Sistel: Processos da Sistel reivindicando correção de benefícios devido a correções monetárias continuam em andamento

Ainda está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça o processo (número 251131-46.2003.8.09.0051) ajuizado pelo SINTTEL-GO contra a Fundação Sistel de Seguridade Social.

Planos de Saúde: Idosos garantem revisões de aumentos abusivos em planos de saúde principalmente devido a mudança de faixa etária

Idosos estão travando uma batalha jurídica contra os planos de saúde para combater o aumento abusivo das mensalidades.

Aposentadoria: Carf analisa tributação de previdência complementar com incidência de contribuição previdenciária para planos concedidos a seus dirigentes

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou que planos de previdência complementar podem ter caráter salarial e, portanto, estão sujeitos à incidência de contribuição previdenciária.

TIC: Governo não vai atuar em favor da Oi, diz Kassab

O governo não vai atuar em favor da Oi em seu processo de recuperação judicial, disse ontem o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab. 

TIC: Com emenda do PT, avança na Câmara projeto que acaba com a concessão de telefonia e transfere patrimônio da União para a iniciativa privada

O Pl 3453, que transforma a telefonia fixa em serviço privado, concede renovação perpétua para os detentores de frequências, permite a revenda do espectro e transfere o patrimônio da União para a iniciativa privada investir em banda larga foi aprovado hoje, 30, na última comissão temática da Câmara.

Fundos de Pensão: PREVIC dá a largada para as Certificações Financeiras dos Conselheiros e Dirigentes de Fundos de Pensão

A PREVIC - Entidade Fiscalizadora do Sistema de Previdência Fechada Complementar tornou pública a Resolução nº 28/2016 que normatiza o processo para certificação de Conselheiros, Técnicos e Dirigentes das EFPC - Entidades Fechadas de Previdência complementar, popularmente conhecidas como "Fundos de Pensão".

O sistema de Previdência Fechada Complementar compõe o sistema previdenciário Brasileiro, constituindo-se numa relevante ferramenta para a segurança financeira do trabalhador na melhor idade, que ao deixar o mercado de trabalho, mantém ou amplia seu padrão e qualidade de vida e ao mesmo tempo transformou-se num grande funding (fonte de recursos) para financiamento da economia, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, ampliando a capacidade de investimentos do Brasil para o crescimento econômico.

Segundo os dados disponíveis no sítio da SPC - Secretaria de Previdência Complementar, no Brasil, os planos das EFPC (Previdências Fechadas) possuíam em dezembro de 2014 ativos na ordem de R$ 698,7 bilhões, correspondente a 12,66% (doze virgula sessenta e seis por cento) do PIB - Produto Interno Bruto. Ao projetarmos estes dados mantendo a mesma correlação investimentos versus PIB, para o PIB Brasileiro de R$ 5.943,3 bilhões acumulado nos últimos doze meses até março de 2016, estimamos um valor de 751,52 bilhões em investimentos neste sistema previdenciário. Este patrimônio coloca o Brasil como o oitavo maior mercado mundial neste tipo de segmento.

Devido ao enorme potencial deste mercado previdenciário, foi identificado pela Instituição Reguladora, a PREVIC, a necessidade de melhoria contínua na qualificação da formação profissional da Equipe Técnica, Conselheiros e Dirigentes dos Fundos de Previdência Fechados e para isto as certificações profissionais realizadas por entidades certificadoras de relevante competência técnica são fundamentais.

Em 19/08/2016, a Previc convocou reunião com as entidades certificadoras ANBIMA, IBGC, APIMEC e ICSS para definir os procedimentos do processo de certificação das EFPC. Conforme a IN Previc 28/2016, as certificações financeiras são condições relevantes para exercer cargos Diretivos ou dos cargos de Conselheiros nos Fundos fechados de Pensão.

O art. 3º da Instrução PREVIC 28/2016 determina que a certificação irá atestar, através de procedimento promovido por entidade certificadora autônoma indicada pela Previc, a comprovação dos critérios técnicos objetivos para se exercer determinada função ou cargo.

A Instrução Previc 28 no artigo 7º Inciso IV previa que a habilitação determinados cargos somente poderia ser concedida às pessoas que previamente estivessem certificadas.

No entanto, a art. 1º da Instrução 30, de junho de 2016 revogou o Inciso IV do art. 7º da instrução Previc 28/2016 e desta forma a certificação, apesar de exigível, deixou de ser condição para assunção de cargos, ampliando-se o prazo para que estes profissionais sejam certificados.

