domingo, 4 de fevereiro de 2018
TIC: Sobre bens reversíveis à União
Pela terceira vez, Justiça manda Anatel anexar bens reversíveis aos contratos
A Justiça Federal voltou a decidir pela inclusão da lista de bens reversíveis nos contratos de concessão da telefonia. Tal medida, que Anatel e União tentam evitar desde a primeira sentença favorável, em 2012, tem o condão de segurar o foguetório das concessionárias com a mais recente indicação da agência de que vai dar novo passo para facilitar a alienação desse patrimônio.
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Fundos de Pensão: PF no Postalis
PF lança operação para investigar desvios em fundo de pensão dos Correios
A Polícia Federal lançou nesta quinta-feria uma operação para apurar a atuação de uma suposta organização criminosa em um esquema de desvio de dinheiro no Postalis, o fundo de pensão dos funcionários do Correios, informou a PF em nota.
Fundos de Pensão: Decisão da Justiça pode afetar distribuição de superávit para patrocinadores
Se mantida em instâncias superiores, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2º Região – Rio de Janeiro – deve afetar as regras de distribuição de superávit contidas na Resolução CGPC nº 26/2008. A decisão preocupa as entidades fechadas pois proíbe a devolução da parcela da reserva especial que cabe aos patrocinadores.
quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Eleição Conselheiros Sistel: Chapa APOS SINTPq é a única que representa participantes ativos e assistidos dos planos Sistel da Fundação CPqD
Certamente vc já está recebendo pelo Correios sua senha Sistel para votar a partir do dia 12 de março.
Guarde bem a senha até lá pois nesta eleição será muito importante votar em candidatos do CPqD apoiados pela APOS e SINTPq.
Temos 2 chapas com pessoal oriundo do CPqD: JOSEPH e RAUL para o Conselho Deliberativo e GIRÃO e VIVALDI para o Conselho Fiscal.
Semana que vem forneceremos os respectivos números das chapas para podermos contar com seu voto. Guarde bem a senha. Caso não a receba até 10/2, avise-nos!
sábado, 27 de janeiro de 2018
quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
terça-feira, 23 de janeiro de 2018
TIC: Acordo Boeing - Embraer deve viabilizar uso comercial de Alcântara através da Visiona, joint venture com a Telebrás
Empresa americana visitou o centro de lançamento em dezembro
O acordo Boeing-Embraer deve viabilizar parcerias entre Brasil e Estados Unidos no setor espacial, incluindo a concessão do CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), no Maranhão. Desde o ano passado, o governo brasileiro negocia com o governo americano um AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas) que possibilitaria a exploração comercial da base de lançamento.
IR: Isenção de IRPF aos aposentados (INSS ou Fundos de Pensão) portadores de doenças graves
Condições para usufruir da isenção
As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações (Lei nº 7.713/88):
Eleição Conselheiros Sistel: Senha para participar da eleição Sistel 2018
Nos próximos dias você receberá pelo Correios a senha para participar da eleição dos Conselhos da Sistel.
Guarde-a, pois você precisará dela para exercer o direito de escolha de seus Representantes naquela Fundação.
Se não receber a sua Senha até 31/01/2018 contate a Sistel no 0800 602 1801, ou no Fale Conosco da Sistel na área restrita da web.
É muito importante guardar a senha em local seguro pois o período de votação será entre 12 e 23/03/2018, daqui a quase dois meses.
Fonte: Diretoria da Fenapas (22/01/2018)
TIC: Principal acionista da Oi, Société Mondiale, de Tanure, vende 30% de participação na tele
Fundo reduziu sua fatia na operadora a 3,67% do capital social
O fundo Société Mondiale, do brasileiro Nelson Tanure, vendeu 30% dos papeis que detinha da Oi em 19 de janeiro. O fundo se desfez de 13 milhões de ações ordinárias. Com isso, passou a deter o equivalente a 3,67% do capital social da operadora – antes, tinha 5,28%.
INSS: Déficit anunciado pelo governo não bate com cálculos da CPI da Previdência
O governo Temer anunciou ontem que o déficit previdenciário foi de R$ 182,45 bilhões em 2017. O rombo equivaleria a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
No entanto, os cálculos divulgados pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, contrariam os dados da CPI da Previdência que no fim do ano passado concluiu que o sistema não é deficitário, mas, sim, por má gestão.
INSS: Contribuição de aposentado para o INSS é suspensa pela Justiça
Aposentado que continua trabalhando garante direito de não ser descontado
Um aposentado do INSS que continua trabalhando com carteira assinada conseguiu na Justiça Federal o direito de não mais contribuir para a Previdência. Decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Campinas (SP) determinou que o instituto pare de descontar do contracheque do segurado o valor da contribuição. Na sentença, também ficou estabelecido que o empregador deixe de recolher a parte patronal.
Fundos de Pensão: MPF-SP emite parecer contrário ao fim da intervenção da Previc no Postalis (Correios)
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo emitiu parecer contrário ao pedido da Associação de Profissionais dos Correios (Adcap) sobre o fim da intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios.
segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Aposentadoria: Dia 24/jan é Dia dos Aposentados, mas eles sofrem para garantir seus direitos no Brasil
No dia 24 de janeiro comemora-se no país o Dia do Aposentado. Apesar de ser uma data importante, não se tem muito o que comemorar. Os direitos existem na teoria, mas na prática são violados. No início de 2018, os aposentados brasileiros já sofreram mais um duro golpe. O Governo Federal reajustou o salário mínimo com índices abaixo da inflação pelo segundo ano consecutivo.
Plano de saúde: Empregado com demissão ou aposentado tem direito à manutenção do plano de saúde
Os funcionários que se aposentarem e os demitidos sem justa causa têm direito à manutenção do plano de saúde. Entretanto, eles terão que assumir o pagamento integral da mensalidade.
Plano de Saúde: Projeto permite a aposentado manter o plano de saúde empresarial
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, analisará projeto que assegura ao beneficiário de plano de saúde decorrente de vínculo empregatício a manutenção do benefício, após a aposentadoria, independentemente do período de permanência no emprego, desde que passe efetuar seu pagamento integral.
Educação Previdenciária: Anapar fornece cursos de capacitação sobre previdência e fundos de pensão
Entender o funcionamento e a forma como os fundos de pensão são geridos é essencial para uma escolha adequada visando um futuro tranquilo. Por isso, a Anapar tem como uma de suas principais bandeiras promover a educação previdenciária dos participantes. Anualmente, a entidade fornece cursos de capacitação na área, que vão desde conceitos básicos e introdutórios de previdência a assuntos mais específicos, como finanças e aspectos atuariais.
Fundos de Pensão: Participantes do Portus (Portos Brasileiros) podem pagar 200% a mais por erros da administração
Os participantes do Portus, o Instituto de Seguridade Social dos profissionais que atuam junto à administração dos portos brasileiros, estão de cabelo em pé ao saber que a contribuição mensal ao fundo de previdência pode ser reajustada em mais de 200%, conforme ofício produzido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do governo federal. Devido ao déficit contraído ao longo de sua existência, o Portus está sob intervenção federal desde agosto de 2011.
INSS: Tábua de mortalidade do IBGE altera cálculo do fator previdenciário 2018
Multiplicador é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição
O novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, já está em vigor. O índice utilizado na fórmula de cálculo do fator foi alterado pela tábua de mortalidade, divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e está sendo aplicado aos benefícios requeridos a partir da última sexta-feira (1º).
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