sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Aposentadoria de servidores: O lobby dos privilegiados pode vencer novamente na reforma da previdência


O líder PSDB na Câmara, deputados do PSD e até o presidente da Câmara trabalham para evitar até um mínimo desbaste nos privilégios dos servidores públicos

O lobby da corporação dos servidores públicos luta bravamente, mais uma vez, em prol de seus privilégios. O lobby foi um dos mais bem-sucedidos grupos de interesse que lutaram por benefícios para si próprios durante a feitura da Constituição de 1988. Logrou aprovar inúmeros dispositivos em seu favor.

Fundos de Pensão: Retomada da economia e juros baixos impulsionam tomada de risco em 2018. Resultados de aplicações em 2017


O ano de 2018 não será para os fracos. Com a recuperação cíclica da economia, surpresas positivas do lado da inflação e juros significativamente menores do que a média deste ano, as condições para o investidor assumir ativos com maior potencial de retorno na sua carteira estariam dadas. Mas o calendário reserva eventos com chances de mexer com os preços de maneira considerável.

Comportamento: Quer saber mais sobre o Bitcoin?


Conheçam a fábula dos macacos

Muitos macacos viviam perto de uma aldeia.

Um dia, um comerciante chegou na aldeia para comprar esses macacos! 🐵🐵🐵🐵🐵🐵

Ele anunciou que compraria os macacos a US$ 100 cada. 🐵💵

Os moradores achavam que esse homem estava louco.

Eles pensaram como alguém pode comprar simples macacos a US$ 100 cada? 🤔

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Fundos de Pensão: Decisão judicial restabelece os efeitos da intervenção da Previc no Postalis (Correios)


O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu, nesta quarta-feira (27/12), decisão liminar favorável à Previc e restabeleceu os efeitos originais das Portarias nº 955/2017 e 956/2017, relacionadas à intervenção no Postalis. Segundo a decisão, a suspensão da tutela provisória nº 5024905-66.2017.403.000 evita grave lesão à ordem social e econômica.

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Fundos de Pensão: Funcef (Caixa) emite comunicado sobre redução da taxa atuarial para 2018 e equacionamento integral de déficit


Medidas integram estratégia para a recuperação do REG/Replan

A FUNCEF iniciou a implementação de uma nova estratégia para corrigir os rumos do REG/Replan Saldado e Não Saldado. As medidas de maior impacto imediato, aprovadas pelos órgãos colegiados da Fundação, foram a redução para 4,50% da taxa de juros da meta atuarial dos quatro planos a partir de 1º de janeiro de 2018 e a decisão inédita de equacionar integralmente o deficit acumulado registrado em 2016.

Fundos de Pensão: Funcef (Caixa) reduz meta atuarial para 2018 e mais de R$ 6 bi de reservas precisarão ser compensadas pelos participantes


A meta atuarial é a rentabilidade mínima da entidade para que ela consiga honrar seus compromissos

Passou quase despercebido. No fim da tarde da última sexta-feira (22), a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) reduziu a meta atuarial de 5,5% para 4,5% em 2018. Trocando em miúdos, isso significa dizer que, em ano eleitoral, a entidade terá uma rentabilidade mínima menor para honrar seus compromissos.

Fundos de Pensão: Participe até amanhã da pesquisa da Unisinos e Anapar junto aos participantes e assistidos de fundos de pensão

 
Um bom conhecimento sobre Fundos de Pensão é essencial para o desenvolvimento do setor. A necessidade de aprofundar estudos na área é constante e, entendendo que os níveis de informações fornecidos nos Relatórios Anuais de cada fundação de previdência complementar são muito importantes para esse desenvolvimento, a doutoranda Letícia Medeiros da Silva, da Universidade Unisinos, de Porto Alegre (RS), decidiu averiguar os níveis de informação fornecidos aos participantes nos anuários. Esse é o objetivo da pesquisa Informações divulgadas pelos Fundos de Pensão nos Relatórios Anuais.

TIC: Anatel vê espaço para Oi ser vendida e ter novo sócio em 2018


Há ilegalidades no plano de recuperação judicial da Oi aprovado em assembleia de credores na semana passada, diz o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, para quem seria bem-vinda uma medida provisória que desse "abrigo legal" à reestruturação das dívidas da operadora com a União. Mas o reposicionamento da companhia não deve ser prejudicado pelas ilegalidades presentes no plano, acredita Quadros, acrescentando que enxerga já em 2018 espaço para que um novo sócio entre na Oi.

Fundos de pensão rendem 9,23% no ano, até setembro, índice acima da meta.


Na Sistel somente o InovaPrev alcançou a média de todos fundos até setembro (9,3%). PBS-CPqD e CPqDPrev alcançaram 6,8%, enquanto PBS-A e PAMA 6,2%, todos acima da meta

Os fundos de pensão,  as chamadas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) acumulam rentabilidade de 9,23% no período janeiro-setembro, bem acima da meta definida pela Taxa de Juros Padrão (TJP), que ficou em 6,26%. Os dados são da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar).

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Sistel: Evolução do cancelamento de usuários do plano assistencial PAMA-PCE da Sistel, grande maioria por inadimplência


Quais os motivos que levaram cerca de 8 mil usuários do PAMA, a grande maioria com direito ao superavit do PBS-A, a ter seus planos médicos cancelados nos últimos 7 anos?



Fazendo um retrospecto resumido e utilizando a tabela de população acima disponibilizada pela Sistel em seus relatórios, chegamos a conclusão que o ano de 2015 foi o mais crítico para os assistidos e seus beneficiários devido ao cancelamento de seu plano assistencial PAMA da Sistel. Naquele ano quase 3,5 mil usuários (ou 10% dos usuários) tiveram seu plano de saúde cancelado.

Para entender melhor o alto grau de cancelamento de usuários em 2015 necessitamos retomar fatos ocorridos e decisões da Sistel proferidas no ano anterior:

  • Em 30/05/2014 a Sistel informou de supetão (apesar deste blog e algumas associações terem anunciado desde 2013) ter detectado um grave desbalanceamento entre receitas e despesas no PAMA e concluiu que o reajuste dado às contribuições do PAMA-PCE em dezembro de 2013 de 32,6% foi insuficiente para cobrir os custos do plano ao longo do ano. Mesmo com aquele reajuste anual muito acima da inflação, concluíram que em maio de 2014 já havia uma defasagem de 57,6% no valor das contribuições;
  • Em 12/12/2014 a Sistel anunciou e implantou um reajuste anual das contribuições do PAMA-PCE de 61,01%, índice este que todos já sabiam que seria insustentável para uma grande massa de assistidos que possuíam benefícios mais reduzidos;
  • O resultado da aplicação dos dois reajustes foi aquele que todos já conhecemos e prevíamos, a eliminação do PAMA daqueles usuários de menor renda.
Mesmo com os aumentos de contribuição de 32,6% em 2014 e de 61,01% em 2015, ou 113,5% em dois anos, o plano de saúde agonizava com despesas muito superiores a suas receitas. É bom lembrar que no passado a maior parte das receitas do PAMA sempre foi o rendimento das aplicações de seu Fundo Assistencial, mas o fundo estava esgotando-se mensalmente para cobrir a defasagem entre receitas e despesas mensais e como consequência seus rendimentos mensais foram minguando até o fundo assistencial PAMA zerar em 2016.

