quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

INSS: Governo anuncia que rombo da Previdência Social cresceu 74,5% em 2016


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, registrou um déficit (despesas maiores do que receitas) recorde de R$ 149,73 bilhões em 2016, ou 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta quinta-feira (26) o Ministério da Fazenda. O rombo registrou um crescimento de 74,5% em relação ao patamar de 2015 - quando somou R$ 85,81 bilhões, ou 1,5% do PIB. A piora foi de R$ 63,92 bilhões. Em 2014, o resultado negativo havia sido de R$ 56,69 bilhões - o equivalente a 1% do PIB.


Segundo o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, questões "estruturais" e "conjunturais" explicam o forte aumento do rombo do INSS no ano passado. "Estruturalmente falando, o déficit tem uma tendência de crescimento por conta do envelhecimento populacional. Também têm questões conjunturais. Se tem um momento de baixa geração de emprego [a arrecadação é menor], o déficit tende a crescer com isso", acrescentou ele.

Para este ano, a expectativa do governo é de um novo crescimento no rombo do INSS. A previsão que consta no orçamento de 2017, já aprovado pelo Congresso Nacional, é de um resultado negativo de R$ 181,2 bilhões - com as receitas previdenciárias estimadas em R$ 381,1 bilhões e os gastos com pagamentos de benefícios e sentenças judiciais em R$ 562,4 bilhões.

De acordo com Marcelo Caetano, do Ministério da Fazenda, excluindo as renúncias de receitas da conta do resultado da Previdência Social, mesmo assim haveria déficit no ano passado - no valor de R$ 106,3 bilhões. As renúncias que impactam o resultado do INSS são as seguintes: microempreendedor individual (MEI), entidades filantrópicas, exportação rural, Simples, baixa renda e, no ano passado, também por conta da Olimpíada. Ele informou ainda que não há incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na Previdência Social. 

Fonte: PrevTotal (26/01/2017)

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