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segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
Desaposentação: STF quer julgar troca de aposentadoria em fevereiro (esperamos deste ano)
O julgamento da troca de benefício dos aposentados que continuam trabalhando será retomado em fevereiro, segundo assessores próximos do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
O processo foi liberado para voltar ao plenário em dezembro, no último dia de trabalho do Judiciário antes do recesso.
A ministra Rosa Weber pediu, em outubro de 2014, tempo para analisar o caso e ficou com a ação por pouco mais de um ano.
A prioridade de Lewandowski é pautar processos com repercussão geral, termo jurídico dado aos casos que servirão de referência em todo o país.
Ou seja, o que o Supremo decidir nesse julgamento deverá ser aplicado em todas as ações que discutem a possibilidade de o aposentado ter um novo benefício do INSS.
Fonte: Agora S.Paulo (11/01/2016)
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