Para solucionar o problema de caixa do PAMA e seu déficit iminente, as empresas patrocinadoras dos planos PBS, segundo o Acordo de Patrocinadoras, deveriam cobrir qualquer déficit no plano, mas invés disso e para proteger aquelas empresas, achou-se uma solução esdrúxula baseada em decisão judicial antiga referente ao Fundo de Compensação e Solvência (FCS), que foi a transferência de pouco mais de R$ 3 bi dos superavits do plano PBS-A ocorridos entre os anos 2009 e 2011 para o PAMA de forma a cobrir seu déficit iminente e assim isentar as empresas patrocinadoras de qualquer responsabilidade na cobertura de déficits.

Mesmo com esta transferência polêmica realizada em outubro de 2015 que ressuscitou o PAMA e que deveria proporcionar melhorias ao plano de saúde, principalmente aos assistidos que deixaram de receber seus superavits para salvar o PAMA, a Sistel, três meses depois da transferência (janeiro de 2016), anunciou outras duas drásticas medidas para eliminar mais usuários do PAMA de baixa renda:
  • suspensão do financiamento de coparticipação que inclusive constava no regulamento do PAMA-PCE, medida esta já questionada judicialmente;
  • efetivação do cancelamento do plano para usuários inadimplentes por mais de 60 dias dentro de um período de um ano, medida esta que apesar de prevista no regulamento do plano, era até então pouco utilizada pela Sistel.
Novamente mais 1.064 usuários tiveram seu plano de saúde cancelado em 2016 devido a estas medidas. Estima-se que em 2017 serão mais 602 usuários. 

A injustiça da Sistel com suas decisões de sanear o PAMA, principalmente a do cancelamento do financiamento das coparticipações e de isentar as patrocinadoras em cobrir o déficit do PAMA, refletiu-se junto a grande massa de usuários eliminados do PAMA que, por incrível que pareça, deixou de receber seus prometidos superavits do PBS-A em troca da revitalização do plano assistencial, mas que logo a seguir foram dele excluídos.

Agora olhando para frente e para solucionar o problema da inadimplência e do consequente cancelamento exagerado e injusto de usuários do PAMA, este redator, a maioria dos dirigentes de associações e grande parte dos assistidos defendem urgentemente quatro pontos:

  1. retorno do financiamento das coparticipações de uso do plano; 
  2. imediata redução da coparticipação dos usuários
  3. fim das contribuições mensais
  4. facilitar o retorno dos usuários excluídos, desde que demonstrem capacidade financeira para bancar suas dívidas já considerando as novas coparticipações de uso mais reduzidas.

Afinal não foi para isto que houve a transferência dos superavits para o PAMA ou a intenção da Sistel é meramente criar novos superavits no PAMA e elitiza-lo definitivamente, somente com usuários que possuem benefícios mais elevados, conforme já começou a ocorrer?

 


Planos de Saúde: TJ-SP julgará repetitivo sobre plano de saúde coletivo e individual no que tange a reajuste aos 59 anos


O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para discutir a validade de reajuste de plano de saúde coletivo aos 59 anos, mesmo depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter analisado a questão. Embora o recurso repetitivo tratasse de plano individual, o entendimento vem sendo aplicado para qualquer tipo de contrato.

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Sistel: Sobre o atraso do pagamento do PAMA-PCE e suas consequências como suspensão e cancelamento do plano


Quando o atraso de pagamento pode causar suspensão e cancelamento no PAMA-PCE?

Existem algumas dúvidas a respeito do que provoca suspensão e cancelamento no PAMA-PCE, para ajudar a esclarecê-las conversamos com os colaboradores Marcos Macêdo, há dois anos como Técnico de Saúde, e Raquel de Sousa Cunha Lemos, que está há 10 anos na Sistel.

Fundos de Pensão: Instrução nº 15 surpreende sistema ao conceder novos poderes à Previc


O sistema de Previdência Complementar Fechado foi surpreendido com a edição da Instrução Normativa (IN) nº 15/2017, que foi publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro. A norma regulamenta novos poderes para a Previc na determinação de medidas classificadas como “prudenciais e preventivas” no processo de Supervisão Baseada em Riscos. “O primeiro ponto a questionar é a maneira como a Instrução foi elaborada e anunciada, causando surpresa a todo o sistema”, diz Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp.

Fundos de Pensão: Disputa no fundo dos Correios (Postalis) atinge Meirelles e secretario executivo do MF


Polêmica intervenção no Postalis, dos pensionistas dos Correios, coleciona acusações ao ministro da Fazenda, denúncia de propina e gravação clandestina

Os Correios são palco de uma disputa intestina no PSD desencadeadora da queda de dois diretores e de uma denúncia de suborno em um projeto de 850 milhões de reais, como revelou Carta Capital. O clima ali é de guerra. A diretoria tem planos que parte dos funcionários não aceita e boicota.

Fundos de Pensão: Previ esclarece que não terá membros no comitê contratados no mercado


Com relação a matéria publicada neste link, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, esclarece que seu Comitê de Auditoria não terá membros contratados no mercado e será formado por técnicos e conselheiros da própria entidade.

Fundos de Pensão: Anapar questiona legitimidade de exigências da Previc para habilitação de dirigentes

   
A Instrução Normativa nº 15, publicada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no dia 8 de dezembro, enrijeceu ainda mais as normas do órgão com relação aos dirigentes dos fundos de pensão. Segundo o advogado e doutorando em direito previdenciário Fabiano Silva dos Santos, a instrução estabeleceu requisitos que desrespeitam o que está na lei. Fabiano afirma que existe um conflito sobre o entendimento do termo “conduta ilibada”. “A Previc não determinou um alcance para essa exigência”, critica.

