A Subsecretaria de Regime de Previdência Complementar anunciou hoje, 16/09, o lançamento do ementário das normas relativas às Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
O anúncio foi feito pela coordenadora-geral de diretrizes de previdência complementar da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Márcia Paim Romera.
Segundo Márcia, os normativos estão organizados em ordem por espécie documental e, na sequência, por ano de edição. O objetivo do trabalho é permitir o acesso rápido ao conteúdo de cada normativo de forma a facilitar e agilizar a pesquisa dos usuário e interessados
O trabalho traz o arcabouço completo das normas consolidadas, com leis comentadas e com índice remissivo e glossário. O acesso pode ser feito através deste link.
Fonte: Invest.Institucional (15/09/2020)
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