ARQUIVOS APOSENTELECOM

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

IR: CARF também aprova isenção de IRPF por moléstia grave em resgates totais ou parciais de contribuições à previdência privada



Selecionamos um tema específico – isenção de IRPF por moléstia grave – para demonstrar que a jurisdição administrativa em matéria tributária permanece funcionando sem qualquer prejuízo aos contribuintes.

Sistel: Assistido do plano PBS-A posiciona-se quanto ao impasse causado pela ação hecatombe de autoria da Fenapas

 


Conheçam o posicionamento do assistido Rubens Tribst, um dos primeiros sistelados inscritos e costumaz  batalhador dos direitos dos assistidos da Sistel: 

TIC: Europa defende acordo com USA e Brasil sobre Segurança para evitar restrição de fornecedores na rede 5G

     


Representante da Comissão Europeia diz que marco regulatório em cibersegurança deve ser negociado entre Europa, Estados Unidos e Brasil

TIC: Participação da Huawei no 5G brasileiro é decisão política, diz subsecretário



Gabriel de Bragança disse que discussão técnica está acontecendo em diversas frentes, mas é a Casa Civil que deve bater o martelo

Anapar abre inscrições para o seminário “Em defesa dos planos de saúde de autogestão”



Planos de Saúde de autogestão são aqueles planos geridos pelas próprias EFPCs, como o PAMA na Fundação Sistel 

terça-feira, 29 de setembro de 2020

Meu Bolso: Com juros tão baixos, os 5 investimentos isentos de imposto de renda para aplicar as possíveis sobras

 


Em tempos de taxa de juros tão magrinha, saiba onde aplicar para evitar os descontos de imposto de renda que podem minar sua rentabilidade

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

INSS: Confira quem precisa passar por perícia para ter o benefício do INSS

 


Atendimento está sendo retomado nas agências do país e pode ter prazo para ser agendado.

Inovação: Como o 5G vai transformar a sociedade nos próximos cinco anos?



A Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês), que compreende uma rede conectada a vários objetos e estruturas do cotidiano — e não somente os dispositivos a que estamos mais familiarizados —, é um conceito que existe há anos e que já vem sendo explorado em várias frentes, como em casas inteligentes e veículos autônomos.

domingo, 27 de setembro de 2020

Aposentelecom: A página ou postagem desse blog mais visualizada na última semana

 

JOGOS Cognitivos para Aposentados


JOGOS COGNITIVOS PARA APOSENTADOS (atualizado em jun20)

A Importância dos Jogos Cognitivos para Idosos.

sábado, 26 de setembro de 2020

TIC: De olho na Oi, Digital Colony, controladora da Highline, dá o recado: ‘nosso bolso está cheio’

 


A Digital Colony, empresa de investimentos de private equity com foco em telecomunicações, tem planos ambiciosos para o Brasil por meio de sua controlada, a Highline, que disputa ativos da Oi. 

INSS libera aumento de 25% a mais nas aposentadorias por invalidez, sem recorrer à Justiça

 


O adicional foi criado com o objetivo de complementar a aposentadoria dos beneficiários.

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Fundos de Pensão: TCU verifica que Previc necessita de dados sobre investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

 


Ao acompanhar as medidas da Previc durante pandemia de Covid-19 em relação ao sistema fechado de previdência complementar, o TCU verificou que

Fundos de Pensão: Proposta da Previc esvazia previdência complementar

 


Sob o argumento de “harmonizar” o sistema fechado de previdência complementar com o aberto, a Superintendência de Previdência Complementar (Previc)

INSS: Proposta de Abono extra de R$ 2 MIL é para aposentados e pensionistas do INSS que recebem até três salários mínimos

 


A proposta criada por Jefferson Brandão Leone, da Bahia, que sugere a criação de um abono extra de R$2.000 para aposentados, pensionistas do INSS, ultrapassou a marca de 20 mil apoiadores e chegou até o Senado Federal. 