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Fundos de Pensão: Previ (BB) cria comitê de auditoria que deve se reunir pela primeira vez em janeiro


Em reunião na última sexta-feira, 15, o conselho deliberativo do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, aprovou a criação de um comitê de auditoria, que funcionará como um assessor na avaliação de auditorias realizadas internamente e por escritórios independentes. Atuará também na revisão das demonstrações contábeis.

TIC: Voto contra da Anatel e do governo coroa ano e meio de desencontros sobre a Oi


O plano de recuperação judicial da Oi foi aprovado apesar dos votos contrários da Anatel e da Advocacia-Geral da União. A agência manteve o entendimento de que não há cobertura legal para as condições de pagamento propostas pela operadora, que previam descontos no principal, mora e juros em um corte que chegaria a 40% do valor devido.

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

INSS: Mais profissões garantem o tempo especial na Justiça


O aposentado que teve atividade em área insalubre, mas não conseguiu o bônus desse tipo de trabalho na época da concessão do benefício (SB-40, PPP e outros), pode garantir uma revisão no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Fundos de Pensão: COES (Comitê Estratégico de Supervisão) da Previc realiza segunda reunião em 2017



O Comitê Estratégico de Supervisão (COES), no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), realizou nesta terça-feira (19/12) sua segunda reunião em 2017. O Comitê é composto pelos membros da Diretoria Colegiada e pelo Coordenador Geral de Inteligência e Gestão de Riscos.

Comportamento: Depois da Sistel e outros fundos de pensão venderem suas participações da CPFL aos chineses, eles pressionam pela saída da Bolsa


Maior grupo privado do setor elétrico brasileiro, a CPFL Energia corre o risco de sair da bolsa. A controladora State Grid, gigante chinesa que ocupa a primeira posição no ranking do setor elétrico global, com faturamento de US$ 320 bilhões, não quer a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) “chutando o calcanhar e enchendo o saco”, nas palavras de um executivo da empresa brasileira.

Fundos de Pensão: Associações de participantes e patrocinadoras devem judicializar resolução polêmica da Previc de transferência de planos entre entidades


A Previc, responsável por supervisionar os fundos de pensão, acaba de soltar uma instrução normativa que está causando polêmica.

Com a justificativa de assegurar a solidez e a estabilidade dos fundos, a instrução da superintendência define, entre outras medidas, que pode, a seu critério, transferir os planos de benefícios dos participantes para outras entidades. Vide esta postagem.

TIC: Credores viram acionistas e asseguram um aporte de R$ 4 bilhões na Oi


Os credores, que viraram acionistas, com a aprovação do plano de recuperação judicial da Oi, asseguraram um aporte de R$ 4 bilhões na Oi, mesmo com o voto contrário da Anatel e da AGU. "Os recursos estão assinados e acredito que esse aporte será feito antes dos 12 meses previstos (fevereiro de 2019)", afirmou o presidente da Oi, Eurico Teles, em entrevista à imprensa, logo após o fim da Assembleia de Credores da Oi, que durou mais de 15 horas para ser realizada.

Fundos de Pensão: Justiça de SP determina retorno da diretoria do Postalis


Previc afastou toda a diretoria do fundo de pensão dos Correios em outubro
   
O juiz da 24ª Vara da Justiça Federal de São Paulo Victorio Giuzio Neto concedeu uma liminar que suspende a decisão da Superintendência de Previdência Complementar (Previc) que afastou toda a diretoria do Postalis, o fundo de pensão dos Correios. O GLOBO teve acesso à liminar que destitui o interventor nomeado pela Previc e ordena que os diretores sejam reconduzidos aos cargos.

TIC: Oi muda proposta, Anatel e AGU votam não, mas credores aprovam o plano de recuperação judicial da tele


Mesmo depois de paralisação de cinco horas, quando a Oi fez uma série de ajustes ao Plano de Recuperação, inclusive em referência às multas, Anatel e AGU votaram contra o Plano, mas ele foi aprovado pelos demais credores. A dívida da Oi de R$ 64 bilhões será cortada pela metade.

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Inovação: Unidade EMBRAPII CPqD e Bioxthica desenvolvem projeto com foco na reabilitação de pessoas com deficiências motoras


A aplicação de recursos tecnológicos como sensores, softwares e óculos de realidade virtual (RV) pode contribuir para aumentar a eficiência de tratamentos voltados à reabilitação física e neurofuncional de pacientes com deficiências motoras – decorrentes, por exemplo, de acidente vascular cerebral (AVC).

TIC: Disputa dentro do governo cria impasse na assembleia de credores da Oi


Em empurra-empurra, AGU e Anatel não se decidem sobre pagamento de multas
   
As primeiras horas da Assembleia Geral de Credores da Oi, a maior já realizada no país, marca um verdadeiro empurra-empurra do governo. Na manhã desta terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) jogou para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a responsabilidade de votar a favor ou contra o plano de recuperação judicial da tele, com dívidas totais de R$ 64 bilhões e mais de 55 mil credores.

TIC: Assembleia da Oi é suspensa após pedido de ajustes no plano de recuperação por Banco do Brasil e Caixa


Bancos públicos querem esclarecer pontos do plano de recuperação judicial
   
Após um pedido do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal, a assembleia geral dos credores da Oi foi suspensa por um período de três horas para que o plano de recuperação judicial da Oi, publicado hoje pela Justiça, seja melhor analisado.

Mundo: Apesar dos protestos, Congresso argentino aprova reforma da Previdência


Proposta modifica o cálculo das aposentadorias de 17 milhões de pessoas

O Parlamento argentino aprovou nesta terça-feira, 19, a reforma da Previdência apoiada pelo governo do presidente Mauricio Macri e que provocou violentos protestos, que deixaram dezenas de feridos e detidos, paralelamente aos debates que duraram mais de 17 horas.

Idosos: Aprovado programa de atendimento de saude especializado a idosos nos hospitais


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou projeto de lei que cria o programa de atendimento especializado a idosos nos hospitais e unidades de pronto atendimento (PL 7708/17). O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Leandre (PV-PR). Entre as mudanças, ela sugeriu a adoção do termo “pessoa idosa”, por considerá-lo mais adequado que “idoso”, previsto no projeto original. Assim, o nome passa a ser Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa.

Leandre também ampliou a exigência do programa a todos os estabelecimentos de saúde com leitos destinados à população adulta, que prestam atendimento de urgência ou internação a idosos. O projeto originalmente previa a obrigação apenas para hospitais com no mínimo 100 leitos.

"Entendo que a restrição de 100 leitos mínimos para a aplicação desta lei a limitaria para as cidades maiores, onde há hospitais de maior capacidade. Por isso, sugiro que em hospitais com menor infraestrutura também haja a exigência de implantação do programa”, justificou a deputada.

