Desaposentação: Situação de quem já conseguiu troca de aposentadoria na justiça segue indefinida

A conclusão do julgamento da troca de aposentadoria no STF (Supremo Tribunal Federal), em outubro, deixou mais perguntas do que respostas aos 182 mil aposentados que exigiam esse direito na Justiça.

A proposta da ação judicial era simples: o aposentado que voltava a trabalhar pedia a substituição do seu benefício por um novo, mais vantajoso, porque incluiria suas contribuições ao INSS feitas após se aposentar.


Após anos analisando a questão, 7 dos 11 ministros do Supremo concluíram que a troca só poderia ser validada pelo Congresso.

Eles não discutiram, porém, o que ocorrerá com os segurados que já conseguiram a desaposentação, por decisões provisórias ou definitivas.

Fonte: Agora SP (16/11/2016)