontos que podem chegar a 70% do valor nominal. Ou ainda uma carência de 10 anos para começar a pagar.

Aposentadoria:Cada um sabe onde lhe aperta o sapato


Cada país tem sua realidade e suas particularidades, portanto, a receita que dá certo aqui pode não funcionar ali. Cada um tem de encontrar solução própria. O que não pode é fazer de conta que nada mudou e que o dinheiro continuará a cair do céu.

O sistema suíço é menos complicado que o brasileiro. Pontos característicos são o valor fixo do benefício ‒ igual para todos, independentemente dos salários recebidos ‒ e a absoluta necessidade de ter completado 65 anos de idade e de ter contribuído durante 44 anos.

Comportamento: Renomado cientista graduado pela UFPR está entre os cotados para o Prêmio Nobel de Física


Formado em Engenharia Química em 1970 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), o cientista Celso Grebogi é o único brasileiro citado na 2016 Thomson Reuters Citation Laureates, lista que já previu 39 laureados desde 2002. Mestre em Física pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre e doutor em Física pela University of Maryland (Estados Unidos) e pós-doutor em Física, especializado em Teoria de Sistemas Dinâmicos, pela University of California at Berkeley (Estados Unidos), atualmente o pesquisador ocupa a cátedra Sixth Century Chair em Sistemas Complexos e Não-Lineares da University of Aberdeen, na Escócia.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Fundos de Pensão: Ex-presidente da Brasil Telecom é multada por irregularidades que beneficiaram o Opportunity e prejudicaram fundos de pensão


A ex-presidente da Brasil Telecom, Carla Cico, foi multada em R$ 1,1 milhão pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por realizar, entre 2004 e 2005, operações de contratação de serviços supostamente a favor de interesses do Opportunity, um dos controladores da empresa de telecomunicações na época.

O Opportunity era um dos investidores da Brasil Telecom junto com fundos de pensão. Na época, havia uma disputa entre a empresa e as fundações, que culminou na troca de diretoria da Brasil Telecom.

Comportamento: Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a suspensão em território nacional de todos os processos que discutam a possibilidade de a Taxa Referencial (TR) ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A suspensão vale até que a Primeira Seção do STJ julgue o REsp 1.614.874, afetado como recurso representativo da controvérsia. A decisão de suspender o trâmite dos processos ressalva as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada, conforme as circunstâncias de cada caso concreto, a critério do juízo.

TIC: Administradoras da Recuperação Judicial da Oi encontram deterioração na posição de endividamento


Como administradoras da recuperação judicial da Oi, a consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) e o escritório de advocacia Wald divulgaram nesta segunda-feira, 26, relatório executivo sobre o processo que mostra "deterioração" da dívida. Os comentários são a respeito do período do pedido de recuperação, em 20 de junho, e as últimas informações trimestrais publicadas, datadas de 30 de junho. O documento pode ser lido na íntegra clicando aqui.

Fundos de Pensão: Proposta endurece regras contra gestão fraudulenta de fundo de pensão


As entidades de previdência complementar poderão ser enquadradas na lei que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. A medida está prevista em proposta que objetiva endurecer as regras contra a gestão fraudulenta praticada por gestores de fundos de pensão. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 312/2016 encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e será relatado pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

TIC: Tanure quer fatiar a Oi para atrair sócios


O empresário Nelson Tanure, ligado ao fundo Société Mondiale (acionista da Oi), está trabalhando em um plano de recuperação judicial "completamente diferente" do apresentado pela companhia no início deste mês, disseram fontes com conhecimento do assunto.

Uma das ideias é criar subsidiárias, referentes a operações da companhia, e atrair investidores para elas, sem abrir mão do controle.

Enquanto isso, a Oi deu entrada com um requerimento solicitando a instauração de processo de mediação, para tentar um acordo, com a Anatel, que está entre os maiores credores da companhia, com R$ 11 bilhões dos R$ 65 bilhões em passivos que a Oi tem.

Fonte: Exame (26/09/2016)

sábado, 24 de setembro de 2016

Inovação: Tecnologia armazena energia solar para noite inteira e é 20 vezes mais eficiente que a atual


Armazenamento de energia limpa

Um novo sistema de armazenamento térmico de energia consegue converter a energia solar coletada durante o dia e armazená-la com uma eficiência que garante o abastecimento contínuo por um período de 8 a 12 horas.

Ainda que muito progresso venha sendo feito recentemente no armazenamento das fontes limpas de energia - para lidar com os problemas de intermitência das fontes eólica e solar, principalmente - esta nova tecnologia é nada menos do que 20 vezes melhor do que os sistemas termais apresentados até agora.

Fundos de Pensão: Holding Bonaire, formada pelos fundos Sistel, Petros, Funcesp e Sabesprev, sai do bloco de controle da CPFL Energia


A CPFL Energia informou, na noite desta sexta-feira, que seu acionista controlador Bonaire (holding formada pelos fundos Sistel, Petros, Funcesp e Sabesprev) decidiu transferir dez mil ações ordinárias na companhia elétrica para sua controladora Energia SP.  

A medida acontece na esteira da venda pela Previ de sua parte na CPFL Energia para a chinesa State Grid, anunciada também nesta sexta. Após a venda, Bonaire e Previ (que fazem parte do bloco de controle) tinham o direito de ficar com a parte da Camargo Corrêa ou de vender conjuntamente.  O Energia SP também é acionista da CPFL Energia e detinha, antes da transferência 150,1 milhões de ações ordinárias, sendo 112,1 milhões vinculadas ao acordo de acionistas.  Após a transferência, o Bonaire deixou de fazer parte do bloco de controle da CPFL.