O texto determina que as alas especializadas para atendimento de idosos contarão com estrutura física adequada para essa população. Leandre argumenta que pacientes idosos possuem características diferentes dos demais, e por isso precisam de acompanhamento especializado. “Uma internação prolongada, para um idoso, pode significar uma piora significativa na sua qualidade de vida posterior, gerando limitações físicas e mentais”, acrescentou.

A relatora também incluiu no substitutivo a previsão de que os serviços de saúde sejam responsáveis pela formação continuada dos profissionais que compõem as equipes do Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa.

Pelo texto, o programa deverá contar com equipe multidisciplinar de atendimento especializado com formação na área de geriatria. “Enfrentamos um cenário em que há pequeno número de profissionais especializados em geriatria no país (se comparado ao número de habitantes), propomos formação continuada que poderá ser realizada por instituição de saúde reconhecida pelo poder público ou por equipe de formação continuada que integre o próprio hospital, causando pequeno impacto às rotinas de treinamento”, argumentou. 

Fonte: PrevTotal e Agência Câmara (19/12/2017)

Idosos: Lei em vigor garante oferta de cursos e programas de extensão a idosos em universidades


Instituições de ensino superior terão que ofertar cursos e programas de extensão aos idosos. É o que determina a Lei 13.535/2017, sancionada na última sexta-feira (15) e publicada na segunda-feira (18) no Diário Oficial da União.

INSS: Segurados do INSS que não atestaram em 2017 que seguem vivos deverão o comprovar até o dia 28 de fevereiro


O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2017 terminaria em 31 de dezembro de 2017, contudo, devido ao grande número de beneficiários que ainda não realizaram o procedimento, o prazo foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.

Segundo a Secretaria da Previdência Social, não é necessário ir à Agência da Previdência Social.

TIC: Justica nega adiantamento e Oi realiza esta manha sua assembleia de credores


AGC começa pontualmente à 11h. Em jogo o futuro de operadora, única empresa a oferecer serviços de telecomunicações em 2 mil cidades

Acontece hoje, 19, ao longo do dia, a assembleia geral de credores da Oi. O pedido de adiamento protocolado ontem pelos acionistas Société Mondiale foi indeferido pelo TJ-RJ.

Fundos de Pensão: TELOS (Embratel) anuncia reajuste anual de seus diferentes benefícios. Nem todos terão reajuste


PLANO TELOS CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL – I (PCV-I)
Os Assistidos do Plano TELOS Contribuição Variável -I (PCV-I) que optaram pela rentabilidade da Conta Coletiva, e se aposentaram até dezembro de 2017, terão o valor do benefício mensal reajustado em 0,89%, já descontada a taxa de juros de 6% quando da determinação do benefício.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Fundos de Pensão: Previc edita Instrução 15 sobre medidas prudenciais para fortalecer supervisão


A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) editou a Instrução nº 15/2017 que dispõe sobre as medidas prudenciais para fortalecer seu processo de Supervisão Baseada em Riscos (SBR). A norma atualiza os dispositivos de fiscalização e aperfeiçoa a atuação prospectiva da Previc, em linha com as conclusões do Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar (REP).

Aposentadoria: Mais profissionais voltam ao trabalho após a aposentadoria


Dezoito meses atrás, Tom Harvey se aposentou. Mas então ele mudou de ideia este ano e decidiu voltar à ativa. Ele não está sozinho. 

No Reino Unido, segundo uma pesquisa sobre o envelhecimento e sociedade, 25% dos aposentados voltam a trabalhar, sendo que cerca de metade desses dentro de cinco anos após a aposentadoria.

domingo, 17 de dezembro de 2017

Aposentadoria: Proposta mais branda de Previdência beneficia metade dos servidores federais


Governo estuda opção para manter aposentadoria integral dos que ingressaram no serviço público até 2003

Se o governo ceder à pressão do funcionalismo público para abrandar a proposta de reforma da Previdência, vai beneficiar 52% dos servidores federais. São 380 mil servidores que ainda estão em atividade e que vão se aposentar com o último salário da carreira e reajustes iguais aos dos funcionários da ativa.

TIC: E diziam que telecom mal administrada era o 4o. melhor negocio no mundo!


Na década de 90 dizia-se que os 4 melhores negócios do mundo eram: petrolífera bem administrada, petrolífera mal administrada, empresa de telecom bem administrada e empresa de telecom mal administrada


O desempenho da Oi em 2017

sábado, 16 de dezembro de 2017

Fundos de Pensão: ‘Governança dos fundos precisa ser aperfeiçoada’, diz Fábio Coelho, diretor superintendente da Previc


Para diretor-superintendente da Previ, 2017 foi um ano de retomada da rentabilidade dos fundos e de redução dos déficits

Depois de mergulhar em uma grande crise de credibilidade, com alguns fundos de pensão virando alvo de investigações por suspeitas de operações fraudulentas e com os holofotes virados para a intervenção no Postalis, a fundação dos funcionários dos Correios, o setor está, no momento, na trilha para reconquistar sua credibilidade e retomar sua posição de protagonista de investimentos de longo prazo, como grandes investidores institucionais.

Sistel: Resumo dos assuntos tratados na reunião do Conselho Deliberativo (REDEL) da Sistel em 14/12/2017



1. A reunião iniciou com a apresentação dos trabalhos da Auditoria Interna. Dados importantes constantes na exposição relativos a óbitos ocorridos:
No ano de 2015 – 349 óbitos
No ano de 2016 – 412 óbitos
No ano de 2017 – 365 óbitos (até outubro).

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Medidas a serem anunciadas pela Previc na segunda-feira: suspensão de diretores e conselheiros e transferência de planos para outras fundações em irregularidades na administração


Para evitar fraudes, fundos de pensão terão regras similares às de bancos

O órgão responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, a Previc, vai divulgar na segunda-feira, 18, um pacote de novas regras de supervisão para evitar que irregularidades causem prejuízos a funcionários, aposentados e empresas que participam dos planos de aposentadoria complementar.

Fundos de Pensão: Investigados pela polícia ou réus não podem ser dirigentes de fundo de pensão


Quem pleitear uma vaga nos conselhos deliberativos ou fiscal, além de uma vaga na diretoria de um fundo de pensão terá de comprovar reputação ilibada. A Portaria nº 1.146/2017, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), estabeleceu os parâmetros para a análise no processo de habilitação de dirigentes.

