Fundos de Pensão: Formada comissão do CNPC para discutir transferência do gerenciamento de planos entre fundações (EFPCs)

O diretor de análise técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Carlos Marne Dias Alves, foi indicado para presidir a comissão temática do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) que vai analisar a proposta que trata das regras de transferência de gerenciamento de planos. A comissão foi formada por meio de portaria publicada no dia 17 de janeiro.
Silvio Renato Rangel Silveira será o representante titular dos fundos de pensão, enquanto Antonio Fernando Gazzoni representará os patrocinadores e instituidores.

A comissão também conta com Cláudia Elizabeth Ashton de Araújo como representante da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC); Leonardo Alves Rangel, representante da Casa Civil da Presidência da República; Ernesto Serejo Costa, representante do Ministério da Fazenda; Alano Roberto Santiago Guedes, representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e Cláudia Muinhos Ricaldoni, como representante dos participantes e assistidos.

O processo de transferência de gerenciamento consiste em operações de transferência de planos entre fundações por diversas razões, entre elas, quando uma empresa compra outra e ambas possuem fundos de pensão. No caso em que a empresa compradora não quiser manter os dois fundos, pode concentrar a gestão dos planos em um deles. A resolução a ser discutida pelo CNPC visa padronizar as obrigações das entidades e das patrocinadoras diante desse tipo de operação. A comissão tem o prazo de até 3 de março de 2017 para a conclusão dos trabalhos.

Fonte:  Investidor Institucional (24/01/2017)