Fundos de Pensão: Na proposta para enquadrar fundos de pensão na lei que define os crimes contra o sistema financeiro, gestores poderão ser presos e responder por crimes

Regra para fundos de pensão pode endurecer

O escândalo revelado pela Operação Greenfield, na qual a Polícia Federal investiga o desvio de R$ 8 bilhões pelos quatro maiores fundos de pensão do País, deve impulsionar a aprovação de projeto que endurece a legislação contra as entidades de previdência complementar.


Proposta apresentada pelo senador José Aníbal (PSDB-SP) enquadra os fundos de pensão na lei que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Se o projeto passar, os gestores dos fundos passarão a responder por crime de gestão fraudulenta e temerária.

Em caso de irregularidades cometidas, os gestores dos Fundos estarão sujeitos à pena de reclusão de dois a seis anos.

“A urgência desse projeto é resultado da pilhagem que o lulopetismo realizou nos fundos de pensão, prejudicando mais de 1 milhão de trabalhadores ativos e aposentados”, explica José Aníbal.

Fonte: Estadão (11/09/2016)