sexta-feira, 7 de abril de 2017

TIC: Oi negociou R$ 130 milhões em bens reversíveis e Anatel aplica multa de R$ 11 mil


A Anatel deu nesta quinta, 06/04, um exemplo sobre porque o tema dos bens reversíveis é tão sensível no setor de telecomunicações – mais ainda no momento em que se pretende negociar esse patrimônio em troca de investimentos em banda larga. Apesar de comprovar que a Oi vendeu ou deu em garantia em processos judiciais, em um único caso, R$ 130 milhões em bens reversíveis, a agência entendeu que a multa deverá ser de R$ 11,5 mil. Ou 0,006% do valor envolvido na irregularidade.

Trata-se de um processo que envolve apenas uma das várias investigações abertas no regulador sobre a alienações ou onerações de bens reversíveis – como reconhecido e manifestado pelos conselheiros durante a reunião desta quinta-feira. O caso, aberto em 2008, nasceu com a constatação de que a operadora dera bens como garantia em processos judiciais (onerações), o qual depois identificou também alienações. Nas contas da agência, os 38 imóveis envolvem valores que superam os R$ 130 milhões, sendo pelo menos R$ 3,5 milhões em vendas diretas.
Levou anos para o processo chegar ao Conselho Diretor até, que em setembro de 2016, o ainda conselheiro Rodrigo Zerbone, relator do caso, sustentou que a multa original aplicada pela área técnica, de R$ 11,5 mil, “claramente não atende ao critério dissuasório da conduta infrativa, sendo também desproporcional à gravidade da infração cometida”. Por isso, defendeu elevar a multa para R$ 6,4 milhões, além de determinar o depósito R$ 3,5 milhões em conta vinculada, referentes ao valor que teria sido obtido com as alienações. 

Tendo pedido vista do processo, o conselheiro Aníbal Diniz discordou da reforma do valor e defendeu que prevalecesse a multa definida pela área técnica. Ou ainda, propôs na verdade reduzi-la de R$ 11.559,18 para R$ 11.538,08. O conselheiro sustentou que a agência não deveria modificar a metodologia original. A proposta ensejou novo pedido de vista, desta vez por Igor de Freitas, que retomou a revisão do valor sugerida inicialmente pelo relator. 
“Salta aos olhos a exiguidade do valor original da multa diante do valor dos bens onerados e alienados. Acresça-se a isso o fato de serem bens que funcionalmente estavam relacionados a prestação do serviço”, sustentou Freitas no voto que defendeu a elevação da multa para R$ 6,4 milhões. Não foi o suficiente para convencer a maioria. 
Em que pese concordar com o argumento, e alegando “profundo desconforto”, Otávio Rodrigues acompanhou Diniz por entender que não caberia adotar um conceito subjetivo como a alegada falta de proporcionalidade – e com isso endossou também a multa em R$ 11,5 mil. Mesmo sendo de opinião de que “a concessionária em tem já uma reiterada prática de violação ao regulamento dos bens reversíveis e é obvio que esta multa não tem caráter dissuasório”. O presidente da Anatel, Juarez Quadros, fechou o placar em 3 a 2 ao também manter a multa em R$ 11,5 mil. 

Por fim, os conselheiros aprovaram uma requisição à área técnica para que em 180 dias apresente um relatório sobre as alienações de imóveis da Oi ao longo dos últimos cinco anos. A tarefa, porém, é uma repetição tímida de uma determinação já feita pelo Tribunal de Contas da União, que exigiu um relatório completo sobre as transações com bens reversíveis. Em tempo: o próprio TCU já atestou que o controle da Anatel sobre esses bens é pra lá de falho e que há alienações feitas pelas concessionárias que a agência jamais tomou conhecimento.

Fonte: Convergência Digital (06/04/2017)

quinta-feira, 6 de abril de 2017

APOSENTELECOM: ESTAMOS DE RECESSO POR 5 SEMANAS. VOLTAREMOS EM MAIO



Informamos que estamos de recesso e só voltaremos com novas postagens na segunda semana de maio.