Assim, detentores do cargo de AEQT - Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado, Diretor de Investimentos ou outras atividades correlatas responsáveis pelos investimentos dos recursos das EFPC deverão possuir certificação CPA20 (Certificação Profissional ANBIMA - Série 20), CEA Anbima (Certificação de Especialista em Investimentos ANBIMA) e CGA (Certificação de Gestores ANBIMA), Profissional de Investimentos do ICSS ou CNPI da Apimec.

Para os demais membros da Diretoria-Executiva, do Conselho Deliberativo e/ou do Conselho Fiscal, poderão ser aceitas a certificação CPA10 (Certificação Profissional Anbima Série 10) e a certificação IBGC - Conselheiros.

O I.F.B. - Instituto de Formação Bancária com representação em 35 Polos Regionais de 22 Estados, lidera o mercado de formação para certificações ANBIMA CPA10, CPA 20 CEA Anbima .

Utilizando métodos educacionais inovadores no mercado de formação para exames certificatórios da Anbima e a disponibilização do conteúdo em formato intensivo compatível com a disponibilidade de tempo dos profissionais executivos, fez com que o I.F.B conseguisse taxas de aprovação média de seus alunos que superam 85% (oitenta e cinco por cento) e contribuiu para a certificação de mais de 3.800 (três mil e oitocentos) Profissionais entre e Técnicos e Assistentes Bancários, Gerentes e Gerentes Gerais e Gestores de RPPS (Previdências Municipais)

O treinamento preparatório do IFB já está em conformidade com as novas regras instituída pela C.V.M. - Comissão de Valores Mobiliários para Fundos de Investimentos (Instrução Normativa CVM 555).

O time de Facilitadores Educacionais do IFB é formado por Educadores Financeiros experientes, com larga expertise prática no mercado bancário e financeiro e longa experiência em sala de aula.

A dinâmica dos treinamentos do IFB - Instituto de Formação Bancária são no modelo intensivo, onde o aluno faz o exame utilizando o conteúdo que acabou de estudar e recebe todo o suporte do professor até o momento de sua aprovação. 
Pela manutenção de regularidade mensal na formação de turmas, o IFB disponibiliza o seguro reprovação para o caso de o aluno não vir a ser aprovado poderá participar de novas turmas sem pagar mais nada.

Para mais detalhes sobre certificações Anbima e locais de treinamento. Por favor, conheça o sítio do Instituto de Formação Bancária ou contate-nos pelo telefone 4004-0435 ramal 4505 (custo de ligação local), e-mail: contato@ifb.net.br.

Fonte: Terra (29/08/2016)

Fundos de Pensão: Sobre eles e a nova fiscalização da Previc baseada em ferramentas de monitoracao de risco

TIC: Comissão da Câmara aprova audiência pública sobre situação dos clientes da Oi com participação da Filtratelp (Sind. Trab. em Telecom)

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a realização de audiência pública para debater os impactos do pedido de recuperação judicial formulado pela Oi para os consumidores, trabalhadores e investidores, como o BNDES.

Educação Previdenciária: Cinco sinais de que você está no caminho certo para a aposentadoria, mesmo sem saber

Perceber que você está fazendo as coisas certas pode ser tranquilizante

Você acredita que sabe como economizar e que está fazendo o máximo possível para ter uma aposentadoria confortável.

Apos (Assoc. Aposentados): APAS-RJ publica sua visão e importante histórico do PAMA-PCE em seu Informe semestral recente

Clique sobre cada página para aumentá-la:

Fonte: APAS-RJ (25/08/2016)

Fundos de Pensão: Participante do fundo de pensão deve informar à Previc que não recebeu ou notar algo errado

Segundo o diretor, José Roberto Ferreira, isso ajuda a Previc na fiscalização para evitar suspeitas desagradáveis no futuro.

Ouça a gravação neste site.

Fonte: Discrepantes (24/08/2016)

 

INSS: Congresso aprova piso de R$ 946 para o INSS em 2017

As aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão ter reajuste de 7,5%, segundo o texto-base da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2017, aprovado ontem pelo Congresso Nacional.

