quinta-feira, 30 de maio de 2019

INSS: Câmara aprova MP que cria programa de revisão de benefícios com fraude do INSS



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

Idosos: Impasse entre governo e Congresso ameaça deixar 2 milhões de idosos sem benefícios BCP




Congressistas precisam autorizar emissão de dívida para pagar um salário mínimo para carentes.

Fundos de Pensão: ANFIP defende as atribuições atuais dos auditores fiscais na Previc e é contra proposta de flexibilizar fiscalização nas EFPCs



O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e o vice-presidente de Política de Classe, Luiz Cláudio de Araújo Martins, se reuniram nesta terça-feira (28/5) com o superintendente da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Fábio Henrique de Sousa Coelho, para tratar sobre a fusão da Susep (Superintendência de Seguros Privados) com a Previc.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Patrocinadoras: Padtec vende por R$ 46 milhões sua tecnologia de OTN Switch para a francesa Ekinops


    
A Padtec vai continuar a produzir os equipamentos, mas equipe de engenharia passa a trabalhar para a empresa francesa. Transação movimentou R$ 46 milhões.

Pensão por Morte: Habilitação de novo dependente não autoriza desconto na pensão por morte aos demais



A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu apelação interposta pela viúva de um segurado contra a sentença que julgou improcedente o pedido de cessação do rateio da pensão do benefício de pensão por morte e do desconto de valores em decorrência da habilitação posterior da ex-esposa, divorciada do falecido.

terça-feira, 28 de maio de 2019

INSS: Período trabalhado antes dos 16 anos pode ser contabilizado para garantir aposentadoria



No último dia 13 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou um ofício-circular que permite aceitar como tempo de contribuição o período trabalhado antes dos 16 anos.

Fundos de Pensão: Nova lei de proteção de dados pessoais deve afetar fundos de pensão



Fundos de pensão, entre outras entidades e empresas que mantém arquivos de dados pessoais,
estão de olho na data de 3 de junho, próxima segunda-feira, quando deve ser votada a Medida
Provisória n° 869/18, que dispõe sobre a nova lei de proteção de dados pessoais.

segunda-feira, 27 de maio de 2019

INSS: Veja o que está em jogo com as mudanças na Previdência



Proposta do governo Bolsonaro acaba com aposentadoria por tempo de contribuição e muda o cálculo para receber o benefício

Planos de Saúde: Com nova regra dos planos empresariais, vai ficar mais fácil trocar de plano de saúde



A partir de 3 de junho, quem tem plano empresarial também poderá levar a carência cumprida ao migrar de operadora

Fundos de Pensão: Justiça pode condenar patrocinadora IBM a devolver superavit de mais de R$ 1,2 bilhão a fundo de pensão



Nas próximas semanas, a Justiça pode tomar uma decisão histórica para o setor de previdência complementar. Está em fase de julgamento a ação movida pela Associação dos Ex-IBMistas do Brasil (Aexi-B), que pede a devolução dos recursos do superávit do fundo de pensão repassados à patrocinadora IBM Brasil pela Fundação Previdenciária IBM em 2012. O valor repassado à época foi superior a R$ 1,2 bilhão.

quinta-feira, 23 de maio de 2019

quarta-feira, 22 de maio de 2019

Superavit PBS-A: Sistel comunica entrada junto a Previc de processo de distribuição de superavit do plano PBS-A. Rev 1




Comunicado de Entrada do processo de Distribuição de Superávit PBS-A

Idosos: Senado regulamenta a profissão de cuidador de idoso


  
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. O PLC 11/2016 segue para sanção presidencial.

Comportamento: 42 mil processos aguardam decisão do STF sobre judicialização da saúde referente a medicamentos de alto custo



Dois anos e oito meses depois, ministros retomam julgamento que discute o fornecimento de medicamentos de alto custo

Patrocinadoras: Justiça susta aumento na remuneração de conselheiros da Oi



O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, na qual tramita o processo de recuperação judicial da Oi, determinou em decisão proferida na noite de segunda-feira que a aprovação de um aumento de até 114% na remuneração do conselho de administração da operadora "não seja por ora implementada."

