quinta-feira, 29 de março de 2018

INSS: Veja as 9 revisões que aumentam a aposentadoria


Segurados do INSS podem ir à Justiça para ter correção de até 50%. Entre elas, a do chamado período do Buraco Negro

Os segurados do INSS podem aumentar o valor do benefício por meio de pedido de revisão. Caso o direito seja reconhecido, a correção pode chegar a 50%. O caminho inicialmente é entrar com a solicitação na agência da Previdência. Se for indeferida pelo instituto, o recurso deve ser feito à Justiça.

quarta-feira, 28 de março de 2018

TIC: Mercado de telefonia encolhe, mas valor das teles cresce 51%


Impulsionado em parte pela melhoria nas margens de lucro e pela dosagem mais racional dos investimentos, o valor de mercado das três maiores operadoras de capital aberto do país - Oi, Telefônica e TIM - aumentou 51% desde o fim de 2015.  

No mesmo período, a base de telefonia no país perdeu mais de 21 milhões de linhas móveis e 3,12 milhões de fixas. E o mercado de TV paga - no qual todas as três atuam - perdeu 1,1 milhão de assinantes nos últimos dois anos.

Educação Previdenciária: Anapar Promove em Abril Módulo Básico de Investimento e Finanças, em abril, em BH


Nos dias 26 e 27 de abril, acontece em Belo Horizonte (MG) o curso Módulo Básico de Investimento e Finanças, com duração de 16 horas-aula. O público-alvo são os militantes e dirigentes de entidades de classe, trabalhadores de fundos de pensão, dirigentes de fundos de pensão e participantes que tenham interesse pelo tema.

Fundos de Pensão: Na Abrapp aumenta preocupação com mudanças na fiscalização e no processo sancionador da Previc


A Abrapp, Sindapp e o sistema de entidades fechadas acompanham com grande preocupação as mudanças anunciadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em relação às regras do processo sancionador – Decreto nº 4942/2003. O sinal de alerta foi aceso com a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 15 em 8 de dezembro de 2017, que ampliou os poderes de fiscalização da autarquia.

Planos de Saúde: Fundação CPqD altera unilateralmente plano de saúde de empregados e aposentados


Fundação CPqD acaba de alterar unilateralmente seu plano de saúde com a prestadora Unimed Campinas, prejudicando empregados e, mais ainda, seus aposentados

Mesmo tendo convocado representantes dos empregados, através do SINTPq, e dos aposentados, através da APOS (Assoc. Aposentados do CPqD), para debater a renovação anual do plano de saúde prestado pela Unimed Campinas e ambas representações terem manifestado sua oposição `a proposta da empresa, a direção do CPqD decidiu unilateralmente modificar o custeio de seu plano de saúde. A alegação da modificação foi baseada na difícil situação financeira com que a empresa se encontra.

O plano que tinha seu custeio baseado unicamente em mensalidades fixas reajustadas anualmente pela sinistralidade (uso) do plano (em 2018 o reajuste foi de 5%) e pagas integralmente pelos aposentados e rateadas entre a empresa e seus empregados, passou a incluir, adicionalmente, a coparticipação de uso do plano (usuários pagarão 30% de cada utilização do plano em consultas e exames, exceto de internações, com um teto mensal de R$ 260,00 por usuário), a partir de maio deste ano.

Apesar da alegação de sua delicada situação financeira, reconhecida pelas partes, a empresa estranhamente ofereceu, somente a seus empregados, isenção da coparticipação por 12 meses, enquanto os aposentados já terão de arcar com o custo adicional da coparticipação a partir de maio deste ano, caracterizando com isso uma segregação de massas interna ao mesmo plano e uma discriminação com seus aposentados ao derrubar direito adquirido de nunca terem pago a coparticipação de uso do plano tanto no período em que eram empregados, como quando passaram a ser aposentados.

O que se espera da Fundação CPqD e' que reconsidere sua decisão e ofereça também aos aposentados a isonomia, ou seja, um período de adaptação `as novas regras do plano, motivo alegado pela empresa para isentar a coparticipação dos empregados por 12 meses.

Nota da Redação: Esta publicação e' de responsabilidade deste redator, aposentado do CPqD, e não necessariamente expressa a opinião de qualquer entidade nela mencionada.  
aprofundamento do conhecimento sobre o novo modelo e de adaptação às novas regras
por parte dos colaboradores;

terça-feira, 27 de março de 2018

INSS convoca mais 94 mil segurados para revisão de benefícios


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou 94 mil segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para a revisão de benefícios por incapacidade. A lista com os nomes foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (23).