Superavit PBS-A: Processo judicial da Fenapas sobre transferencia de recursos para o PAMA é enviado ao Tribunal de Justiça

Vide andamento neste mês de agosto do processo da Fenapas, que encontra-se com Recurso de Apelação junto ao Tribunal de Justiça do DF (TJDF), ou seja, a ação não terminou, conforme erroneamente informado por um site, e só vai terminar quando transitar em julgado:

Circunscrição : 1 - BRASILIA
Processo : 2015.01.1.111747-8 Data Dist. : 29/09/2015
Numeração Única do Processo(CNJ) : 0032792-13.2015.8.07.0001
Preferência na Tramitação : Não
Vara : 224 - VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
Matéria : 200 - CIVEL
Natureza da Vara : JUDICIAL
Endereço da Vara : Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, ala B, 4º andar, sala 412
Horário de Funcionamento da Vara : : as :
Classe : Procedimento Comum
Assunto : Fundação de Direito Privado (DIREITO CIVIL, Pessoas Jurídicas)
Valor da Causa: 100.000,00
Requerente : FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E PARTICIPANTES EM FUNDO DE PENSAO DO SETOR DE TELECOMUNICACOES FENAPAS
Advogado Autor: DF013811 - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO
Requerido : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL
Filiação : NAO CONSTA
                NAO CONSTA
Advogado Reu : DF024837 - JOAO VITOR LUKE REIS
Origem : Nao
Material : Nao
Seg. Justiça : Nao
Consulta Advogados das Partes
Consulta Inspeção
Consulta Pautas Publicadas
Lista de processos aptos para julgamento na vara
Consulta Custas Iniciais
Número do Agravo de Instrumento : 20150020299404AGI
Andamentos
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Significado dos Andamentos

Data    Andamento    Complemento

24/08/2016 - 15:15:38    048 - Remetidos os autos ao tribunal de justiça
22/08/2016 - 16:48:00    443 - Certidão emitida sem complemento    

INSS: Aposentados e pensionistas recebem primeira parcela do 13º a partir desta quinta

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte da gratificação natalina, conhecida como 13º, a partir desta quinta-feira (25). Os depósitos da folha de agosto começam para os segurados que recebem até um salário mínimo.

Fundos de pensão aprovam primeiro código de autorregulação do sistema

As associadas da Abrapp, ICSS e Sindapp aprovaram o primeiro código de autorregulação do sistema, focado em governança de investimentos.

TIC: Justiça aceita denúncia contra diretor da Oi que é também vice e ex presidente do Conselho Deliberativo da Sistel

A 3ª Vara Criminal de Passo Fundo aceitou na sexta-feira denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra os advogados Maurício Dal Agnol, Pablo Pacheco dos Santos, Marco Antonio Bezerra Campos e Gabriel de Freitas Melro Magadan e, também, contra o diretor jurídico da Oi, Eurico de Jesus Teles Neto.

INSS: Nova aposentadoria terá 15 anos para transição. Segurados que estão próximos de completar os requisitos para se aposentar precisarão pagar um pedágio

 
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou, na segunda-feira (22), que trabalha com a expectativa de criar uma regra de transição de 15 anos para a reforma da Previdência Social.

Fundos de Pensão: Previc autua dirigentes da Santanderprevi após denúncias da Anapar e entidades representativas que questionaram irregularidades na gestão

Em tempos de discussão do PLP 268/2016, cujo objetivo central é reduzir a representação dos participantes e assistidos de fundos de pensão nos seus órgãos de governança, a Anapar recebeu, da Previc, resposta de denúncia de irregularidades no Santanderprevi, encaminhada àquele órgão pela Anapar e entidades representativas de trabalhadores em 2014.

Fundos de Pensão: Um exemplo de ma' administração financeira responsável por 18,5% do deficit de um plano previdenciario

Negocio condenado pela Previc e CPI dos Fundos de Pensão que representou 18,5% do deficit do plano PPSP da Petros em 2015

TIC: Padtec, patrocinadora de planos da Sistel, inaugura escritório na Colombia

A Padtec, fabricante nacional de equipamentos de transporte óptico, está ampliando os negócios no exterior. A empresa inaugurou escritório em Bogotá, na Colômbia.

TIC: ‘Internet ilimitada acabou mesmo’, insiste Rezende ao se despedir da Anatel

Calejado pelos quase cinco anos à frente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Rezende deixa o posto por vontade própria na próxima semana, mas  sustenta a posição que o colocou como alvo de consumidores no passado recente: a venda de planos ‘ilimitados’ de acesso a internet “acabou mesmo”.