Fundos de Pensão: CNPC inicia discussões sobre regras de Resgate e Abrapp apresenta trabalho sobre Solvência

 


Em reunião realizada nesta quarta-feira, 23 de setembro, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) iniciou as discussões sobre atualização e mudanças das regras para os institutos do resgate, portabilidade e benefício proporcional diferido. 

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Fundos de Pensão adequam seus procedimentos à LGPD. Sistel necessita coibir uso de dados dos participantes por pré candidatos



A nova legislação sobre proteção de dados, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem movimentado as áreas técnicas das fundações. 

TIC: Privatização da Telebras segue como prioridade



O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Advocacia da Concorrência e Competitividade – novo nome da SEAE– lista a venda da Telebras como uma das prioridades entre as medidas que envolvem o setor de telecomunicações. 

Educação Previdenciária: Você sabe o que é Benefício Proporcional Diferido (BPD) na previdência privada?



Por conta das oscilações econômicas, da Reforma da Previdência e nas modificações nas expectativas de aposentadoria,

TIC: BNDES contesta fim da Recuperação Judicial (RJ) da Oi sem a devida liquidação de suas dívidas



Com crédito de pelo menos R$ 3,3 bi, banco votou a favor do aditivo ao plano de recuperação judicial, com a ressalva

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Fundos de Pensão: Como os fundos de pensão definem seus investimentos?



Uma das grandes curiosidades que tem sido suscitadas nos diversos fóruns de debates é saber como os fundos de pensão definem de que modo, onde e o quanto aplicar dos recursos dos participantes

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Planos de Saúde: Plano de saúde empresarial coletivo deve oferecer condições paritárias para trabalhadores ativos e inativos, decide STJ



A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde empresariais coletivos (como do CPQD) devem oferecer condições iguais de custeio e de reajuste para trabalhadores ativos e inativos.

Inovação: ‘Ciência não é algo que se possa fazer sem dinheiro’, diz presidente do CNPq

 


Evaldo Vilela alerta que cortes previstos para o orçamento de 2021 podem levar a enxugamento de bolsas e até a uma resposta reduzida da ciência à pandemia

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Sistel comunica que plano PBS-Telebras teve seu processo de distribuição do superavit suspenso pela Previc



Vide a comunicação enviada aos participantes do plano PBS-Telebras

"Em relação ao processo de distribuição do Superávit do PBS-Telebras, encaminhado para análise e aprovação em 26 de junho, informamos que a PREVIC, no último dia 14, notificou a Sistel da suspensão temporária da análise do referido processo. 

A referida suspensão teve como base a manifestação da Procuradoria Jurídica da PREVIC envolvendo demanda judicial proposta pela Fenapas contra a Sistel e seus patrocinadores. Essa ação judicial foi proposta em 2005, na Justiça Comum do Rio de Janeiro, tendo como objeto a declaração de nulidade do processo de segregação do anterior Plano de Benefícios único da Sistel, que implicou na criação do PBS-A e dos demais planos, incluindo o PBS Telebras. 

A ação teve decisão favorável à Fenapas, que foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do RJ em 2017. Porém, em 2018, ainda na fase recursal, a PREVIC solicitou o ingresso na ação perante o Tribunal de Justiça do RJ, que decidiu transferir o processo para a Justiça Federal,a qual ainda não se posicionou sobre a competência para julgar a ação. 

Assim, conforme notificado pela PREVIC, a partir do posicionamento da Justiça Federal, haverá nova avaliação sobre a continuidade da análise do processo de distribuição do Superávit do PBS-Telebras. 

A Sistel está acompanhando o assunto e interagindo com a PREVIC, sendo que novos eventos serão prontamente comunicados. 

Estamos à disposição por meio dos Canais de Relacionamento: 0800 602 1801 e Fale Conosco (área restrita) do Portal Sistel. 