Quem for eleito pelos participantes ou indicado pela patrocinadora não pode responder, em curso, a inquérito policial ou processo criminal, judicial ou administrativo que tenha relação com sistema financeiro nacional, mercado de capitais, seguridade social, economia popular e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

Na avaliação da Previc, os requisitos para a comprovação de reputação ilibada passam a estar alinhados com o que já é praticado por outros supervisores do Sistema Financeiro Nacional, como por exemplo as exigências feitas pelo Banco Central (BC) para o exercício de cargos estatutários em instituições financeiras.

Fonte: Correio Brasiliense (15/12/2017)

TIC: Tanure ataca plano de recuperação da Oi e pede novo adiamento de assembleia marcada para 14/12


O fundo Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, apresentou nesta quinta, 14/12, um pedido para novo adiamento da assembleia de credores da Oi, marcada para 19/12. Para tanto, sustenta que não foi apresentado documento com garantia firme de aumento de capital e ainda que a conversão de dívidas em 75% das ações não passou pelo crivo dos acionistas. O fundo detém cerca de 5% da Oi e é o efetivo controlador da operedora, ao lado dos portugueses da Pharol, que detém outros 22%.

TIC: Orçamento do MCTIC prevê apenas R$ 61 mil para massificação da banda larga


O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira, 13, a proposta de orçamento para 2018, o primeiro sob a vigência do teto de gastos. Para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o valor total previsto é de R$ 12,7 bilhões, mas descontadas as despesas com pessoal e encargos, cai para R$ 3,5 bilhões e apenas R$ 599,3 milhões em investimentos, valores antes dos tradicionais contingenciamentos.

Fundos de Pensão: Exigências da SEST provocaram o adiamento do Plano de Equacionamento do deficit do plano PPSP da Petros (Petrobras)


Todos participantes e assistidos receberam o informativo da Petros informando que a implantação do Plano de Equacionamento do Déficit (PED) do Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP) foi adiada. Não ocorrerá até o dia 20 de dezembro de 2017, como foi previsto inicialmente. O cenário mais provável, segundo a Petros, é que seja implantado a partir do pagamento de fevereiro de 2018.

Fundos de Pensão: Previc estabelece parâmetros para reputação ilibada de dirigentes, que pode ter reflexos na Sistel


A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) estabeleceu parâmetros para análise do requisito reputação ilibada no âmbito do processo de habilitação de dirigentes, conforme Portaria nº 1.146/2017. O objetivo da norma é conferir mais transparência, segurança e previsibilidade ao processo de habilitação de dirigentes ao estabelecer critérios objetivos que serão analisados pela Autarquia.

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Fundos de Pensao: Anapar entrará com ação coletiva pela isenção fiscal das contribuições extraordinárias


A Anapar entrará com ação coletiva na Justiça para assegurar que as contribuições extraordinárias, como as cobradas em planos de equacionamento, continuem a ser deduzidas na declaração do Imposto de Renda.

O objetivo é assegurar aos associados o direito que está ameaçado pela Solução de Consulta (Cosit) nº 354, emitida em julho pela Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal, a partir de uma consulta recebida. O órgão emitiu o posicionamento de que apenas as contribuições normais às entidades fechadas de previdência complementar podem ser abatidas do Imposto de Renda. Alterou, assim, o entendimento vigente até então, prejudicando sobremaneira os participantes que já vêm sofrendo com o pagamento das contribuições extraordinárias para cobertura dos déficits.

Planos de Saúde: Beneficiário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para questionar rescisão unilateral por operadora


Nos casos em que ocorrer rescisão unilateral abusiva de contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora, o beneficiário final do plano tem legitimidade para ajuizar ação individual questionando o ato tido por ilegal.

Baseada nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia extinguido o processo sem resolução de mérito por considerar que faltava legitimidade ativa ao beneficiário do plano de saúde coletivo. A turma determinou o regular julgamento da ação.

TIC: Para Anatel, desconto da dívida da Oi em seu novo plano de recuperação não tem cobertura legal e voto será ‘não’


Surpreendida pelos novos termos do plano de recuperação da Oi, a Anatel entende que não há sustentação legal que lhe permita concordar com o desconto pretendido pela operadora na dívida relacionada a multas aplicadas pelo órgão regulador. Além disso, não houve, até o momento, mudança na orientação da Advocacia Geral da União pelo voto contrário na assembleia de credores.

TIC: Livro que conta a história dos 54 anos da Telepar será lançado hoje


Criada em 1963 pelo governador Ney Braga para tirar o Paraná do atraso na área da telefonia, a a Telecomunicações do Paraná S/A (Telepar) conseguiu em relativamente pouco tempo integrar o Estado por meio de uma rede de microondas que não tinha paralelo nos demais Estados. Essa e outras inovações tecnológicas estão descritas no livro “Telepar, a revolução das telecomunicações no Paraná”, que será lançado hoje, na Fiep, a partir das 16 horas.

Privatizada há 19 anos, a Telepar foi considerada em vários momentos uma empresa estatal exemplar. E se não conseguiu atender toda a demanda por telefones em seus quase 35 anos de existência, ela pelo menos obteve a nota 10 em vários indicadores de qualidade medidos pela holding Telebrás. Além disso, foi pioneira ao implantar tecnologia de ponta e ao criar serviços e procedimentos.

Com a chancela da Associação dos Aposentados, Pensionistas do Setor de Telecomunicações no Paraná (Astelpar), o livro foi escrito por quatro ex-empregados da Telepar — o jornalista Walter W. Schmidt, o relações-públicas José Francisco Cunha, o economista Paulo Arruda Bond, e o engenheiro Israel Kravetz —, mais o empresário Wilson R. Pickler.A obra reúne ainda depoimentos de ex-teleparianos e uma listagem com quase 18 mil nomes de pessoas que trabalharam na empresa.

Fonte: Bem Parana (13/12/2017)

TIC: Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity resolveu esquentar duas de suas brigas mais antigas: Valepar e BrT /Oi


O banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, resolveu esquentar duas de suas brigas mais antigas: com os acionistas controladores da mineradora Vale e com quem o tirou da empresa de telefonia Brasil Telecom. Na mineradora, Dantas tem cinco processos — judiciais ou arbitrais — contra os sócios da Valepar (os bancos Bradesco e BNDESPar, a Mitsui e os fundos de pensão Previ, Funcef, Petros e Funcesp), bloco de controle do qual o empresário fazia parte até abril deste ano.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

TIC: Oi reduz dívida pela metade em novo plano


Após 18 meses em recuperação judicial, com pendências totais de R$ 64 bilhões, a Oi apresentou ontem à vara de falências do Rio de Janeiro o primeiro plano de reestruturação com potencial de aprovação em assembleia de credores durante todo esse período. É a quinta modificação. Dessa vez, a estrutura foi negociada previamente com grupos que representam a maioria dos credores e já vem com um acordo de apoio ao modelo e compromisso de dinheiro novo para reforçar o caixa da operadora.