Fonte: Valor (24/09/2016)

Fundos de Pensão: Previ, fundo de pensão do BB, vende participação na CPFL por R$ 7,5 bilhões. Outros fundos de pensão, que inclui Sistel, decidirão na próxima terça


O conselho deliberativo da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, aprovou na tarde desta sexta-feira a venda de sua participação de 29,4% na CPFL, distribuidora de energia do interior de São Paulo. Segundo o fundo de pensão, o negócio representará ao todo uma entrada de R$ 7,5 bilhões no caixa da Previ.
De acordo com comunicado do fundo, a venda levará a um ganho de R$ 2,9 bilhões em relação ao valor que a participação que havia sido registrado no balanço de 2015 da Previ, “contribuindo para redução do déficit apurado naquele período”.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Sistel: Sinttel-DF publica andamento da liberação do superavit do plano TelebrasPrev e elogia gestão da Sistel


Vide publicação do Boletim Alô Alô número 208 sobre a reunião que o sindicato teve com a direção da Telebrás a respeito do superavit do TelebrasPrev:

"O diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores  da Telebrás, Paulo Ferreira, explicou que ainda não dispõe de elementos suficientes e não está convencido para tocar o assunto e que ainda está avaliando todo o processo. Sobre os valores envolvidos na distribuição do superávit, segundo ele, as informações ainda não são oficiais. Questionado sobre a participação da Sistel por meio de seu atuário, ele não soube responder.

Desaposentação poderá ser definida pelo STF no próximo dia 26 de outubro (editado)


Milhares de aposentados que retornaram ao mercado de trabalho  poderão ser favorecidos com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a troca de aposentadoria, mais conhecida como desaposentação. O tema estará na pauta de julgamentos do Supremo do próximo dia 26 de outubro. Os ministros do STF decidirão pela validade ou não do instituto. A estimativa é de que existam cerca de 182 mil ações na Justiça requisitando um novo benefício. Além disso, cerca de 480 mil aposentados estão na ativa e podem ingressar na Justiça para requerer a troca de aposentadoria.

Inovação: Governo, Teles, Anatel e fabricantes querem enterrar o software tupiniquis Ginga da TV Digital


A péssima ideia de trocar o conversor da TV Digital, que contem o Ginga, pelo embutido na TV

São os próprios brasileiros que viram o rosto para a tecnologia nacional, o Ginga. Ao permitir que o conversor possa ser usado como entrada por um aparelho de TV digital, elimina-se por completo a interatividade, pois as TVs vem com um software bem mais simples que não deixa a interatividade vir de graça.

TIC: Para Telefonica Vivo o modelo atual de telecom, principalmente a telefonia fixa, é insustentável


Uma série de questões impõem a mudança da telefonia fixa, o principal deles, a própria evolução tecnológica. "Eu mesmo não tenho mais telefone fixo na minha casa", admitiu o diretor de Regulamentação da Telefônica Vivo, Marcos Bafutto, ao participar da 16ª Rio Wireless, realizada nos dias 13 e 14 de setembro, no Rio de Janeiro.

Se o consumidor mudou, as imposições das regras não mudaram. "Manter uma rede de telecomunicações com ou sem assinantes gera custos reais. Manutenção é precisa ser feita. A realidade é que se avança para a insustentabilidade do regime", advertiu o executivo. 

Sobre a revisão do modelo de Telecomunicações, Bafutto sustenta que o atual, em vigor, está insustentável. Investir em Banda Larga é o caminho, mas o processo de migração precisa ser feita de forma justa. Bafutto diz ainda que a banda larga tem de ser colocada onde se possa gerar riqueza para o país. Assistam a apresentação de Marcos Bafutto.

Fonte: Covergência Digital (22/09/2016)

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Fundos de Pensão: Empresas denunciadas na Operação Greenfield fazem acordo com MPF para ressarcir prejuízos nos fundos de pensão Funcef e Petros


Justiça aprova acordo da empresa OAS com o MPF no valor de R$ 240 milhões, mas condiciona medidas a aval do juiz responsável pela recuperação judicial

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, aprovou nesta terça-feira, 20, acordo da OAS com o Ministério Público Federal (MPF) na Operação Greenfield.
Conforme a decisão do magistrado, para se livrar do bloqueio de bens e de outras restrições, a empresa terá de reservar, em seu processo de recuperação judicial, R$ 240 milhões. O valor será usado para ressarcir prejuízos causados ao Funcef, fundo de pensão de funcionários da Caixa, em caso de condenação.

Empresa ligada ao Bradesco faz acordo de R$ 104 milhões com MPF na Operação Greenfield

IR e Fundos de Pensão: Isenção de IR-fonte deveria estender-se à tabela regressiva da previdência privada (fundos de pensão e aberta)


Os benefícios pagos pelas entidades de previdência privada (seguradoras ou fundos de pensão) sujeitam-se, à escolha do participante, ao imposto de renda das pessoas físicas segundo os regimes progressivo ou regressivo.

No primeiro, à semelhança do que ocorre para a previdência pública, os valores recebidos sujeitam-se à retenção de IR-fonte e são mais tarde levados a ajuste na declaração anual do beneficiário, influindo no cálculo do imposto devido e da complementação ou da restituição cabíveis.

TIC: Oi divulgou ontem a lista de seus credores. BNDES e Fundação Atlântico constam da lista


 A Oi publicou na data de ontem o edital com a lista de seus credores, segundo informou uma fonte que acompanha o processo de recuperação judicial da operadora. 

A partir da publicação da relação com nome, valor e classificação dos mais de 66 mil credores da companhia, as partes interessadas têm 15 dias para apontar ao administrador judicial (PwC e Wald Advogados) possíveis divergências nos dados apresentados ou para habilitar créditos que não constem da listagem.

Destacam-se dois credores na lista: BNDES, como garantia real no valor de R$ 3,3 Bilhões e a Fundação Atlântico de Seguridade, como garantia trabalhista de R$ 534 milhões. A Fundação Sistel não foi encontrada na lista de credores da Oi.

Fonte: Valor e Aposentelecom (20/09/2016)




TIC: América Móvil (Claro, Net e Embratel) tem interesse na Oi


O grupo mexicano América Móvil, dono da Claro, Net e Embratel no Brasil, tem interesse em comprar a Oi, seja como um negócio total ou em partes.