Educação Previdenciária: Quatro coisas que você deve fazer quando jovem para investir muito melhor. Fundo de Pensão e' a primeira

Começar a investir cedo é fundamental, mas ser inteligente em suas atitudes pode ser ainda mais importante

Os anos após a faculdade são seguidos por diversas incertezas, que variam desde o lugar em que o formado vai morar até o emprego, estabilidade financeira etc.

Fundos de Pensão: RS realiza seminário para participantes em setembro e inscrições já estão abertas

22 de Agosto de 2016 Boletim Anapar nº 587

Boletim nº 587 - RS realiza seminário em setembro e inscrições já estão abertas

Nos dias 9 e 10 de setembro, a Regional Rio Grande do Sul da Anapar realiza o XIIi Seminário de Participantes de Fundos de Pensão, em Porto Alegre. Conheça a programação: 09/09/2016 09h30min: Abertura PAINEL- I   -  10horas CONJUNTURA DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA PÚBLICA E PRIVADA NACIONAL Palestrantes: Floriano Martins de Sá Neto (vice-presidente de Política de Classe da ANFIP) José Ricardo Sasseron (Diretor da Anapar) PAINEL- II  -  14horas A NOVA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO Palestrantes: José Pinheiro de Miranda (diretor de Seguridade do FUNPRESP) Cláudia Ricaldoni (vice-presidente da Anapar) PAINEL- III  -  16h45min: A REPERCUSSÃO DAS MEDIDAS PROPOSTAS PELO NOVO GOVERNO NA PREVIDÊNCIA  COMPLEMENTAR Palestrantes: Ricardo Só de Castro (advogado do Escritório do Direito Social; Fernando Rubin eineckH (advogado previdenciário) DIA 10/09/2016 PAINEL - IV  -  09h30min: REPRESENTAÇÃO  INSTITUCIONAL  E ATUAÇÃO  POLÍTICA  DA  ANAPAR Palestrantes: Antônio Bráulio de Carvalho (presidente da Anapar) José Altair Monteiro Sampaio (diretor da Anapar e representante da Anapar no CNPC/MPS) Serviço: XIII Seminário de Participantes de Fundos de Pensão Data: 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2016 Inscrições/informações: seminarioanaparrs@terra.com.br / Fones: (51) 3254.7305/9968.5325 Investimento: R$100,00 (sócios) / R$125,00 (não sócios) Local: FETRAFI-RS - FEDERAÇÃO DOS  BANCÁRIOS DO RS - Rua Fernando Machado, 820 - Centro-POA/RS

ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão  SCS Qd. 06 Bl. A Ed. Carioca sala 709, Brasília-DF | Fones: (61) 3326-3086 / 3326-3087 | anapar@anapar.com.br

Fundos de Pensão: Previc reúne empresas certificadoras para aprimorar a habilitação

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) reuniu nesta sexta-feira, 19 de agosto, na sua sede em Brasília, as entidades certificadoras que são responsáveis pela emissão de certificados para as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).

Sistel: Diretor da Oi e integrante do Conselho Deliberativo da Sistel, pagou mais de R$ 50 milhões para advogado fraudar clientes, diz PF

Segundo a Revista Época, o esquema consistia em subornar um escritório de advocacia que defendia mais de 13 mil clientes em ações contra a companhia, em troca do encerramento das ações judiciais

O advogado Eurico de Jesus Teles Neto nunca foi sócio de uma grande banca do país, mas é figura de prestígio, daquelas capazes de impulsionar a carreira de juristas.

Sistel: Previc julga improcedentes processos de revisão da cisão do PBS e de distribuição dos superavits 2009 a 2011 do PBS-A

Em denuncia do assistido Rubens Tribst, aberto em 08/12/2015, a Previc, depois de 8 meses, julgou pelo não provimento  do recurso do assistido relativo a reabertura ou reanalise do processo de segregação (cisão) do antigo plano PBS, por estar configurada a decadência, ou seja, perda de prazo para solicitar a revisão do processo de cisão do plano PBS em 15 planos PBS-Patrocinadoras e o PBS-A, ocorrida em 1998.

Quanto a destinação da reserva especial do PBS-A dos anos 2009 a 2011 ao plano assistencial PAMA, a Previc também não aceitou o recurso de nosso colega Rubens Tribst, alegando que a Sistel estava obrigada a cumprir a sentença do processo judicial 2001.001.107235-1, ou seja, transferir o excedente do PBS-A ao Fundo de Compensação e Solvência e por sua vez ao PAMA.

