sábado, 10 de novembro de 2018

Sistel: Estatuto da Sistel é alterado e aprovado pelo Conselho Deliberativo. Foi alterada a composição dos conselheiros indicados pelas patrocinadoras


O Conselho Deliberativo da Sistel, em sua 205ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2018, aprovou as alterações no Estatuto da Entidade para fins de adequação do texto à legislação em vigor e atendimento a exigências da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

As alterações aprovadas envolveram primordialmente a exclusão de dispositivos que tratam de matéria previdencial, que são disciplinadas nos regulamentos dos planos de benefícios, ajustes nas regras de indicação pelos patrocinadores de membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e exclusão da figura do Diretor de Plano. 

A indicação de conselheiros representantes de cada patrocinadora passou a levar em consideração o critério de proporcionalidade, de acordo com o número de participantes e assistidos vinculados a cada patrocinador e dos respectivos patrimônios. 
Desta forma no Conselho Deliberativo haverão 4 conselheiros eleitos representantes dos participantes e assistidos (1/3) e 8 conselheiros designados pelas patrocinadoras, sendo 5 da Oi, 2 da Vivo e 1 em revezamento, entre CPqD e Telebras (2/3). 
No Conselho Fiscal serão 2 representantes eleitos (1/3) e 4 designados pela patrocinadoras, sendo 2 da Oi, 1 da Vivo e 1 da Telebras ou CPqD, em revezamento (2/3).

As alterações propostas no Estatuto aguardam a aprovação pelos Patrocinadores da Sistel, para encaminhamento à avaliação pela Previc.

Segue neste link, para conhecimento dos sistelados, texto consolidado do Estatuto, com as alterações assinaladas.  

Fonte: Sistel e Aposentelecom (08/11/2018)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

"Este blog não se responsabiliza pelos comentários emitidos pelos leitores, mesmo anônimos, e DESTACAMOS que os IPs de origem dos possíveis comentários OFENSIVOS ficam disponíveis nos servidores do Google/ Blogger para eventuais demandas judiciais ou policiais".