Análise: Superávit no PBS-A da Sistel

Análise do colega Luiz Alberto Teixeira:

O balancete do mês de outubro de 2009 do PBS-A, registra um total de ativos da ordem de R$8.101 milhões, cerca de R$114 milhões inferior ao de setembro de 2009 (R$8.215 milhões). Como não recebemos a análise da Sistel referente aos resultados do mês de outubro não sabemos a razão de tal redução. Verificamos, no entanto, uma redução de cerca de R$81 milhões no Programa de Investimento - Renda Fixa, R$69 milhões na Renda Variável e um aumento de R$36,9 milhões nas Operações com Participantes. Estas variações nos Ativos do PBS-A são surpreendentes, porém não temos ainda elementos para analisá-las. Enquanto isso, pedimos à Fenapas, Associações de Aposentados e nossos representantes no Conselho Consultivo e Fiscal que nos informem sobre esta significativa diminuição.

Não obstante, verificamos que no mês de outubro as Reservas e Fundos somam R$3.547 milhões, sendo que R$1.107milhões estão registrados na Reserva de Contigência (25% da Reserva Matemática- Lei 109/2001), cobrindo assim qualquer contigência futura, assegurando aos ASSISTIDOS e Patrocinadores a segurança necessária no caso de eventuais deficits. Neste montante de Reservas e Fundos, observa-se que R$286 milhões se referem ao Programa Administrativo, determinado atuarialmente para a cobertura da gestão do PBS-A por parte da Sistel, restando então um montante de R$2.154 milhões de superavit técnico acumulado que a Sistel distribuiu em duas rubricas, a saber: R$300 milhões na conta Reserva para Revisão de Planos e R$1.854 milhões como Programa Previdencial.

Os ASSISTIDOS sabem que no balanço de 2008 a SISTEL provisionou uma soma considerável e até agora sem maiores esclarecimentos para os ASSISTIDOS para cobrir eventuais questões judiciais, considerando as reclamações existentes ao final de 2008. Acreditamos que esta provisão foi exagerada, necessitando de uma revisão e concomitantemente de um ajuste nos valores registrados na Reserva para Revisão de Planos.

Na pag. 23 da Revista Sistel de nov/dez/2009, a Sistel informa sobre a Distribuição de superavit em Planos de Benefício, citando os Planos PBS - Tele Norte Celular, PBS - Telemig Celular e PBS - Telebrás. Vale acrescentar que fora do âmbito das telecomunicações muitos Planos distribuiram superavits nos últimos anos. Previ, Valia e Faelba são exemplos entre tantos outros. A distribuição de superavits vem ocorrendo de três formas: i) redução das participações para os Planos que o ASSISTIDO ainda contribui; ii) aumento das suplementações e ii) distribuição de bônus. Como o PBS-A é um Plano saldado e fechado, temos como opções o aumento da suplementação ou recebimento de bônus, podendo até haver uma combinação das duas opções.

Acreditamos que os estudos e negociações para que a Sistel distribua pelo menos parte do superavit acumulado, cabe à Fenapas, Associações de Aposentados e aos nossos representantes junto ao Conselho Consultivo da Sistel. Estamos no limiar do fechamento do exercício de 2009, época oportuna para que as entidades representativas dos aposentados e os Conselheiros eleitos atuem com firmeza para garantir que os nossos direitos sejam assegurados.

É bom lembrarmos que de forma natural os ASSISTIDOS vão diminuindo a sua expectativa de vida e se não tomarmos providências em tempo não receberemos o que nos cabe em vida, deixando para as patrocinadoras reverterem em seu favor valores representativos que nos pertencem por direito.
Fonte: Análise do colega Luiz Alberto Teixeira (13/12/2009)