Desta forma, fica concluída a fase administrativa de ambos processos, restando apenas a tramitação judicial de ambos os casos, que ja' encontra-se em curso, através da Fenapas.  

Fundos de Pensão: Justiça autoriza inclusão de ativo (dividas da Uniao ganha judicialmente) em balanço de 90 fundos de pensão

Previc não poderia interferir no regime contábil das empresas, pois o crédito delas é líquido e depende apenas de um cálculo aritmético. 
Cerca de 90 fundos de pensão representados pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) podem usar um precedente judicial, obtido por uma de suas associadas, para incluir como ativo cerca de R$ 8 bilhões nos respectivos balanços. 
O montante é o que têm a receber da União, por ordem judicial contra a qual não cabe mais recurso, que determinou a correção monetária das Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFNDs). 
Cerca de 70% do valor é devido às entidades: Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal).

INSS: Na Reforma da Previdência governo quer limitar acúmulo de aposentadoria e pensão por morte

A reforma da Previdência, que mudará as regras de acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverá restringir o acúmulo de pensão por morte e aposentadoria pagos a um mesmo segurado.

TIC: Oi, de supertele nacional a superendividada global

Escutas telefônicas, arapongas, manobras do governo, intriga internacional de investidores, brigas de sócios, escândalos e até prisão de ex-acionista são alguns dos elementos que compõem a história da operadora de telecomunicações que possui a segunda maior rede de telefonia fixa do mundo.

TIC: O que pensa Juarez Quadros, futuro presidente da Anatel

Indicado pelo governo para comandar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros defende o fim do regime de concessão para prestação de serviços de telecomunicações e a migração para a autorização, um modelo mais flexível.

INSS: Aposentadoria por invalidez deve ser reduzida

 
Na reforma da Previdência, o governo quer mudar a aposentadoria por invalidez, que hoje é integral. A proposta vai prever um piso entre 60% e 70% para o valor do benefício, que subiria de acordo com o tempo de contribuição.

TIC: Tecnologia do CPqD da' suporte a transmissão inovadora de imagens de TV em 8K (UHD) do Rio 2016

A transmissão de imagens ao vivo em ultra-alta definição (UHD) – ou 8K -, pela Rede Globo, é uma das atrações oferecidas aos visitantes do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, durante o período dos Jogos Olímpicos, que se realizam entre 05 e 21 de agosto.

Fundos de Pensão: Secretário da Previdência diz que crise no setor é oportunidade de mudança

O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, afirmou nesta segunda-feira, 15, que o momento de crise vivido pelo setor previdenciário representa uma oportunidade de mudança. “A gente passa por um momento de crise nos vários regimes previdenciários, todo mundo sabe disso.

Fundos de Pensão: Previc terá até o fim do ano novo modelo de fiscalização de fundos de pensão

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) estuda um novo modelo de fiscalização para tentar evitar novos problemas nos fundos de pensão, como os que têm causados déficits às previdências complementares de estatais.

Fundos de Pensão: Fundos, inclusive Sistel, vão decidir pela venda de suas ações na CPFL

Considerando oportuna, e bastante atrativa, a oferta do grupo chinês State Grid pela aquisição das ações da companhia elétrica CPFL Energia, o fundo de pensão Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) deverá acompanhar a sócia Camargo Corrêa e também vender sua participação de 29,4% no capital da principal distribuidora de energia do país. A CPFL é também a terceira maior geradora privada de energia do país. 

Fundos de Pensão: Superintendente da Previc afirma que fundos devem ter transparência e concede entrevista

Supervisionar os 307 fundos de pensão do país é a tarefa do economista José Roberto Ferreira, chefe da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Fundos de Pensao: Projeto de lei sobre governança de fundos de pensão fica para depois das eleições

RIO - A votação do projeto de lei que altera as regras de governança dos fundo de pensão na Câmara dos Deputados ficará para depois das eleições, afirmou nesta segunda-feira o relator do projeto, o deputador federal Marcus Vinícius Caetano (PSDB-MG).

Fundos de Pensao: Previc publica a partir de hoje lista mensal de dirigentes habilitados

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publica hoje em seu site a lista dos dirigentes habilitados, das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016.