Fundos de Pensão: Justiça suspende contribuição extraordinária de participantes da Petros para cobrir deficit


O Sindicatos dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) conseguiu suspender na Justiça, temporariamente, o pagamento de uma contribuição extraordinária pelos participantes do Plano Petros 1, do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, a Petros. A 7ª Vara Cível e Comercial de Salvador (BA) concedeu liminar ao sindicato determinando que a cobrança se restrinja ao limite técnico do equacionamento, de cerca de R$ 16 bilhões.

INSS: Três em cada dez aposentadorias por invalidez são canceladas após perícia


De 1º a 21 de março, segunda etapa de pente-fino do governo, foram 69,7 mil perícias que resultaram em 19,4 mil benefícios cortados, de acordo com Ministério do Desenvolvimento Social.

De 1º a 21º de março, segunda etapa do pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram feitas 69,7 mil perícias, com 19,4 mil benefícios cortados (28%).

Fundos de Pensão: Assembleias dão sinal verde para a ANAPAR propor ação de isenção de IR sobre equacionamento de déficits em planos


A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) reuniu cerca de 300 membros em assembleias gerais extraordinárias promovidas em nove estados do país, entre os dias 14 e 16 de março. “A movimentação de pessoas foi extraordinária e muito significativa”, observa o presidente da Anapar, Antonio Braulio de Carvalho.

A autorização para a propositura das diversas ações judiciais em debate nessas assembleias se deu por unanimidade.

Fundos de Pensão: Abrapp considera o TCU sem competência legal e técnica para auditar fundos de pensão e rebate artigo da Folha


O Diretor Presidente da Abrapp Luís Ricardo Marcondes Martins encaminhou carta à Folha de S. Paulo para esclarecer equívocos e critérios pouco claros contidos na matéria “Ineficiência tira R$ 85 bi de fundos de pensão, diz TCU”, publicada neste sábado, 24. Confira conteúdo da carta na íntegra:

“Admiradores dos cuidados que devem ser tomados para evitar privilegiar a busca do impacto junto ao leitor ao preço da missão de bem informá-lo, confessamos  que nos surpreenderam o conteúdo e o tom da matéria publicada sob o título “Ineficiência tira R$ 85 bi de fundos de pensão, diz TCU”.

segunda-feira, 26 de março de 2018

Aposentadoria: Aposentado uma incômoda pedra no sapato dos poderes públicos


Encontramo-nos numa grave e profunda crise de acefalia! Há muito estamos sem governabilidade, sem nenhuma ética visível, praticando política suja que nos envergonha cada vez mais, com a situação financeira periclitante, balançando numa corda bamba pelos desmandos desenfreados dos nossos timoneiros que cada vez mais tresloucados pela cobiça e corrupção, desequilibram a hegemonia e soberania do nosso país!

IR: Como declarar INSS e previdência privada (fundo de pensão, PGBL e VGBL) no Imposto de Renda 2018


Você é obrigado a declarar se contribuiu com previdência, recebeu rendimentos ou resgatou seu plano em 2017

A seguir, confira como declarar previdência no programa do IR 2018 conforme o tipo de movimentação que você fez em 2017, como orienta o advogado tributarista Leonardo Milanez Villela, sócio da Correia da Silva Advogados.

domingo, 25 de março de 2018

TIC: Anatel adia decisão sobre venda de imóveis da Oi, considerados como bens reversíveis


Há votos discordantes no Conselho Diretor sobre a venda de imóveis da concessionária

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, adiou por mais 120 dias o voto sobre o pedido da Oi para a  venda de três imóveis. Conforme o presidente, em um dos processos há divergências quanto ao valor do imóvel. Nos outros dois processos, há votos totalmente discordantes dos integrantes do Conselho Diretor.

TIC: Liminar suspende acordo entre Telebrás e ViaSat


Tribunal de Justiça do Amazonas concede a "tutela de urgência" à Via Direta. Telebras terá de pagar multa diária de R$ 200 mil caso desobedeça. Audiência de conciliação é marcada para final de abril.

O juiz Francisco Queiroz, do Tribunal de Justiça do Amazonas, concedeu na tarde de hoje, 23, liminar à Via Direta suspendendo o acordo realizado entre a estatal Telebras e a empresa norte-americana Viasat.

