Conversa de hoje: Revendo o passado do PBS #1
São dois amigos: Zé
aposentado e Seu ajuda. Esse é o apelido deles. Não são tão jovens assim. Ambos
trabalharam anos em telecomunicações e se aposentaram pela Fundação Sistel. Zé
aposentado é do tipo descansado. Quer apenas o dinheirinho no banco, todo final
do mês e ir ao médico quando precisa. Seu Ajuda é o preocupado. Vive
acompanhando tudo que trata de aposentadoria e de plano de saúde. Aqui a continuação da conversa que eles
iniciaram no começo do ano, sobre PAMA e PAMA-PCE. Aqui um pouco da história dos
Plano Previdenciário PBS-A ou Plano Básico de Suplementação dos Assistidos.
Zé
aposentado – Bom dia. Do que vamos tratar hoje. Seu Ajuda?
Seu ajuda –
Vamos falar dessas sigla mágicas PBS e PRV e o que elas significaram através
dos tempos. Explicaremos também, como nasceu o PBS-A, Plano Básico Sistel dos
Assistidos. Tudo isso dentro do contexto da previdência
suplementar.
Zé
aposentado – Por falar em previdência complementar o que é
Suplementação?
Seu ajuda – Vou explicar. Você, trabalhador, ao se
aposentar, vai ter direito a receber um tanto mensal pelo INSS (antigamente chamava-se
INPS). Esse tantinho que o Governo paga ao trabalhador aposentado, provavelmente
será bem menor, que o seu salário na ativa. Para receber um suplemento mensal a
esse “tantinho” pago todo mês pelo INSS ao trabalhador aposentado, ele terá que
ter aderido, quando em atividade, ao chamado Plano de Previdência Suplementar.
Zé
aposentado – A Sistel é uma Fundação que trata dos Planos
de Previdência Suplementar?
Seu ajuda –Sim.
A Fundação Sistel trata dos Planos de Previdência Suplementar, fechados, que
foram instituídos e ofertados, historicamente, aos trabalhadores em
telecomunicações, sob comando estatal.
Zé aposentado – Suplementação é a história da
cigarra e da formiga que você me contou?.
Seu ajuda –Sim.
Quando na ativa, a formiguinha contribui com recursos que na sua aposentadoria ela
vai usufruir. Mas vamos ao que nos interessa nessa conversa que é fazer uma
retrospectiva do PBS – Plano de Benefício Sistel.
Zé
aposentado – Recordar é viver ...
Seu ajuda – Sim. É ver como o passado influencia o presente. Em grandes
linhas, a Sistel foi lançada em 1977, no governo
Geisel, para suplementar a aposentadoria dos empregados do sistema Telebrás,
sob comando estatal. A privatização do sistema Telebrás ocorreu vinte anos
depois, no Governo FHC..
Zé
aposentado – Continue, Seu ajuda ...
Seu ajuda – Vou atender a você, contanto uma historia
.. .
Zé
aposentado – Adoro ouvir histórias ...
Seu ajuda – Então vamos lá. Era uma vez ... uma
empresa estatal, conhecida como Telebrás ou ainda como Sistema Telebrás. Em
realidade, seu nome oficial era Telecomunicações Brasileiras S.A. Em 1977, a
Telebrás, possuía, algo como 86 mil empregados, em todo o Brasil, dos quais
cerca de 90 % eram lotados na operação do serviço.
Zé aposentado – Se eu fosse empregado da Telerj, eu era do Sistema Telebrás?
Seu ajuda – Era.
Telerj significava Telecomunicações do Rio de Janeiro. A Telecomunicações
Brasileiras S.A. era uma empresa holding
que detinha o controle das “teles”, uma para cada estado da Federação, como a
Telesp no caso de São Paulo ou Telern, no Rio Grande do Norte. E ainda havia a
Embratel que era a empresa das comunicações para longa distância que
interligavam as teles entre si e ao restante do mundo.
Zé aposentado – Então se eu fosse empregado
da Embratel, eu era do Sistema Telebrás?
Seu ajuda – Era.
A observar que, do ponto de vista da previdência complementar para as
telecomunicações, a Embratel teve um papel pioneiro. Em 1971, iniciou estudos
atuariais com a empresa STEA Serviços Técnicos de Atuária. No ano seguinte, nascia
a Telos – Fundação Embratel de Seguridade Social. Em 1º de agosto de 1975, com
98% de adesão, a Telos passou a ter existência jurídica e está aí até hoje. Mas
o nosso assunto, Zé, é Sistel.