TIC: Juarez Quadros, ex Telebras e ex ministro Minicom, assume o lugar de João Rezende na presidencia da Anatel

O presidente da Anatel, João Rezende, vai deixar a agência. Ele renuncia ao cargo para o qual teve mandato renovado até 2018 – e como presidente poderia ficar no cargo até dezembro deste 2016.

TIC: Padtec e Rede Globo demonstram TV 8K nas Olimpíadas Rio2016

Solução óptica conecta a Globo.com e o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, para a primeira transmissão ao vivo.

TIC: Anatel tenta barrar Oi em licitações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu à Justiça numa tentativa de impedir que a Oi participe de licitações públicas e, também, para tentar cobrar créditos devidos pela operadora.

Sistel: Previc aprova novo Estatuto da Sistel com 5 diretorias (1)

No Diário Oficial de hoje a Previc publicou a Portaria 358, que aprova as mudanças solicitadas no Estatuto da Sistel.

Desde de abril/2015, a Sistel, além de 3 Diretorias, possui dois Superintendentes que já atuam na gestão da Fundação. Portanto, para fins de adequação da governança corporativa da Fundação, o artigo 37 do Estatuto da Entidade, foi alterado, ajustando a composição da Diretoria Executiva, atualmente formada por três Diretores, para até cinco Diretores.

Fundos de Pensão: Fazenda define novos integrantes do CNPC e CRPC

O Ministério da Fazenda definiu a nova composição do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e do Câmara de Recursos (CRPC).

Fundos de Pensão: Chinesa State Grid quer comprar fatia da Previ na CPFL. Sistel também possui ações da CPFL

A estatal chinesa State Grid deseja comprar a participação de outros acionistas da CPFL, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.

Educação Previdenciária: Sobre a precificação de ativos dos fundos de pensão com marcação na curva ou a mercado

A escolha do modelo de precificação dos ativos dos fundos de pensão – marcados na curva ou a mercado –  é uma questão que ganha relevância cada vez maior e amplia o debate entre os gestores e especialistas em investimentos.

Fundos de Pensão: Seminário na Câmara dos Deputados sobre o PLP 268

A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) e a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) realizaram um seminário na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei Complementar 268 de 2016.

Fundos de Pensão: Previc lança Consulta pública sobre equacionamento de déficit

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) disponibiliza nesta segunda-feira, 8 de agosto, em seu site a Consulta Pública nº 008/2016, relativamente à proposta de Instrução que estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para a elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit.

TIC: Oi vence parcialmente processo de propriedade intelectual sobre a DDC (Discagem Direta a Cobrar) que se arrastava por 31 anos

Antiga estatal de Santa Catarina (Telesc), que hoje pertence à concessionária Oi, usava tecnologia não licenciada. Juiz entendeu que, a partir de 1995, patente caiu em domínio público e que, portanto, operadora não precisa prestar contas sobre o uso a partir de então.

Fundos de Pensão: Seminário debate participação de trabalhadores nos fundos de pensão

05 de Agosto de 2016 Boletim Anapar nº 585

Projeto de lei complementar 268/16 representa retrocesso e entidades devem trabalhar para retirada de urgência da proposta e continuidade das discussões na Câmara dos Deputados e Senado

TIC: Na Rio 2016, cuidado com os apps falsos e com o Wi-Fi público

O Brasil é neste momento uma grande oportunidade para os cibercriminosos: começaram nesta sexta-feira, 06/08, os jogos de verão Rio 2016, com cerca de 11 mil atletas e um milhão de turistas visitando o Rio de Janeiro, trazendo aquilo que mais atrai os bandidos – cartões de pagamentos.

TIC: Telefônica/Vivo programa a demissão de dois mil trabalhadores

A Telefônica/Vivo vai desligar cerca de dois mil funcionários como resultado da integração com a GVT, após já ter feito cortes no ano passado, informou a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fenattel), revela reportagem do jornal o Estado de São Paulo.

Sistel: Recadastramento obrigatório para assistidos e pensionistas de planos PBS encerra-se no final de agosto

Se vc é participante assistido de planos PBS da Sistel (PBS-A, PBS-CPqD, PBS-Telebras e PBS-Sistel) ligue-se, pois o recadastramento termina no final deste mês.

No mês de julho a Sistel iniciou o recadastramento obrigatório dos Aposentados e Pensionistas dos planos PBS-A, PBS-Sistel, PBS-Telebrás e PBS-CPqD.