Fundos de Pensão de estatais deixam de ganhar R$ 84 bilhões, segundo TCU


Auditoria do TCU indica que Previ, Petros e Funcef foram os mais prejudicados

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) que comparou o desempenho de fundos de pensão públicos e privados concluiu que entidades estatais de previdência deixaram de ganhar R$ 85 bilhões em 2016 devido a ineficiências na gestão.  Segundo o tribunal, o mau desempenho se concentrou nas três maiores entidades de estatais –Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal).

sexta-feira, 23 de março de 2018

Plano de Saúde: Sindicato e CPqD finalizam discussão sobre assistência médica. Aposentados do CPqD com contrato Unimed estão na mesma situação


O SINTPq esteve reunido na terça-feira, dia 20, com representantes do CPqD para debater o plano de assistência médica. Conforme informado anteriormente, a direção do Centro cogita implementar o sistema de coparticipação, no qual os funcionários costeariam um percentual das consultas e exames. Após realizar estudos, a empresa apresentou as seguintes possibilidades durante as conversas:

  • Manutenção do modelo atual (sem coparticipação) com reajuste de 18% na mensalidade do plano de assistência médica;
  • 30% de coparticipação em consultas e 20% em exames, com reajuste de 11,62% na mensalidade;
  • 30% de coparticipação em consultas e 30% em exames, com reajuste de 5% na mensalidade.

quinta-feira, 22 de março de 2018

Fundos de Pensão: Norma sobre solvência em estudo no CNPC omite ajuste positivo, que pode evitar o equacionamento de déficit em planos


A Abrapp está pleiteando a formação de uma Comissão Temática no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar para discutir mudanças nas normas de solvência dos planos de benefícios. A decisão foi aprovada em reunião do Conselho Deliberativo da Abrapp realizada nesta segunda, 19, e tem o objetivo de ampliar o debate em torno às propostas de unificação da legislação de solvência lideradas pela Previc. “Estamos preocupados com as mudanças das regras de solvência. Defendemos que é necessário constituir uma comissão temática para discussão com todos os agentes do mercado”, diz Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp.

TIC: Jarbas Valente assume presidência da Telebras. Maximiliano Martinhão volta ao MCTIC


Maximiliano Martinhão está de volta ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Seis meses e meio depois de assumir a presidência da Telebrás, entende cumprida a missão com o satélite geoestacionário de defesa e comunicações e vai para a próxima, chefiar a secretaria de desenvolvimento tecnológico e inovação, Setec.

TIC: Operadoras de telecomunicações questionam contrato Telebras-Viasat


As operadoras de telecomunicações Telefônica, Claro, TIM, Oi e Algar Telecom decidiram questionar na Justiça a forma como a Telebras, empresa de economia mista, contratou a americana Viasat para prestar serviços de banda larga à população brasileira.  

O questionamento será feito por meio do SindiTelebrasil, que representa as operadoras.

Fundos de Pensão: STJ reconhece direito de companheira receber complemento de pensão da previdência complementar fechada


O Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de uma mulher receber o complemento de pensão por morte pago pelo plano de previdência privada do companheiro morto, mesmo sem ter seu nome indicado como beneficiária. Na verdade, no contrato firmado, ele havia informado os dados da ex-mulher, sem nunca ter acrescentado as informações referentes à nova união.

Fundos de Pensão: Carteira de fundos de pensão deve crescer 11% neste ano


O patrimônio dos fundos de pensão deve crescer 11% em 2018, acima da meta de 8,6% . A estimativa é da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

A expectativa positiva está alicerçada no bom desempenho dos ativos de renda variável (ações), presentes nas carteiras das fundações, segundo o superintendente geral da Abrapp, Devanir Silva. “A valorização na bolsa de valores contribui para o resultado”, apontou o executivo.

quarta-feira, 21 de março de 2018

Eleição Conselheiros Sistel: Divulgado resultados da eleição de conselheiros da Sistel para a gestão 2018-2020


Aos vencedores, nosso desejo de uma boa gestão e aos que acreditaram nas chapas 12 e 23 meu muito obrigado.

Resultados

Conselho Deliberativo - Região 1
(São Paulo)
IdentificadorCandidatosVotos
10
Italo José Portinari Greggio (titular) (currículo do candidato)
José Carlos Wenceslau (suplente) (currículo do candidato)
797
12
Joseph Haim (titular) (currículo do candidato)
Raul Fernando Beck (suplente) (currículo do candidato)
600
Brancos
43
Anulados
14



Conselho Deliberativo - Região 2
(Rio de Janeiro)
IdentificadorCandidatosVotos
18
Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui (titular) (currículo do candidato)
Nominando Martins da Silva (suplente) (currículo do candidato)
737
Brancos
57
Anulados
9