A transação vai depender dos detalhes que a Oi informará para a venda de seus ativos, do que a regulamentação brasileira vai permitir e do preço, disse ontem ao Valor, Daniel Hajj, CEO da América Móvil. Ele afirmou que tem interesse em todas as áreas da Oi - infraestrutura de telefonia fixa e banda larga, serviços móveis etc.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

TIC: Ministro do MCTIC não acredita mais na aprovação do Marco de Telecom (PL 3453) este ano pelo Congresso Nacional


O ministro da Ciência e Tecnologia e Comunicações avalia que este ano o projeto 3453, que muda o marco de telecom, só deve ser aprovado na Câmara, ficando para o próximo ano a sua tramitação no Senado.

Quanto mais o tempo avança, mais o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab,  fica  enfático quanto  à inviabilidade dos prazos no Legislativo para a aprovação do novo margo Geral de Telecomunicações, traduzido no pl 3453, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), este ano pelo Congresso Nacional.

Aposentadoria: Quer se aposentar bem mais cedo? Pode ser mais difícil do que você imagina


Aposentar-se mais cedo pode não ser um 'mar de rosas'

A ideia de alcançar a independência financeira e se aposentar antes do tempo convencional é um sonho para muita gente. Essas pessoas querem ter mais tempo livre, viajar frequentemente, passar mais tempo com a família ou então, uma alternativa para sair daquele emprego estressante que não está agregando mais nada à sua carreira.

Apesar das vantagens de ter mais tempo para lazer e de poder fazer as coisas que você realmente gosta, a realidade da independência financeira pode não ser para todos. Pensando nisso, o Business Insider levantou alguns pontos que podem fazer você repensar a escolha de se aposentar antes do tempo convencional:

Plano de Saúde: Saiba quando os demitidos mantêm o plano de saúde de sua ex empresa


O trabalhador que for demitido pode manter o plano de saúde que tinha na empresa, mesmo após ser desligado completamente. O prazo de manutenção depende do tempo trabalhado na empresa. Para maiores detalhes, consulte estes link1 e link2.

Só poderá continuar com o benefício o profissional que pagou parte da mensalidade do convênio por, ao menos, seis meses, com desconto em seu salário.

INSS e Desaposentação: Reforma Previdenciária pode elevar benefício dos já aposentados reconhecendo a desaposentação


A reforma da Previdência possibilitará a quem já é aposentado receber benefício maior considerando contribuições feitas após a concessão da aposentadoria, criando uma espécie de desaposentação (que é a troca do benefício por outro mais vantajoso).

A proposta que será enviada ao Congresso pelo governo Michel Temer também vai permitir que trabalhadores que ganham acima do atual teto previdenciário (R$5.189,82), tenham um valor similar ao que recebem em atividade. O projeto de reforma prevê ainda a implementação de um segundo teto do INSS, cujo valor seria de R$ 8.800.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

FENAPAS publica mensagem com sua visão dos planos assistenciais PAMA e PAMA/PCE e de seu histórico. Posições são distintas da publicada por outra associação


"Com relação ao artigo publicado no site da ASTEL-ESP em 19/08/16, com o título “Fenapas perde ações contra transferência de superávit do PBS-A para capitalizar o PAMA!!!", esclarecemos:

1)Em 2001, a Sistel anunciou uma reestruturação do PAMA, reduzindo o elenco de serviços e aumentando as coparticipações e compartilhamento de custos e desvinculando do Plano Previdencial PBS, propondo a constituição de uma empresa para prestar os serviços de saúde. A então Diretoria da FENAPAS moveu uma Ação Civil Pública (Processo nº 2001.001.107235-1) requerendo o direito adquirido dos participantes e assistidos de continuarem usufruindo do PAMA, conforme foi constituído e expresso em seu Regulamento, ou seja, o custeio do Plano era das Patrocinadoras. Não consta neste processo que as sobras do superávit do PBS-A seriam para suprir eventuais déficits do PAMA!

2)A Diretoria da FENAPAS não participou e muito menos corroborou com o desmembramento do PBS em 15 Planos e não teve acesso, à época, ao Acordo entre as Patrocinadoras. A verdade é que, à época, o Fundo de Compensação e Solvência era entendido como um fundo das Patrocinadoras, cujos recursos seriam destinados a cobrir eventuais déficits dos Planos das Patrocinadoras, inclusive do PBS-A. Não se tinha informação que a origem dos recursos era proveniente das sobras do PBS-A, pois seria uma ilegalidade, tanto pela lei 6435 vigente à época, como pela LC 109 atual. Não é verdade que a Diretoria da Fenapas requereu na Justiça, recursos das sobras do PBS-A para que estes fossem destinados a suprir eventuais déficits do PAMA. O entendimento, à época, era que o Fundo de Compensação e Solvência era um fundo com recursos originários das Patrocinadoras!

3)Um dos principais problemas do PAMA era o pós-pagamento em todos os eventos previstos no Plano, que comprometia substancialmente a renda do Assistido que tivesse de passar por um evento hospitalar. Este fato poderia, consequentemente, comprometer o custeio do Plano, pela inadimplência decorrida pela falta de condições financeiras dos participantes para quitação de sua coparticipação. Para evitar a inadimplência, foi idealizado um Programa dentro do PAMA (o PCE), na forma de pré-pagamento, evitando as coparticipações em eventos de alto custo. Diante da grande quantidade de assistidos que estavam sendo eliminados do PAMA, por inadimplência, pois não estavam conseguindo honrar a coparticipação quando ocorria um evento de alto custo, a Sistel propôs a criação do Programa de Coberturas Especiais – PCE, custeado pelos assistidos, de forma mutualista e por adesão voluntária. Estas coberturas especiais correspondem exclusivamente à diminuição da coparticipação dos usuários, sendo que, nos casos de eventos de alto custo, como os de internações, quimioterapia, radioterapia e hemodiálise, há isenção de coparticipação. Logo, o Programa atendia a maioria de usuários do PAMA que se preocupava com a possibilidade de precisar utilizar eventos de alto custo, como uma operação com internação e não ter condições de honrar o pagamento da coparticipação e como consequência serem automaticamente eliminados do PAMA. Não é verdade que o PCE é um novo Plano, em substituição ao PAMA custeado unicamente pelos assistidos, ou seja, desobrigando totalmente as Patrocinadoras de custearem a assistência à saúde dos aposentados, ex-funcionários e pensionistas!