Sistel anuncia evento "Sistel Mais Presente" em Campinas, dia 11/6


segunda-feira, 20 de maio de 2019

Superavit PBS-A: Qual o papel dos conselheiros eleitos na divulgação dos superavits do plano PBS-A e qual os valores desta destinação? Revisão 1


É de conhecimento que o plano PBS-A da Fundação Sistel irá destinar, de acordo com a Lei Complementar 109 e por decisão aprovada no Conselho Deliberativo da Sistel de fevereiro de 2019, a Reserva Especial resultante dos superavits acumulados nos anos de 2012 (parcial), 2014 e 2015. A Previc necessita ainda aprovar esta destinação para torná-la efetiva.

A repartição desta Reserva Especial se dará na proporção de 50% para os cerca de 16.600 assistidos do plano PBS-A e 50% para as patrocinadoras Oi, Telefônica, Telebrás, Fundação CPqD, TIM e Sistel. 
A repartição entre os assistidos se dará proporcionalmente a sua Reserva Matemática Individual (montante projetado de benefícios de aposentadoria a serem pagos durante toda sua vida, acrescido da pensão a seu cônjuge) e não, como muitos esperavam, rateado proporcionalmente ao valor de seu benefício mensal. Com isso para 2 assistidos que ganham o mesmo valor de benefício, o mais jovem receberá mais, pois tem uma Reserva Individual maior (irá receber benefícios por mais tempo).

É de conhecimento também que os assistidos do plano PBS-A que não aderiram ao plano de saúde PAMA, que formam a sub massa PB1, receberão um adicional, sobre a destinação acima mencionada, proporcional a parte da Reserva Especial de 2012 que já foi destinada ao plano PAMA em 2015, como forma de salvamento daquele plano de saúde. 
O que se desconhece até o momento é a justificativa da divisão de 50% desse montante entre os assistidos do PBS-A sem PAMA e as correspondentes patrocinadoras dessa sub massa PB1.

Já foi informado também que parte da Reserva Especial dos anos de 2012, 2014 e 2015 a ser destinada aos assistidos (e somente deles) será descontada destes para quitar e cessar de vez com o desconto no benefício da Contribuição mensal do Assistido. 
Segundo estimativas divulgadas pela Astel-SP em 03/05/2019 esse valor a ser descontado em média corresponde a 50% do valor que caberia a cada assistido do PBS-A. Posteriormente foi informado que esse valor a ser descontado dos assistidos é em média de 28% e não 50%.
No mesmo informe é mencionado que o valor resultante deste desconto, destinado a cada assistido, caso superior a R$ 1 mil, será parcelado em 36 vezes, sendo que a primeira parcela será aproximadamente 10% do valor que caberia a cada assistido e as 35 parcelas seguintes somarão juntas 62% e não 40% daquilo que caberia no total a cada assistido. 
As 35 parcelas serão corrigidas mensalmente pelo índice de evolução do plano, através de cotas. 
Caso o montante resultante do desconto das Contribuições do Assistido seja inferior a R$ 1 mil, este será pago em uma única parcela, tão logo a Previc aprove esta destinação.

Qual o papel dos conselheiros na divulgação aos participantes?
Desde o dia 01/05/2019 este redator vem procurando se informar junto aos conselheiros eleitos qual o valor total a ser destinado a cada parte (e não o valor individual de cada assistido), sem qualquer sucesso.
Entendemos que é uma obrigação dos conselheiros eleitos informar seus representados daquilo que têm direito, principalmente por tratar-se de decisão já aprovada no Conselho Deliberativo da Sistel
Afinal eles não são empregados da Sistel e foram eleitos pelos participantes e assistidos da Sistel para os representar e os informar e não para omitir informações de interesse geral, mesmo quando demandados, ou amedrontar-se frente a possíveis e imagináveis represálias por parte da fundação, transmitindo uma impressão clara e inequívoca a seus representados de apego cativo a seus cargos na Sistel. 
Importante aqui diferenciar dois conselheiros, um fiscal e outro deliberativo, que têm se esforçado em explicar o método de destinação dos superavits aos assistidos, tanto através de informativos de sua associação local em SP, como pelas redes sociais aos sistelados de todo país.