Conselho Deliberativo - Região 3
(Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás)
IdentificadorCandidatosVotos
17
Flordeliz Maria de Moura Rios (titular) (currículo do candidato)
Marcos Ricardo de Almeida Brusa (suplente) (currículo do candidato)
1068
Brancos
88
Anulados
5



Conselho Deliberativo - Região 4
(Distrito Federal, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá)
IdentificadorCandidatosVotos
16
Ezequias Ferreira (titular) (currículo do candidato)
Alexandre Roberto das Neves Moreira (suplente) (currículo do candidato)
441
15
Francisco Leite Ribeiro (titular) (currículo do candidato)
José Salomé dos Santos (suplente) (currículo do candidato)
71
14
Airton Ângelo Bianchi (titular) (currículo do candidato)
Platão Pinto Palmeira (suplente) (currículo do candidato)
234
13
Antônio Walter Figueira Machado (titular) (currículo do candidato)
Terezinha de Jesus Athan da Silva (suplente) (currículo do candidato)
68
11
Tiago Mendes Vieira (titular) (currículo do candidato)
Manaus Alves de Carvalho (suplente) (currículo do candidato)
32
Brancos
37
Anulados
3



Conselho Fiscal - Região 1
(São Paulo e Rio de Janeiro)
IdentificadorCandidatosVotos
20
Sergio Diorio (titular) (currículo do candidato)
Péricles Pegado Cortez (suplente) (currículo do candidato)
969
23
Sergio Ellery Girão Barroso (titular) (currículo do candidato)
Roberto Vivaldi Rodrigues (suplente) (currículo do candidato)
1119
Brancos
139
Anulados
30



Conselho Fiscal - Região 2
(Distrito Federal, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás)
IdentificadorCandidatosVotos
22
Cleomar Justiniano Gaspar (titular) (currículo do candidato)
Luiz Fernando Torres Cardozo (suplente) (currículo do candidato)
1361
21
André Ghenov (titular) (currículo do candidato)
Roberto Maia Teixeira (suplente) (currículo do candidato)
435
Brancos
222
Anulados
29

Eleições Conselheiros Sistel: Votação encerrada, resultados certamente indicarão que muitos não votaram devido ao extravio ou não recebimento de suas senhas


Processo eleitoral da Sistel necessita ser alterado e melhorado

Independente de qualquer resultado das urnas, mais uma vez ficou constatado que o envio de senhas pelo Correios não funciona nos dias de hoje (nem do passado), que faltou incentivo por parte da Sistel para a votação (explicação do que são e a importância dos conselhos dentro da governança, papel dos conselheiros eleitos como representantes dos participantes e assistidos, etc) e que as eleições regionalizadas para uma entidade de alcance nacional não fazem o menor sentido. O índice de abstenção nestas eleições certamente demostrará novamente a comprovação destes fatos.

Quanto ao envio de senhas, a culpa não cabe exclusivamente à Sistel, pois já existem diversos sites para eleição em que o eleitor, dentro de sua área restrita, gera on line uma senha aleatória para votação. A Fundação alega que 70% dos associados não acessam a internet. Este fato poderia ser comprovado se a Sistel nos informasse em seu resultado o percentual de votos pelo telefone e pela internet, em cada uma das quatro regiões. Em 2015 ela não nos forneceu esta estratificação. Este ano nem os dados demográficos de cada região foram fornecidos às chapas candidatas.

Grande parte dos participantes e assistidos também é culpada pelo desinteresse nas eleições, pois não se importam mesmo pelo assunto, alem de receberem a senha com muita antecedência às eleições. Exatamente neste ponto é que faltou aos eleitores o incentivo da Sistel à votação. A solicitação e envio da 2a. via da senha também é arcaica e pelo mesmo meio que a 1a. via e leva poucas pessoas a solicitarem. Com isso a maioria dos participantes e assistidos fica a margem da escolha de seus representantes, por vontade própria, por alienação ou por confiar plenamente na entidade e em seus dirigentes. 

Quanto a insistência na regionalização das eleições, muito já se falou e se escreveu formalmente sobre o assunto. Alegações contrárias é o que não falta e a Sistel já foi suficientemente informada a respeito, mas a principal delas é alijar do processo  eleitores que querem participar  da escolha de seus representantes, de seus planos, apenas por residirem em outros estados ou mesmo fora do país. Cria-se assim a massa dos interessados, mas alijados do processo eleitoral da Sistel.

As urnas já foram fechadas, o resultado poderá ser divulgado amanhã a noite e só nos resta desejar que ganhem os melhores para nossos participantes e assistidos da Sistel!