O formulário de recadastramento já foi enviado para TODOS os Assistidos e Pensionistas, via Correios, para o endereço que consta no cadastro da Sistel. Para quem não recebeu ainda, o formulário também está disponível na área restrita do Portal Sistel.

Os Assistidos e Pensionistas terão até o dia 31/8/2016 para devolver o formulário preenchido, assinado e com a assinatura reconhecida em cartório ou abonada por sua Associação, devendo também encaminhar o comprovante de recebimento do benefício no INSS e os documentos dos beneficiários no caso de novas inclusões. 

Para quem reside em Campinas e região, a Associação dos Aposentados da Fundação CPqD (APOS) poderá fazer o reconhecimento da firma, bem como o envio do formulário a Sistel, SEM CUSTO ALGUM para o assistido ou pensionista, independente de ser associado à APOS. Para tal, venha pessoalmente à sede da APOS (Rua Regente Feijó, 712, 11o. andar, sala 114B, Centro, Campinas), no dia 16 ou 19/8 das 10-12h, trazendo o formulário preenchido e documento com foto, tendo a assinatura igual à do documento apresentado.

Para obter o extrato do INSS, acesse este link no site do INSS.

Se você é titular (não pensionista) de Beneficio de Suplementação PBS, além do cadastro, para evitar prejuízos financeiros significativos a seus entes queridos, você precisa INFORMAR À SISTEL O(S) NOME(S) DO(S) SEU(S) BENEFICIÁRIOS para fins de recebimento do PECÚLIO por morte.

Mantenha seus dados cadastrais sempre atualizados. Acesse a área restrita do Portal Sistel, com sua matrícula e senha e clique em Alterar meus Dados ou contate a sua Associação.

 

Caso o formulário não seja recebido na Sistel até o dia 31/8/2016, o pagamento do benefício e a prestação da assistência médica serão suspensos.

 

No formulário de Recadastramento, no item Dados do Benefício do INSS, tem um campo: REFERÊNCIA MM/AAAA. O que isso significa?

MM/AAAA – significa mês e ano, ou seja, você precisa preencher o mês e o ano de referência do extrato de benefício do INSS. Por exemplo: 07/2016

 

Fique atento ao prazo e não deixe para a última hora!

 

Confira mais informações da Sistel nos documento abaixo:

 

1. Folder explicativo

2. Perguntas Frequentes

Fonte: Sistel, APOS, FENAPAS e Aposentelecom (06/08/2016)

Planos CPqD: Resultados de Junho 2016 (1o. semestre) relativos a rentabilidade, equilíbrio, sobras, população e cotas dos planos Sistel (1)

Resultados em junho melhoram para todos planos

(clique sobre a tabela para melhor visualizá-la)

Todos planos da Sistel mantem-se equilibrados, com reservas matemáticas suficientes para honrar todos seus compromissos futuros junto a seus participantes e assistidos. Todos planos ultrapassaram sua meta atuarial de junho, mas no acumulado do 1o. semestre deste ano somente o PBS-A e PAMA já atingiram suas respectivas metas.

O PBS-A, que teve uma baixa rentabilidade em maio (0,32%), quando seu superavit foi reduzido para R$ 10 milhões, reagiu bem e teve em junho a maior rentabilidade de todos os planos da Sistel (1,43%), fazendo com que seu superavit chegasse a R$ 138 milhões. Houve uma redução de 26 assistidos (aposentados e pensionistas) do plano em junho.

O déficit do CPqDPrev neste ano, que era de R$ 2,6 milhões até maio, caiu para R$ 1 milhão no final de junho. No fechamento de 2015 o plano possuía uma reserva de contingência (sobras) de R$ 5,4 milhões. Até junho estas sobras reduziram-se em 19%, indo para R$ 4,3 milhões.

Apesar do InovaPrev ainda ter neste ano a rentabilidade acumulada mais baixa de todos planos, ele conseguiu elevar seu fundo previdencial em R$ 1,4 milhão, já que por ser um plano CD não pode ter superavit.

O plano PBS-CPqD elevou seu superavit em junho, apresentando uma reserva de contingência de R$ 2,6 milhões neste ano.

Quanto a população do PAMA, a Sistel aponta um aumento em junho de 102 usuários sobre maio. Segundo realimentação da Sistel, posterior a postagem original, a variação deve-se a um fluxo do plano entre entradas e saídas por suspensão /cancelamento ou reativação de usuários do plano. 