Zé
aposentado – E o que fez a Telebrás para seus empregados em 1977?
Seu ajuda -
Numa Assembleia Geral Extraordinária (A.G.O.),
em 26 de agosto de 1977,as Telecomunicações Brasileiras S.A. aprovaram a
instituição da Fundação Telebrás de Seguridade Social – Sistel para “a
complementação da aposentadoria e amparo social dos empregados das sociedades
controladas e coligadas”.
Zé
aposentado – Fico todo arrepiado em saber que “A Sistel foi criada para
complementar (ou suplementar) a aposentadoria e dar amparo social aos
empregados”...
Seu ajuda – Pois é, Zé, nada como ir às fontes. Isso
está registrado lá nas Notas Explicativas, do Relatório de Administração das
Telecomunicações Brasileiras, de 1977. E
a Telebrás, não ficou só na teoria. Em 9 de novembro, do mesmo ano, entrou em
vigor, para uso interno, o regulamento da Fundação Telebrás de Seguridade
Social – Sistel que nos seus 125 artigos define o funcionamento da
instituição.
Zé
aposentado – E o governo tinha que aprovar o funcionamento da Sistel?
Seu ajuda – Sim.
Todo o sistema previdenciário, inclusive a previdência complementar, é
supervisionado pelo Governo. A Sistel foi autorizada a funcionar pela Portaria
2117/80 do Ministério da Previdência e Assistência Social, publicada no Diário
Oficial da União de 7 de maio de 1980. O
Regulamento Básico da Sistel, agora com 133 artigos, passou a vigorar em 14 de
maio de 1980.
Zé
aposentado – O que dizia esse Regulamento Básico?
Seu ajuda – Muita coisa. Pelas regras iniciais da Sistel,
o benefício da suplementação seria de 100% do excedente do Salário Real de
Benefício (SRB) em relação ao benfíco do INSS. Antes que você me pergunte Zé, o
SRB traduz o quanto você vai receber, depois de aposentado.
Zé
aposentado – Então, quando o PBS foi lançado, em 1977, o benefício de
suplementação era equivalente a 100% do SRB (Salário Real de Benefício) menos o
benefício do INSS ?.
Seu ajuda – Correto.
Zé
aposentado – Qual a importância do ano de 1991?
Seu ajuda – Em
1991, no governo de Fernando Collor – o que foi presidente e o povo, em
agradecimento, o elegeu senador – a Fundação Telebrás de Seguridade
Social – Sistel lançou o documento Plano de Benefícios da Sistel, com 73
artigos. Nascia a sigla PBS significando Plano de Benefícios Sistel. Até então,
PBS significava Plano Básico de Suplementação.
Zé
aposentado – Então temos dois significados para a sigla PBS?
Seu ajuda – Assim
parece, Zé. Temos a sigla PBS com o significado antigo de “Plano Básico de Suplementação” e a sigla PBS,
de 1991, traduzida como “Plano de Benefícios Sistel”. No antigo PBS (Plano
Básico de Suplementação) o assistido não tinha direito ao PAMA-Plano de
Assistência Médica ao Aposentado. Já no novo PBS, de 1991, o assistido teve a
sua suplementação reduzida de 100% para 90% do SRB e com os 10% restantes teve
direito ao PAMA.
Zé
aposentado – Só para confirmar. Em 1991, todos os participantes ativos do PBS
foram transferidos para um novo PBS, reduzindo o beneficio da suplementação
para 90% do SRB menos o benefício do INSS. É isso?
Seu
ajuda – Sim, Zé. E teve mais. Ao mesmo tempo, em 1991, foi criado o
plano assistencial de saúde, o PAMA, a
ser financiado pelas patrocinadoras, mediante uma contribuição de pouco mais de
1% sobre a folha de salários dos participantes ativos
Zé
aposentado – Como é o histórico do Plano de Assistência Médica ao Aposentado,
PAMA?
Seu ajuda – O PAMA foi pensado, com a melhor das boas
intenções – delas o inferno estás cheio -- desde o primeiro Estatuto da Sistel,
em 1977. Como sugere o senso comum, sem um bom plano de saúde, o jogo com a
morte do aposentado, ou da aposentada, fica desigual.
