INSS: Proposta de reforma da previdência tem regra de transição e idade mínima. Veja o que muda com a proposta

Texto final da proposta de Guedes precisa ser aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro

A equipe econômica tem nas mãos uma proposta de reforma da Previdência mais dura que a do texto apresentado ao Congresso no governo Michel Temer. Minuta com informações preliminares, antecipada pelo Estado de S.Paulo e à qual O GLOBO teve acesso, propõe idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres, sem distinção por gênero. No caso dos professores, a proposta prevê idade mínima de 60 anos.

TIC: BNDES aprova pilotos de IoT (Internet das Coisas) do CPqD para cidades e agronegócio inteligentes

Projetos foram selecionados dentro de chamada pública do banco

Os projetos-pilotos do CPqD nas áreas de agronegócio e de cidades inteligentes acabam de ser selecionados para execução dentro da chamada pública do BNDES, lançada em junho do ano passado e que teve o resultado divulgado na sexta-feira (11/01). O objetivo da iniciativa do BNDES é apoiar a validação de soluções de Internet das Coisas (IoT), conduzidas por diversas instituições tecnológicas no país, em três ambientes: cidades inteligentes, rural e saúde.

Idosos: Entenda como a ciência pode dobrar expectativa de vida através de um envelhecimento saudável

Cientistas de todo o mundo vêm buscando formas de superar a condição mais debilitante dos seres humanos: o envelhecimento. Conheça os últimos avanços.

Quando seguia para o seu laboratório numa ensolarada manhã texana, a bióloga molecular Meng Wang ainda não sabia o que lhe esperava no local: dezenas de milhares de vermes, contorcendo-se em caixas. Ao espiar cada uma, ela teve um insight sobre como enfrentar a condição mais debilitante da humanidade: o envelhecimento.

Patrocinadoras: Trópico, empresa coligada a Fundação CPqD, tem solução desenhada para o agronegócio

     
Primeiro sistema para rede de banda larga privada de longo alcance e alta capacidade, a Vectura LTE 250 atende à demanda por conexão no campo brasileiro cobrindo área com raio de até 90 km

A partir de 2019, a Vectura LTE 250 da Trópico, rede de banda larga privativa de grande cobertura, ideal para a conexão no campo, vai ser distribuída também nas 250 lojas da rede John Deere, indústria de máquinas e implementos agrícolas, equipamentos de construção e máquinas florestais.

Fundos de Pensão: Anapar promoverá debate sobre impacto da CGPAR 25 nos fundos de pensão estatais

No dia 22 de fevereiro, a diretoria da Anapar estará discutindo em Seminário a CGPAR 25: O fim dos fundos de pensão fechados. 
O evento tem por objetivo definir estratégias e formas de enfrentamento a mais essa Resolução do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em defesa dos fundos de pensão e da previdência complementar fechados. 
Acontecerá a partir das 8h30, no auditório do Sindicato dos Urbanitários do DF, em Brasília.

INSS: Proposta de reforma prevê que trabalhador use FGTS em novo regime de Previdência

Dinheiro do Fundo de Garantia será destinado para aposentadoria nos planos de capitalização

O governo estuda autorizar os trabalhadores a transferirem recursos das suas contas do FGTS para o novo regime de capitalização - modalidade de Previdência que será criada para os futuros trabalhadores do setor privado com a reforma. Por esse mecanismo, os segurados passam a contribuir para suas próprias aposentadorias, numa poupança visando a obter uma renda complementar.

Planos CPqD: Comparativo exclusivo entre planos CPqDPrev e InovaPrev depois dos resultados de 2018 mostra defasagem notável entre rendimentos

No dia 3 de fevereiro de 2014 foi lançado oficialmente pela Sistel o plano InovaPrev, na modalidade CD (Contribuição Definida), com patrocínio da Fundação CPqD e suas empresas coligadas.

Com o lançamento deste plano, seu antecessor, o CPqDPrev, na modalidade CV (Contribuição Variável), foi imediatamente fechado a novos ingressantes.

Naquela ocasião 885 participantes ativos e 12 assistidos, suficientemente informados, optaram por migrar do CPqDPrev ao InovaPrev, mesmo conscientes que o novo plano não possuía benefícios vitalícios e que esses eram apenas vinculados a uma conta individual, com prazo para se esgotar após seu início de utilização. Hoje (nov18) o InovaPrev pouco cresceu, contando com 911 participantes e 33 assistidos.

