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sexta-feira, 28 de outubro de 2016
Desaposentação: STF põe na mão do Congresso troca de aposentadoria. Esperança remota!
O Congresso terá nos próximos meses ao menos duas oportunidades de discutir se os aposentados que voltam a trabalhar têm direito de trocar o benefício que recebem por um novo, com salário maior, ou de receber alguma compensação pelas contribuições realizadas após a aposentadoria.
A primeira seria o Senado votar projetos que pedem a legalização da troca de aposentadoria.
Há ao menos dois, um na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e outro na Secretaria Legislativa.
A outra brecha para essa discussão é a reforma da Previdência, que deverá conter emendas sobre o tema.
Fonte: Agora SP (28/10/2016)
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