TIC: Com parceria do CPQD, Brasil terá sistema de compra e venda de energia elétrica por meio da blockchain

Cada vez mais a blockchain ganha espaço no Brasil, e agora é a vez de um sistema de compra e venda de energia baseado na tecnologia do Bitcoin.

TIC: CPQD implantará projeto piloto de Cidades Inteligentes em Campinas no início de 2020

     
Com o financiamento recém aprovado pelo BNDES, a proposta é replicar em outras localidades o modelo desenvolvido na cidade para as áreas de segurança pública, defesa civil e mobilidade urbana

Patrocinadoras: CPQD desenvolve com a Safe Trace solução inovadora de rastreabilidade da carne bovina utilizando blockchain

Integrar os diversos atores da cadeia de produção da agroindústria, de forma simples, flexível e, principalmente, com confiabilidade e segurança, graças ao uso da tecnologia Blockchain.

Patrocinadoras: Na Espanha, Telefônica diz que Oi iniciou contatos para vender operação móvel

A Oi iniciou o processo para uma potencial venda de sua operação de telefonia móvel, afirmou nesta quarta-feira, 13/11, o vice-presidente de operações da rival Telefónica, Angel Villa, em Barcelona.

TIC: Anatel avisa que União não arcará com a insustentabilidade da concessão alegada pelas teles

     
Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais e para o superintendente de Competição Abrãao Balbino, os prejuízos que existiriam na concessão de telefonia fixa não podem ser considerados para abater do valor que as operadoras devem ao Estado no ato da migração.

TIC: Oi, questionada pela CVM, diz que não controla intenções de sua compra

Em comunicado ao mercado nesta sexta, 18/10, a Oi responde à Comissão de Valores Mobiliários sobre uma declarada intenção de compra pela América Móvil, grupo mexicano dono da Claro no Brasil.

TIC: Anatel adia decisão sobre determinação do TCU relativo a Bens Reversíveis em posse das concessionárias

Um dos diretores pediu vista do processo para aprofundar análise sobre a questão

TIC: "Claro que temos interesse na Oi", diz América Móvil (AMX-Claro)

A América Móvil (AMX), controladora da Claro no país, está aberta a discutir um acordo com a operadora brasileira de telefonia em recuperação judicial Oi, afirmou um executivo do grupo mexicano de telecomunicações durante teleconferência sobre resultados trimestrais.

TIC: "Chegou a hora da mudança nas telecomunicações": um artigo do escritório Jota com tendência favorável às teles (vide Nota da Redação ao final da postagem)

Nos últimos dez anos, desde a fundação de nosso escritório, tivemos a oportunidade de acompanhar de forma muito próxima o desenvolvimento de diversos temas em setores regulados. É o caso da recém-publicada Lei 13.879, de 03 de outubro de 2019, que marca uma etapa relevante para o setor de telecomunicações.

TIC: Anatel pretende reduzir seu Conselho de Usuários e consumidores reclamam

Notas do Idec e da Coalizão Direitos na Rede divulgadas na última sexta, 11/10, reclamam da proposta apresentada pela Anatel de revisão do regulamento do Conselho de Usuários de Serviços de Telecomunicações, ou Cdust, que prevê apenas uma instância nacional por grande operadora, reduzindo das 30 regionais atuais para apenas seis.

TIC: Telecom e seu novo marco legal, que deverá ser seguido de perto para verificar seu atendimento

Lei trará condições para ampliar rede de banda larga

TIC: MCTIC quer beneficiar mais as teles compensando prejuízo projetado nas concessões até 2025 com menos investimentos na nova Lei de Telecom

     
O encontro de contas do novo marco de telecom, a Lei 13.879, prevê transformar as atuais obrigações da concessão em investimentos em banda larga. Isso inclui o plano de universalização, os bens reversíveis à União, o pagamento de licenças a cada 2 anos. Mas o MCTIC já considera que essas concessões já dão prejuízo, e ele terá que ser descontado do valor total. Mas a palavra final será da Anatel.

Patrocinadoras: Jornal espanhol diz novamente que Telefónica tenta comprar a Oi via pacto com AMX (Claro) e Telecom Italia (TIM)

   
O jornal espanhol Expansión diz que negociações estão acontecendo entre os executivos das controladoras das operadoras brasileiras Vivo, Claro e TIM.

TIC: Bolsonaro sanciona sem vetos novo marco das telecomunicações (PLC 79/2016) e ajuda Oi a sair do buraco

Medida prevê a possibilidade de as operadoras de telefonia migrarem dos contratos de concessão para termos de autorização

TIC: Acordão do TCU sobre Bens Reversíveis gera briga no conselho da Anatel e acusações são transmitidas ao vivo

     
A reunião da direção da Anatel teve hoje mais um bate-boca entre seus pares.

TIC: Secretaria do Tesouro quer vetar PLC 79 por causa da Lei de Diretrizes Orçamentária

     
O Ministério da Economia está dividido sobre a indicação de sanção ou veto do PLC 79.

TIC: Projeto prevê aplicação de 20% do Funttel em mão de obra para telecomunicações. Outros 20% são do CPQD.

O Projeto de Lei 4300/19 determina a aplicação de pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) na formação e na capacitação de mão de obra para o setor de telecomunicações.

TIC: Oi testa rede 5G durante o Rock in Rio

     

Operadora implementou a infraestrutura de telecom do festival, com mais de 550 pontos de WiFi e link de 30 Gbps.

TIC: Tribunal de Contas da União pede lista de bens da Telebras avaliados em 100 bilhões e entregues às teles

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), as teles e senadores ainda comemoravam efusivamente a aprovação, no último dia 11 de setembro, do controverso Projeto de Lei da Câmara PLC 79/2016, quanto o Tribunal de Contas da União (TCU) veio relembrar o que deveria ser óbvio: o interesse público deve prevalecer.

TIC: Entendimento do TCU sobre Bens Reversíveis exigirá reencontro com o passado, ou seja, o edital de privatização do STB de 1998

A decisão do Tribunal de Contas da União sobre o tratamento que deve ser dado pela Anatel na questão dos bens reversíveis mostra mais uma vez a sombra dos órgãos de controle diante de atribuições típicas das agências reguladoras.