Fundos de Pensão: Abrapp discorda da Previc nos aspectos de fiscalização e punição e coloca entidades em alerta


Os fundos de pensão têm acompanhado com lupa as normas editadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para fortalecer a fiscalização das fundações. Três temas, entretanto, são fonte de preocupação para a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). O primeiro está relacionado à revisão do Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003. A norma regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidades de gestores em caso de irregularidades.

terça-feira, 20 de março de 2018

Fundos de Pensão: O novo perfil do Participante que a Entidade precisa adaptar-se rapidamente


Poucos anos atrás, as Entidades estavam diante de um perfil de participante que, no momento da aposentadoria, se comparava com outro e perguntava:
"Como podemos ter um valor de benefício tão diferente se entramos na empresa mais ou menos na mesma data e tivemos mais ou menos o mesmo salário?”

Hoje há um novo perfil do participante. Aquele que contata a Entidade e pergunta: ”Como pode a contribuição que foi feita a dois dias atrás não estar ainda sendo demonstrada no meu extrato?”

TIC: Contrato supostamente ilegal pode custar R$15 milhões à Telebrás


Uma ação judicial pode levar a estatal Telebrás a pagar indenização de R$15 milhões pelos prejuízos causados às empresas Via Direta e Rede Tiradentes. Caso a indenização seja mesmo fixada pela Justiça, o contribuinte é que pagará a bolada. As autoras da ação, na Justiça do Amazonas, alegam que a Telebrás ignorou contratos de "colocation" para entregar à norte-americana Viasat, sem licitação, o controle de 100% do satélite SGDC, pelo qual o Brasil pagou R$4 bilhões.

TIC: Embratel expandiu-se na oferta de serviços de datacenter e computação em nuvem


Em 1994, a Embratel, ainda sob comando estatal, conectou o Brasil à internet comercial. Na época, a empresa não podia prever como a rede mundial mudaria os rumos dos seus negócios. Quatro anos mais tarde, foi leiloada na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em um dos pregões mais aguardados na privatização do Sistema Telebrás.  Nos anos seguintes, assistiu aos avanços da mobilidade e das conversas pela web e registrou, em seus balanços, o derretimento das margens de lucro com telefonia de longa distância.

Eleição Conselheiros Sistel : Não se esqueça de votar. O prazo se encerra amanhã, quarta feira, 21 de março às 18:00


Garanta a representatividade de todos planos PBS e Prev nos conselhos da Sistel

Não deixe que os conselheiros representantes das patrocinadoras e somente conselheiros eleitos do plano PBS-A decidam nosso futuro.

Aqui em SP, para termos representação, precisamos votar em conselheiros engajados com as causas dos participantes na ativa (InovaPrev, CPqDPrev e PBS-CPqD) e dos assistidos de todos os planos da Sistel (PBS-A, PBS-CPqD, CPqDPrev, InovaPrev) para que fiscalizem-os e informem-nos sobre eles, pois este é o verdadeiro papel dos Conselhos eleitos. 

A escolha é sua, votar nos candidatos abaixo, que são engajados com todos planos da Sistel ou deixar que as patrocinadoras decidam tudo por você!

Aqui em SP estes Candidatos tem um histórico de dedicação à defesa dos direitos dos Sistelados:

Região 1: SP

CHAPA 12 – Conselho Deliberativo

JOSEPH (titular) e RAUL (suplente)

CHAPA 23 – Conselho Fiscal

GIRÃO (titular) e VIVALDI (suplente)

segunda-feira, 19 de março de 2018

INSS: Confira quem pode ganhar o maior valor de aposentadoria do INSS


O valor máximo pago pela Previdência Social a quem se aposenta neste ano é de R$ 5.645,80.

Mas, para conseguir essa renda, não basta o trabalhador ter recebido altos salários durante toda a carreira.

Ele precisará da ajuda do fator previdenciário.

Antes de pagar o benefício, o INSS calcula a média dos 80% maiores salários desde julho de 1994.

O segurado que sempre contribuiu pelo teto e pede a aposentadoria neste mês tem média salarial de R$ 5.241,35, segundo o consultor atuarial Newton Conde.

A diferença entre o teto e a média de quem sempre pagou o valor mais alto existe por causa das correções monetárias aplicadas com o passar dos anos

A segunda etapa da conta é multiplicar a média salarial pelo fator previdenciário.