4)Apesar do Regulamento do PAMA estabelecer que o custeio do mesmo é exclusivo das Patrocinadoras e que o Plano de Custeio teria que ser revisto anualmente, a Sistel adotou a cobrança das Patrocinadoras de apenas 1,5% sobre a folha de pagamentos dos participantes do PBS. Como as Patrocinadoras transferiram praticamente todos os seus funcionários para outros Planos a contribuição para o PAMA ficou irrisória, e a Sistel passou a aumentar as coparticipações do PAMA e as mensalidades do PCE para cobrir os gastos do PAMA. Como a Sistel não fez cumprir o Regulamento do PAMA (Cobrar das Patrocinadoras os aportes ao Plano), “desenterrou” a sentença da ação de 2001 da FENAPAS com o fim de obter recursos para o PAMA. Nesta sentença, a Juíza estabelece que, em caso de déficit no PAMA, deveriam ser utilizados os recursos do Fundo de Compensação e Solvência para sana-lo. Acontece que o Fundo de Compensação e Solvência, na prática, nunca existiu, mas na interpretação da Sistel e da ASTEL-ESP, esse fundo corresponde ao superávit do PBS-A. Esta interpretação que é ilegal fez com que a Diretoria da FENAPAS e suas associações coligadas recorressem a Justiça para denuncia-la e não permitir a subtração de recursos do PBS-A em prol das Patrocinadoras que são as responsáveis em portar recursos ao PAMA!

As ações impetradas pela FENAPAS não tiveram sentenças favoráveis em 1ª Instância, mas em virtude de serem legítimas as reivindicações, já recorremos às instâncias superiores para garantir os direitos dos aposentados e pensionistas do PBS-A.

A visão da ASTEL-ESP é diferente da visão da FENAPAS em defesa dos interesses dos assistidos do PBS-A. Respeitamos a visão da instituição e não denegrimos a imagens de seus dirigentes. Gostaríamos que a ASTEL-ESP agisse da mesma forma, pois tentar denegrir a imagem desta Federação em nada contribui para a melhoria da defesa dos interesses dos assistidos do PBS-A.


Fonte: APAS-RJ/FENAPAS (19/09/2016)

Inovação: Quatro transformações que a Realidade Virtual trará para o RH


Confira os principais impactos que a tecnologia promoverá no mundo dos negócios

A Realidade Virtual vai impactar de forma disruptiva o mundo dos negócios. Especialmente o setor de RH. Ela poderá transformar a gestão de talentos de forma a ampliar a colaboração e a produtividade e reduzir a complexidade. Confira as quatro principais mudanças que a RV trará para o RH:

INSS: Planalto já admite votação final da reforma da Previdência só no segundo semestre de 2017


Choque de realidade 

O Planalto não só concorda com a previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que a reforma da Previdência só será aprovada em 2017 como internamente já trabalha com um calendário bem mais largo de tramitação. O governo Temer reconhece nos bastidores que só deve conseguir promulgar as mudanças nas regras da aposentadoria no segundo semestre do ano que vem. Até a semana passada, ministros diziam que a reforma avançaria muito ainda em 2016.

Fonte: Painel da Folha SP (19/09/2016)

INSS: Essa bagunça que herdamos


O cidadão não percebe que quem está se aposentando sem ter contribuído o suficiente está comendo fatias do seu bolo

Falando sobre a reforma da Previdência que está sendo proposta, o ministro Geddel Vieira Lima referiu-se a “essa bagunça que herdamos do governo anterior”. Um tanto injusto. Essa bagunça que herdamos vem de muito mais longe, e é uma herança multiplicada pelos herdeiros, a cada novo momento.

TIC: Sabem quem vai pagar a conta da Oi?


A Oi, a "Supertele" nacional forjada no governo Lula, foi à lona com uma dívida impagável de 65,4 bilhões de reais. A solução para a crise na companhia deveria ser uma questão privada, a ser resolvida por meio das negociações entre credores e acionistas.

Deveria, não tivesse a empresa recebido bilhões e bilhões de reais em crédito público nos últimos anos. Há duas semanas, os controladores da empresa apresentaram um plano para que ela volte a respirar, dentro do processo de recuperação judicial em que se encontra há três meses. Detalhe: o governo, direta ou indiretamente, tem a receber quase um terço do total devido. 

Fundos de Pensão: Fraude traz desconfiança e afasta brasileiro de fundos de previdência


Participar de um fundo de pensão deixou de ser uma garantia para que milhões de brasileiros contassem com uma aposentadoria tranquila na velhice. As ingerências políticas, sobretudo nas fundações patrocinadas por estatais, afugentaram milhões de brasileiros do sistema fechado de previdência complementar nos últimos anos e impediram o crescimento do setor. Quem esperava turbinar o sustento da família no futuro, por meio de pagamentos mensais, passou a fazer as contas para ver se o rendimento, realmente, será suficiente para cobrir as necessidades durante a aposentadoria.

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Fundos de Pensão: Dirigentes e conselheiros eleitos por participantes de fundos de pensão formam associação


Os dirigentes e conselheiros eleitos de oito fundações formalizaram a Associação Nacional Independente dos Dirigentes Eleitos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, originária do Fórum Independente de Defesa dos Fundos de Pensão – Fidef, sigla que será mantida para a associação. Fazem parte da associação membros eleitos da diretoria e dos conselheiros da Funcef, Postalis, Petros, Previ, Real Grandeza, Fapes, Celos e Funpresp. A sede da Fidef ficará baseada no Rio de Janeiro.