Algum assistido é capaz de imaginar que os outros 8 conselheiros deliberativos designados pelas patrocinadoras não levaram uma ordem de grandeza ou o valor aproximado a ser destinado a cada patrocinadora, até para que aprovem a destinação total, conforme cada uma já aprovou? 
Por que os assistidos não têm o mesmo direito de ser informados pelos seus representantes, mesmo sabendo-se que depende de aprovação da Previc?

Pelo lado da Sistel e sabendo-se dos problemas ocorridos em outras destinações de superavits que não vingaram, é até aceitável que a fundação não queira comprometer-se a dar muitos detalhes desta, antes que a Previc a aprove. Alias essa posição foi bem externada pela diretora Adriana em recente palestra do Sistel Sempre Presente no RN.
Agora pelo lado dos conselheiros deliberativos eleitos, em especial os que obtiveram apoio da Fenapas para se eleger, essa omissão é inadmissível e é bem provável que nem conte com o apoio da direção daquela Federação. 

Qual o valor a ser destinado aos assistidos e às patrocinadoras?
Já que os valores das destinações, mesmo que já aprovados pelo Conselho Deliberativo da Sistel e constarem do Relatório de Administração 2018 da Sistel (vide tabela acima), não são divulgados pelos nossos ditos representantes, até que a Previc os aprove, o blog Aposentelecom, sempre no sentido de bem informar e matar a curiosidade de vários de seus leitores sistelados, encontrou os valores a serem destinados, com com base em 31/12/2018. 
Sabendo-se que o plano PBS-A neste ano evoluiu em 4,07% até 30/04/2019, os valores atualizados até o final de abril de 2019 a serem destinados são aproximadamente os seguintes:

  • Destinação total atualizada incluindo massa PB1: R$ 1,84 bilhão; 
  • Destinação das Reservas Especiais do PBS-A de 2012/4/5, excluindo massa PB1: R$ 1,76 bilhão;
  • Destinação aos Assistidos do PBS-A com PAMA (sem o desconto da Contribuição do Assistido): R$ 879,4 milhões;
  • Destinação às Patrocinadoras do PBS-A (que não sofrerá qq. desconto): R$ 879,4 milhões;
  • Destinação adicional total à sub massa PB1: R$ 87,3 milhões;
  • Destinação adicional aos assistidos do PBS-A sem PAMA (PB1): R$ 43,6 milhões;
  • Destinação adicional às patrocinadoras do PB1 (ainda sem explicações de seu motivo): R$ 43,6 milhões.

Números que demonstram que a quantia média que cada assistido deverá receber é bem pífia em relação a expectativa criada há tantos anos. 
Mesmo assim os assistidos da Sistel encontram-se em situação muito mais favorável a outros fundos de pensão, que em grande parte estão tendo seus benefícios reduzidos para pagar déficits de seus planos, em vez de receber superavits como no PBS-A.

sábado, 18 de maio de 2019

Fundos de Pensão: Extinção da Previc e CGPAR 25 apontam na direção dos fundos irem ao mercado financeiro



O recente anúncio da fusão da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) sob o comando da presidente da SUSEP, Solange Vieira, corrobora esse cenário

Fundos de Pensão: Regras mínimas de governança e transparência, “já estão praticamente prontas” e serão publicadas pela Previc



O setor de previdência complementar fechada tem passado por um processo de consolidação, afirma Lucio Capelletto, coordenador geral de inteligência e gestão de riscos na Previc.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Fundos de Pensão: Previc publica taxas de administração e análise das despesas das EFPCs. Sistel tem a segunda maior despesa/ participante entre as 10 maiores entidades



A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) disponibilizou em seu site a oitava edição do estudo sobre as despesas administrativas, referente ao exercício de 2018.

