Planos de Saúde: ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação em planos de saúde

Agência deve fazer nova audiência pública sobre o tema
   
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta segunda-feira a resolução que alterava as regras de cobrança de exames e consultas médicas em planos de coparticipação e franquia.

Sistel: Privatização do Sistema Telebrás não terminou como governo planejava. Nem mesmo fundo de pensão dos aposentados da época é hoje respeitado

Situação do Fundo de Pensão dos aposentados pré privatização do Sistema Telebrás, passados 20 anos

O fundo de pensão dos aposentados do Sistema Telebrás antes da privatização (plano PBS-Aposentados, gerido desde 1977 pela Fundação Sistel), não é respeitado até hoje pelas empresas vencedoras do leilão. O plano de aposentadoria complementar, que no início da cisão do plano PBS era deficitário, tornou-se superavitário logo após a privatização, resultado de milhares demissões em massa ocorridas na época. Maioria dos demissionários resgataram parte de suas poupanças na Sistel e deixaram a outra parte para o plano. Com isso, as empresas arrematadoras do leilão de privatização e seus sucessores logo encontraram um filão para nutrir-se de parte das sobras do plano, mesmo sem  terem contribuído ao mesmo e a Lei assim o permitir. 99% ou mais das contribuições do PBS-A foram compartilhadas entre o Sistema Telebrás (operadoras estatais) e os contribuintes aposentados antes da privatização.

Os superavits, formados com reservas especiais destinadas exclusivamente a melhoria do plano, repetem-se a cada ano, desde 2008, e até hoje, passados 10 anos, já somam bilhões de reais. E seguirão assim até o último beneficiário existir.

Enquanto isso, a Previc segue com as barbas de molho isentando-se em proibir que as empresas teles apoderarem-se de parte dessas sobras bilionárias que são, conforme a Lei Complementar 109/2001 e decisões judiciais mais recentes, destinadas exclusivamente à melhoria do plano e não a elas, mesmo que em partes.

Paralelamente, as teles arrematadoras dominam, com 2/3 dos representantes, os conselhos deliberativo e fiscal da Fundação Sistel, sem qualquer justificativa para tal nos dias de hoje, com a intenção única de ditar as regras da Sistel e aproveitar uma mordida bilionária.

Ao mesmo tempo, os aposentados que trabalharam por anos nas teles, hoje com idade média próxima aos 80 anos, estão envelhecendo e falecendo, com poucas perspectivas de receber qualquer melhoria de seu plano desde 2009, enquanto a Previc, mesmo mantendo uma equipe de supervisão permanente dentro da Sistel, vê o ocorrido e insiste em ser omissa, como se fosse conivente com a situação criada pelas teles, sem ao menos assumir seu papel legal de xerife do mercado de previdência complementar e fazer cumprir a Lei.

TIC: Privatização do Sistema Telebrás não terminou como governo planejava - 1

Em grampo telefônico, ex-ministro das Comunicações chamou consórcio Telemar de ‘telegangue’
   
Em setembro de 1998, o Sistema Telebrás foi privatizado na antiga Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Todas as 12 empresas foram arrematadas em pouco mais de quatro horas

O Sistema Telebrás, que compreendia teles estaduais e a Embratel (longa distância), foi privatizado em um pregão de quatro horas na antiga Bolsa de Valores do Rio. A estatal deu origem a 12 novas companhias: três de telefonia fixa, oito de celular e uma de longa distância.

Fundos de Pensão: Congresso Nacional de Sustentabilidade de Fundos de Pensão da UFMG tem inscrições abertas

A Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG sedia, nos dias 17 e 18 de setembro, o Congresso Nacional de Sustentabilidade de Fundos de Pensão. As inscrições e submissão de artigos podem ser feitas no site do evento.

De acordo com os coordenadores, o objetivo do Congresso é propiciar ampla discussão entre alunos, agentes públicos e sociedade sobre  o tema 'Previdência Complementar', "que acena como um dos mais importantes temas de interesse no cenário atual. Os fundos de pensão constituem-se em importante poupança interna, fundamental para o desenvolvimento do país."

TIC: 20 anos depois da privatização do Sistema Telebrás, desafio é avançar em tecnologia

Duas décadas após privatização, qualidade dos serviços ainda é baixa e tarifas são altas
   
Exatas duas décadas após a privatização do Sistema Telebrás, o Brasil é um país mais conectado. É difícil encontrar um brasileiro sem a companhia de um celular, que se tornou o principal meio de conexão com a internet. O modelo que permitiu a concorrência ampliou o acesso, mas o investimento não foi suficiente para acompanhar a velocidade das inovações tecnológicas.