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Fundos de Pensão: Carta do 37º. Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão promovido pela Abrapp em Floripa (SC)


No encerramento do evento o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, apresentou a "Carta do 37º. Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão -  2016", encerrando assim o evento. Reproduzimos a seguir a íntegra do documento:

1. A Abrapp, interpretando as profundas reflexões ocorridas no desenrolar do 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, considera que o modelo previdenciário brasileiro precisa passar urgentemente por uma revisão. A longevidade da população brasileira caminha para atingir níveis observados em países de população madura. Mas, há um agravante. Diferentemente das nações desenvolvidas, o Brasil ainda não acumulou riqueza suficiente em benefício de seu povo, exigindo soluções e compromissos de longo prazo. 

Fundos de Pensão: Venda da CPFL para chineses gera R$ 1 bi de impostos para o governo. Venda da participação de 5 fundos de pensão (Sistel incluso) deve ser decidida até mês que vem


A venda da fatia da Camargo Corrêa na CPFL Energia para a estatal chinesa State Grid Corp deve reforçar em, no mínimo, R$ 1 bilhão os cofres do governo, que já conta com o resultado dessa operação para ajudar o resultado fiscal de 2016 ou de 2017.

Em julho, a gigante chinesa aceitou comprar a participação de 23,6% da Camargo Corrêa na CPFL Energia por R$ 5,85 bilhões. O reforço de R$ 1 bilhão no caixa do governo se deve aos impostos que devem ser pagos pela empreiteira na operação, segundo fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Fundos de Pensão: Previc quer mudar FIPs, tipo de investimento de alto risco, que foi alvo da Greenfield


Entidade vai propor alterações a órgãos reguladores do mercado de capitais
   
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) vai propor a entidades e órgãos reguladores do mercado de capitais mudanças no modelo dos Fundos de Investimento em Participação (FIPs), pelos quais fundos de pensão costumam adquirir participação em empresas e grandes projetos e que foram o principal alvo da Operação Greenfield, da Polícia Federal. O objetivo é passar a permitir que os fundos de pensão saiam de FIPs que estejam apresentando rentabilidade abaixo do desejado, além da exigência de contratação de um seguro de retorno da aplicação.

TIC: Conselheiro diz que Anatel enviará ao governo sua posição quanto a revisão da concessão do STFC, independente do andamento do PL 3453 na Congresso


Igor de Freitas diz que contrato de concessão carrega obrigações inúteis

Obrigações com aposentados do Sistema Telebrás, entre outras, contidas no contrato, não podem ser inúteis

Mudanças tendem, mais uma vez, favorecer teles que não souberam sustentar seu próprio negócio, o segundo mais lucrativo no mundo

Inovação: Intel diz que Brasil precisa articular seu Ginga como padrão global de interatividade


O Brasil já tem um padrão de interatividade e precisa se articular para usar essa tecnologia mundialmente. E a Intel sustenta o interesse de usar o Ginga na camada de interatividade para usar o canal de dados de retorno da TV Digital, revelou o diretor de Inovação da Intel Brasil, Max Leite. 

Fundos de Pensão: Previc monta grupo de fiscalização para evitar perdas nos fundos de pensão


Há cerca de dois meses a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) montou formalmente um grupo de inteligência para fiscalização das fundações, com o intuito de evitar “perdas possíveis” por parte dos fundos de pensão, disse, em conversa com jornalistas, o diretor superintendente da Previc, José Roberto Ferreira, após participar do Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, organizado pela Abrapp.

Fundos de Pensão: Previc não vê falha na fiscalização de fundos alvo da Greenfield, mas participantes sim.


A Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) avalia que não houve falha da autarquia na fiscalização de fundos de pensão envolvidos na Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada.  

“Não assumo que houve falha da Previc. Posso dizer o que a Previc fez. Em todos esses casos que a mídia trata, a Previc trabalhou primeiramente no papel de orientar e depois de penalizar. Todas as situações passíveis de pena ocorreram”, disse José Roberto Ferreira, diretor-superintendente da Previc, durante o 37º Congresso de Fundos de Pensão, que acontece desde segunda-feira em Florianópolis (SC).

INSS: Reforma da Previdência como está sendo proposta é retrocesso e traz injustiça social


Com objetivos políticos e econômicos e não sociais, a equipe do presidente Michel Temer pretende enviar ainda neste mês de setembro a proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional. Apesar de o Governo Federal ainda não ter apresentado os detalhes das propostas que serão enviadas aos parlamentares, se sabe que o projeto prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres, tanto do serviço público como para os trabalhadores do setor privado. O texto da reforma também deverá prever transição para professores e mulheres, além de um pedágio para quem tem mais de 50 anos.

Fundos de Pensão: Sobre os procedimentos a serem observados na elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit


A Instrução Previc nº 32, de 02/09/2016, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2016 (vide postagem neste link), apresenta os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar – EFPC para a elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit, no cumprimento das disposições previstas na Resolução CGPC n° 26, de 29 de setembro de 2008, que já devem ser observados na avaliação atuarial de encerramento deste exercício.

Fundos de Pensão: Previc rejeita 43 nomes para conselhos e diretoria de fundos de pensão neste ano


A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) está analisando com lupa o currículo dos gestores que são indicados ou eleitos para participar da governança dos fundos de pensão. Pelo menos 43 pessoas que pleitearam habilitação da autarquia para vagas em conselhos deliberativos e fiscais ou em diretorias executivas tiveram seus pedidos indeferidos. A meta do xerife do setor é habilitar os 5,5 mil dirigentes das 307 fundações existentes no país até o fim do ano.

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Aposentelecom: Com menos de oito anos, Blog atingiu no último final de semana a marca de 1 milhão de consultas


Com uma média histórica de 60.000 visitas mês nos últimos três meses, o Blog APOSENTELECOM, Vida de Aposentado em Telecom, ultrapassou um milhão de visitas nestes quase oito anos de vida.