Se o segurado sempre contribuiu pelo teto, tiver 35 anos de contribuição e 66 anos de idade, seu fator previdenciário (1,078) permitirá chegar no valor máximo do benefício do INSS. O mesmo ocorre para o segurado masculino com 37 anos de contribuição e 65 anos de idade (fator 1,094). Com 36 anos de contribuição, só com a idade de 66 anos (1,111).

Fonte: Aposentelecom e Agora SP (18/03/2018)

Comportamento: Bloqueie as ligações de telemarketing tão indesejadas


O consumidor cansado de receber ligações de telemarketing pode ter novidades em breve.

Na última semana, foi aprovado um projeto de lei no Senado que restringe horários e estabelece uma série de regras para esse tipo de ligação.

O governo também estuda fazer um decreto com algumas normas para barrar contatos telefônicos incômodos.

TIC: Dívidas de R$ 2,7 bilhões da Oi e de R$ 495 da Telefonica do PGMU não poderão ser negociadas, segundo Anatel


A Anatel está próxima de concluir um dos mais conturbados processos dos últimos tempos referentes à concessão de telefonia fixa. 
Trata-se de encontrar o valor exato de um possível saldo a favor da União que deve ser pago pelas concessionárias em forma de novos investimentos gerado devido às mudanças nas metas de universalização ao longo dos anos.

INSS: Sonegação de empresas gera desfalque de R$ 2,5 bi em contribuição previdenciária. Mesmo assim desonerações crescem


Enquanto o governo tenta reverter no Congresso a desoneração da folha de pagamentos para 50 setores - uma forma de melhorar a arrecadação e fortalecer o caixa -, a Receita Federal busca recuperar quase R$ 2,5 bilhões em sonegação referente à contribuição previdenciária devida por empresas optantes desse sistema. "A legislação ficou um horror e há problemas em todos os setores beneficiados. Com a desoneração, o regime ficou complexo para o contribuinte demonstrar as informações e ainda mais difícil para a Receita auditá-las", afirmou Iágaro Jung Martins, subsecretário de fiscalização da Receita.

Educação Previdenciária: Previc convida para reunião aberta da Comissão Nacional da Atuária que pontua créditos no PEC


A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) abre as inscrições para a 30ª Reunião ordinária da Comissão Nacional de Atuária (CNA), aberta ao público em geral. O evento será realizado no dia 11 de abril, de 9h30 às 17h no auditório do Ministério da Fazenda, bloco F, em Brasília.

Mundo: Portugal investe em alternativas para cuidar da população idosa


Mais da metade dos portugueses afirma que o envelhecimento está entre os maiores problema do país.

A conclusão veio de pesquisa com 25 mil portugueses de 17 a 71 anos feita pela Universidade Católica Lisbon School of Business and Economics. Diante de 50 temas listados por pesquisadores, os participantes citaram os 15 que mais os preocupavam —o sistema de Justiça aparece em segundo, com 54,3%.

Mundo: Busca por aposentadorias dignas levou milhares a manifestarem-se nas ruas de cidades espanholas neste sábado


Não foi a chuva que impediu dezenas de milhares de pessoas (grande parte delas aposentadas) a manifestarem-se pelas ruas de Espanha neste sábado, exigindo "pensiones dignas" enquanto criticavam as políticas do Governo de Rajoy. 
Segundo o El País, os milhares de cidadãos que não concordam com as aposentadorias baixas marcharam por dezenas de cidades em todo o país - desde Madrid e Barcelona a Bilbao e às Canárias, em protestos organizados por sindicatos e grupos de cidadãos.

Fundos de Pensão: Com queda de juros, fundos de pensão investirão R$ 66 bi a mais em aplicações de risco


Para especialistas, recursos podem ajudar a impulsionar taxa de investimento do país

A redução dos juros ao menor patamar da história impõe uma mudança bilionária aos investimentos dos fundos de pensão brasileiros. Os títulos públicos, que respondem por mais de 70% das carteiras, já não rendem o suficiente para pagar os benefícios no longo prazo. Com novas reduções à vista na Selic — esta semana, pode cair a 6,5% —, a tarefa ficará ainda mais difícil, obrigando mais investimentos em ativos de maior risco como ações, dívida corporativa e aplicações no exterior.

sexta-feira, 16 de março de 2018

Planos de Saúde: Estatais endurecem, limitam custeio de planos de saúde e atrelam paridade de gastos com empregados. Novos servidores e empregados não terão plano


Só quem já tem plano de saúde nas estatais poderá continuar com ele, mas pagando a metade de todos gastos

O Governo Federal publicou duas resoluções que afetam os benefícios de assistência à saúde das estatais: a Resolução nº 22, de 18 de Janeiro de 2018 e a Resolução nº 23, de 18 de Janeiro de 2018. As resoluções foram publicadas pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR),  formada pelos ministros do Planejamento e da Fazenda e pelo Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Fundos de Pensão: Petros soma 29 processos contra contribuições dos participantes para sanear déficit. Ninguém quer pagar o pato e a patrocinadora não assume nem suas dívidas


Sindicatos e associações que representam participantes da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, estão se organizando para tentar impedir as contribuições extraordinárias que visam sanear o déficit de R$ 27,7 bilhões entre 2013 e 2017 por meio de 29 processos, afirmou nesta sexta-feira (16) o presidente da entidade Walter Mendes.