A diferença fundamental entre os dois planos reside na fase de gozo do benefício (aposentadoria), onde no CPqDPrev o valor deste benefício, na data de sua solicitação, é fixado, definido (como nos antigos planos PBS) e reajustado anualmente pelo INPC, independente de valorização futura das cotas do plano e calculado somente em função da reserva individual acumulada (soma das contribuições do participante e patrocinadora) e de forma vitalícia. 
Na eventualidade de déficit no plano (nunca ainda ocorrido), as patrocinadoras do CPqDPrev e os participantes ativos deveriam arcar com esse e, dependendo da situação de ingresso neste plano, alguns participantes assistidos também.
Na eventualidade de superavits (pouco provável), os ganhos são divididos entre participantes / assistidos e patrocinadoras.

Já no InovaPrev a fase de participante ativo é idêntica ao do CPqDPrev (a menos da escolha do perfil de investimento do participante ativo que, apesar de prometido pela Sistel no seu lançamento, nunca chegou a ser implantado), no que se refere a fase de acumulação cotas do plano, tanto as provenientes de contribuições da patrocinadora, como as do participante.
Na fase de gozo do benefício (que não é mais definido, mas variável em função do valor das cotas do plano), o total de cotas acumuladas em conta individual tem seu início de percepção através das opções do assistido, Prazo ou Valor determinado de uso das cotas.
Não existe a possibilidade de superávits ou déficits no plano e possíveis riscos de coberturas por parte da patrocinadora. A duração do benefício é até as cotas da conta individual se esgotem, independentemente de quantos anos o assistido viverá.

Desde a implantação do InovaPrev e devido ao perfil desses participantes (plano aberto a novos entrantes e sempre mais jovens) e a aceitação de possíveis riscos (assumidos exclusivamente pelos participantes com a variação do valor das cotas), era previsto que os investimentos deste plano trariam melhor rentabilidade que do CPqDPrev. Porem não foi isso que ocorreu nos últimos anos, principalmente no decorrer de 2018 em que o rendimento do InovaPrev beirou sua meta atuarial (INPC + 4,19% aa). Naquele ano o rendimento nominal do InovaPrev foi de 8,3% enquanto a meta atuarial de todos planos previdenciários da Sistel no período foi de 7,8%.
Somente para efeito de comparação, no mesmo período acima, o CPqDPrev teve um rendimento nominal de 10,5%, o que não é desprezível.

Se tomarmos em consideração o período de 5 anos que agora se completa, desde o lançamento do InovaPrev até o final de de 2018, observamos que o CPqDPrev rendeu 70,87%, enquanto o InovaPrev rendeu 62,47%, ou seja, o rendimento do CPqDPrev ficou 8,4 pontos percentuais acima do InovaPrev, uma diferença praticamente igual a todo rendimento obtido pelo InovaPrev em 2018.

Fica então uma constatação adicional daquilo que vimos defendendo neste blog desde o lançamento do InovaPrev em fevereiro de 2014, de que os novos planos de previdência fechada na modalidade Contribuição Definida - CD, independentemente da entidade que os gerencie, são sempre bons para as patrocinadoras e nem sempre tão bons aos participantes.

Sistel: CPqDPrev e PBS-CPqD apresentaram as melhores rentabilidades em 2018 entre os 4 planos patrocinados pelo CPqD

O plano CPqDPrev registrou uma rentabilidade líquida (variação da cota líquida do plano) em 2018 de 11,1%. A rentabilidade nominal no ano foi de 10,5%, sendo 35% superior a sua meta atuarial anual, que foi de 7,8%.

Igualmente o plano PBS-CPqD obteve um ótimo desempenho com uma rentabilidade nominal anual  de 10,5% em 2018.

Por outro lado o plano PBS-A em 2018 rendeu  9,2%, 19% acima de sua meta.

Já o plano InovaPrev registrou uma rentabilidade líquida (variação da cota líquida do plano) em 2018 de 8,5%. A rentabilidade nominal no ano foi de 8,3%, sendo 6,3% superior a sua meta atuarial anual de 7,8%.