INSS: A reforma da Previdência ficará para o ano que vem


O relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) será lido em plenário nesta quinta-feira e discutido no início da próxima semana. A avaliação feita na Câmara é que não há tempo nem apoio para aprovação. O governo acredita que ao voltar para suas bases os parlamentares encontrarão mais apoio à reforma e que isso pode elevar o número de votos favoráveis.

INSS: Governo fala em deficit de R$ 229 bi na Previdência, mas Anfip questiona


A audiência pública para debater as contas da Previdência Social, nesta terça-feira (12), na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), evidenciou divergências em relação aos números do setor. O governo fala em deficit de R$ 229 bilhões em 2016 com o pagamento de benefícios a trabalhadores em geral e servidores públicos.

Fundos de Pensão: Previc altera novamente regra para equacionamento de déficit em 2018


A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou a Instrução Previc nº 16/2017, que altera uma das regras a serem adotadas pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para a elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

TIC: Possível desembarque dos chineses preocupa teles que operam no Brasil


A movimentação de empresas chinesas na direção da Oi, em recuperação judicial e em busca de sócio e capitalização, alertou as operadoras de telecom que operam no país. Já dispararam sinais ao governo de que não vão aceitar tratamento privilegiado a um eventual investidor chinês.

As empresas de telecom que operam no país, tanto as de capital estrangeiro, como Telefônica, TIM e grupo América Móvil, como a brasileira Algar Telecom, até então vinham acompanhando de perto as movimentações em torno sobre possíveis novos investidores na Oi – sobretudo estrangeiros. Mas a entrada dos chineses em cena mudou o cenário.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

TIC: Medida Provisória alivia a Oi com redução de 40% das multas da Anatel, cancela TAC, mas manterá Selic no parcelamento da dívida


A Medida Provisória irá estabelecer melhores condições para a Oi pagar as multas aplicadas pela Anatel

A Advocacia Geral da União (AGU) já concluiu o texto da Medida Provisória que irá tratar das dívidas das empresas em recuperação judicial com as autarquias federais, na qual a situação mais premente é a da Oi, que precisa de uma saída urgente para a dívida de R$ 11 bilhões que está listada na Recuperação Judicial (RJ) e cuja nova proposta de acordo deverá ser apresentada nessa quarta-feira, 12, pelo presidente da empresa, Eurico Teles, ao juiz da 7 Vara, Fernando Vianna.

INSS: Parcela de pensionistas e aposentados dispara, e Previdência oficial já sustenta 14,2% da população


Participação de beneficiários na população cresceu 72,1% em 23 anos, diz Ipea
   
O impacto do envelhecimento da população brasileira na Previdência — um dos principais motivos para a reforma em discussão — já chegou. E apareceu bem antes de 2060, horizonte mirado pelo governo ao defender mudanças nas regras da aposentadoria, quando um terço dos brasileiros serão idosos.

Mundo: Espanha deve fazer já a sua reforma da Previdência


Não se pode nem se deve perder mais tempo. As pensões são um problema de Estado que a mecânica política Governo-Parlamento-agentes sociais está encarando com negligência

Durante os últimos cinco anos aumentaram as advertências preocupadas das organizações nacionais e internacionais sobre o sistema previdenciário na Espanha. O financiamento do sistema passa por dois problemas graves e difíceis de enfrentar sem uma reforma profunda de receitas e despesas.

sábado, 9 de dezembro de 2017

Fundos de Pensão: Anapar diz que decisão do CNPC criando Comitê de Auditoria, inclusive na Sistel e outras 16 EFPCs, esvazia atribuições dos Conselhos Fiscais


No último dia 6 de dezembro, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, com o voto contrário da Anapar, da Abrapp e dos representantes dos Patrocinadores e Instituidores (fato raro), resolução disciplinando a contratação de auditoria independente.
A Resolução também cria um Comitê de Auditoria com competências bem similares aos dos atuais conselhos fiscais dos fundos de pensão e determina que as entidades de previdência devam indicar um diretor responsável pela sua contabilidade.

Planos CPqD: Resultados de outubro 2017 dos planos da Sistel


clique sobre a tabela para aumentá-la

Todos planos seguem equilibrados, rentáveis e apresentaram sobras (reservas superiores as obrigações futuras) nos dez primeiros meses de 2017.

No mês de outubro os planos InovaPrev e PBS-A não apresentaram rentabilidade superior as suas respectivas metas atuariais. As metas daquele mês subiram muito em relação ao mês anterior, inclusive superaram o CDI de outubro.

O destaque negativo em rentabilidade no mês de outubro ficou por conta do plano InovaPrev (0,34%), índice menor que a metade de sua meta (0,73%) e do CDI (0,64).

Já o destaque positivo em rentabilidade ficou por conta dos planos PAMA, PBS-CPqD, CPqDPrev e PBS-A que superaram o CDI.

Mesmo com mau desempenho do InovaPrev em outubro se considerarmos o acumulado do ano, o destaque seguiu com o InovaPrev, que apresentou um rendimento superior a sua meta e seguiu sendo sendo o único plano que ultrapassou o CDI acumulado no ano (8,73%), com 9,73%, resultado do bom desempenho que teve até setembro desta ano.

A rentabilidade do plano InovaPrev, na modalidade CD (financeira), desde sua criação em fev14 (48,15%), segue inferior a do plano CPqDPrev (modalidade CV) neste mesmo período (51,61%).

O plano mais equilibrado foi o PBS-A, que segue com folga superior a 32% para o pagamento de suas obrigações. Este plano acumula neste ano sobras crescentes de R$ 2,27 bilhões e teve sua Reserva Especial (superavit a distribuir futuramente) aumentada para R$ 912 milhões, devido ao bom rendimento de suas aplicações até o mês de setembro.

Relativo a volta das contribuições ao plano por parte de suas patrocinadoras (grupo CPqD) e auto patrocinados no mês de setembro no  InovaPrev, o plano apresentou uma redução esperada da variação da Reserva Matemática em outubro (passou de 6,3% para 5,2% neste ano), enquanto a redução dos Fundos Previdenciais, contrariamente ao esperado, aumentou para 11,8% neste ano, devido a baixa rentabilidade do plano em outubro.