Fundos de Pensão - Audiência Pública 4: Sindicato denuncia embuste do governo para atacar fundos de pensão

Suposta audiência pública não ouviu os trabalhadores e as entidades participativas; evento foi utilizado como palanque para promover a eliminação da representação dos trabalhadores nas decisões, e criação de cargos para agentes do sistema financeiro na estrutura das fundações 

Em meio a mudanças prejudiciais na gestão dos fundos de pensão de empresas públicas em discussão no Congresso Nacional, e apenas um dia depois da negociação da Caixa dentro da Campanha Nacional que debateu a Funcef, representantes dos trabalhadores participaram de audiência pública sobre o tema promovido pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

Fundos de Pensão - Audiência Pública 3: Propostas de melhoria na legislação das EFPCs discutidas, segundo Anapar

A Anapar participou hoje (27), juntamente com outras entidades, da audiência pública sobre governança do regime de previdência complementar, realizado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, em Brasília. Três palestrantes foram convidados a fazer apresentações sobre o tema: Joaquim Rubens Santos, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Luiz Roberto Romero, Diretor Acadêmico de Pós-Graduação e Educação Executiva da ESPM-Rio e consultor da Previ e o advogado Fábio Junqueira de Carvalho.

Fundos de Pensão - Audiência Pública 2: Érica Gorga apresenta proposta formal por transparência em fundos de pensão

Proposta para implementar a real transparência nas entidades é muito relevante, pois quase nenhuma repassa as informações importantes aos participantes e assistidos, verdadeiros e únicos proprietários do patrimônio dos fundos de pensão

A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda realizou hoje audiência pública presencial para colher subsídios sobre o modelo de governança a ser adotado pelo Regime de Previdência Complementar (RPC) e Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), os chamados fundos de pensão.

Fundos de Pensão - Audiência Pública 1: FIDEF apresentou propostas para aprimoramentos nos fundos de pensão

A FIDEF – Associação Nacional Independente de Representantes Eleitos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, participou nesta sexta-feira, 27/07, de audiência pública promovida pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, que debateu aspectos e propostas relativas ao aperfeiçoamento da Governança das entidades de Previdência Complementar.

TIC: Teles questionam no STF, em rito abreviado, bloqueio de telemarketing e proibição de fidelidade

As operadoras de telecomunicações foram ao Supremo Tribunal Federal questionar duas leis estaduais do Rio de Janeiro que versam sobre a criação de sistema de bloqueio de telemarketing e a proibição de que sejam incluídas cláusulas de fidelidade nos contratos de serviços. Apresentadas no mesmo dia, em 13/6, ambas as ações ganharam rito abreviado do STF, indo portanto diretamente ao Plenário.

TIC: Anatel quer ouvir 100 mil pessoas para medir qualidade dos serviços de telecom

A Anatel reforçou nesta sexta, 27/7, a divulgação da quarta edição da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida, pela qual busca informações sobre o desempenho dos serviços de telecomunicações por meio de entrevistas telefônicas com usuários. A pesquisa começou em 9/7 e se estende até o fim de novembro. O objetivo é ouvir mais de 100 mil pessoas.

TIC: Google entra no mercado de telefonia corporativa e lança serviço de Comunicação Unificada

Companhia anunciou versão do Voice para G Suite. Drive para empresas agora pode ser contratado individualmente.

O Google entrou no mercado de telefonia para empresas. A gigante anunciou hoje (25) o lançamento do Google Voice para G Suite, sua plataforma de colaboração online. A aplicação complementa as ferramentas de chat e de videoconferência já existentes da empresa, e permite a realização de chamadas e recebimentos via smartphone.

TIC: TCU atende teles e suspende contrato entre MCTIC e Telebras para Gesac

O Tribunal de Contas da União acatou nesta quarta, 25/7, os argumentos das operadoras de telecomunicações, representadas pelo Sinditelebrasil, e mandou suspender o contrato que o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações firmou com a Telebras para fornecer conexões via satélite dentro da reestruturação do programa Gesac, que atende comunidades isoladas.

TIC: Anatel vai avaliar impacto da venda de bens reversíveis nas concessões, venda esta que é proibida pois bens são da União

O Conselho Diretor da Anatel decidiu nesta quinta, 26/7, encomendar à área técnica um estudo sobre o efeito da venda de bens reversíveis, notadamente imóveis, sobre as concessões de telefonia. Segundo indicou o presidente da agência ao defender a análise, são muitos e polêmicos os pleitos das empresas para alienações de patrimônio.

