Sistel: Hoje é dia de reunião do Conselho Deliberativo da Sistel

Certamente estarão em debate hoje o andamento para a liberação pela Previc dos superavits de 2012, 2014 e 2015 do plano PBS-A.

Outro assunto a ser debatido é a espúria transferência de superavits passados do PBS-A, no valor de R$ 3 bilhões, repassados ao plano assistencial PAMA em 2015 com base em uma ação judicial de 2001, provavelmente prescrita, da qual alguns setores da Previc já julgaram como incorreta. 

Vide esta postagem para entender melhor parte dos prejuízos causados aos assistidos do PBS-A com a transferência de recursos ao PAMA.

Sobre a situação da distribuição dos superavits de 2012 a 2015 do PBS-A, a última notícia oficial que temos da Sistel é de 16/09/2019 em que menciona a data de 10/12, próxima terça feira, como o provável dia para a Previc se manifestar e dar sua resposta sobre o assunto.

Vamos então aguardar o relato dos conselheiros eleitos presentes a reunião de hoje para saber de mais novidades.

Sistel: Informação sobre pagamento da segunda parcela do 13o. benefício ou Abono Anual

Pensando em você e na sua programação financeira, informamos que a segunda parcela do abono anual será paga na folha de dezembro, no dia 20/12, junto com o pagamento do seu benefício mensal.

Sistel: APOS divulga desempenho dos planos Sistel em outubro de 2019. Todos planos atingiram metas do mês e ano

Prezados Associados,

Seguem os quadros com informações sobre o desempenho dos planos SISTEL referentes ao mês de Outubro de 2019.

Superavit PBS-A: Conselheiro publica que cerca de 50% dos assistidos, os de menor renda do plano da Sistel, receberão 36 parcelas de R$ 16,00 de superavit

Finalmente foi desvendado o grande segredo que os conselheiros deliberativos eleitos da Sistel guardavam há tanto tempo e a 7 chaves: metade dos assistidos receberão uma merreca.

Sistel: Introdução do Whatsapp na Sistel (61) 99829-7496 auxilia contato com participantes e assistidos

Você já está sabendo que agora você também pode falar com a Sistel pelo Whatsapp, o famoso zap zap?

Sistel: Saiba como acessar informações importantes de seu plano no site da Sistel

Você já conhece o Portal Sistel? Ainda não acessou?

Sistel: Assistidos do PBS-A demonstram insatisfação com defesa de nova transferência do superavit para o PAMA

A possibilidade de transferir-se novamente os superavits futuros do PBS-A ao PAMA, defendida publicamente por uma associação de aposentados de SP, cujo presidente também é conselheiro da Sistel, foi duramente contestada por diversos assistidos do PBS-A, inclusive por associados daquela mesma associação que não possuem ou tiveram seu plano PAMA cancelado (vide mensagem ao final dessa postagem).

Aposentelecom: Novas agressões caluniosas e falsas por parte da astel-sp não ficarão mais incólumes

É necessário conhecer melhor quem representa os participantes e assistidos no conselho deliberativo da Sistel e suas posições

Sistel: Relatório da 197ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da SISTEL

Relatório da 197ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da SISTEL.

FENAPAS: Assembléia da Fenapas em Fortaleza nesta semana define rumo dos assistidos frente ao superavit do plano PBS-A da Sistel

Assembléia Nacional da Fenapas realizada essa semana em Fortaleza (CE) reunindo as 12 Associações de Aposentados a ela afiliadas: AAPT (PB), AATERN (RN), ACATE (CE), APAS-DF, APAS-RJ, APOS (SP), APTELESC (SC), ASPASES (ES), ASTAPTEL (MG), ASTELBA (BA), ASTELPAR (PR) e ASTELPE (PE), define o rumo dos assistidos do plano PBS-A frente a proposta de distribuição do superávit daquele plano, que já está nas mãos da Previc.

Sistel: Poucos assistidos de planos PBS da Sistel conhecem o benefício Pecúlio por Morte

O Pecúlio por Morte é um Benefício dos Planos PBS (PBS-A, PBS-TCS, PBS-Telemar, PBS-TIM, PBS-VISÃO, PBS-CPqD, etc.) no valor de 10 (dez) SRB (Salário Real de Benefício, atualizado para o mês do pagamento), que é pago aos Dependentes Legais do(a) Aposentado(a), ou aos Beneficiários Designados.

Sistel: APOS divulga desempenho dos planos Sistel em agosto de 2019. PBS-A e InovaPrev não atingem meta do mês

Abaixo estão os quadros com informações sobre o desempenho dos planos SISTEL referentes ao mês de AGOSTO de 2019.

