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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Sistel: Proposta de Alteração Regulamentar do plano PBS-A para distribuição de superavits e equacionamento de déficits

Em cumprimento a atual legislação previdenciária, a Fundação Sistel disponibilizou hoje as alterações regulamentares propostas do Plano de Benefícios PBS-A.

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terça-feira, 24 de dezembro de 2019

Patrocinadoras: Oi receberá R$ 669 milhões da Sistel por superávit do plano previdenciário PBS-A. Vivo, TIM, Telebras e CPQD também receberão superávit

Segundo a tele, ela receberá o montante em 36 parcelas mensais de R$ 18,6 milhões

Fundos de Pensão: Guedes acaba com eleições para direção de fundos de pensão de estatais

Presidente e Diretores deverão ser selecionados no mercado em processo independente; decisão é inconstitucional, diz associação Anapar

Aposentadoria: Os 10 fundos de previdência aberta com maiores retornos em 2019 para cada perfil

Além de conhecer quais fundos de varejo melhor remuneraram seus cotistas neste ano até novembro, conhece qual modelo é o mais adequado de acordo com o seu momento de vida

Os fundos de pensão, seus novos desafios e a dificuldade de prometerem o paraíso aos participantes

A curto prazo, os planos do Brasil estão em melhor situação do que os dos Estados Unidos

Patrocinadoras: Crise da Oi é entrave até para leilão da tecnologia 5G

Em recuperação desde 2016, empresa pode ser fatiada entre concorrentes

Fundos de Pensão: Mudança de Resolução no apagar das luzes fere direitos contidos na Lei 108/2001 e afeta participantes de fundos de pensão patrocinados por estatais

Cláudia Ricaldoni, representante dos participantes e assistidos no CNPC, fala sobre a forma como fizeram a mudança em resolução, precedence que futuramente poderá afetar todos fundos de pensão

INSS: Prova de vida obrigatória será pelo celular para todos os aposentados a partir de 2020

– A forma como os brasileiros pedem benefícios da Previdência passou por
mudanças em 2019. A mais importante delas é que solicitações feitas diretamente nas
agências de atendimento deram lugar a requerimentos eletrônicos pela internet ou por
telefone, sem a necessidade de agendar uma ida ao local.

Aposentelecom: Blog deseja um Feliz Natal e Próspero Ano Novo com muita saúde a todos seus leitores

INSS: STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos, desde que segurado apresente novas provas pós decadência

Decisão exige prova do motivo da perda do prazo, favorecendo quem ganhou ação trabalhista

Patrocinadoras: Oi receberá R$ 669 milhões da Sistel por superávit do plano previdenciário PBS-A. Vivo, TIM, Telebras e CPQD também receberão superávit

Segundo a tele, ela receberá o montante em 36 parcelas mensais de R$ 18,6 milhões

Planos de Saúde: Mesmo com economia se estabilizando Brasil tem quarta maior inflação médica do mundo

Preços no setor devem fechar o ano com alta de 17%, equivalente a cinco vezes o IPCA

Fundos de Pensão: CNPC vota mudança em resolução que trata de governança e prejudica representação de participantes na DE de EFPCs com patrocínio estatal

Nova Resolução que retira representação de participantes da diretoria executiva só afeta fundos de pensão com patrocínio estatal (LC 108), visto que as outras EFPCs, de patrocínio privado (LC 109), como a Sistel por ex., não têm representantes dos participantes na diretoria executiva

Fundos de Pensão: Conheça a posição da Fundação Sistel e de seus planos no Informe Estatístico 2o. Semestre de 2019 da Previc

O Informe Estatístico completo, até junho deste ano, emitido pela Previc pode ser acessado neste link.

Segue um resumo dos principais dados obtidos desse relatório relativos a Fundação Sistel e seus planos.

EFPC´s
Existem 295 Entidades Fechadas de Previdência Complementar, sendo 185 com patrocinadores predominantemente privados (Sistel incluída), 89 com patrocinadores públicos (50 estaduais, 37 federais e 2 municipais) e 21 com Instituidores.

Sistel é a 7a. maior EFPC e a 4a. maior com patrocinador privado, em termos de ativos, tendo alcançado R$ 19,2 bilhões em junho deste ano. 

Planos
Existem 1.114 planos ativos e registrados na Previc, sendo 1081 planos previdenciais e 33 planos assistenciais. Dos previdenciais, 71 são instituídos.

A locação dos diversos planos em função de sua modalidade, ativos e receita garantidora é feita da seguinte forma:

O Plano PBS-A é o 10o. maior plano e o 7o. maior plano BD, em termos de ativos, tendo alcançado R$ 12,6 bilhões em ativos em junho deste ano.

O plano assistencial PAMA, gerido pela Sistel, mas utilizado também por assistidos da Fundação Atlântico e Visão, é o 4o. maior plano entre os considerados como CD e possui R$ 4 bilhões em ativos.

Os planos TCSPrev e TelemarPrev, ambos da Fundação Atlântico, são considerados pela Previc como os 6o. e 7o. maiores planos CV com R$ 5,5 bilhões cada um em ativos.