Entre os 4 planos previdenciários patrocinados pela Fundação CPqD e empresas coligadas, somente os planos CPqDPrev e InovaPrev (modalidade CV e CD, respectivamente) possuem cotas que variam diariamente e mensuram a rentabilidade líquida do plano.  É o valor das cotas desses planos e sua quantidade que determinam o saldo de conta ou o valor do benefício desses participantes. Os planos na modalidade BD (PBS-A e PBS-CPqD), por não possuírem cotas,  só apresentam a rentabilidade nominal e seus respectivos benefícios definidos independem da rentabilidade do plano.

A cota líquida do plano é apurada a partir do resultado dos investimentos (rendimento nominal), deduzindo-se as contingências judiciais, tributárias e o custeio administrativo de investimentos e acrescentando-se a reversão da parcela de expurgos inflacionários contingenciada em função da ação e posterior acordo judicial com o SINTPq.

Todos os 4 planos previdenciários da Sistel aqui mencionados obtiveram em 2018 ganhos superiores a sua meta atuarial (7,8%), a Selic (6,40%), ao CDI (6,42%), Poupança (6,17), sendo que somente não ultrapassaram o índice Bovespa (15%) e a variação do dólar comercial (18,8%).

O plano assistencial PAMA (puro + PCE) apresentou um rendimento nominal de 10,6% e ficou 44,4% acima de sua meta atuarial de 7,4%. A taxa de juros atuarial do PAMA seguirá em 3,8% a.a. em 2019.

INSS: 6 dicas para conseguir aposentadoria especial

Muitos trabalhadores trabalham expostos à eletricidade, ruído excessivo, gasolina e não consegue se aposentar mais cedo

Dentre as aposentadorias programáveis, somente a por tempo de contribuição utiliza o fator previdenciário para reduzir o valor do benefício.

Na aposentadoria por idade, o fator é aplicado somente quando beneficiar o segurado e, na aposentadoria especial, ele não é utilizado.

IR de Fundos de Pensão: Como posso declarar minha previdência privada no imposto de renda?

Se você tem planos de previdência privada, como fundos de pensão, VGBL e PGBL, saiba como declarar em seu imposto de renda.

Os planos de previdência privada configuram uma aposentadoria à parte do sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sendo assim, é complementar à previdência pública e submetida à regulação da Superintendência de Seguros Privados, a SUSEP. Nestes planos, é possível escolher o valor e a periodicidade da contribuição.

Apos (Assoc. Aposentados): Nova regra do governo dificulta repasse do INSS a entidades de aposentados. Há muitas associações fantasma fraudando muito

Dispositivo incluído na medida provisória de combate a fraudes na Previdência determina que desconto nos salários para repasse a entidades agora terá de ser autorizado anualmente

O governo decidiu fechar a porta para repasses do INSS a entidades que representam os aposentados, uma espécie de “imposto sindical” cobrado de alguns segurados da Previdência Social e que é um dos canais de fraudes identificados pelo governo.

Sistel: Sistel reduziu em dezembro de 2018 a taxa de juros atuarial de todos seus planos sem qualquer aviso aos participantes (principais atingidos) e assistidos

Mais uma vez, e da mesma forma como no final de 2017, sem qualquer aviso aos participantes e assistidos, a Fundação Sistel reduziu a taxa de juros atuarial de todos seus planos de benefícios rebaixando-a de 4,38% a.a. para 4,19% ao ano, índice mínimo que corresponde a planos com duration entre 6,5 e 12 anos.

Segundo informações obtidas em informes da Sistel, a redução deveu-se a orientação da Resolução CNPC no. 15/2014, a Instrução Previc no. 23/2015 e a Portaria Previc no. 363/2018.

Sendo assim a meta atuarial de todos os planos de benefícios passou a ser INPC + 4,19 % a.a.

A redução da taxa atuarial afeta diretamente os participantes ativos no cálculo de seus benefícios futuros. Quando a taxa é reduzida, os benefícios futuros projetados dos planos Prev também são reduzidos.

O cálculo dos poucos benefícios futuros ainda restantes do plano PBS-CPqD não será alterado pela redução de sua taxa atuarial, mas suas poucas sobras podem ser reduzidas mais ainda.
Para o PBS-A a tendencia é também haver uma redução de suas sobras/ superavit.