INSS: União quer agilizar pente-fino em benefícios do INSS

Governo fará mutirões para checar aposentadorias por invalidez e auxílio-doença
   
O governo quer fazer mutirões até nos fins de semana para agilizar um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

TIC: Proposta do governo para lei geral de teles beneficia a Oi

Texto permite que companhia destine R$ 7 bi de investimento à banda larga, aliviando o caixa da tele.
Se projeto for aprovado, a Oi poderá reverter mais de R$ 7 bi em investimento.

O governo do presidente interino, Michel Temer, já definiu sua proposta para reforma da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de 1997.

Fundos de Pensão: Seminário na Câmara exige retirada do PLP 268/16 que tira direitos dos participantes de fundos de pensão

A retirada do PLP 268/2016, o projeto de lei que tira direitos dos participantes de fundos de pensão e que se encontra em regime de urgência na Câmara dos Deputados, foi a principal exigência defendida pela CUT, entidades sindicais e representativas dos trabalhadores e painelistas, durante o seminário realizado pela Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão (Anapar) e Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), na manha desta quarta-feira (3), no auditório Freitas Nobre, da Casa.

Desaposentação: Tribunal de SP e MS aprova 8 entre 10 ações de troca de aposentadoria

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, concedeu 69 pedidos de troca de aposentadoria entre maio e junho deste ano.

INSS: Reforma da Previdência terá exigência de maior tempo de contribuição para 80% dos trabalhadores

O governo quer alterar a forma de cálculo das aposentadorias para pressionar os trabalhadores a contribuírem por mais tempo para a Previdência Social.

TIC: Anatel tende a regular apenas 4 grandes grupos (Claro/Net/EBT, Oi, Vivo e Tim) e liberar todos outros operadores de telecom

Conforme a proposta do PGMC apresentada, todas operadoras de telecom que não forem coligadas às empresas com Poder de Mercado serão tratadas pela Anatel como pequenas empresas, e livres para atuar no mercado.

TIC: Multa da Oi junto a Anatel pode ter redução de 30%

A Agência Nacional de Telecomunicações e o Tribunal de Contas da União estão negociando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que envolve multas da operadora Oi.

Fundos de Pensão: Aposentados cobram R$ 500 mi da Petrobras de débitos judiciais atrasados

Diante da perspectiva de cobranças adicionais para cobrir o déficit de R$ 22 bilhões na Petros, fundo de pensão da Petrobras, associações de trabalhadores e aposentados da estatal entraram com uma ação judicial contra a petroleira e o fundo de pensão para cobrança de débitos judiciais atrasados.

Desaposentação: Justiça federal garante mais uma vitória em favor da desaposentação baseado na tese da Tutela de Evidência

A Justiça federal deu mais um ganho de causa em favor da desaposentação. Na última sexta-feira, um segurado do INSS em São Paulo, que retornou ao mercado de trabalho com carteira assinada, garantiu reajuste de 69% sobre o benefício.

TIC: Net transmitirá a RIO 2016 em 40 canais extras do SportTV, alem de outros 25. Veja todos canais.

Clientes da operadora Net terão 65 diferentes canais com transmissão ao vivo dos jogos na TV

A NET vai transmitir também na TV os 40 sinais do SporTV Play de cobertura dos Jogos Olímpicos do Rio 2016. Estes sinais originalmente seriam acessados apenas via streaming na internet (por computadores, tablets e smartphones). A operadora já havia anunciado a transmissão de todos os canais esportivos e emissoras de TV aberta detentores dos direitos, no formato tradicional de broadcasting.

Fundos de Pensão: Associações formam parceria com outras entidades e promovem seminário na quarta, no DF

A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) e a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) promovem, no dia 3 de agosto de 2016, seminário para discutir o PLP 268/2016.

Plano de saúde popular será até 25% mais barato

Os planos de saúde popular devem ser de 20% a 25% mais em conta do que os tradicionais. A previsão foi feita, nesta quarta-feira, pela presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Mendes.

TIC: CPqD esta sem reajuste salarial e com demissoes

O SINTPq se reuniu no último dia 21 com o RH do CPqD e foi informado que 28 demissões ocorreram em julho e os cortes previstos para aquele mês foram encerrados.

Inovação: Baterias de alto desempenho a serviço da sustentabilidade ambiental

A geração de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis, como eólica e fotovoltaica, tem sido intensamente estudada e empregada em sistemas de geração de energia, pois usa fontes limpas provenientes de recursos naturais com baixo impacto ambiental