Patrocinadoras: Telefonica diz à Anatel que concessão de telefonia fixa é insustentável e pede solução para possível devolução


     
Empresa afirma que não quer entregar para a União a sua concessão, mas sim que a Anatel encontre alternativas para que o serviço deixe de dar prejuízo.

Fundos de Pensão: Os altos custos dos fundos de pensão menores. Taxa de administração da Sistel em 2018 (0,29%) ficou dentro da média das fundações de seu porte



A taxa de administração média dos fundos de pensão foi de 0,82% em 2018, segundo levantamento que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) divulgará hoje.

Fundos de Pensão: Juro baixo fará fundo de pensão correr risco e custar mais. Consolidação das entidades de previdência complementar é inevitável, diz Previc



A queda das taxas de juros obrigará os fundos de pensão a buscar formas de compensar os ganhos menores na renda fixa assumindo mais riscos, mas isso não será suficiente, alertam especialistas.

Comportamento: Cidade de São Francisco, centro da tecnologia, proíbe polícia usar reconhecimento facial



A cidade de San Francisco, principal centro tecnológico dos EUA, sede de empresas como Google, Apple, Facebook e centenas de outras, tornou-se a primeira cidade a proibir o uso de sistemas de reconhecimento facial por órgãos de segurança pública.

Governança e Gestão em Fundos de Pensão: As melhores práticas a serem implantadas (parte 3/5)

As melhores práticas a serem implantadas em Fundos de Pensão

Parte 3: Mecanismos de Governança


 Os mecanismos de governança correspondem a ferramentas que ajudam as EFPC a colocar em prática o seu modelo de governança, entre os quais se destacam:

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Fundos de Pensão: Previc, órgão que fiscaliza fundos de pensão, está paralisado à espera da criação de 'superagência', dizem técnicos.



Demora na fusão entre Previc e Susep prejudica monitoramento de entidades como Petros e Postalis, que já foi reduzido, dizem fontes.

Fundos de Pensão: Renda variável e crédito ajudaram fundos de pensão em 2018. Na Sistel foi a renda fixa.



A renda variável e as operações de empréstimos para participantes foram as duas estratégias que mais contribuíram para os resultados dos fundos de pensão no ano passado, avalia Henrique Sinzato, consultor da LUZ Previdência, que fez apresentação sobre a rentabilidade das carteiras durante evento da consultoria em São Paulo.

Fundos de Pensão: Quase um terço dos fundos de pensão fica abaixo da meta atuarial em 2018. Sistel ficou nos dois terços.




Levantamento com 55 planos de fundos de pensão fechados com beneficio definido e contribuição definida feito pela consultoria Luz Soluções Financeiras mostra que 31% deles não conseguiram cumprir as metas atuariais em 2018.

Governança e Gestão em Fundos de Pensão: As melhores práticas a serem implantadas (parte 2/5)



As melhores práticas a serem implantadas em Fundos de Pensão

Parte 2: Estrutura de Governança
Os agentes de governança têm papel relevante no fortalecimento e na disseminação da missão, da visão e dos valores da EFPC.

terça-feira, 14 de maio de 2019

Governança e Gestão em Fundos de Pensão: As melhores práticas a serem implantadas (parte 1/5)


As melhores práticas a serem implantadas em Fundos de Pensão

Parte 1: Princípios


O Código do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – Código IBGC conceitua:
O sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.

Previdência: Especialistas propõem novo modelo, a capitalização pela Previdência Direta


Os economistas Fabio Giambiagi e Felipe Vilhena estão lançando, para discussão, a proposta da Previdência Direta, inspirada na experiência bem-sucedida do Tesouro Direto, programa do Tesouro Nacional para compra e venda de títulos públicos federais por pessoas físicas na internet.