Fundos de pensão apostam em incentivos tributários para crescer

Os fundos de pensão instituídos por entidades de classe, como a OABPrev-SP, poderão dobrar seu número de participantes em 2019. A previsão é do presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), Luís Ricardo Marcondes Martins, que condicionou o crescimento a dois fatores: a possibilidade de inclusão nos planos de parentes do titular de até terceiro grau e a criação de benefícios fiscais para aqueles que declaram o Imposto de Renda pelo modelo simplificado. “Em qualquer lugar do mundo a previdência privada precisa de incentivo fiscal para crescer”, afirmou Martins.

Fundos de Pensão: Adesão à previdência complementar (Funpresp) naufraga sem apoio de servidor e do governo

Com prazo de migração no fim e problemas no simulador de migração, União teme perda de arrecadação e funcionalismo teme rendimento

A migração para a previdência complementar dos funcionários que ingressaram no serviço público antes de 2013 corre o risco de naufragar.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, até o dia 20 menos de 5.000 servidores do Executivo optaram pela mudança —cerca de 2% do efetivo total projetado.

Fundos de Pensão: Federação das Assoc. do Pessoal da Caixa do PR (Fenae) apresenta propostas de melhorias na legislação dos fundos de pensão

O tema será debatido em audiência pública na Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda na sexta-feira (27)

Defender os participantes da Funcef é algo que se faz não apenas no monitoramento de tudo que se passa dentro da Fundação e na tradução de seus resultados para ajudar os trabalhadores a compreender a sua previdência complementar.

Fundos de Pensão: Tudo que você precisa saber sobre a meta atuarial da Sistel

Planos da Sistel superaram a meta em 2017, mas você realmente sabe o que isso significa e se vai continuar assim?

O ano de 2017 trouxe boas notícias para os participantes da Sistel. Todos seus planos superaram a meta atuarial do ano.

Mas o que isso realmente significa? Primeiro, é preciso entender o que é a meta. Ela nada mais é do que o parâmetro de rentabilidade mínima dos investimentos. Ou seja, o retorno mínimo necessário para o cumprimento das obrigações Previdenciárias assumidas com os participantes. Hoje, a meta dos planos da Sistel é formada pelo INPC + 4,38 % ao ano. Quanto maior a inflação, maior a meta a ser batida.

Fundos de Pensão: CVM quer aumentar governança nos fundos de pensão e proteger investidores

Proposta vai restringir investimentos em fundos de pensão de servidores e de previdência complementar e impor limites aos gestores

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca nesta terça-feira, 24, em audiência pública minuta de norma para aprimorar a governança de investimentos direcionados aos fundos de pensão de servidores públicos criados por governos estaduais e municipais, e pela União, os chamados Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), e também aos fundos de previdência complementar, o chamado Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Fundos de Pensão: Anapar apresenta propostas de melhorias na legislação dos fundos de pensão

A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) estará entre as entidades que participarão da audiência pública sobre governança do regime de previdência complementar, a ser realizada na sexta-feira (27), na Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, em Brasília.

A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda convocou a audiência pública para “colher subsídios sobre o modelo de governança a ser adotado pelos Fundos de Pensão”.

A Anapar preparou 13 propostas para serem apresentadas durante a audiência pública. “Cada proposta contempla temas que vão incluir os participantes de uma forma mais justa e integrada em seus fundos de pensão”, afirma a vice-presidente da Anapar, Cláudia Ricaldoni. “Temos observado que propostas de revisão da legislação, assim como resoluções do CNPC e instruções da Previc, têm sido direcionadas para reduzir a atuação dos participantes na gestão dos seus fundos”, conclui.

Veja abaixo todas as propostas e clique para lê-las na íntegra:

1)      Comitê Gestor por Plano nas EFPC

2)      Paridade no Conselho Deliberativo – Fim do voto de qualidade

3)      Paridade na Diretoria Executiva – Fim do voto de qualidade

4)      Paridade no Conselho Fiscal – Fim do voto de qualidade

5)      Revisão das Normas sobre Habilitação de Dirigentes

6)      Criação de Comitê de Investimento nas EFPC

7)      Organização do regime de previdência complementar – Manter a separação dos segmentos de previdência fechada e aberta

8)      Alteração da composição do CNPC – Paridade entre representantes do estado e da sociedade civil

9)      Alteração da composição da CRPC – Formação dos membros

10)   Estabelecimento de novos requisitos para o exercício da fiscalização das EFPC

11)   Normatização dos processos eleitorais nas EFPC

12)   Estabelecimento, pelo CNPC, de parâmetros para aprovação dos investimentos pelas EFPC

13)  Nomeação de Dirigentes da PREVIC – Aprovação pelo Senado Federal

Fonte: Anapar (23/07/2018)

Sistel: Existe transparência na Sistel? Responda você mesmo.