Zé
aposentado – Como foi o PAMA, na prática?
Seu ajuda – Na prática, o PAMA foi criado pela Sistel,
em 1989, no governo Sarney (aquele que ia ficar quatro, mas ficou cinco anos no
poder) a partir do lançamento de um plano denominado PRV.
Zé
aposentado – O que foi esse tal de PRV?
Seu ajuda – O apelido dele poderia ser “ninguém sabe,
ninguém viu”. Em realidade, PRV quer dizer previdência. Era um novo Plano
Previdenciário, oferecido pela Sistel, aos
já aposentados, com direto a Plano de Saúde.
Zé
aposentado – O PRV oferecia um Plano de Assistência Médica ao Aposentado, PAMA?
que maravilha ...
Seu ajuda –
Maravilha, coisa nenhuma, tanto que o PRV não vingou. Quem aderisse a ele, teria seus benefícios diminuído de 10% e, em
troca, ganharia um Plano de Assistência Médica - PAMA. A maioria dos já aposentados
não quis ter o seu benefício diminuído em 10% em troca desse Plano de Saúde.
Zé aposentado – Então a filosofia da Sistel
sempre foi que o Plano de Assistência Médica ao Aposentado, PAMA deveria ser
pago com a participação dos assistidos e sem aporte de recursos mantenedores
dos patrocinadores?
Seu ajuda – Sim, é o que a realidade mostrou..
Zé
aposentado – Depois do PRV ter sido refugado pelos assistidos, o que aconteceu?
Seu ajuda - Em
1991, a Sistel criou o PBS - Plano de Benefícios Sistel transferindo
compulsoriamente todos os participantes ativos para esse Plano.
Zé
aposentado – E como era esse novo PBS (Plano de Benefícios Sistel), criado em
1981?
Seu ajuda - Ele
seguiu a mesma orientação do PRV que não vingou.
Zé
aposentado - Então, em 1991, mudaram as regras do jogo do PBS antigo para que
os aposentados, presentes e futuros, contribuíssem para o custeio do PAMA que,
desde sua idealização em 1977 era de
responsabilidade integral dos patrocinadores?
Seu ajuda - Pode se dizer que foi isso. O plano PBS novo
passou a cobrir menos a parte da previdência, para financiar o lado assistencial
do PAMA.
Zé
aposentado – Foi pior para as formiguinhas?
Seu ajuda - Foi pior. Morreu o sonho que o aposentado iria
ter um plano de saúde pago pelo patrocinador. A titulo de vinheta. O diretor de
recursos humanos do patrocinador, da época – Telecomunicações Brasileiras SA --
frequentou o noticiário, ao início de 2012, como gerente da Casa da Moeda, no
governo Dilma.
Zé
aposentado – Recordar é viver ...
Seu ajuda – Como é. Mas voltando ao nosso assunto,
houve até um parecer do jurídico da Sistel, em 11 de dezembro de 1991, dizendo
que “o PAMA em nada alterou o custeio da Fundação, considerando que o mesmo foi
viabilizado pela diminuição do valor do benefício previdencial existente”.
C.Q.D.
Zé
aposentado – C.Q.D.?
Seu ajuda – Como queríamos demonstrar (CQD). O PAMA,
com a mudança das regras do jogo de 1991, foi viabilizado às custas do
assistido. Com essa frase, eu até mereço um cafezinho, não é?
Zé
aposentado – Cafezinho, não Seu ajuda. Vou é lhe servir um chimarrão com
bombilha de prata que foi de meu avô e
tudo mais a que você tem direito.
Seu ajuda – Passe para cá a cuia. Vou falar agora do
ano 2000, após a privatização do Sistema Telebrás. Como você sabe, o sistema de
telecomunicações, sob comando estatal foi fatiado e as fatias colocadas em
leilão. Em decorrência, ao final de 1999, deu-se a cisão do Plano de Benefícios
Sistel - PBS do Sistema Telebrás, em vários planos previdenciários.
Zé
aposentado – Porque o sistema Telebrás foi fatiado para ser leiloado?
Seu ajuda – O Sistema Telebrás era um monopólio estatal. Se fosse leiloado, como um
bloco único, se teria trocado um monopólio estatal por outro privado. Era
trocar seis por meia dúzia. Com fatias, em grandes blocos regionais, de
potencial econômico equivalentes – São Paulo sozinho foi uma das fatias – se
favoreceria a concorrência a ser controlada por um órgão regulador. Novos
tempos, novos ventos..
