Fundos de Pensão: Fundações planejam abrir fundo setorial para ampliar público. Nao parece ser o caso da Sistel.

Cientes da necessidade de modernização, os fundos de pensão planejam aprovar novas modalidades e atrair o público mais jovem para garantir o seu crescimento nos próximos anos. As principais fundações do país se preparam abrir os chamados planos setoriais, voltados para entidades de classe, mas ainda aguardam mudanças na regulamentação para darem início à estratégia.
  
Ao contrário da previdência privada aberta, cuja tendência é de expansão, as entidades fechadas encaram um desinteresse dos trabalhadores mais jovens e também das empresas na abertura de novas fundações, pelo menos pelo modelo mais tradicional. Também precisam estancar o ainda elevado déficit, de R$ 36 bilhões, e recuperar investimentos mal feitos.  

Enquanto os chamados planos instituídos representam especificamente uma entidade de classe ou sindicato, os setoriais contemplam um segmento da economia, como a indústria. O único plano setorial em pleno vigor é o IndústriaPrev, da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), criado em 2015. É por meio destas duas modalidades que o segmento vê chance de crescer, especialmente após 2034, quando vai atingir um ápice do pagamento de benefício. A partir daí os planos atuais tendem a reduzir o tamanho, se mantida a situação atual.  

"O sistema complementar precisa se reinventar e para isso precisa de novos públicos e novos produtos. No nosso caso seria o 'Previ Família', temos esse projeto", disse ao Valor o presidente da Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, Gueitiro Genso, referindo-se a um plano setorial.  

O objetivo é que, a exemplo do que já acontece no plano de saúde do Banco do Brasil, um parente de um associado do plano Previ Futuro possa fazer parte de um plano do fundo de pensão. "Estamos aguardando a regulamentação. Temos que aprovar internamente mas as negociações estão bem avançadas", afirma.  

Por mais de um ano, o setor tentou que fosse liberada a participação nestes planos para familiares até o terceiro grau, mas isso dependia de regulamentação pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Havia uma divergência com Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que entendia que o direito deveria ser estendido somente até o segundo grau. Para sanar as divergências, foi criado um grupo de trabalho com objetivo de chegar a uma decisão comum. Em reunião na terça, foi batido o martelo para incluir apenas os parentes de segundo grau, segundo o presidente da Abrapp, associação que representa os fundos de pensão fechados, Luís Ricardo Martins.  

"O grupo entendeu que se pode oferecer um plano pelos normativos hoje vigentes", disse Martins. A expectativa é que a próxima reunião do CNPC, em julho, homologue este entendimento. Quando isso acontecer, a própria Abrapp vai tirar da gaveta um plano setorial voltado para cônjuges, filhos e dependentes econômicos. Segundo o executivo, as fundações devem fazer o mesmo. "Não conseguimos tudo que queríamos, mas demos um bom encaminhamento", diz.  

Outro pleito do setor para oferecer segurança jurídica aos potenciais novos participantes é a aprovação de um CNPJ próprio para cada plano. Isso evitaria, por exemplo, incertezas de que um plano saudável tivesse que utilizar seus recursos para ajudar a sanear outro, com déficit, de uma mesma fundação. A proposta também depende do CNPC.  

A Fapes, fundo de pensão dos funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) já sinalizou ter interesse semelhante. A fundação administra o plano de saúde dos funcionários do BNDES, que também atende dependentes dos participantes e tem cerca de 15 mil pessoas. A ideia é que o plano setorial poderia impulsionar os atuais 5 mil participantes do fundo de pensão. Outras fundações como Petros (Petrobras), Funcesp (empresas de energia do Estado de São Paulo) e Forluz (Cemig) têm planos para adotar a mesma estratégia, apurou o Valor.  

"O mercado tem ideia para onde ir nesta história inteira, o que falta é o fomento para os planos setoriais", avalia o sócio da consultoria Aditus, Guilherme Benites. O que falta na visão dele é um estímulo maior para as pessoas físicas. "Quando isso acontecer, os planos já foram traçados e a indústria está mais bem preparada para oferecer algo hoje para as pessoas, mais do que estavam no passado", afirma.  

O especialista em previdência e finanças pessoais Daniel Fuks liga o crescente desinteresse pelos fundos à falta de transparência do setor. "As empresas privadas não abrem um fundo novo desde 2005", lembra ele, que também é sócio da Skuf Investimentos, referindo-se ao fundo de pensão patrocinado da Toyota.  

Fuks diz que as novas relações de trabalho e o aumento da expectativa de vida precisam ser levados em conta pelo setor. "Me surpreende que as discussões sobre a previdência ou fundos de pensão em todos os cantos do planeta estejam sendo feitas com base nas expectativas das mudanças que estamos passando e aqui no Brasil só discutimos ou recebemos propostas de como estimular a arrecadação para preservar os benefícios", afirma.  

Segundo o especialista, além de correr o risco de não pagar a aposentadoria, a grande maioria dos fundos de pensão não permite que o participante saque todas as contribuições. "Caso você faça a declaração completa do Imposto de Renda (IR) e queira aproveitar as vantagens do PGBL, eu sugiro você fazer seu aporte num plano de previdência complementar aberto. Para aqueles que fazem declaração simplificada do IR aplicar num fundo de pensão significa pagar o Imposto de Renda duas vezes sobre essa parcela", diz.  

As fundações também precisam convencer os potenciais clientes - e também o participante que eventualmente cogita se vale a pena ou não continuar contribuindo - de que é vantajoso investir com eles e não com os fundos de previdência aberta, que têm benefício fiscal como atrativo. A Real Grandeza, dos funcionários de Furnas, comparou o rendimento dos dez principais fundos PGBL e os resultados da fundação. "Considerando uma contribuição de 25 anos, consigo acumular 18% a mais só com as diferenças entre as taxas médias do mercado e a taxa média que a Real Grandeza cobra", afirma o presidente Sérgio Wilson Ferraz Fontes.

Fonte: Valor (22/06/2018)