Você que é participante ou assistido da Fundação Sistel, responda você mesmo se há transparência na condução da Sistel, principalmente nas ocorrências abaixo:

• Quando ela cancela unilateralmente convênios com todas Associações de Aposentados filiadas a Fenapas, simplesmente por a contestarem;
• Quando mantem este mesmo convenio com uma única Associação que sempre a apoia (e também a seus principais patrocinadores), mesmo que seja em detrimento dos interesses da maioria dos assistidos;
• Quando ela não divulga ou omite informações sobre o andamento do processo de destinação de superavits aos participantes e assistidos de seus planos;
• Quando mantem a todo custo em seu quadro estatutário somente 33% da representação dos participantes e assistidos nos órgão decisórios da entidade;
• Quando insiste em destinar superavits aos patrocinadores, mesmo consciente que não têm direito por nunca terem contribuído com estes planos;
• Quando ameaça, recrimina e toma represálias contra ações judiciais que defendem o interesse dos participantes e assistidos;
• Quando atrasa até 60 dias a divulgação das atas com as decisões tomadas pelos órgãos estatutários e mesmo assim sempre com total falta de clareza e detalhes;
• Quando manteve no conselho membros comprovadamente sem reputação ilibada;
• Quando utiliza seu Código de Ética apenas para advertir membros estatutários em casos que a interessa;
• Quando divulga com grande atraso os rendimentos e orçamentos de seus planos previdenciários e assistencial; 
• Quando dificulta financeiramente a permanência de assistidos em seu plano assistencial até cancela-los ou fazer com que os mesmos desistam;
• Quando não cobra dos patrocinadores déficits que ocorreram no plano assistencial;
• Quando divulga vídeos sem conteúdo prático de interesse de seus associados e que apenas enaltecem seus diretores;
• Quando possui uma central de atendimento que não é capaz de esclarecer eficazmente seus associados e nem informa a estes quando suas respostas são disponibilizadas;
• Quando apesar de ser uma entidade de alcance nacional modifica e regionaliza propositalmente seu sistema eleitoral somente para impedir que parte dos associados (que residem no exterior ou fora de seu estado) possa votar ou escolher seus verdadeiros representantes;
• Quando mantem um estatuto arcaico (de logo após a privatização do Sistema Telebrás - 1999), completamente desatualizado, fora da realidade atual da entidade e em descordo com a legislação da previdência complementar, com o único proposito de beneficiar dois patrocinadores;
• Quando possui uma diretoria sem representantes dos participantes e assistidos e totalmente subserviente a dois únicos patrocinadores, em detrimento dos demais;
• Quando impede a paridade de representação entre participantes /assistidos e patrocinadores nos conselhos, mas ao mesmo tempo pleiteia 50% ou mais para as patrocinadoras.

Se alguém se lembrar de outras ocorrências esdrúxulas, basta preencher no campo comentários abaixo.

Fundos de Pensão: Celos (Celesc) cria Portal da Transparência, demonstração de respeito e responsabilidade com seus participantes e assistidos

Com o lançamento do Portal da Transparência, a Celos (Fundação Celesc de Seguridade Social) passa a disponibilizar aos participantes e assistidos diversas informações relativas a investimentos e administração da instituição. A iniciativa tem o intuito de garantir cada vez mais clareza e transparência nas ações da entidade.

TIC: Aprovação do PLC 79/16 é a saída para impedir os litígios dos Bens Reversíveis?

Em seminário promovido pela Anatel  nesta quinta-feira, 19/07, para ouvir das empresas de telecomunicações o que fazer com os bens reversíveis, especialistas ressaltaram a necessidade de clareza sobre o que vai constituir um eventual encontro de contas ao fim das concessões de telefonia. E que o caminho mais tranquilo para superar esse assunto seria o avanço legislativo da revisão da Lei Geral de Telecomunicações.

Sistel: Resultados da Sistel em maio de 2018

A APOS (Associação dos Aposentados do CPqD e empresas coligadas) preparou três quadros, exibidos abaixo, para acompanhar a evolução dos Planos Sistel de interesse imediato. Todas as informações dos quadros foram extraídas dos relatórios Sistel de cada plano.