Zé
aposentado – Com a privatização do Sistema Telebrás, como foi a cisão do Plano
Previdenciário?
Seu ajuda – Criou-se para os participantes, já
aposentados, o denominado Plano de Benefício Sistel – Assistidos ou PBS-A. Eu e
você, Zé, que gostamos de dizer que somos da grande família que ajudou e ajuda a
interligar, com telecomunicações, um país de dimensões continentais, somos do
PBS-A. Para os empregados ainda ativos, na ocasião da privatização, foram criados
novos planos de benefícios, um para cada novo patrocinador, idênticos ao antigo
Plano de Benefício Sistel - PBS..
Zé
aposentado – O que caracteriza o PBS-A?
Seu ajuda - O Plano PBS-A só tem assistidos, Isto é, só
tem velhinhos aposentados e velhinhas aposentadas. Não tem participantes ativos
que contribuem, mensalmente, para um benefício futuro. Não tem formiguinha
colocando dinheiro novo para manter a dinâmica do Plano previdenciário. É um
Plano fechado e trancado. O último assistido pelo PBS-A vai apagar a luz.
Zé
aposentado – O que caracteriza os PBS que foram criados pelos patrocinadores?
Seu ajuda - Para os ainda ativos na ocasião da
privatização foram criados planos de benefícios PBS – Plano de Benefício Sistel,
um para cada nova patrocinadora, idênticos em sua estrutura, ao PBS – Plano de
Benefício Suplementar que vigia nas Telecomunicações Brasileiras S.A., antes
dele ser fatiado e suas fatias terem sido privatizadas.
Zé
aposentado – Que complicação, seu Zé ajuda ...
Seu ajuda - A
privatização, em si, foi também um processo complicado, Zé. Em suma, com o fatiamento e venda das fatias
das Telecomunicações Brasileiras S.A., no âmbito da previdência complementar, ocorreu
o seguinte. Num primeira fase, criou-se para quem já estava aposentado no
Sistema Telebrás, o Plano PBS-A. Para os empregados ativos, na ocasião da
privatização criaram-se planos PBS, uma para cada patrocinador. Está claro?
Zé
aposentado – Claríssimo. Tinha o sistema Telebrás, que tinha empregados ativos e
aposentados. Com a privatização, todos os já aposentados foram agrupados, num
plano único, PBS-A. Os empregados ativos
foram distribuídos por planos PBS, um para cada patrocinador, que havia
adquirido uma fatia das Telecomunicações Brasileiras.
Seu Ajuda – Isso foi a primeira fase previdenciária,
pós-privatização. A coisa evoluiu para uma segunda fase.
Zé
aposentado – Caramba e eu que achei que tinha compreendido tudo!
Seu Ajuda – Vamos fazer uma analogia. O Sistema
Telebrás era um avião a hélice. A privatização e internacionalização das
Telecomunicações Brasileiras S.A., digamos, foi para torna-las um avião a jato.
Logo que foi privatizado, o Sistema Telebrás, do ponto de vista da previdência
complementar, não partiu logo para o jato puro e sim para um avião
turbo-helíce, de transição, com o Plano PBS-A e os planos PBS para cada
patrocinador..
Zé
aposentado – Quer dizer, saiu-se do avião a hélice com serviço de bordo caprichado, para a nova aviação a
jato que quando distribui um duplo pacote de amendoim, naqueles bancos
apertados, a bordo, é considerado como um dia de festa?
Seu Ajuda – Do
ponto de vista da previdência complementar, com a privatização do sistema Telebrás,
teve uma primeira fase de transição. Para o pessoal já aposentado, na
privatização, tentou-se manter o serviço de bordo, ainda que nem tanto. Para o
pessoal ativo, rumou-se para o modelo “duplo pacote de amendoim” e talvez
reduzido para um só pacote, que as crises estão sempre aí.
Zé
aposentado – Obrigado pela discussão de hoje ...
Seu Ajuda – Na nossa próxima conversa vamos ver como
os patrocinadores que adquiriram as fatias do Sistema Telebrás agiram em termos
previdenciários e em relação ao Plano de Assistência Médica ao Aposentado –
PAMA. Bota água na chaleira, Zé, para um novo chimarrão. Até nossa próxima
conversa.
Fonte: Jornalista Fonseca (03.05.2016)
