Fundos de Pensão: Abrapp realiza encontro entre Previc e as 17 Entidades Sistemicamente Importantes, da qual a Sistel se inclui

A Abrapp realizou um relevante encontro entre a Previc e as 17 Entidades Sistemicamente Importantes (ESIs) nesta quarta, 18 de julho, em São Paulo. Entre os temas tratados, o principal foi a atividade de fiscalização desempenhada pela autarquia sobre as ESIs, além de assuntos como a regulamentação do Comitê de Auditoria e a Supervisão Baseada em Risco.
O encontro contou com os Presidentes e Diretores das entidades, que tiveram mais de duas horas para dialogar e expor suas preocupações ao Diretor Superintendente da Previc, Fábio Henrique Coelho e ao Diretor de Fiscalização, Sérgio Djundi.
“Gostaria de parabenizar e agradecer os Diretores da Previc que se disponibilizaram a vir até a Abrapp e ouvir o ponto de vista dos dirigentes das entidades. Temos certeza que cumprimos nossa função de promover um debate aberto, transparente e muito produtivo”, disse Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp.

Ele ressaltou também o engajamento dos dirigentes das ESIs, que participaram ativamente do encontro e fizeram propostas importantes para o aperfeiçoamento da fiscalização e da governança do sistema. “Temos de enaltecer o diálogo entre as partes que irá permitir o aperfeiçoamento da fiscalização e da Supervisão Baseada em Risco. A Previc veio aqui para ouvir o que está acontecendo lá na ponta, quando o fiscal bate a porta da entidade”, comentou Luís Ricardo.

Durante o encontro, os Diretores da Previc ouviram e anotaram as preocupações e propostas dos dirigentes das entidades. “Foi um encontro muito especial e produtivo que serviu para fortalecer o canal de diálogo com as 17 ESIs e o sistema Abrapp. Ouvimos as opiniões e tomamos conhecimento das situações das entidades”, disse Fábio Coelho, da Previc. Ele comentou que foi uma oportunidade de falar sobre o aperfeiçoamento do sistema, das novidades da regulamentação e da supervisão. “Sempre é possível buscar o aperfeiçoamento, pois os processos da Previc não são irretocáveis”, disse.

O Diretor Presidente da Petros, Walter Mendes, lembrou que as 17 ESIs tiveram outra oportunidade de dialogar com a Previc em evento realizado no final de maio passado, na ocasião sobre o comitê de auditoria. O encontro desta semana na Abrapp, porém, foi ainda mais produtivo, segundo Walter, pois os dirigentes puderam se expressar e dialogar com os representantes da autarquia. “Todos tiveram a oportunidade de falar, inclusive das particularidades de cada entidade”, disse.

Uma das questões por ele colocada no encontro, foi a necessidade que a fiscalização tenha como premissa básica o ato regular de gestao nos processos decisórios das entidades. Há uma grande preocupação com a eventual responsabilização de técnicos e analistas. O Diretor Presidente da Petros expôs a preocupação de perder talentos profissionais que podem deixar de atuar no sistema de Previdência Fechado em função dos receios de serem inapropriadamente atingidos pela fiscalização, já que não possuem poder decisório.

O Diretor Presidente da Funcef, Carlos Vieira, também compartilhou preocupação com a perda de profissionais da entidade. “É preciso diferenciar as pessoas na rede de responsabilização, para deixar de fora aquelas que não tinham poder de decisão”, disse.

Para o Diretor de Investimentos da Previ, Marcus Moreira, o processo de fiscalização deveria adotar critérios os mais objetivos possíveis. “A fiscalização deveria endereçar de forma objetiva o que acredita que está errado para que se possa realizar a correção de rumo de forma assertiva”, defendeu.

Mesmos objetivos – O Diretor Superintendente da Valia, Edécio Ribeiro Brasil, reforçou a ideia que tanto os dirigentes das ESIs quanto os diretores da Previc têm o mesmo objetivo de fortalecer o sistema e sua governança. “Estamos todos do mesmo lado apesar de algumas divergências de entendimento de alguns conceitos”, disse. Por isso, defendeu o aprofundamento do diálogo em busca de um tratamento mais homogêneo na fiscalização.

Durante o encontro, foi apresentada a proposta de dar continuidade ao diálogo entre representantes das ESIs, da Previc e do sistema Abrapp, Sindapp e ICSS, com a criação de um Grupo de Trabalho (GT). “Ficamos muito satisfeitos de sair com a proposta de formação de um Grupo de Trabalho para sentar junto com a Previc, entender os conceitos de ambos os lados e buscar um consenso”, comentou Edecio.

O Diretor Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira Oliveira, também elogiou o diálogo e as propostas expostas no encontro. “Foi um encontro que permitiu um aprendizado mútuo tanto para a Previc quanto para as ESIs. É necessário continuar buscando um alinhamento na fiscalização para fortalecer o sistema como um todo”, comentou.

O Superintendente da Previc, Fábio Coelho, disse que pretende colocar na agenda da autarquia novas rodadas de conversas com as ESIs.

Ponto positivo – O Diretor da Forluz e ex-Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, expôs a experiência positiva de supervisão permanente a que a entidade tem se submetido. A Forluz se candidatou há cerca de dois anos para experimentar o projeto-piloto proposto pela Previc. “Através da supervisão permanente, pudemos conhecer melhor a Previc e também conhecemos melhor a metodologia de fiscalização”, disse o dirigente.

Durante o encontro, os Diretores da Previc fizeram ainda importantes esclarecimentos sobre o processo de fiscalização e atuação da Diretoria Colegiada (Dicol), sendo que o Presidente do Sindapp e Conselheiro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), indicado pelas Entidades, Jarbas de Biagi, destacou os julgamentos estritamente técnicos que são realizados naquele colegiado, que inclusive possui jurisprudência consolidada no sentido do pleno atendimento ao ato regular de gestão.

Fonte: Discrepantes (20/07/2018)