Superavit PBS-A: FENAPAS divulga resposta da Previc para liberar o superavit do PBS-A (Sistel). SEST ainda não aprovou a liberação

Sobre o Superávit do PBS-A, em resposta à carta dos Conselheiros Eleitos CT.CD/13/2019 de 14/08/2019 a PREVIC, enviou o Despacho SEI_44011.005104_2019_75, de 17/09/2019.

Superavit PBS-A: Sistel divulgou em seu site a Nova Proposta de Regulamento do PBS-A para distribuição do superavit

Em continuidade ao comunicado anterior referente ao processo de Distribuição do Superávit do PBS-A, que informa a necessidade de ajustes na proposta original, conforme determinação da PREVIC, disponibilizamos as alterações regulamentares, bem como os demais documentos pertinentes na área restrita do Portal Sistel, no menu Informações do Plano, item Documentos.

Sistel: O grave problema existente no PAMA onde mais de 6 mil usuários tiveram seu plano cancelado por questões financeiras, enquanto o plano apresenta sobras

Conforme é de conhecimento de todos entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014 as contribuições do PAMA-PCE foram aumentadas abusivamente nesse intervalo de 3 anos em 141% (12,86% em 2012, 32,6% em 2013 e 61,01% em 2014).

Sistel: APOS divulga desempenho dos planos Sistel em julho de 2019. Conheça a triste situação do PAMA lendo a Nota da Redação no final da postagem

Seguem os quadros com informações sobre o desempenho dos planos Sistel referentes ao mês de julho de 2019.

Fundos de Pensão: Dirigentes das ESIs (Sistel incluída) discutem na Abrapp mudanças atuais do sistema. Fiscalização das entidades foi tema de preocupação

Em um momento de numerosas transformações que afetam a Previdência Complementar Fechada, os dirigentes das Entidades Sistemicamente Importantes (ESIs) se reuniram na Abrapp, em São Paulo, nesta quarta, 14 de agosto, com o objetivo de ampliar a interlocução junto ao governo federal e ao Legislativo. Na pauta de discussões, foram apreciados temas atuais como a retomada dos trabalhos do Conselho Nacional de Previdência Complementar, a Reforma da Previdência e a Capitalização, a nova estrutura de supervisão e fiscalização, o grupo de incentivo ao mercado de capitais (IMK) do Ministério da Economia, entre outros.

O encontro dedicou atenção à articulação aos fundos dos servidores públicos em virtude da criação de um Grupo de Trabalho de Entes Federativos no âmbito do CNPC, conforme definido em recente reunião do órgão. Foram indicados dois membros para representar o sistema: Carlos Flory, Diretor da Abrapp e Presidente da Prevcom, e Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor Presidente da Funpresp-Jud. “Estaremos muito bem representados neste importante âmbito que irá discutir o Artigo 40 parágrafo 15 da Reforma”, disse Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp.

Ele ressaltou a importância da retomada dos trabalhos do CNPC a partir da primeira reunião realizada em 2019 no último dia 25 de julho, e a nomeação de novos membros pelo governo federal. Destacou a participação do Secretário Especial de Previdência, Rogério Marinho nesta reunião do CNPC e demais representantes dos Ministérios, o que demonstra que o “sistema volta a figurar na agenda de prioridades do governo federal. 

Em todo caso, a Abrapp vem acompanhando de perto as mudanças que se desenham na PEC n. 6 da Reforma, com especial atenção à previdência dos servidores públicos. A intenção é dar maior visibilidade à qualidade da gestão e a boa governança de fundos dos servidores, como a Funpresp-Exe, Funpresp-Jud, Prevcom, entre outras, que têm alcançado resultados acima das expectativas. As entidades dos servidores, por exemplo, alcançaram ponto de equilíbrio entre arrecadação e despesas antes do previsto em seus planejamentos estratégicos e já começaram a reduzir as taxas cobradas aos participantes para o custeio dos planos (leia mais).

O trabalho será fundamental para indicar o caminho para os mais de dois mil municípios que terão de implantar o regime de Previdência Complementar no prazo de dois anos. Segundo Carlos Flory, as discussões em torno à Reforma da Previdência e a legislação complementar para os entes públicos é uma oportunidade para deixar mais claro a natureza das entidades fechadas dos servidores, no sentido de reforçar seu caráter de operadoras do setor privado.