Acabamos de ultrapassar  a marca de 1.400.000 visitas ao blog, sendo que somente nos últimos 10 meses tivemos uma média histórica de 65.000 acessos por mês. 
Agora é hora de descansar um pouco, desopilar e principalmente agradecer nossos leitores pela forte audiência. Até a volta!

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Sistel: Desabafo de um assistido da Sistel e militante voluntário pelos direitos dos participantes


Antes de sair de férias achei por bem deixar público meu desabafo lançado esses dias junto a outros militantes que pregam a defesa dos direitos dos participantes de planos da Sistel:


"Sinceramente, essa questão da cisão do PBS ocorrida em 1998, de voltar ao antigo plano PBS e outras coisas do passado já não colam mais hoje em dia.
Acho importante juntarmos forças para os problemas mais atuais e os que veem por aí como perda de direitos, falta de cumprimento das obrigações dos patrocinadores e falta de acompanhamento e fiscalização sobre nossos planos.

Hoje em dia a justiça e os órgãos administrativos só julgam ou decidem em função de premissas econômicas. Agora então que toda área da previdência complementar foi para a fazenda, decisões com viés econômico pesarão mais ainda. Fica difícil pleitear direitos passados, de mais de 10 anos atras, ainda mais de planos que hoje apresentam altos superavits, enquanto a maioria dos planos, se estiverem no zero a zero, já está muito bom.

Nossas forças devem estar concentradas no acompanhamento dos superavits mais atuais, na sua destinação e na sua aplicação, pois a situação está braba e tem muita gente de olho em dinheiro que fica sobrando e, principalmente, sem destino definido. Fiscalizar e acompanhar tudo isso é o maior desafio que temos pela frente e ninguém melhor que nós mesmo, participantes e engajados nesta causa, para fazer isso.

Uma coisa que aprendi esses dias é que conselheiro da Sistel, tanto faz se for designado, eleito ou até suplente, tem acesso a toda informação que necessite, desde que demonstre esse interesse, tenha conhecimento de causa e saiba como formular nossas dúvidas. Acho que falta exercitarmos este lado de acompanhamento do dia a dia de nossos planos e também de gente para fazer isso. Se não fizermos isso agora e se não prepararmos gente para faze-lo no futuro, não sobrará ninguém para defender nossos planos e nossos beneficiários.

Parabéns a militantes como o Rubens Tribst, um verdadeiro Guerreiro, mas pena que nos faltem outros guerreiros nas novas frentes que estão se abrindo por todos os lados."

Abraços a todos e até a volta, em maio.
Joseph Haim (03/04/2017)

sábado, 1 de abril de 2017

Diversão: Filme comédia sobre quebra de um fundo de pensão com 3 super astros aposentados é a coqueluche do momento. Confiram a partir da prox. quinta nos cinemas


A comédia Despedida em Grande Estilo tem no elenco ninguém menos que Morgan Freeman, Michael Caine e Alan Arkin. Três atores com carreiras que se estendem por 5 décadas. Juntos, são 4 Oscars de Melhor Ator Coadjuvante e muito prestígio em comédias e dramas. 

Com estreia marcada para o dia 6 de abril no Brasil, o filme ganhou um novo comercial. O longa conta a história de três amigos idosos que, sem dinheiro, decidem roubar um banco para reaver a merecida quantia que perderam com o fundo de pensão e de quebra contribuir para a caridade. 

É claro que desenvolver um plano e executá-lo não é muito fácil para esses três. Confira o comercial:



Veja o trailler oficial:



Fonte: Cinema10 (01/04/2017)

APOSENTELECOM: ESTAMOS DE RECESSO POR 5 SEMANAS. VOLTAREMOS EM MAIO


Informamos que estamos de recesso e só voltaremos com novas postagens na segunda semana de maio.

Acabamos de ultrapassar  a marca de 1.400.000 visitas ao blog, sendo que somente nos últimos 10 meses tivemos uma média histórica de 65.000 acessos por mês. 
Agora é hora de descansar um pouco, desopilar e principalmente agradecer nossos leitores pela forte audiência. Até a volta!