Sistel: Resumo dos Assuntos tratados na 207ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da SISTEL em 13/12/2018

Foram tratados os seguintes assuntos:

- Distribuição do Superávit do PBS-A
A Sistel/Patrocinadoras propôs a destinação do superávit referente ao ano de 2015 na proporção de 68,8 (patrocinadoras) e 31,2 (assistidos). Nesta proposta os conselheiros eleitos (Ezequias, Ítalo, Burlamaqui e Flordeliz) manifestaram voto contrário à matéria apresentando a contraproposta de 50% Patrocinadora e 50% Assistido. 
Em continuidade a esta matéria foi apresentada outra proposta referente à distribuição dos superávits exercícios 2012 e 2014, cujos valores já se encontravam destinados contabilmente na proporção de 68,8 e 31,2. No entanto, novamente, os conselheiros eleitos manifestaram enfaticamente voto contrário à proposta das patrocinadoras. Após muita discussão, os conselheiros presentes entenderam nossa argumentação e por unanimidade, a plenária acatou e aprovou a distribuição do superávit proporcionalmente em 50% para as partes.

Salientamos que no processo da distribuição dos superávits haverá a extinção da Contribuição de Assistido descontada na maioria dos contracheques dos assistidos do PBS-A.
Também no mesmo processo haverá a distribuição do Fundo de Cobertura Especial para aqueles assistidos da submassa  que não tem direito ao Plano de Saúde (PAMA).

- Antecipação opcional do Pecúlio
Foi também solicitada à Sistel a viabilidade de antecipação opcional de 50% do pecúlio por morte a todos que o requererem. Esta solicitação é plenamente justificada por se tratar de um Plano fechado em extinção e seus assistidos com idade média de 70 anos. Este pleito se encontra em fase final de estudo.

- Redução em 10 pontos percentuais na coparticipação do PAMA
Ainda foi solicitada a possibilidade imediata de redução de 10 pontos percentuais na coparticipação do PAMA.

Brasília 13/12/2018
Relatório elaborado por: Flordeliz, Ítalo, Burlamaqui e Ezequias.

Fonte: Fenapas (16/12/2018)

Nota da Redação: Em troca da retirada da ação da Fenapas, que contestava judicialmente a destinação dos superavits de 2009 a 2011 e parte de 2012 do plano PBS-A (valores foram vertidos diretamente ao plano PAMA), muito pouco foi conquistado ate agora pelos assistidos do PBS-A junto a Diretoria Executiva da Sistel.

A aceitação pelos conselheiros em dividir os superavits de 2012, 2014 e 2015 entre assistidos e patrocinadoras e' meramente figurativa, pois esta sempre foi a pretensão das patrocinadoras.
Se aceitaram dividir os superavits, mesmo havendo uma contestação contraria do MP, por que não dividir também a representatividade entre participantes/ assistidos e patrocinadoras nos conselhos da Sistel? 

As únicas conquistas reais ate o momento foram a prometida extinção da Contribuição de Assistido e a distribuição do Fundo de Cobertura Especial (fatia correspondente aos superavits de 2009 a 2011 e parte de 2012 do PBS-A) para aqueles assistidos que não aderiram ao Plano de Saúde (PAMA), tudo isso porem, sujeito `a aprovação da Previc.