Um outro dado curioso é que o plano PBS-A sozinho representa 66% dos ativos da Sistel. Já o PBS-A somado ao PAMA representam 87% dos ativos da Sistel. 
Os outros 6 planos previdenciais da Sistel (PBS-TB, PBS-CPqD, PBS-Sistel, CPqDPrev, InovaPrev e TBPrev) somados só representam 13% dos ativos da Fundação Sistel.

Fenapas: Uma mensagem da presidência da Fenapas a todos participantes e assistidos da Sistel

Caros colegas,

Mais um ano está chegando ao final, e é tempo de se fazer uma retrospectiva.

Fundos de Pensão: Intervenção no Postalis acaba, e Correios nomeiam general para presidir fundo de pensão

Depois dos Correios, agora o fundo de pensão dos carteiros também será presidido por um general. A estatal nomeou nesta sexta-feira o general de quatro estrelas Paulo Humberto Cesar de Oliveira para presidir temporariamente o Postalis, após o fim de uma intervenção do órgão regulador dos fundos, a Previc, que durou dois anos e dois meses.

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quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Sistel: Gestão eficiente, distribuição de superávit, investimentos e novas taxas atuariais dos planos Sistel

Direito Previdenciário: Revisão da Vida Toda, veja como saber se tens esse novo direito junto ao INSS

Como amplamente noticiado, o STJ, esta semana, aprovou a tese da “Revisão da Vida Toda”. Foi um importante passo para a correção de uma injustiça histórica cometida contra alguns segurados. Porém, atenção: essa revisão não se aplica a todos os aposentados! Inclusive, nem mesmo é benéfica em todos os casos!

Fundos de Pensão: CMN autoriza fundos de previdência a investirem em títulos públicos estrangeiros

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou seguradoras e entidades de previdência complementar a investirem em títulos de dívida púbica de outros países que não o Brasil, desde que tenham classificação de grau de investimento.

INSS: Proposta determina envio anual de extrato previdenciário aos contribuintes do INSS

O Projeto de Lei 10776/18 torna obrigatório o envio, às empresas e aos segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de extrato anual de recolhimento de contribuições previdenciárias. O texto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social

INSS: Bancos, seguradoras e Associações de Aposentados serão investigados por descontos indevidos em aposentadorias

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai investigar uma possível prática abusiva de bancos, associações de aposentados e seguradoras.

Educação Previdenciária: ANCEP oferece seminário Procedimentos e Controles na Elaboração das Demonstrações Contábeis do Exercício 2019 das EFPCs

A ANCEP (Associação Nacional dos Contabilistas da Entidades de Previdência) está promovendo o seguinte seminário: 
Procedimentos e Controles na Elaboração das Demonstrações Contábeis do Exercício 2019 das EFPCs.

Aposentadoria: Ajufe questiona no STF que Reforma da Previdência não respeita o direito adquirido dos servidores

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (17/12), com mais uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da reforma da Previdência promovida pela Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro último.

INSS: Justiça reduz definitivamente prazo para solicitar revisão do cálculo da aposentadoria

Especialista em Previdência Social, Hilário Bocchi Júnior explica que aposentado pode pedir a revisão do valor do benefício no prazo de 10 anos.

Desaposentação: Supremo julgará em fevereiro nova troca de aposentadoria chamada Reaposentação

Retomada do julgamento da desaposentação pode também beneficiar aposentados que trabalham e contribuem há mais de 15 anos depois da 1a. aposentadoria, aquilo que representa a reaposentação.

Sistel: Gestão eficiente, distribuição de superávit, investimentos e novas taxas atuariais dos planos Sistel

A Previc aprovou a distribuição de superávit para o plano PBS-A administrado pela Sistel, no último dia 9 de dezembro.

INSS: Como garantir direito ao adicional de 25% no valor da aposentadoria do INSS por motivo de incapacidade ou mesmo pela idade

O ordenamento jurídico possui diversas leis gerais e específicas que tratam de temas pertinentes ao interesse da população. Dentre essas leis, encontra-se a lei 8.213/91, mais conhecida como lei dos benefícios da previdência social.

Inovação: Agentes financeiros terão ate' R$ 1bi do Funttel, reembolsáveis, para investir em inovação

BNDES e Finep recebem R$ 450 milhões e R$ 595 milhões para serem emprestados até 2021 a empresas que querem desenvolver tecnologia nacional de TIC. Os recursos serão repassados para agentes financeiros cadastrados.

TIC: Conselho diretor da Anatel fara' reunião extra sobre valor dos Bens Reversíveis

     
Agência marca deliberação para janeiro e acelera debate das regras para a migração das outorga das concessionárias do STFC para o regime privado. Objetivo é garantir saldo maior para investimentos.

Fundos de Pensão: Conselheiros recém eleitos da Petros implantam novo modelo de comunicação transparente com participantes, que pode servir de exemplo

Vide primeiro comunicado emitido pelos conselheiros deliberativos eleitos:

INSS: Veja o calendário do INSS de 2020 para receber aposentadoria e pensão

Cerca de 35 milhões de beneficiários receberão o dinheiro ao longo de 2020. Os depósitos referentes ao primeiro do mês do ano começam em 27 de janeiro

Superavit do PBS-A: Conselheira eleita da Sistel envia mensagem prudente aos assistidos do PBS-A

"Certamente todos já ouviram o áudio divulgado pela SISTEL sobre a distribuição do superávit dos anos 2012, 2014 e 2015.