Fundos de Pensão: Susep e Previc terão sob supervisão R$ 1,9 trilhão




A fusão entre a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) criará uma autarquia que supervisionará R$ 1,9 trilhão gerido pelos setores de seguros e previdências aberta e fechada.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Comportamento: Entenda (de uma vez por todas) a tal da Revisão do FGTS. Mito ou verdade? Tenho direito ou não tenho?



Não é a minha área, mas me senti na obrigação de esclarecer o assunto, considerando as várias notícias e artigos que invadiram as mídias sociais, nos últimos tempos, e que acabam confundindo o cidadão.

INSS: Entenda quanto você vai ganhar ao se aposentar nesse ano



Fator previdenciário e regra 86/96 podem ter último ano de vigência antes da reforma

Comportamento: FGTS poderá ter rentabilidade elevada a médio prazo, abandonando a TR zerada como referência


O governo estuda mudanças nas regras do FGTS  para elevar a rentabilidade das reservas dos trabalhadores e ainda flexibilizar as formas de acesso aos recursos acumulados.

Fundos de Pensão: Solange Vieira buscará a flexibilidade na fusão Previc Susep, fazendo com que “o participante possa migrar para onde quiser”



Solange Vieira sublinha longo prazo e acena com fomento

domingo, 12 de maio de 2019

Superavit do plano PBS-A da Sistel: Qual o valor a ser distribuído entre assistidos e patrocinadoras?




Enquanto ninguém informa qual o verdadeiro valor dos superavits de 2012 (parcial), 2014 e 2015 (reserva especial para revisão do plano) que serão destinados aos assistidos e patrocinadoras do plano PBS-A da Sistel, sabe-se apenas que se dará na proporção de 50% para cada parte e que haverá ainda uma parcela destinada aos assistidos do plano PBS e suas respectivas patrocinadoras que não aderiram ao plano PAMA (submassa PB1), sendo que esta parcela será descontada do valor total a ser destinado.

sábado, 11 de maio de 2019

INSS: Segurados poderão requisitar recurso, revisão e cópia de processo pela internet



O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que a partir de segunda-feira (13) os serviços de revisão (quando o segurado não concorda com o valor do benefício), recurso (quando não concorda com a decisão do INSS em relação ao pedido) e cópia de processos serão realizados somente pelo Meu INSS ou telefone 135.

Fundos de Pensão: Sobre a tributação da Previdência Complementar no momento da contratação




Ao contratar um plano de previdência complementar, uma decisão muito importante precisa ser tomada naquele momento, e valerá para toda vida daquele plano: o regime de tributação, começa lembrando Carlos Heitor Campani, professor de finanças do Coppead/UFRJ.

Fundos de Pensão: Os contornos sombrios que passam despercebidos e as preocupações sobre a incorporação da Previc à Susep



Embutida de última hora no programa de reestruturação da administração pública levado a cabo pelo governo federal, a possível incorporação da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) possui contornos sombrios e que frequentemente passam despercebidos por aqueles potencialmente mais afetados: os cidadãos que dependerão no futuro da boa administração de fundos de pensão.

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Fundos de Pensão: Diretor Presidente da Abrapp se reúne com Solange Paiva Vieira, xerife da Susep



O Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, foi recebido pela Diretora Superintendente da Susep, Solange Paiva Vieira, na sede da autarquia no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 6 de maio.

terça-feira, 7 de maio de 2019

Sistel: APOS divulga resultados dos planos Sistel de março 2019. Maioria dos planos não atingiu as metas do mês e acumulada no ano

Prezados Associados,

Seguem abaixo os quadros com informações sobre o desempenho dos planos SISTEL referentes ao mês de MARÇO de 2019.

Patrocinadoras: Telebras ainda carrega 60% do passivo resultante da privatização das teles em 1998



Depois que o setor de telecomunicações foi privatizado, no fim dos anos 90, restou apenas a Telebras, a holding que ficou com as dívidas das antigas teles. Decorridos cerca de 20 anos, a estatal conseguiu amortizar apenas 40% do passivo.