Fundos de Pensão: Abrapp realiza encontro entre Previc e as 17 Entidades Sistemicamente Importantes, da qual a Sistel se inclui

A Abrapp realizou um relevante encontro entre a Previc e as 17 Entidades Sistemicamente Importantes (ESIs) nesta quarta, 18 de julho, em São Paulo. Entre os temas tratados, o principal foi a atividade de fiscalização desempenhada pela autarquia sobre as ESIs, além de assuntos como a regulamentação do Comitê de Auditoria e a Supervisão Baseada em Risco.

TIC: Era só o que faltava, advogado defende que Estado deverá indenizar concessionárias de telefonia por bens reversíveis

Jacintho Câmara afirma que a concessão pública foi criada para defender o investidor

O advogado Jacintho Arruda Câmara, que participou da elaboração da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), afirmou hoje, 19, durante seminário na Anatel, que a concessão pública foi um instrumento criado pela legislação brasileira para proteger o investidor. ” A concessão é bom para o concessionário e faz sentido que seja, pois é um instrumento para estimular a iniciativa privada investir em infraestrutura pública, que será controlada pelo Estado. E esse investidor precisa de segurança jurídica”, afirmou ele.

Comportamento: Como viajar ao exterior pagando a cotação do dólar comercial e IOF de 0,38%

Em tempos de alta do dólar, cada centavo é economia. E não é diferente na hora de escolher a forma de pagamento da viagem. O viajante tem a possibilidade de gastar de muitas maneiras (cartão de crédito, pré-pago, dinheiro, …), mas em todas elas a reclamação é a mesma: a cotação cobrada é a de turismo, que em geral costuma ser cerca de 20 centavos mais cara do que a do dólar comercial.

Fundos de Pensão: Anapar se reúne com relator do PLP 268 e elogia proposta de paridade entre representantes das patrocinadoras e dos participantes e fim do voto de minerva

O presidente da Anapar, Antônio Bráulio de Carvalho, reuniu-se na quarta-feira (11), com o relator do PLP 268, deputado Jorginho Mello (PR-SC). Acompanhado de representantes da Fundação Codesc de Seguridade Social (Fusesc), Bráulio destacou que o  relatório elaborado pelo parlamentar catarinense contemplou as principais emendas elaboradas pela Anapar, que foram distribuídas aos parlamentares e reforçou a importância da sua aprovação.

Fundos de Pensão: Subsecretaria aprimora aplicativo da legislação da Previdência Complementar

A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar informou na última terça, 17 de julho, que já está disponível na loja da Apple o aplicativo LRPC na versão iOS, com a legislação sobre o Regime de Previdência Complementar.

INSS: Saiba como não ter fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria

Esteja por dentro de todos os pressupostos necessários para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição na Regra 85/95 progressiva.

A aposentadoria por tempo de contribuição, possui a incidência do fator previdenciário desde a edição da Lei 9.876/99, que além de alterar a média aritmética dos salários-de-contribuição para apuração da RMI, dentro do PBC de cada Segurado, institui o fator, que tem na composição da fórmula para apuração do resultado (idade – tempo de contribuição e expectativa de sobrevida), sendo essa última apurada pelo IBGE, por meio da tábua de mortalidade de ambos os sexos.

Sistel: Ação judicial do SINTPq sobre expurgo inflacionário contra a Sistel chega ao fim com vitória do sindicato

Só quem foi sistelado pelo CPqD ou Telebras entre 1987 e 1991 e resgatou sua poupança após 19/7/1999 receberá uma grana extra

Após 14 anos de disputa judicial e negociações, SINTPq e Sistel entraram em acordo sobre o pagamento dos expurgos inflacionários. O processo, iniciado em 2004, reivindicava os expurgos sobre os planos de seguridade que foram prejudicados pelos planos econômicos, entre 1987 e 1991.

TIC: STF libera contrato da Telebras com empresa americana para fornecer banda larga via satélite

Empresa do Amazonas havia questionado na Justiça a escolha da Viasat para operar o serviço de banda larga cujo sinal vem de satélite geoestacionário brasileiro.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, autorizou a manutenção de um contrato entre a Telebras e a empresa norte-americana Viasat para retomar o funcionamento integral de um satélite usado pela estatal para fornecer banda larga ao governo federal.

Desaposentação: Entenda o que é desaposentação e saiba por que o INSS está cobrando dos segurados

Quem ganhou ação na Justiça autorizando troca de benefício vem recebendo carta do instituto pedindo valores pagos a mais
   
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que obtiveram ganho de causa na Justiça com a chamada desaposentação podem ter que devolver os valores a mais que passaram a receber com a correção do benefício.

