Selecionamos um tema específico – isenção de IRPF por moléstia grave – para demonstrar que a jurisdição administrativa em matéria tributária permanece funcionando sem qualquer prejuízo aos contribuintes.
Blog independente de informações sobre fatos e direitos dos aposentados, principalmente dos oriundos das ex-empresas Telebrás, em especial os participantes da Sistel e do INSS. Blog aberto a contribuições de seus leitores, através de comentários em cada postagem.
A Digital Colony, empresa de investimentos de private equity com foco em telecomunicações, tem planos ambiciosos para o Brasil por meio de sua controlada, a Highline, que disputa ativos da Oi.
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Advocacia da Concorrência e Competitividade – novo nome da SEAE– lista a venda da Telebras como uma das prioridades entre as medidas que envolvem o setor de telecomunicações.
Uma das grandes curiosidades que tem sido suscitadas nos diversos fóruns de debates é saber como os fundos de pensão definem de que modo, onde e o quanto aplicar dos recursos dos participantes
"Em relação ao processo de distribuição do Superávit do PBS-Telebras, encaminhado para análise e aprovação em 26 de junho, informamos que a PREVIC, no último dia 14, notificou a Sistel da suspensão temporária da análise do referido processo.
A referida suspensão teve como base a manifestação da Procuradoria Jurídica da PREVIC envolvendo demanda judicial proposta pela Fenapas contra a Sistel e seus patrocinadores. Essa ação judicial foi proposta em 2005, na Justiça Comum do Rio de Janeiro, tendo como objeto a declaração de nulidade do processo de segregação do anterior Plano de Benefícios único da Sistel, que implicou na criação do PBS-A e dos demais planos, incluindo o PBS Telebras.
A ação teve decisão favorável à Fenapas, que foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do RJ em 2017. Porém, em 2018, ainda na fase recursal, a PREVIC solicitou o ingresso na ação perante o Tribunal de Justiça do RJ, que decidiu transferir o processo para a Justiça Federal,a qual ainda não se posicionou sobre a competência para julgar a ação.
Assim, conforme notificado pela PREVIC, a partir do posicionamento da Justiça Federal, haverá nova avaliação sobre a continuidade da análise do processo de distribuição do Superávit do PBS-Telebras.
A Sistel está acompanhando o assunto e interagindo com a PREVIC, sendo que novos eventos serão prontamente comunicados.
Estamos à disposição por meio dos Canais de Relacionamento: 0800 602 1801 e Fale Conosco (área restrita) do Portal Sistel.
Cordialmente,
Carlos Alberto Moreira - Diretor Presidente"
Fonte: Sistel (15/09/2020)
Decisão é a primeira a responsabilizar ex-administradores de fundos de previdência por investimentos malsucedidos e pode ser replicada em outros casos, dizem especialistas
Em nota, a Coalizão Direitos na Rede afirma que a metodologia proposta pela Anatel e o decreto 10.402/20 propiciam sub avaliação dos bens entregues às operadoras capaz de gerar prejuízo de R$ 100 bi para a sociedade.
A Reforma da Previdência trouxe uma série de consequências, especialmente para quem estava próximo de se aposentar.