Cordialmente, 

Carlos Alberto Moreira - Diretor Presidente"

Fonte: Sistel (15/09/2020)

Meu Bolso: Desempenho dos fundos DI já preocupa investidor que gosta de porto seguro

 


Aumento dos riscos fiscais leva título público a perder valor no mercado secundário, o que afeta aplicações 

INSS: Disputa entre INSS e peritos afeta trabalhadores



Os atores da discussão estão com salários pagos em dia, enquanto os segurados se endividam e passam necessidade

INSS: Como ficou o décimo quarto salário para os aposentados?

 


Em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), onde milhões de cidadãos brasileiros tiveram suas rendas comprometidas, o Senado Federal,

domingo, 20 de setembro de 2020

TIC: Ministros do BRICS firmam declaração para o desenvolvimento de TICs e CPQD é o braço brasileiro da iniciativa



Os ministros das comunicações do grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – BRICS firmaram na quinta-feira, 18,

Aposentelecom: A postagem desse blog mais visualizada na última semana

 

sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Revisão Aposentadoria: STF reconheceu a Repercussão Geral da Revisão da Vida Toda. E agora?



Através do tema 1102 o Supremo, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada.

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Fundos de Pensão: Pandemia é ‘janela de oportunidade’ para previdência complementar fechada, diz Abrapp



‘As pessoas estão poupando mais, é a poupança do medo; precisamos transformar em esperança’, diz Luís Ricardo Martins, diretor-presidente da entidade,

Sistel: Começa na segunda feira, 28/9, o Sistel Mais Presente na sua casa. Inscreva-se (v.1)



De 28 de setembro a 2 de outubro, das 10h às 11h30, a Sistel realizará o Sistel Mais Presente na Sua Casa. 

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Fundos de Pensão: Justiça determina bloqueio de bens de ex-gestores do Refer (ferroviários) e abre precedente para outros fundos de pensão





Decisão é a primeira a responsabilizar ex-administradores de fundos de previdência por investimentos malsucedidos e pode ser replicada em outros casos, dizem especialistas

Fundos de Pensão: Governo lança novo ementário sobre normas da previdência complementar



A Subsecretaria de Regime de Previdência Complementar anunciou hoje, 16/09, o lançamento do ementário das normas relativas às Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 

TIC: Plano da fabricante Trópico é cobrir o deserto digital existente nos rincões do Brasil



Fabricante aposta no uso secundário da frequência de 250 MHz para a oferta de soluções nos rincões do país, onde nenhuma operadora chega.

TIC: Entidades que pregam respeito ao cálculo dos Bens Reversíveis recorrem de decisão a favor da Anatel visando migração


Em nota, a Coalizão Direitos na Rede afirma que a metodologia proposta pela Anatel e o decreto 10.402/20 propiciam sub avaliação dos bens entregues às operadoras capaz de gerar prejuízo de R$ 100 bi para a sociedade.

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Pensão por Morte deve ser dividida igualmente entre viúva e ex-cônjuge, diz TRF1

 


Após o filho atingir a maioridade, a viúva pensionista de um militar acionou a Justiça Federal para reverter, em seu favor, a porcentagem da pensão por morte

terça-feira, 15 de setembro de 2020

TIC: Anatel mantém na Justiça nova referência de cálculo dos Bens Reversíveis para mudança de contrato



Valor a ser apurado por consultorias servirá para definir parte do investimento que as operadoras deverão fazer ao migrarem do regime de concessão para autorização   

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

INSS: Saiba quando é possível e vantajoso solicitar a Aposentadoria Antecipada


A Reforma da Previdência trouxe uma série de consequências, especialmente para quem estava próximo de se aposentar.

Comportamento: Conheça os 12 passos para empresas e entidades seguirem quando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrar em vigor



O dado pessoal é um ‘grande ativo para as empresas e entidades de previdência (INSS e EFPCs), mas também é um risco’, afirma Laura Schertel, diretora do CEDIS do IDP