INSS: Governo antecipa parcela do 13º de aposentados e pensionistas

Primeira pagamento será em agosto, junto com renumeração do mês
   
O presidente Michel Temer assinou, nesta segunda-feira, um decreto que antecipa metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

TIC: Lei das Telecomunicações (LGT) faz 21 anos em meio a crescimento da internet

Desde a década de 1960, os serviços de telecomunicações passaram a ser organizados no Sistema Telebrás

Em 16 de julho de 1997, era aprovada a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), alterando radicalmente o modelo do setor de um sistema fortemente calcado na oferta de serviços por empresas estatais para a abertura de mercado à iniciativa privada. Passados 21 anos, o desenvolvimento tecnológico e econômico do segmento impôs novos desafios. Contudo, possíveis mudanças na lei em debate no Congresso Nacional ainda geram polêmica entre diversos segmentos.

Planos de Saúde: Cármen Lúcia suspende norma da ANS para franquia e coparticipação de planos de saúde

Medida previa pagamento abusivo de até 40% em procedimentos de coparticipação
   
Menos de 20 dias depois que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou uma polêmica regulamentação para planos de saúde de coparticipação e franquia, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a resolução da agência.

Fundos de Pensão: Petrobras confirma estudos para mudanças em planos da Petros (migração de BD para CD sem pagamento de déficit do BD)

A Petrobras confirmou a intenção de criação de um novo plano de contribuição da Petros, fundo de pensão dos funcionários da estatal. A petroleira apresentou estudos para estruturação de um novo fundo de contribuição definida ao grupo de trabalho sobre o equacionamento do déficit do PPSP, plano de benefício definido que tem um déficit de quase R$ 28 bilhões a ser sanado.

Desaposentação: Justiça afasta na maioria dos casos cobrança de diferenças de aposentadoria paga a mais devido a liminares ou sentenças de desaposentação.

Decisões obrigando devolução também ocorrem

As contas da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à chamada “desaposentação” estão chegando às mãos de aposentados. Uma moradora de Londrina (PR), que havia obtido o recálculo de seu benefício, recebeu recentemente um aviso de cobrança do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de R$ 224,2 mil. E teve que ir à Justiça e obter liminar para não ter valores descontados mensalmente — o órgão sinalizou a retenção de até 30% dos vencimentos.

Fundos de Pensão querem mudança em seus planos de de benefício definido (BD). Sistel já fez as mudanças em 2001

Fundações querem mudança em planos de benefício definido

Os fundos de pensão no Brasil passam por uma segunda onda de mudanças nos planos de benefício definido — que garantem aposentadoria vitalícia. Há dois movimentos distintos. Um deles é liderado pelas fundações que se preparam para deixar de aceitar novos participantes nesses planos, como fez a maioria há 20 anos. Há ainda um outro grupo de entidades que já fechou seus planos de benefício definido e agora buscam convencer os participantes a migrarem para planos de contribuição definida, assumindo o risco das aplicações — nessa modalidade, a aposentadoria será resultado do valor acumulado durante a vida.

Fundos de Pensão: Segmento dos planos de previdência de associações, os fundos instituídos, deve dobrar em 2019 e serão os únicos a crescer

A Quanta, a maior entidade de fundos instituídos e focada inicialmente em profissionais de saúde e médicos, cresceu 12% nos últimos 12 meses e busca público potencial de 3 milhões de pessoas

A possibilidade de inclusão de familiares em planos de previdência privada instituídos por associações e sindicatos deverá dobrar o número de participantes no segmento até o final do próximo ano.

Comportamento: O ser humano é muito complexo

O ser humano é um ser muito complexo, coexistem diversas condições e circunstâncias que envolvem os modos de ser, agir, pensar e sentir de cada pessoa. Não somos fruto somente de nossa estrutura biológica, ou apenas de nossas relações sociais, mas de nossa relação dialética e subjetiva com o mundo.

TIC: A evolução da telefonia desde o ‘diabólico monstro negro’ ao iPhone

Odiado por muitos na década de 60, o telefone evoluiu, ganhou novas funções e se tornou objeto de "idolatria" em 2007, com o lançamento do iPhone

A evolução do setor de telefonia é destaque no especial de 50 anos da edição de VEJA que vai às bancas hoje. Nas páginas da revista, foram documentadas a falta de qualidade do serviço no Brasil nos anos 60, a privatização nacional no fim dos anos 90 e a  evolução tecnológica que superou as expectativas mundiais com o lançamento do iPhone, em 2007.