O plano CPqDPrev segue estável com sobras agora acumuladas de R$ 50,3 milhões neste ano.

No plano PBS-CPqD, segue chamando a atenção o aumento de 2,5% neste ano de suas Reservas Matemáticas, do qual desconhecemos o motivo, já que é um plano fechado e de poucos participantes e assistidos (29 no total). 

No PAMA verificou-se no mês de outubro um avanço das sobras do plano (fundo assistencial), devido a saída preocupante de 230 usuários do plano naquele mês. Somente neste ano, já foram 502 cancelamentos no plano assistencial da Sistel, ou 1,7% de usuários do plano.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Sistel: Comunicado informa que reajuste anual do benefício neste mês será de 1,95% e será pago 20/dez, junto com metade do 13o. benefício


Veja íntegra do Comunicado da Sistel enviado hoje a seus assistidos:


"Temos duas informações importantes para você. 
Nesse mês de dezembro/2017, o seu benefício será reajustado em 1,95%. Esse percentual corresponde a variação acumulada do INPC no período de dezembro de 2016 a novembro de 2017. 

A outra informação importante, é que a segunda parcela do Abono Anual (décimo terceiro dos Assistidos) será paga no dia 20 de dezembro com o seu pagamento mensal.
Lembre-se de que no mês de junho/2017 antecipamos 50% do valor do Abono Anual, portanto, no dia 20 de dezembro você receberá os 50% restantes.

Aproveitamos para desejar a você e sua família um 2018 de saúde e muitas alegrias!
Cordialmente, Diretoria Executiva"

Fonte: Sistel (08/12/2017)

Sistel: Condicionantes da Sistel a gestores de investimentos em renda fixa e multimercado incluem rendimentos acima do CDI, através de riscos de mercado


Esta é a tendência atual de investimentos para fugir dos baixos índices de inflação

Conforme já postado neste blog, a Sistel escolheu a Sulamerica e Bradesco como gestores para as aplicações em renda fixa e a Western e Santander Assets para gestores de aplicações em multimercado.

Fundos de Pensão: CNPC aprova resolução que regulamenta auditoria independente nas fundações


O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou na quarta-feira, 6 de dezembro, resolução que regulamenta a auditoria independente nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O objetivo é aumentar o grau de confiança nas demonstrações contábeis das entidades. Além de regulamentar esse tipo de auditoria, Paulo César dos Santos, Subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, acredita que a resolução irá permitir uma maior transparência na gestão das EFPC.

Fundos de Pensão: Ex secretária da SPC (atual Previc) defende conselheiros independentes e diretores profissionais e fala sobre a maturidade na Sistel (mais assistidos que ativos)


A atual presidente da Fapes, que já foi secretária da Previdência Complementar, defende a criação de uma agência única para fiscalizar abertas e fechadas

A economista Solange Paiva Vieira é um nome bastante conhecido do sistema de fundos de pensão. Ela dirigiu a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), o órgão que deu origem à Previc, entre os anos de 2000 e 2001. Comprou uma briga com o Ministério da Previdência, então comandado por Roberto Brandt, ao defender o fim da ingerência política nos fundos de pensão e ao divulgar uma lista com o nome das fundações com déficit atuarial.

Fundos de Pensão: PGA (Plano de Gestão Administrativa) por Entidade é aprovado por unanimidade pelo CNPC


A última reunião de 2017 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), realizada nesta quarta, 6, contou com a importante aprovação da resolução que regulamenta os Planos de Gestão Administrativa (PGA) por Entidade – apresentada e defendida pela Abrapp nas últimas reuniões do órgão. Aprovada por unanimidade, a proposta teve ainda um aperfeiçoamento que permite a utilização do PGA inclusive nos 5 primeiros anos de funcionamento da entidade.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

INSS: Erro do INSS dá direito à revisão de aposentadoria aos aposentados depois de 18/6/2015 que cumpriram a Formula 85/95 e não receberam beneficio integral devido fator previdenciário


Segurado que não conseguiu se enquadrar nas regras de concessão da Fórmula 85/95, que garante benefício integral, pode pedir para cálculo ser refeito

Quem se aposentou pelo INSS depois de a Fórmula 85/95 entrar em vigor em 18 de junho de 2015 e, à época, se enquadrava no cálculo, mas recebeu benefício inferior ao que realmente deveria, pode ter direito à revisão.

Fundos de Pensão: Antiga diretoria do Postalis entrará com representação no MP contra Previc


Grupo alega que não foi notificado de irregularidades no fundo de pensão dos Correios
 
A intervenção no quarto maior fundo de pensão do país desencadeou uma disputa política nos bastidores que deve acabar na Justiça. A antiga diretoria do Postalis, fundo de pensão dos carteiros, vai entrar com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Fundos de Pensão: Especialistas questionam análise de reputação ilibada pela Previc em processos de habilitação de conselheiros nas EFPCs


Advogados e consultores estão questionando a utilização do critério da reputação ilibada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) como requisito para habilitação de dirigentes. Os especialistas apontam problemas legais da Instrução Normativa Previc nº 6 e falta de critérios claros na utilização do procedimento pela autarquia, defende Rodrigues.

Sistel: Divulgado resultado do processo de seleção dos gestores de nossas aplicações nos fundos de renda fixa e multimercado


Diretoria Executiva da Sistel divulga resultado do processo de seleção de gestores

Conforme processo de seleção de gestores de fundos Renda Fixa e Multimercados divulgado no portal da Fundação em agosto/2017, vimos por meio desta informar o resultado ao mercado e às instituições participantes.

Aposentadoria: Longevidade e reforma da previdência pública do governo estimulam busca por previdência privada de bancos


O aumento da expectativa de vida e a percepção de que mudanças nas regras da Previdência pública estão cada vez mais próximas têm elevado a busca por alternativas de poupança para aposentadoria. Um exemplo disso é o segmento de previdência privada aberta, que, mesmo durante a crise econômica, manteve o ritmo de crescimento.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Fundos de Pensão: Conselheiro eleito, participantes e assistidos da Petros atacam o plano de equacionamento de déficit do Petros BD


Para o conselheiro fiscal eleito da Petros, Fernando Siqueira,  "o termo de ajuste de conduta assinado com a Previc para elaboração do plano de equacionamento do Plano Petros BD, é um verdadeiro genocídio em câmara lenta, punindo pessoas inocentes que foram responsáveis pela criação e elevação da Petrobras à condição de maior empresa brasileira e uma das maiores mundiais”.

