Fundos de Pensão: Bancos patrocinadores de planos revertem decisões jurídicas ganhas por associações de aposentados devido ações coletivas sem autorização de todos filiados

Uma questão processual, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido decisiva para entidades fechadas de previdência privada e instituições financeiras conseguirem reverter condenações, algumas bilionárias, favoráveis a associações de aposentados no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

FENAPAS: AGO, AGE e Eleições 2019

Atendimento aos Editais de Convocação de Eleições FENAPAS 2019

Fundos de Pensão: Presidente do STJ restabelece contribuições extraordinárias integrais para a Petros, conforme determina a Lei da Previdência Complementar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de liminar feito pela Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros para suspender, até o trânsito em julgado da ação originária, os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia reduzido em 50% o valor das contribuições extraordinárias fixadas para o plano de equacionamento de déficit do Plano Petros do Sistema Petrobras.

Fundos de Pensão: Previc divulga ETTJ Média (variação da taxa de juros a ser aplicada aos planos em função de seu duration) para o ano de 2019

A Previc divulgou ontem a Estrutura a Termo de Taxa de Juros (ETTJ) Média para o exercício de 2019, conforme prevê a Instrução Previc nº 10/2018. 

Planos de Saúde: Entenda como as mudanças nos planos de saúde afetam a sua vida

Expectativa é de reajustes menores e de redução em número de hospitais e médicos credenciados.
Novo modelo de assistência adotado por operadoras privilegia medicina preventiva e rede articulada de prestadores de serviço (médico, laboratórios e hospitais)

Fundos de Pensão: Abrapp lança código de autorregulação para orientar governança de fundo de pensão

Na tentativa de “blindar” os fundos de pensão de ingerências externas, a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) lançou um código de autorregulação para orientar as regras de governança corporativa dessas fundações.

Fundos de Pensão: Medida provisória para fusão entre Susep e Previc semana que vem?

O governo vai editar uma medida provisória na semana que vem pela qual vai criar uma agência para o setor de previdência privada, com a união da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e Superintendência de Seguros Privados (Susep), afirmou Luís Ricardo Marcondes Martins, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), durante seminário em São Paulo.

Inovação: Embratel, Claro, Embrapa e Eldorado estão à frente do projeto de IoT Fazenda Conectada

Fundação CPqD, que inova na área de IoT, ficou de fora dessa

Fundos de Pensão: Previc e Susep realizam evento conjunto para discutir fusão

Em evento realizado na terça-feira (30/4), os superintendentes da Susep e da Previc apresentaram o andamento dos trabalhos para a fusão das Autarquias, cujo objetivo é otimizar as estruturas administrativas e aperfeiçoar a supervisão dos mercados supervisionados.

Sistel: Relato da reunião do conselho deliberativo da Sistel de 25/4/19 mencionando aprovação da distribuição de 50% dos superavits 2012/14/15 aos assistidos

RELATÓRIO DA 194ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL
Data 25/04/2019

Sistel: Comunicado Adequação Regulamentar do plano PBS-CPqD

Em cumprimento à legislação previdenciária vigente, disponibilizamos a seguir as alterações regulamentares propostas do Plano de Benefícios PBS-CPqD:

Fundos de Pensão: Com liminares barrando cobrança extra para equacionamento de déficit, Petros ameaça que só terá recurso para plano antigo BD até 2033

Aposentados de planos com déficit já conseguiram 259 decisões favoráveis na Justiça, bloqueando 74% do equacionamento. Lei determina pagamento de déficit, mas Justiça se contradiz

Planos de Saúde: Divulgação do convite feito pelo CPqD a todos aposentados da empresa

Segue abaixo o convite da Fundação CPqD dirigido a todos aposentados da empresa para comparecer no dia 10/5 às 9:00 no auditório para uma palestra sobre os planos médico - hospitalar (Unimed) e odontológico (Uniodonto x BB Dental) extensíveis aos aposentados. 
É necessário confirmar presença até o dia 3/maio através do e-mail rparon@cpqd.com.br:

Sistel: APOS divulga desempenho dos planos Sistel em fevereiro de 2019. Todos planos ficaram abaixo da meta.

Prezados Associados,

APOS (Assoc. Aposentados CPqD): Mudanças na assistência odontológica do CPqD

Caros associados,

APOS (Asoc. Aposentados CPqD): Comunicado sobre Renovação do contrato CPqD - Unimed

Caros associados,

Fundos de Pensão: Previc aprova novos regulamentos da Visão e Telos e autoriza distribuição de superavit aos participantes / assistidos da Telos e à Embratel

PORTARIA PREVIC Nº 333, DE 24.04.2019

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e IV do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alíneas "a" e "d", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005441/2018-81, resolve:

Planos de saúde não são obrigados a fornecer medicamentos não registrados

Recentemente o STJ entendeu que o SUS não está obrigado a fornecer medicamentos não registrados na ANVISA a pacientes que deles demandarem.

INSS: É possível aumentar o valor da aposentadoria através da Revisão de Benefício?

Muitos aposentados reclamam do valor do benefício que têm recebido, uma vez que eles alegam a falta de correspondência com as contribuições que fizeram.

Superavit PBS-A da Sistel: Saiba como encontra-se a negociação para liberação dos superavits de 2012, 2014 e 2015

Os conselheiros que vêm representando os interesses dos assistidos do PBS-A estão realizando uma intensa negociação com a SISTEL e as patrocinadoras.