Agradecemos a todos nossos leitores pela confiança depositada neste blog, independente desde sua criação, que tem como missão informar e aproximar os participantes e assistidos da área de telecom junto a seus respectivos fundos de pensão. 

Fundos de Pensão: Dois nomes na disputa pela Abrapp, Luís Ricardo, da OABPrev-SP, e Pimentel, da Atlântico e ex Sistel, geram mal estar na entidade


As eleições para a presidência da Abrapp, que este ano pareciam encaminhar-se para uma chapa de consenso em torno do nome do presidente da OABPrev-SP, Luís Ricardo Marcondes Martins, ganham um novo postulante e agora podem ir à disputa. O nome do presidente da Fundação Atlântico e ex-presidente da Abrapp, Fernando Pimentel, surgiu nas últimas semanas lançado principalmente por fundações do Nordeste. 

Fundos de pensão rendem 8,44% no primeiro semestre. Na Sistel resultados de todos planos ficaram abaixo desta média


Apesar de bons resultados alcançados, Abrapp acredita que o sistema ainda tem muito a crescer

Um levantamento realizado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) mostrou que a rentabilidade média dos fundos de pensão foi de 8,44% no primeiro semestre de 2016. Com o resultado, a rentabilidade acumulada pelas fundações em 15 anos somou 635%, número acima da Taxa de Juros Padrão (TJP), de 515% no período.

Considerando uma melhora da economia brasileira e uma taxa Selic de 13,75% no final do ano, a expectativa da Abrapp é de que o ganho dos fundos de pensão seja de 16,14%, para uma TJP de 15,19%.

TIC: Debandada de diretores da Oi em pleno processo de recuperação judicial


Dois diretores renunciam à direção da OI

Em meio ao processo de recuperação judicial e as negociações de R$ 65 bilhões em dívidas, a Oi perdeu dois diretores. Logo na manhã de segunda, 12/9, a operadora avisou sobre a renúncia de Marcos Grodetzky. Horas depois, em novo comunicado à Comissão de Valores mobiliários, a operadora informou nova baixa, de Flávio Nicolay Guimarães.

Fundos de Pensão: Mais conservadores, fundos de pensão investem em renda fixa. Sistel já adotou esta migração de investimentos


O cenário de crise política e econômica no Brasil combinado com elevadas taxas de juros pôs os fundos de pensão brasileiros na posição mais conservadora de seus investimentos da história. A alocação em renda fixa no ano passado atingiu 68% das carteiras, contra uma fatia de 56% dois anos antes. Em renda variável, a participação atingiu 21% em 2015, ante 34% em 2013.

Sem considerar as três maiores fundações do País, a alocação em renda fixa sobe para 85% dos ativos. A pesquisa, realizada pela Itajubá Investimentos, que será apresentada nesta terça-feira no 37º Congresso da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), consultou 113 fundos de pensão, responsáveis por 85% dos ativos totais da indústria, que ultrapassa a casa dos R$ 750 bilhões.

Fundos de pensão ganham regras para coibir má gestão de investimentos


A divulgação, feita no 37º Congresso de Fundos de Pensão, em Florianópolis (SC)
   
A Abrapp, entidade que representa os fundos de previdência complementar fechados, anunciou nesta segunda-feira (12) o primeiro código de regras envolvendo políticas de investimento do setor, com o objetivo de premiar os gestores e produtos com melhores práticas do mercado.

A divulgação, feita no 37º Congresso de Fundos de Pensão, em Florianópolis (SC), ocorre uma semana depois de uma operação da Polícia Federal bloquear R$ 8 bilhões de quatro dos principais fundos de pensão do país por suspeita de corrupção e má gestão. A investigação abrange os fundos de pensão estatais Previ (de trabalhadores do Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios).

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

INSS: Reforma da Previdência trará novas regras para calcular aposentadoria por tempo de contribuição


A proposta de reforma da Previdência Social deverá mudar a fórmula de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição do INSS. A ideia que será encaminhada ao Congresso Nacional, e que foi discutida numa reunião realizada na última terça-feira, é criar uma espécie de piso para o benefício, equivalente a 50% da média de contribuições feitas por cada pessoa ao longo da vida laboral. A esse valor será somando 1% para cada ano de recolhimento que esse segurado tiver feito ao INSS.

Fundos de Pensão: Na proposta para enquadrar fundos de pensão na lei que define os crimes contra o sistema financeiro, gestores poderão ser presos e responder por crimes


Regra para fundos de pensão pode endurecer

O escândalo revelado pela Operação Greenfield, na qual a Polícia Federal investiga o desvio de R$ 8 bilhões pelos quatro maiores fundos de pensão do País, deve impulsionar a aprovação de projeto que endurece a legislação contra as entidades de previdência complementar.

Fundos de Pensão: Déficit em fundos de estatais por fraude, má gestão e economia em declínio já é paga por participantes ativos e assistidos e pela patrocinadora


A conta dos casos de suspeita de corrupção e má gestão nos fundos de pensão estatais Previ (de trabalhadores do Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios) já é paga por parte dos servidores. A suspeita é de fraudes de R$ 8 bilhões de um déficit calculado de R$ 50 bilhões. Há perdas, no entanto, que só serão conhecidas pelos trabalhadores na hora em que forem receber suas aposentadorias complementares.

