segunda-feira, 5 de março de 2018

Fundos de Pensão: Como são as governanças e eleições em outros fundos de pensão, inclusive na Previ (BB), com 10 vezes mais participantes que a Sistel


Previ realiza eleições para trocar 14 cargos

A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, vai iniciar o processo para eleição de 14 cargos, entre diretoria executiva, conselho deliberativo e fiscal e conselho consultivo do Plano 1 e do Previ Futuro. O processo reforça os princípios de governança do fundo de pensão, garante o presidente Gueitiro Matsuo Genso.  

"Como investidor, queremos que as empresas adotem cada vez mais boas práticas de governança. Faz parte da nossa política de investimentos, do nosso planejamento. Na prática estamos tentando influenciar isso onde podemos", disse. "Para nós isso é muito sagrado. Assim, também incorporamos 'para dentro' o processo de governança da Previ", acrescentou o executivo. Ele não mencionou diretamente os casos recentes da migração da Vale para o Novo Mercado e o movimento para mudanças no conselho de administração da BRF.  

Gueitiro diz que as práticas de governança aplicadas pela Previ, e que incluem o processo de eleições, vão além do exigido pela legislação. Também compara com as determinações da B3 para empresas listadas no Novo Mercado, nível máximo de governança corporativa, para uma empresa de capital aberto. Ele cita a adoção de quesitos como auditoria interna, compliance e o recém-criado comitê de auditoria.   

A eleição para membros da diretoria executiva ainda não é prática comum entre os fundos de pensão. No caso da Funcef, da Caixa Econômica Federal, o processo eleitoral, também em curso, inclui eleição de parte dos diretores executivos. A Petros, fundação dos funcionários da Petrobras, selecionou recentemente o diretor de investimentos, Daniel Lima, por uma empresa de recrutamento de executivos.  

Pelas regras do estatuto da Previ, três dos seis componentes da diretoria executiva são eleitos pelos participantes -- algo que a legislação determina apenas para o conselho deliberativo. As eleições ocorrem a cada dois anos e o fundo de pensão muda metade da composição de cada conselho ou diretoria a cada biênio. No ano em que são trocados dois membros eleitos, um indicado é alterado. Na eleição seguinte o ocorre o contrário.  

Na diretoria executiva, este ano, serão trocados dois diretores eleitos pelos participantes: a diretora de administração e planejamento. Entre os indicados pelo patrocinador, a mudança prevista para 2018 é na presidência da fundação. O mandato de Gueitiro, que assumiu em 2015 com a aposentadoria de Dan Conrado, se encerra em maio. As normas permitem que ele seja reconduzido ao cargo.  

Processo de escolha    
A Previ tem cerca de 200 mil votantes, um número maior do que muitos municípios do Brasil. Para que a eleição tenha validade, precisa ter participação de 50% deles. Para este ano, os participantes poderão votar pelo aplicativo do celular e pelos terminais do Banco do Brasil, novos canais implantados com objetivo de aumentar a participação.  

Além dos dois diretores, a chapa terá candidatos também para o conselho deliberativo e fiscal, além de um suplente para cada. Estão previstas, ainda, a eleição de dois titulares e dois suplentes para o conselho consultivo do Plano 1 e do Previ Futuro. Para o processo eleitoral atual, foram inscritas cinco chapas, que recebem apoio, inclusive financeiro, de R$ 70 mil, da fundação. Este ano, a Previ também realizará um debate entre os candidatos. A eleição será no dia 30 de abril.

Fonte: Valor (05/03/2018)

Nota da Redação: A Previ é regida pela Lei Complementar 108/2001 (de patrocinadora estatal), onde é exigida a paridade de representação entre as patrocinadoras e os participantes/ assistidos nos conselhos deliberativo e fiscal. Mas eles vão alem, na paridade de representação no Conselho Consultivo de planos e na Diretoria Executiva.

Na Sistel, regida pela LC 109/2001 (de patrocinadora privada), mesmo tendo a estatal Telebrás como patrocinadora, ainda não existe a exigência pela paridade de representação nos conselhos, mas mesmo assim várias entidades regidas pela LC 109 já utilizam a prática de governança partilhada.

Na Sistel, alem de termos representação totalmente desequilibrada de 2/3 das patrocinadoras e 1/3 dos participantes /assistidos nos dois conselhos e uma diretoria executiva de profissionais escolhidos pelo conselho deliberativo, não temos também as figuras estatutárias do Conselho Consultivo de cada plano (BD, CV e CD). No seu lugar existe no estatuto a figura única do Diretor de Planos, escolhido pela patrocinadora, mas que no caso do grupo de patrocinadoras do CPqD foi delegado ao diretor presidente da Sistel. No caso do plano PBS-A, multipatrocinado e o maior da Sistel, é provável que o mesmo tenha ocorrido.

O melhor deste artigo acima é ver a entidade Previ esforçar-se para que metade dos seus associados, ou 100 mil eleitores, possam votar através de meios simples, contemporâneos e atualizados, de modo a validar a escolha dos participantes e assistidos. 
Neste quesito, na Sistel, ainda estamos muito longe disso, pois as eleições mais parecem uma obrigação que a Sistel tem a cumprir junto a seus associados e onde pouco esforço é empregado para incentivar que votem, mesmo sabendo que o índice de abstenção na Sistel sempre foi da ordem de 75%.

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