quinta-feira, 16 de novembro de 2017

TIC: Oi desenha acordo com o banco chinês CDB


Um dos maiores credores individuais estrangeiros da companhia, com cerca de R$ 2,2 bilhões a receber, o China Development Bank (CDB) alinhavou com a Oi um contrato de apoio ao plano de recuperação judicial da operadora. Pelo documento, apresentado à Justiça no início do mês, o banco de fomento asiático seria pago num prazo de 16 anos e com uma taxa de juros de 1,25% ao ano.
Boa parte das condições previstas já estava na mais recente versão do plano de recuperação judicial da Oi protocolada em 11 de outubro - os chineses pediram apenas alterações pontuais, uma delas no cronograma de pagamentos. 

A minuta do acordo entre a Oi e o credor foi protocolada na Justiça para avaliação do juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Viana; do Ministério Público e de outras partes interessadas. A ideia é de que o PSA (sigla em inglês para o acordo de apoio ao plano de recuperação judicial) seja submetido ao crivo da assembleia geral de credores da Oi, marcada para 7 de dezembro, e não assinado previamente antes da reunião.  Nesse ponto, o acordo costurado entre Oi e China Development Bank difere radicalmente de outro PSA que a companhia apresentou na semana passada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O documento entregue à agência reguladora estabelece as bases para um grupo de credores conhecido como G6 participar de uma futura capitalização da Oi e causou atritos entre a direção da companhia e os acionistas - estes últimos desejam ver o contrato assinado antes da assembleia de credores.     

Em conformidade com a lei brasileira, as condições oferecidas ao China Development Bank são extensíveis a outros credores da mesma classe (sem garantia real). Na lista mais recente de credores da Oi, divulgada em maio, o CDB aparece com US$ 671,47 milhões em créditos a receber. Considerando apenas os débitos em moeda estrangeira, esse montante é inferior apenas às dívidas da empresa com a Citicorp Trustee Company e o The Bank of New York Mellon, mas ambas as instituições atuam como representantes de "bondholders" (detentores de títulos) da Oi.  

O PSA discutido entre Oi e China Development Bank estabelece que durante o período de seis anos de carência 90% dos juros devidos deverão ser capitalizados (adicionados ao saldo principal do empréstimo) e 10%, pagos em dinheiro. Após o prazo, o montante principal restante será liquidado de acordo com um cronograma que prevê amortizações a cada seis meses ao longo de 18 semestres, sendo a maior parte do pagamento concentrada nas últimas duas parcelas.

Fonte: Valor (16/11/2017)

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