terça-feira, 18 de outubro de 2016

INSS: Auxílios-doença já tem mais de 80% dos benefícios cassados


INSS só chamou até agora pessoas com até 39 anos de idade 

Dos 10.894 benefícios que já passaram no pente-fino promovido pelo governo Temer em auxílios-doença pagos pela Previdência, 77,5% foram cassados na data da realização do exame e 6,9% estão com o cancelamento agendado, porque se verificou que a incapacidade não existia mais. A estimativa de economia é de R$ 139,3 milhões por ano. Entre os beneficiários que mantiveram algum tipo de repasse, 9,7% tiveram o auxílio-doença transformado em aposentadoria por invalidez, 4,6% receberam encaminhamento para reabilitação profissional e 1,3% passaram a receber auxílio-acidente.
 

As fraudes saltaram aos olhos dos peritos em diversos casos. Como o de um rapaz de 32 anos que entrou com pedido na Justiça em 2011 alegando não conseguir trabalhar porque era epilético desde os 5 anos de idade. No entanto, ele é servidor público estatutário no interior do Ceará. Recebeu o auxílio-doença ilegalmente por cinco anos. Um outro obteve o benefício na Justiça por retardo mental desde 2006, mas mantinha dois empregos registrados na Carteira de Trabalho e, na perícia, não foi verificado qualquer problema de saúde. 

Os números foram apresentados por Alberto Beltrame, secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, ontem, no Planejamento. De acordo com ele, a taxa de 84,4% de auxílios cancelados deve diminuir nos próximos lotes de cartas convocatórias, porque a idade do público-alvo vai aumentando. No primeiro lote, foram chamados os beneficiários com menos de 39 anos; no segundo, até os 45. 

Mais de 3.000 "sumidos" 
Até agora, 3.237 pessoas que foram convocadas para a revisão do benefício perderam o prazo ou simplesmente deixaram de ir. Elas já tiveram o benefício suspenso, no valor total de R$ 3,9 milhões por mês. Para Alberto Beltrame, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, muitos não agendam a perícia porque sabem que não têm mais a condição incapacitante. Do ponto de vista formal, seria obrigação do INSS rever os benefícios, mas é esperado que as pessoas informem também quando não precisarem mais, o que não ocorreu em muitos casos.

Fonte: AssPreviSite e O Tempo (18/10/2016)

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