Mercado de capitais 
O encontro serviu para apresentar o trabalho da Abrapp no grupo IMK - Incentivador do Mercado de Capitais - constituído pelo Ministério da Economia. O grupo representa uma retomada dos trabalhos do GTMK, no qual a Abrapp teve importante participação e que avançou para a aprovação de importantes conquistas no dois últimos anos. Neste sentido, a Abrapp tem apresentado propostas de incentivo tributário para os planos de previdência fechados, com o objetivo de buscar a equalização das regras com os planos abertos. E também apresentou as propostas de aperfeiçoamento das regras da Resolução CMN 4.661/2018, principalmente no tocante aos itens de imóveis e Fundos de Participações (FIPs). 

Presente ao encontro, Fernando Pimentel, Diretor Presidente da Fundação Atlântico, reconheceu os avanços nas discussões sobre o aperfeiçoamento das regras de investimentos e dos veículos de participação no mercado de capitais, mas por outro lado, demonstrou preocupação, uma vez que as entidades fechadas deverão promover cada vez maior diversificação de seus investimentos. Isso está ocorrendo em decorrência da quedas das taxas de juros e o vencimento dos estoques de NTN-Bs, o que pressiona o atingimento das  metas atuariais para cumprir os compromissos com as reservas dos participantes. 

Fiscalização 
Os representantes presentes ao encontro das ESIs discutiram também a preocupação com a fiscalização dos órgãos de supervisão, em referência à necessidade de uma metodologia com critérios mais objetivos. Outro ponto de atenção é a duplicidade de órgãos de fiscalização, especialmente no caso do Tribunal de Contas de União (TCU), que eventualmente pretende fiscalizar os fundos regulados pela Lei Complementar 108/2001. A atuação do TCU tem sido questionada pelo sistema Abrapp, Sindapp e ICSS nos últimos anos, por configurar o problema da sobreposição de funções entre o órgão e a Previc.

A fusão da Previc com a Susep foi abordada durante o encontro, sob o ponto de vista da oportunidade de maior participação dos representantes do sistema. O Diretor Presidente da Abrapp, porém, pontuou a necessidade de que o novo órgão mantenha o foco em produtos previdenciários de longo prazo. 

Fomento de planos 
Durante a reunião ainda foram apresentados os esforços da Abrapp e do sistema de entidades na criação e desenvolvimento de novos planos setoriais e instituídos, com destaque para os produtos voltados aos familiares de participantes. José Carlos Lakoski, Diretor Financeiro da Fundação Copel destacou a evolução muito forte do Plano Família administrado por sua entidade nos primeiros 18 meses de funcionamento e elogiou os esforços de todo o sistema para a criação e expansão dos novos planos setoriais. 

Fonte: Abrapp (15/08/2019)

Superavit PBS-A: Alegação da Previc com exigência para atrasar superavit e alterar novamente o Regulamento do PBS-A é infundada

A exigência da Previc para que as 36 parcelas de distribuição do superavit sejam iguais entre si e apenas reajustadas mensalmente é totalmente infundada a luz das duas Resoluções que tratam do caso.

Na Resolução CGCP 26/2004 que regulava até outubro de 2018 a Reversão de Valores aos assistidos e patrocinadoras, em seu Art. 25 § 2o é mencionado claramente que as parcelas podem ser variáveis. Se não vejamos: 

Art. 25 - § 2o - A reversão de valores deverá ser parcelada, iniciando-se pelo valor equivalente à devolução da última contribuição recolhida e assim retroativamente, respeitado o prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses para a duração do parcelamento e o cumprimento das obrigações fiscais. 

Já na nova Resolução CNPC 30/2018, que substituiu a CGPC 26/2008, no Art. 26 § 2o nada é mencionado com respeito as parcelas serem iguais. Se não vejamos:

Art. 26 - § 2o - A reversão de valores deverá ser parcelada, respeitados o prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses e o cumprimento das obrigações fiscais. 

Observa-se que a Sistel cumpriu sua parte na elaboração do novo Regulamento, conforme a Resolução CNPC 30/2018, onde não existe qualquer menção às parcelas da distribuição serem iguais.

Entende-se portanto que a Previc está querendo somente fugir de suas responsabilidades e mais uma vez adiar essa decisão!

Superavit PBS-A: Sistel emite comunicado informando postergação na aprovação da Previc relativa a destinação do superavit do PBS-A

Comunicado PBS-A da Sistel com exigências da PREVIC

Fundos de Pensão: O prolongado inferno astral da Previc e a pendencia na aprovação da destinação dos superavits do plano PBS-A da Sistel

Desanimada, a autarquia é mera espectadora do debate sobre a sua fusão com a Susep