Fundos de Pensão: PREVIC decide afastar diretoria da Fundação Celos


A PREVIC-Superintendência Nacional de Previdência Complementar decidiu afastar os três diretores da Fundação Celesc de Seguridade Social-Celos     

A decisão se dá em forma de inabilitação, consequência de auto de infração de 2016.

Os diretores afastados são Ademir Zanella (presidente), João Paulo de Souza e Henri Machado Cláudio. Eles tem direito a recurso no prazo de 10 dias.  O recurso tem efeito suspensivo, isto é, todos continuarão nos cargos até decisão final da Previc.

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

TIC: Telefonia fixa perde 80 mil linhas por mês


A telefonia fixa perdeu 843,7 mil acessos entre janeiro e outubro de 2017. Segundo a Anatel, o mês terminou com 40,9 milhões de linhas ativas no país, o que significa um recuo de praticamente 2% na base de assinantes desde o início do ano.

domingo, 3 de dezembro de 2017

INSS: Déficit da Previdência seria 40% menor sem isenções e renúncias fiscais, que foram de R$58 bi, diz relatório do INSS


Os benefícios que o governo concede para diferentes setores da economia custam cada vez mais caro na hora de financiar as aposentadorias dos trabalhadores do setor privado. Segundo levantamento divulgado nesta semana pelo Ministério da Fazenda, o déficit da Previdência Social seria 40% menor sem as renúncias fiscais.

INSS: Segurado a partir deste mês vai trabalhar mais dois meses com novo fator previdenciário


Os segurados que reúnem ou estão perto de completar as condições mínimas para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição já podem saber quanto vão ganhar se agendarem o benefício a partir de agora.

Na sexta-feira, a tabela do fator previdenciário mudou, como ocorre no dia 1º de dezembro de cada ano.

IR de Idosos: Comissão aprova dedução das despesas de idosos com remédio no Imposto de Renda, mas impõem limite


O rendimento mensal tributável médio deve ser inferior a seis salários mínimos – atualmente em R$ 5.622

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que amplia as possibilidades de dedução no Renda da Pessoa Física das despesas com saúde, inclusive com remédios, óculos e próteses.

Fundos de Pensão: Presidente da FIDEF assume compromisso para manutenção do Art. 21 da Lei Complementar 109/2001 (punição a fraudadores) no PLP-439/2017


O Projeto de Lei Complementar 439/2017, de autoria do Deputado Efraim Filho, ex-presidente da CPI dos Fundos de Pensão, com apoio técnico e parceria institucional da FIDEF – Associação Nacional Independente dos Dirigentes Eleitos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, foi protocolado em 31/10/2017 na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o PLP 439/2017, que propõe alterações na Lei Complementar 109/2001, visando a melhor delimitação das atuais regras de equacionamento para os fundos de pensão, de maneira a torná-la menos severa e mais equilibrada quanto às suas responsabilidades.

TIC: Na crise da Oi, Tanure quer cautelar da Anatel para impedir fundo Aurelius (Nextel) de ficar com a tele


A guerra de fundos para ficar com a Oi gerou nesta sexta-feira, 1º/12, uma reclamação na Anatel do Société Mondiale, de Nelson Tanure contra o Aurelius Capital, um dos chamados “fundos abutres” que compraram parte da dívida da operadora brasileira e se digladiam pelo espólio da tele. Segundo o Société, o Aurelius controla indiretamente a Nextel no Brasil. E, por isso, merece uma cautelar que o impeça de também tentar ficar com a Oi.

sábado, 2 de dezembro de 2017

Fundos de Pensão: Participantes de planos deficitários são favoráveis ao PLP 439/17 que modifica forma de equacionamento de déficit


Da mesma forma como este blog vem criticando desde o ano passado a Instrução Previc nº 32, de 02/09/2016, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2016 (vide postagem neste link), que modificou a LC 109/2001 apresentando os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar – EFPC para a elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit, no cumprimento das disposições previstas na Resolução CGPC n° 26, de 29 de setembro de 2008, varias associações e federações ligadas a planos previdenciários hoje deficitários tem se manifestado a favor de nova alteração das regras para este equacionamento através do PLP 439/17.

INSS: Uma das poucas justificativas reais para a Reforma da Previdência é nivelar o teto da aposentadoria dos servidores ao do INSS, mas eles pressionam contra


Se houver recuo diante da pressão de corporações, frustra-se o objetivo inicial das mudanças que era a equiparação entre os diversos sistemas de aposentadoria

Sintomático que, logo depois de receber o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia tenha feito uma visita institucional ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para reivindicar o estabelecimento de regras específicas de aposentadoria para os policiais, na reforma que Maia, como deseja o governo e recomenda o bom senso, tenta agendar para votação em plenário ainda este mês.

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Comportamento: Apenas quem entrou na Justiça contra expurgos de Planos econômicos na poupança é que terá direito a ressarcimento


Possibilidade de estender a consumidores sem ação judicial, solicitada pela AGU, foi descartada
   
Representantes de bancos e de poupadores decidiram, com respaldo do governo, que só terá direito a participar do acordo para a compensação de perdas na poupança com a mudança dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990 quem ingressou na Justiça em ações coletivas e individuais cobrando o ressarcimento.

INSS: Justiça suspende anúncios do governo a favor da reforma da Previdência


Juíza aplica multa de diária de R$ 50 mil caso decisão seja descumprida
   
A juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da Justiça Federal em Brasília decidiu suspender, nesta quinta-feira, a campanha publicitária do governo federal em favor da reforma da Previdência. Ela aceitou os argumentos da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais do Brasil (Anfip) de que as propagandas não têm cunho educativo. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão “assim que foi intimada”.

Sistel fez bom negócio vendendo sua participação na CPFL no final do ano passado por R$ 25,00 /ação


O "detalhe" da OPA da CPFL que ninguém viu e que provocou a queda de 24% da ação
A chinesa State Grid realizou a OPA por aquisição de controle da companhia

As ações da CPFL Energia (CPFE3) desabam na Bolsa nos últimos pregões, mais precisamente 24% em 4 dias. Algo que não deveria ser comum para um papel que estava em OPA (Oferta Pública de Aquisição), cujo leilão ocorreu às 15h (horário de Brasília) desta quinta-feira (30).

Fundos de Pensão: CMN endurece normas para aplicação de recursos de fundos de pensão no exterior


Aportes só serão feitos em fundos de países ou empresas com ‘grau de investimento’
   
A equipe econômica endureceu as regras para a aplicação do dinheiro dos fundos de pensão brasileiros no exterior. Depois de vários escândalos — como o do Postalis, o fundo de pensão dos carteiros — o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu novas normas de segurança.