TIC: Segurança pública será foco de projeto do CPqD em parceria com a Huawei e a prefeitura de Campinas


O CPqD, em parceria com a Huawei e a Prefeitura de Campinas, está viabilizando um projeto para cidades inteligentes com foco na área de segurança pública. Um memorando de entendimento nesse sentido, assinado nesta quinta-feira (15/03), oficializa o compromisso de colaboração entre os parceiros na pesquisa e experimentação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) aplicadas à segurança pública.

INSS: Decisão judicial facilita aposentadoria integral de quem trabalhou como aprendiz, mesmo sem contribuir


Decisões judiciais obrigando o INSS a aceitar diversas atividades como períodos de contribuição estão ajudando aposentados a elevar a renda mensal.

Em alguns casos, isso é suficiente para livrar o benefício do desconto do fator previdenciário e garantir a aposentadoria integral.

Fundos de Pensão: Especialista global da Mercer apresentou pesquisa sobre os desafios da seguridade


A líder global da área de Gestão de Patrimônio Individual da Mercer, Renee McGowan apresentou dados de pesquisa da consultoria sobre os desafios e expectativas de empregados e empregadores sobre a aposentadoria no mundo atual. A palestra ocorreu nesta quarta, 14, no Centro Educacional Abrapp, em São Paulo.

Educação Previdenciária: Conef realiza primeira reunião em 2018 presidido pela Previc


O Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) realizou a primeira reunião de 2018, sob a presidência da Previc, na última quinta-feira (15). Foram aprovados o grupo de trabalho para avaliação do projeto-piloto de educação financeira nas escolas, os novos representantes do Comitê de Acompanhamento e Fiscalização (CAF) e o representante brasileiro no Conselho Consultivo da Rede Internacional de Educação Financeira (INFE) da OCDE.

Fundos de Pensão: Depois de acordo com CVM, Previc assina acordo de cooperação técnica com TCU para fiscalização


A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Tribunal de Contas da União (TCU) celebraram dia 15/3 Acordo de Cooperação Técnica com vistas ao intercâmbio recíproco de conhecimentos, de informações e de bases de dados do sistema de previdência complementar.

quinta-feira, 15 de março de 2018

Sistel: Resultados de janeiro de 2018 dos 5 planos Sistel utilizados no CPqD e Padtec


Resultados de todos planos foi acima da expectativa

clique sobre a tabela para ampliá-la

Mais uma vez a Sistel voltou a apresentar bons resultados e todos seus planos mostraram-se equilibrados, até com certa folga.

Em termos de rentabilidade, todos os 5 planos, em janeiro de 2018, ultrapassaram em muito suas respectivas metas, assim como o CDI, o que demonstra uma correta política de investimentos.

O destaque em termos de rentabilidade ficou por conta do InovaPrev, com 1,19% naquele mês.

Todas as sobras dos 5 planos voltaram a crescer consideravelmente no início deste ano.

A valorização acumulada do InovaPrev, desde sua criação, em fevereiro de 2014, ficou em 51,47%, enquanto do CPqDPrev, no mesmo período ficou em 55,39%.

No PBS-A as sobras quase voltaram a atingir o patamar de R$ 2 bilhões (em nov17 estavam em R$ 2,3 bilhões), sendo R$ 1,3 bilhões de reserva de contingência e R$ 657 milhões de reserva especial, que é o superavit a ser distribuído oportunamente.