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Sistel: SINTELL-DF convoca reunião para discutir morosidade na distribuição do superavit do plano TelebrasPrev


Segue abaixo convocação do SINTTEL-DF junto aos participantes e assistidos do plano TelebrasPrev, para esclarecer e cobrar a liberação do superavit de 2015 daquele plano, gerido pela Sistel:



Fonte: SINTTEL-DF (08/09/2016)

Superavit PBS-A: Astelpar Informa de setembro publica situação do superavit do plano PBS-A da Sistel



Fonte: Astelpar Informa (setembro de 2016)

TIC: Grupo com segunda maior dívida da Oi rejeita oferta de reestruturação e diz que ela só beneficia acionista atual


O comitê diretivo de Bondholders, um conglomerado de investidores de inúmeras bandeiras que têm US$ 36 bilhões a receber da Oi, divulgou hoje uma dura nota contra a oferta de reestruturação feita pela companhia no último dia 5. Para esses credores, o plano "proporciona ganhos extraordinários aos atuais acionistas, incluindo os acionistas majoritários e os recentes acionistas especuladores das ações da Companhia, embora esses acionistas não estejam fazendo qualquer contribuição significativa para o Plano. Conquanto estruturado para omitir seus reais pretendidos efeitos, o Plano claramente busca enriquecer os atuais acionistas e oferece a eles a opção de se beneficiar com as vantagens que a reestruturação da Companhia trará a partir do perdão da dívida imposto aos credores", afirma.

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Sistel deve explicações aos participantes sobre mudança no perfil de investimento de todos seus planos


Os resultados de julho deste ano dos planos PBS-A, PAMA e os 3 planos do CPqD (PBS-CPqD, CPqDPrev e InovaPrev) mostram claramente que naquele mês todos os planos, exceto o PBS-A, deixaram de ter aplicações em renda variável, justo em um período de recuperação das bolsas de valores e que esta redução da participação na composição dos ativos dos planos vem se acentuando desde o inicio do ano.

Ao mesmo tempo verificamos que em julho o PBS-A ainda possuía 12,4% de seus investimentos aplicados em renda variável, proporção esta que permitiu uma ótima rentabilidade mensal de 9,6% neste segmento, fato que propiciou que o plano rendesse 2% naquele mês, o dobro dos outros planos sem aplicação em renda variável.

Conforme já plenamente noticiado na imprensa, a Sistel acaba de vender por R$ 500 milhões (em torno de 100% de valorização sobre o valor estimado em julho) sua participação nos Shoppings Morumbi e BarraShopping, ambos de primeira linha no mercado. Alem disso há rumores de mercado que outros fundos de pensão e a Sistel venderiam suas posições acionárias da CPFL na Bonaire aos chineses, que já compraram parte desta empresa de eletricidade.

As dúvidas que ficam entre os participantes que poderiam ser esclarecidas pela Sistel são:

  • porque a Sistel estaria  repentinamente se capitalizando tanto assim, se seus planos encontram-se equilibrados?
  • a retirada da participação da renda variável e também da carteira imobiliária é uma nova política de investimentos da Sistel?
  • as dificuldades financeiras de parte das empresas patrocinadoras dos planos da Sistel tem alguma relação com esta capitalização?
  • o objetivo desta capitalização seria proporcionar superavits maiores ainda no plano PBS-A para que as empresas patrocinadoras possam usufruir destes ganhos ou mesmo para novamente ser transferido ao plano assistencial PAMA, na intenção de "melhorá-lo"?


Fundos de Pensão: Os benefícios e os danos na gestão dos investimentos mostrados pela Operação Greenfield


A Operação Greenfield, investigação da polícia federal que apura fraudes relacionadas a investimentos de entidades fechadas de previdência complementar, tem o potencial de esclarecer a forma como os responsáveis pela administração de recursos de clientes tomam suas decisões.

Segundo dados de março de 2016 da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar, vinculada ao Ministério da Previdência, essas entidades, também conhecidas como fundos de pensão, reúnem ativos de R$ 751 bilhões, equivalentes a 12% do PIB. São responsáveis pelo pagamento de cerca de 740 mil aposentados ou pensionistas e reúnem um total de 2,7 milhões de participantes ativos, pessoas que ainda estão na fase de contribuição para os planos.

INSS: Proposta para Previdência prevê "bônus" para quem começou a trabalhar mais cedo


A proposta de reforma da Previdência Social do presidente Michel Temer vai mudar a fórmula de cálculo das aposentadorias para criar um diferencial, ou "bônus", para atender aos brasileiros que entraram mais cedo no mercado de trabalho. Com isso, o presidente espera reduzir as resistências em torno da fixação de uma idade mínima de 65 anos para requerer a aposentadoria.

Fonte: Valor (08/09/2016)

terça-feira, 6 de setembro de 2016

TIC: MCTIC diz que venda de operação móvel pela Oi não faz sentido


No Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a possível venda da operação de telefonia móvel da Oi, como prevista no plano de recuperação apresentado pela operadora, é vista com surpresa e algo que “não faz sentido” por se tratar de um ativo relevante para a própria sustentabilidade do negócio. 

Fundos de Pensão devem bater meta neste ano


Os fundos de pensão devem registrar em 2016 um desempenho positivo que não tinham há tempos. Desde 2013 sem conseguir superar nem a rentabilidade do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI), as fundações caminham para bater a meta atuarial neste ano. O desempenho acontece em um ano em que alguns dos principais fundos de pensão do país - Petros, Previ, Funcef e Postalis - são alvo da Operação Greenfield da Polícia Federal, que apura investimentos deficitários. As quatro fundações dizem estar colaborando com o trabalho das autoridades.

TIC: Oi poderá ter até 85% de seu capital formado por ex-credores. Fundação Atlântico seria ressarcida de sua dívida em cinco anos


Quando (e se) for homologado o Plano de Recuperação Judicial da Oi, apresentado nesta segunda, dia 5, à Justiça do Rio de Janeiro, os credores da empresa deverão apresentar à Oi  e ao administrador judicial, em 30 dias, como querem receber o seu pagamento, dentre as opções previstas no plano.

A Oi está, evidentemente, colocando condições que estimulem seus credores financeiros a se tornar acionistas. Basta dizer que, conforme o plano, até 85% do capital social da companhia após o processo de conversões de dívidas será composto por credores.

Fundos de Pensão: Florianópolis recebe entre 12 e 14 deste mês Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão promovido pela Abrapp


O 37° Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão em Florianópolis vai debater na semana que vem, entre os dias 12 e 14 de setembro, no CentroSul, em Florianópolis, uma nova proposta de modelo previdenciário e tendências para o mercado de trabalho e  previdência.