TIC: Teles vão à Justiça e ao TCU contra contratações da Telebras sem licitação

As operadoras de telecomunicações abriram uma verdadeira guerra contra a Telebras na frente comercial de oferta de serviços ao governo. O SindiTelebrasil, que representa as grandes operadoras do mercado e já havia contestado a contratação por inexigibilidade de licitação da estatal para a oferta do GESAC (Programa Governo Eletrônico – Atendimento ao Cidadão).

Fundos de Pensão: Como o risco Brasil afetou a rentabilidade de fundos de pensão no 2o. semestre deste ano

Na sequência dos bons resultados dos dois anos anteriores, 2018 começou de forma favorável para os fundos de pensão do país, com o mês de janeiro apresentando uma valorização surpreendente do mercado acionário e, ao mesmo tempo, um fechamento das taxas de juro de médio e de longo prazo, que impulsionou a rentabilidade dos títulos de renda fixa de maior duração.

Aposentadoria: Onde estão os melhores médicos, hospitais, laboratórios, farmácias?

As 40 melhores pequenas cidades para envelhecer

Símbolo de tranquilidade e qualidade de vida para alguns, as pequenas cidades se consagraram nos imaginário popular como o ambiente mais propício para se aproveitar a terceira idade. Com o aumento da expectativa de vida da população, a tendência é que locais com essas características entrem no radar dos brasileiros que estão em busca de uma vida mais plena durante a velhice.

Idosos: Celulares com sensores dão independência aos idosos que desejam morar sozinhos

Os smartphones podem facilitar que as pessoas mais idosas continuem morando em suas casas graças a diferentes sistemas de sensores que alertam seus familiares ou cuidadores em caso de alguma anomalia.

Planos de Saúde: Susep já estuda resseguro na saúde e para fundos de pensão

A Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber) apresentou um parecer jurídico à Susep solicitando que as operadoras de planos de saúde, bem como os fundos de pensão, possam contratar resseguros. “Estamos aguardando o posicionamento da Susep. Já falamos, também, com a ANS, que concorda com o nosso pleito em relação às operadoras dos planos de saúde que, hoje, não podem comprar resseguro diretamente”, explicou o presidente da Fenaber, Paulo Pereira, em entrevista para o portal do SindSeg/SP.

Idosos: Inflação para idoso sobe mais e acumula 5,14% em 12 meses encerrados em junho

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos, registrou no segundo trimestre de 2018 variação de 2,30%. Em 12 meses, o IPC-3i acumula alta de 5,14%. Com este resultado, a variação do indicador ficou acima da taxa acumulada pelo índice da população em geral, o IPC-BR, que foi de 4,43%, no mesmo período.

Fundos de Pensão: Conta de associados do Petros (Petrobras) não fecha para reduzir rombo

Para barrar a taxa extra, a 3ª Vara Cível suspendeu a cobrança a um ex-funcionário

A conta para os associados do Petros, fundo de Pensão da Petrobras, não fecha para reduzir o rombo de R$ 27 bilhões. Uma das categorias mais atingidas são os autopatrocinados, pessoas que deixaram de trabalhar na Petrobras e optaram por continuar contribuindo.

Fundos de Pensão: Previ (BB) volta a ter déficit em plano de benefício definido

A turbulência dos mercados em maio afetou o desempenho dos fundos de pensão. Com o resultado negativo de R$ 7,5 bilhões no mês, a maior fundação da América Latina, a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, voltou a acumular déficit no ano, de R$ 7,1 bilhões, no Plano 1, de benefício definido.

Outra fundação que também teve resultado negativo em maio foi a Valia, dos funcionários da Vale. O recuo de 0,62% foi o primeiro desempenho negativo em 2018. O resultado do ano, contudo, está positivo em 3,2%.

Sistel, em aparente vingança contra Associações, cancela desconto em folha das contribuições mensais associativas

Sem qualquer aviso ou sinalização anterior, a diretoria executiva da Fundação Sistel enviou carta a todas (ou quase todas) Associações de Aposentados do Brasil formadas por sistelados informando a rescisão unilateral do Convenio de Descontos de Contribuições mensais que mantinha com todas Associações, já a partir deste mês de julho.

A lamentável e mesquinha decisão da Sistel tem por único objetivo enfraquecer as Associações de Aposentados sistelados dificultando a sobrevivência das mesmas através do único meio financeiro que dispõem, que é a receita de seus associados.