No PAMA, mais uma vez, houve uma movimentação grande no número de usuários, pois 107 vidas foram acrescidas à população do plano. Fica difícil entender e a Sistel necessita nos esclarecer, porque em dezembro houve a saída de 86 usuários e em janeiro o ingresso de 107 usuários. 
Este plano assistencial, que teve em janeiro despesas da ordem de R$ 22 milhões e receitas assistenciais de R$ 8 milhões, segue sustentando-se dos rendimentos de seu novo Fundo Assistencial constituído com os recursos dos superavits de 2009 a 2011 e parte de 2012 do PBS-A, que em janeiro totalizavam R$ 3,7 bilhões. Somente a receita financeira de janeiro do PAMA ficou em R$ 40 milhões, numa demonstração clara que as receitas assistenciais provenientes das coparticipações de uso e contribuições mensais dos usuários (R$ 8 milhões), já poderiam estar bastante reduzidas, dando um fôlego aos participantes do plano. 
As sobras acumuladas do PAMA alcançaram R$ 45,9 milhões. 

O plano PBS-CPqD, com apenas 29 associados, foi o único em janeiro que não registrou alteração da sua população.


quarta-feira, 14 de março de 2018

Fundos de Pensão: CVM e Previc assinam acordo para agilizar troca de informações e fiscalizações


A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) assinaram nesta terça-feira, 13, um acordo de cooperação técnica para trocar informações e atuar em parceria em investigações. De acordo com o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, em 90 dias as comissões de ambos os lados deverão estar nomeadas para começar a conduzir as ações na prática.

terça-feira, 13 de março de 2018

Eleição Conselheiros Sistel: A Importância de elegermos conselheiros pertencentes a todos planos da Sistel (rev2)


Até hoje a Sistel nunca teve em seus Conselhos representantes eleitos pertencentes aos "novos" planos previdenciários da Sistel, patrocinados pelo CPqD e Padtec (InovaPrev e CPqDPrev).O PBS-A é o maior plano multipatrocinado da Sistel (contem mais de 22 mil assistidos pré 1999), razão pela qual elege-se todos conselheiros pertencentes a este plano, mas é um plano totalmente diferente dos planos mais recentes Prev, por ser da modalidade Benefício Definido (BD - valor do benefício equivalente a média dos últimos salários antes de aposentar-se), enquanto nossos planos Prev têm a modalidade Contribuição Variável (CPqDPrev) ou Definida (InovaPrev), ambos com valor do benefício calculado em função das cotas obtidas durante a fase de acumulação de capital, ou seja, durante a fase ativa dos empregados, quando estes e suas empresas patrocinadoras do plano contribuem para ele.

É justamente nesta complicada cadeia de informações (participantes ou aposentados dos planos CPqDPrev e InovaPrev -> Associação Aposentados ou Sindicato -> Conselheiros eleitos de outros planos -> Conselho Deliberativo da Sistel) que encontramos as maiores dificuldades para apresentar e submeter aos Conselhos da Sistel nossos problemas e demandas originadas nas bases.
Sendo assim, nossa proposta de elegermos candidatos que representem todos os planos e não só o PBS-A, que conheçam a fundo nossos problemas, é simplificar a cadeia de informações apresentada, e colocá-los diretamente nos Conselhos da Fundação Sistel.

Como exemplo de problemas regulamentares e intrínsecos a nossos planos, ocorridos nos últimos anos, levantados pela APOS e que tiveram de percorrer toda a complicada cadeia descrita, mas obtiveram uma solução, podemos citar:

manter, nas novas versões do Regulamento do Plano CPqDPrev, o direito adquirido dos participantes elegíveis ao benefício até fev14 a ter o cálculo de seus  benefícios de aposentadoria com a taxa atuarial de 6% aa.;
manter, nas novas versões do Regulamento do Plano CPqDPrev, o direito dos assistidos e participantes elegíveis ao benefício até abr06 de não participar do equacionamento de eventuais déficits futuros no plano;
obtenção, nas novas versões dos respectivos Regulamentos, de uma migração de participantes e assistidos do CPqDPrev ao InovaPrev sem perdas de direitos e de reservas de cada plano;
 obtenção de valores corretos das reservas do InovaPrev quando da utilização de um de seus fundos previdenciários para substituir temporariamente (12 meses) o pagamento das contribuições normais das patrocinadoras e autopatrocinados do plano, ocorrido há somente dois anos.

Como sabemos, o InovaPrev, por possuir uma variedade de opções de benefícios de aposentadoria, todos atrelados a cotas, necessita para a devida tomada de decisão do participante ou assistido, de um extrato mensal bem mais detalhado que o atual, no mínimo igual aos de fundos de investimentos comerciais. Esta é uma das revindicação que constam na plataforma de ações das Chapas 12 e 23 e que esperamos seja cumprida.
Fica então evidente a importância dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Sistel contarem com representantes eleitos e conhecedores dos diversos planos da Sistel, evitando desta forma uma laboriosa cadeia de informações para o trato de nossas questões, que tão bem conhecemos.