Hoje, os fundos de pensão somam mais de R$ 750 bilhões investidos, pagam mensalmente cerca de R$ 4 bilhões em benefícios previdenciários. São mais de 739 mil assistidos, 2,7 milhões de participantes ativos e mais de 4 milhões de dependentes.

TIC: STJ decide que ação de aposentados do Rio contra CTB e Telerj (atual Oi) é para Justiça Trabalhista


O STJ decidiu um debate sobre a competência entre a justiça comum ou a justiça trabalhista em uma ação contra a Oi

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro competente para o julgamento de ação de complementação de aposentadoria contra a Telemar Norte S/A, controladora da Oi. A decisão, unânime, encerrou o conflito de competência entre a Justiça especializada e a comum.

Planos CPqD: Resultados de Julho 2016 relativos a rentabilidade, equilíbrio, sobras, população e cotas dos planos Sistel


Resultados de julho mostram aumento do déficit do CPqDPrev neste ano, apesar de todos planos estarem equilibrados

(clique sobre a tabela para melhor visualizá-la)

Todos planos da Sistel mantem-se equilibrados, com reservas matemáticas suficientes para honrar todos seus compromissos futuros junto a seus participantes e assistidos. Todos planos, exceto o PBS-CPqD e PAMA, ultrapassaram sua meta atuarial de julho, mas no acumulado neste ano somente o PBS-A e PAMA mantêm suas respectivas metas.

O PBS-A teve em julho a maior rentabilidade de todos os planos da Sistel (2%), fazendo com que seu superavit chegasse a R$ 265 milhões neste ano. Houve uma redução de 37 assistidos (aposentados e pensionistas) do plano em julho.

O déficit do CPqDPrev neste ano, que era de R$ 2,6 milhões até maio, subiu para R$ 2,8 milhões no final de julho. No fechamento de 2015 o plano possuía uma reserva de contingência (sobras) de R$ 5,4 milhões. Até julho estas sobras reduziram-se em 53%, indo para R$ 2,5 milhões. Em julho sete participantes ativos aposentaram-se e oito solicitaram resgate.

Apesar do InovaPrev manter neste ano a rentabilidade acumulada mais baixa de todos planos, ele conseguiu elevar seu fundo previdencial para R$ 1,7 milhão, já que por ser um plano CD não pode ter superavit. Em julho um participante ativo aposentou-se e treze solicitaram resgate.

O plano PBS-CPqD não atingiu sua meta atuarial no mês, mas mesmo assim elevou seu superavit em julho para R$ 2,6 milhões e R$ 945 mil neste ano.

Quanto a população do PAMA, a Sistel aponta a cada mês estranhas e grandes variações tanto positivas como negativas alegando este fluxo a entradas e saídas por suspensão /cancelamento ou reativação de usuários do plano. Em junho tivemos um acréscimo de 102 usuários e em julho uma redução de 243 usuários. Somente neste ano tivemos uma redução de 4209 usuários do plano, ou 12%. Mesmo não tendo atingido sua meta atuarial no mês de julho, esta meta acumulada no ano segue atingida. No mês de julho o plano apresentou uma sobra de R$ 277 milhões, alem do Fundo Assistencial de R$ 66 milhões.

Sistel: Informe da Fenapas sobre a reunião do Conselho Deliberativo da Sistel de 31 de agosto de 2016


Segue informe da Fenapas e de seus três conselheiros eleitos apoiados pela federação:

Na Reunião do Conselho Deliberativo da Sistel, de 31/08/16, abordaram-se:
  • Apresentação dos trabalhos de Auditoria Interna, sem nenhum ponto a destacar.
  • Aprovadas as atas da REDEL e REDEL extraordinária, realizadas em junho/2016.
  • Apresentação de trabalho pela Empresa GAMA sobre juros atuariais. Decidiu-se manter os juros atuariais. Esta decisão proporciona maior segurança aos planos previdenciários. A proposta será enviada à PREVIC, para aprovação.
  • A GAMA também apresentou proposta de alterações nos Regulamentos do PBS-CPQD e PBS-SISTEL.  Em reunião preliminar entre os 3 Conselheiros, concluímos que as alterações propostas não feriam direitos. As principais modificações foram para obrigar aporte financeiro adicional no caso de novo matrimônio do Assistido e para cumprir determinação da PREVIC para explicitar que os planos estão fechados.
  • Tratou-se também da adoção de PLANOS ALTERNATIVOS DE SAÚDE, concluindo-se, em princípio, que existem dificuldades no que se refere a custos e logística para a implantação. A SISTEL permanecerá analisando soluções.
  • Foi aprovada a central 0800 para dar suporte aos beneficiários do PAMA com problemas de saúde, com orientações através de profissionais especializados.  O objetivo é, por exemplo, evitar internações hospitalares desnecessárias. Se for o caso de encaminhamento para clínica ou hospital, haverá a disponibilidade de ambulância para auxiliar estes casos.
  • ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO PAMA:  Dois artigos propostos retiram  direitos dos usuários. Após nossa intervenção, decidiu-se que as alterações serão reavaliadas pela Diretoria de Saúde.
  • Foi aprovada a contratação de Empresa para realizar a função de AUDITORIA EXTERNA.
  • Da mesma forma, aprovou-se a contratação de Empresa para realizar consultoria de modelo de gestão.
  • Aprovado o Regimento Interno com a inclusão das novas diretorias.
  • RECADASTRAMENTO: Dado problemas com o correio (olimpíadas no Rio e greve no Nordeste) o prazo do recadastramento foi prorrogado para 30-09-2016.
  • AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS PLANOS: Matéria bastante técnica e extensa está disponível no Portal. Cabe destacar que o desempenho em geral foi muito bom, com destaque para o PBS-A e PAMA.

Fonte: Fenapas (05/09/2016)