Fundos de Pensão: Anapar solicita audiência pública para debater mudanças e divisão de poderes em Fundos de Pensão

09 de Agosto de 2012 - Ano XII - N.º 412

ANAPAR solicita audiência pública sobre PLP 161

A ANAPAR se reuniu com o relator do PLP 161/2012 na Comissão de Seguridade Social e Família, Deputado Federal Rogério Carvalho (PT-SE), e sugeriu que fosse convocada audiência pública para debater com a sociedade, participantes e entidades representativas, o conteúdo do projeto de lei de autoria do Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). O relator se comprometeu a convocar a audiência e esclareceu que o projeto começará a ser avaliado e debatido na Comissão após as eleições municipais. A presidente e o vice-presidente da ANAPAR, Cláudia Ricaldoni e José Sasseron, expuseram ao deputado a importância de aprofundar a democracia e aumentar a participação dos trabalhadores na gestão dos fundos, aspectos contemplados no projeto de lei. "O parlamentar se mostrou sensível às nossas demandas e preocupações e deixou claro que defende a participação democrática dos trabalhadores na gestão dos fundos”, avalia Cláudia Ricaldoni. O PLP 161 foi apresentado por Berzoini em março deste ano e foi resultado de vários debates com a ANAPAR, entidades sindicais e associações de aposentados. Contempla demandas históricas e fundamentais dos participantes, tais como o fim do voto de minerva, a eleição direta de metade dos conselheiros deliberativos e fiscais e diretores executivos em todos os fundos de pensão, a estabilidade para conselheiros deliberativos e fiscais, a destinação de superávit somente para reduzir contribuições ou melhorar benefícios, a proibição de devolver superávit aos patrocinadores, dentre outras propostas. A ANAPAR defende a aprovação do projeto. Fará todo o possível para articular as entidades de classe e organizar os participantes para sensibilizar os parlamentares pela aprovação do projeto. O PLP 161 está disponível no site da entidade: www.anapar.com.br.