Fundos de Pensão: Maior fundo de pensão do país, Previ vai ter política de investimento mais flexível

A redução da taxa de juros em um ritmo mais intenso do que o esperado forçou a Previ, maior fundo de pensão do país, a rever sua estratégia de investimentos, que inicialmente estimava uma redução mais acelerada de sua participação em renda variável.

Fundos de Pensao: Governo estuda ajustes em política de investimento de fundações

O governo pretende alterar a política de investimentos dos fundos de pensão para estimular a diversificação das carteiras em um momento em que as taxas de juros no país atingiram o patamar mais baixo da história.

Mundo: Trabalhar apos 70 anos e' o oposto dos sonhos dos aposentados chilenos

Oito a cada dez novos pensionistas no Chile não conseguem autofinanciar uma pensão acima da linha da pobreza, de acordo com um relatório da Fundação Sol

Funos de Pensao: O Contencioso das EFPC e os meios alternativos para resolver conflitos na via administrativa

Com a participação do Presidente da Ancep, Roque Muniz e representantes do Judiciário, Previc, Abrapp, Sindapp e da OAB/RJ, no último Seminário do IDS foram tratadas questões relativas ao Contencioso, a jurisprudência da Previdência Complementar e meios alternativos para compor litígios.

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segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Superavit PBS-A: Sistel cumpriu todas pendências e superavit finalmente é liberado. 1a. parcela das 36 já será paga dia 20/12

Fundos de Pensão: Governo apresenta plano para o Instituto de Seguridade Social Portus

Participantes do fundo de pensão terão de arcar com R$ 1,6 bilhão e Codesp será responsável por pagar R$ 371,9 milhões. PF investiga a suposta ação de uma organização criminal na Codesp

Fundos de Pensão: Proposta para Portus prevê acabar com pensão a viúvas

Governo apresentará plano a sindicalistas nesta quinta-feira (12), em reunião em Brasília. Rombo do fundo chega a R$ 3 bilhões

Meu Bolso: Previdência privada ou seguro de vida? Veja como combinar os dois para proteger a família

Pode fazer sentido ter os dois produtos, mas não para todo mundo, dizem os especialistas. Entenda

Meu Bolso: Com queda da Selic para 4,5% ao ano, veja o que fazer com os seus investimentos

Mais uma vez, ontem (11), o Banco Central cortou a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 4,5% ao ano, e a Selic deve se manter no menor patamar da história em 2020

Fundos de pensão têm R$ 944 bi em ativos e rentabilidade de 8,18%

O patrimônio dos fundos de pensão cresceu para R$ 944 bilhões até agosto, último dado disponível, de acordo com o consolidado estatístico da Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar).

Fundos de Pensão: Greenfield cobra R$ 4 bilhões por fraudes em fundos de pensão

Força-tarefa protocolou ação de improbidade administrativa contra 26 pessoas e três empresas brasileiras

TIC: CPQD apresenta, no Japão, metodologia para avaliação de riscos em IoT

O CPQD desenvolveu uma nova metodologia para avaliação de riscos em sistemas de Internet das Coisas (IoT) e vai apresentá-lo no simpósio internacional TRON – Super & Safe City, que acontece nesta semana (entre os dias 11 e 13) em Tóquio, no Japão.

INSS: Tribunal Superior libera revisão do beneficio da aposentadoria do INSS que inclui todos os salários, em vez dos 80% maiores salários

Julgamento desta quarta-feira (11) definiu que segurado pode pedir para incluir no cálculo da média salarial todos os salários, mesmo os anteriores a 1994. 
Medida so' vale para quem se aposentou nos últimos 10 anos

Patrocinadoras: Sonho de ter uma ‘supertele’, Oi nasceu e cresceu cercada de polêmicas

Responsável pela maior processo de recuperação judicial do país, empresa está em  busca de compradores para seus ativos.

Patrocinadoras: Site relata a cronologia do esquema de Lulinha com a Oi

No pedido da Operação Mapa da Mina, o MPF no Paraná traça uma cronologia do esquema montado por Lula com a Oi, por meio do repasse de recursos ilícitos ao filho Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Patrocinadoras: Em 20 anos, Oi foi 'salva' mais de uma vez na tentativa de uma 'supertele' nacional

Foi por meio de um decreto que o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva permitiu a criação do que hoje é a megaoperadora Oi, em 2008.

Patrocinadoras: Eurico Teles, presidente da Oi, afirma que esta' saindo da companhia no dia 30 de janeiro de 2020

A expectativa é que Rodrigo Abreu, diretor de operações da Oi, seja o substituto

Superavit PBS-A: Previc emitiu duas portarias relativas a aprovação dos superavits do PBS-A e PBS-Telebras

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.029, DE 28.11.2019