Cabe relembrar que quanto menor a taxa atuarial de planos CV maduros (ex. CPqDPrev), menores serão os benefícios futuros dos participantes ativos, ocasionando menores sobras do plano devido ao aumento das reservas matemáticas, que reflete-se numa menor segurança do plano.

Aos assistidos não haverá alteração alguma no valor de seus benefícios, apenas menores esperanças de superavits futuros nos planos. 

Aposentadoria: Quando me aposentar ...

"Não jogue seus anseios para uma hipotética  vida futura, construa esse amanhã desde já.  Sonhos precisam de adubo, de cuidados.  Nada florescerá se não for cotidianamente regado." 

Quando me aposentar, lerei todos os livros que acumulei. Viajarei para inúmeros lugares. Aprenderei a tocar um instrumento. Estudarei uma língua nova. Vou me dedicar à família, aos amigos, a uma associação protetora de sei lá o quê.

Fundos de Pensão: Nova regra de CNPJ por plano de benefícios traz mais segurança jurídica para o mercado e proíbe definitivamente transferência de recursos ente planos da mesma EFPC

Resolução CNCP 31/2018 deve trazer, em geral, impactos muito positivos no mercado de previdência privada

Em 11.12.2018, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (“CNPC”) editou a Resolução nº 31 (“Resolução CNCP 31/2018”), autorizando que cada plano de benefícios tenha uma inscrição no CNPJ própria.

INSS: Oficialmente Previdência Social teve déficit de R$ 195,2 bilhões em 2018

Despesa com benefícios do RGPS foi de R$ 586,3 bilhões, enquanto a arrecadação ficou em R$ 391,2 bilhões

A Previdência Social registrou déficit de R$ 195,2 bilhões em 2018, um aumento de 7% em relação a 2017. A despesa com benefícios cresceu 5,2% e fechou o ano em R$ 586,4 bilhões. A arrecadação, por sua vez, subiu 4,4%, somando R$ 391,2 bilhões. Os valores são nominais, isto é, não consideram a inflação do período. Veja aqui a apresentação completa do Regime Geral de Previdência Social (RGPS ) de 2018.

Fundos de Pensão: Fundos exclusivos de fundações tem quase R$ 2 bilhões alocados na Vale

Fundos exclusivos pertencentes às fundações de previdência fechada detém quase R$ 2 bilhões em ações da empresa Vale, cujo valor de mercado caiu 24% no pregão de segunda-feira, 28/01, em consequência do acidente ocorrido três dias antes na barragem da mina Feijão, em Brumadinho (MG).

Fundos de pensão: Previ, Petros, Funcef e Funcesp perdem R$ 16 bi em um dia com queda de ações da Vale

As perdas bilionárias da Vale em um único dia acertaram em cheio os fundos de pensão, e levantaram dúvidas sobre a viabilidade de venda da participação das fundações na mineradora, em 2019. A Litel é um veículo de investimento que reúne a Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Funcesp (empresas elétricas do Estado de São Paulo).

INSS: Tudo o que você precisa saber sobre a Prova de Vida do INSS para não ficar sem receber o seu benefício

Segurados devem realizar o procedimento nas agências bancárias a cada 12 meses

Desde 2012, os segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para todos que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois evita pagamentos indevidos de benefícios e fraudes.

Fundos de Pensão: Evolução regulatória reforça fatores ASG (Ambientais, Sociais e Governança) em fundos de pensão

Evidências empíricas indicam que a integração de questões ambientais, sociais e de governança corporativa (sintetizadas na sigla ASG) melhora o retorno ajustado ao risco das carteiras de investimentos, especialmente no longo prazo. Nesse contexto, fica claro que os fundos de pensão são potenciais beneficiários do movimento, e eles agora, no Brasil, podem contar com uma regulação mais robusta nesse aspecto.

Aposentadoria: Brasil não respeita os direitos de seus aposentados

No dia 24 de janeiro comemorou-se o Dia do Aposentado no Brasil. Apesar de ser uma data importante, os aposentados e pensionistas não têm muito o que comemorar. Em que pese existir uma legislação específica para a defesa de seus direitos, o Estatuto do Idoso, na prática os brasileiros com mais de 60 anos sofrem com a violação de seus direitos.