Aparentemente a medida unilateral da Sistel é uma retaliação e vingança contra a FENAPAS e suas respectivas Associações filiadas para que desistam de duas ações judiciais em progresso que solicitam a distribuição dos superávits do plano PBS-A desde 2012 e outra que contesta a cisão do plano PBS ocorrida em 1998 (ação hecatombe). A rejeição de modificações do regulamento do PBS-A visando a distribuição dos superavits por voto vencido de 3 conselheiros eleitos, que unicamente defendiam os interesses dos assistidos, pode também ter influenciado esta infeliz atitude da Sistel. 

Se ambas ações acima mencionadas são judiciais (e não administrativas), cabe somente à Justiça decidir quem está com a razão, os participantes e assistidos da Sistel representados por suas Associações e estas pela Fenapas ou a entidade Sistel.

A aparente retaliação da Sistel sobre a FENAPAS e suas Associações demonstra claramente que foi ordenada pelas empresas patrocinadoras, verdadeiros e atuantes patrões da diretoria executiva, que a todo custo querem apoderar-se da maior parte dos superavits do PBS-A e ao mesmo tempo isentaram-se no passado de qualquer equacionamento de déficit no plano de saúde PAMA.

Os associados participantes e assistidos de todos planos da Sistel gostariam muito de ser esclarecidos sobre o que faz a equipe de Supervisão Permanente da Previc instalada dentro da Sistel há dois anos. 
Defender os interesses dos associados certamente não é.
Será que todas incorreções apontadas por esta equipe no passado acabaram no esquecimento?

Sistel: Resumo dos Assuntos tratados na Reunião do Conselho Deliberativo da SISTEL nº 189 de 28/06/2018

1. Alterações na composição do Conselho – Foi justificada a saída de dois conselheiros que tomaram posse na 202ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da SISTEL no dia 20/04/2018.
2. A Auditoria Interna informou sobre a execução do cronograma de trabalho realizado da Sistel. Informou também que 75% dos assistidos não recebem a impressão de extrato das despesas médicas, contracheques e boletos por opção dos próprios assistidos.
3. Aprovação da ata da 188ª Redel Ordinária de 20/04/2018.
4. Regulamento do PBS-A – Na reunião anterior (188ª) foram apresentadas alterações no Regulamento do PBS-A e nesta foram deliberadas e aprovadas as referidas alterações. Os conselheiros eleitos Carlos Alberto Burlamaqui, Ezequias Ferreira e Flordeliz M M Rios se manifestaram, por escrito, contra a referida aprovação por entenderem com base nos fundamentos jurídicos e legais (Lei 109/2001 Art 17, Regulamento do PBS artigo 73, Inciso III, Termo Aditivo de Adesão, assinado pelas Patrocinadoras em 1999, Edital de Privatização das empresas do Sistema Telebrás/98 e a Constituição Federal /88) que os direitos dos assistidos não foram respeitados. As tantas sugestões apresentadas no Regulamento pelos conselheiros eleitos foram, majoritariamente, desconsideradas.
5. Informação da Ação Judicial sobre a Cisão do Plano PBS(denominada pela Sistel como “Hecatombe”) – Foi informada que esta ação impetrada pela Fenapas em 2005 foi transferida para a Justiça Federal.
6. ETTJ- Estrutura a Termo de Taxa de Juros (Nova meta Atuarial).Publicação da Portaria 363 –PREVIC que define a taxa de juros parâmetro de que trata o artigo 5º da instrução nº 19 de 04/02/2015. Esta taxa de Juros corresponde a ETTJ Média estabelece o ponto o mais próximo à duração do respectivo plano de benefícios.
7. Status da Gestão do PAMA – De toda apresentação do status do PAMA cabe-nos ressaltar que do total de 29216 vidas no Plano Assistencial, 9835 pertencem ao PAMA PURO e 19381 pertencem ao PAMA/PCE, dados do mês de abril/2018.
8. Avaliação de Desempenho dos Planos - foi apresentada e todos estão superavitários.

Relatório elaborado pelos conselheiros eleitos: Carlos Alberto Burlamaqui, Ezequias Ferreira e Flordeliz Maria de Moura Rios.

Fonte: Fenapas (10/07/2018)

Nota da Redação: Infelizmente observamos que o relato acima sobre a reunião do Conselho Deliberativo elaborado pelos 3 conselheiros eleitos , mesmo havendo assuntos importantes e de interesse direto dos assistidos e participantes da Sistel, vem super resumido e sem qualquer informação detalhada, possivelmente menos detalhada até que a ata oficial que a Sistel costuma publicar dois meses depois da reunião. Esta grave falha ou omissão deve ser prontamente corrigida pelas duas partes para colocar o interesse dos associados em primeiro lugar.

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