Fundos de Pensão: Maior fundo de pensão do país, Previ fecha 2018 com ganho de 18,8% no plano principal

Apesar do cenário complexo do país no ano passado, com eleições e incertezas locais e internacionais, a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, teve um ano positivo, com desempenhos superiores à meta atuarial acumulada de 8,61% em seus planos de benefícios.

INSS: 15% dos benefícios pagos pelo INSS são obtidos por meio de ações judiciais



Responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões dos trabalhadores do setor privado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gasta R$ 92 bilhões por ano, o equivalente a 15% de seu orçamento, com benefícios obtidos por meio de ações judiciais.

Fundos de Pensão: Entrada da Previc e União em ação judicial iniciada em vara estadual é indeferida

Juiz da 4° Vara Federal de Santos/SP indefere a entrada da Previc e da União em ACP da ASTUL (Assoc. Aposentados Ultrafértil), pois caberia à Previc proteger participantes e não as patrocinadoras

Sistel: APOS CPqD divulga desempenho dos planos da Sistel em janeiro de 2019

Prezados Associados,
Seguem abaixo os quadros com informações sobre o desempenho dos planos SISTEL referentes ao mês de JANEIRO de 2019.

Sistel: Pacote preventivo 2019 do plano assistencial PAMA está em vigor até final de agosto

Se você tem mais de 40 anos, possui Plano de Assistência Médica na Sistel e está ativo, pode contar com o PEP – Pacote de Exames Preventivos.

Fundos de Pensão: Abrapp critica artigo 40 da PEC da Reforma da Previdência que prevê concorrência entre previdência complementar fechada e aberta

O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luís Ricardo Marcondes Martins criticou, nesta quarta-feira (13/03), o artigo 40 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Constitucional, encaminhada pelo Executivo ao Congresso no início de fevereiro.

Patrocinadoras: Teles sugerem ao governo modelo e razões para privatizar Telebras

Não é segredo que as empresas privadas de telecom, especialmente as grandes operadoras e as operadoras de satélite, nunca concordaram com a recriação da Telebras, em 2010, muito menos com a significativa ampliação da atuação da estatal na disputa do mercado governamental nos últimos três anos.

TIC: Presidente da CCT do Senado acha que bens reversíveis devem acompanhar preço de mercado

     
Senador Vanderlan Cardoso aponta que é preciso encontrar o preço de mercado, pois há grande divergência entre as estimativas feitas pelo TCU e pela Anatel

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), questionou hoje, 13, o valor de cerca de R$ 100 bilhões atribuídos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aos bens reversíveis a serem entregues às operadoras de telecomunicações em troca de investimento no mesmo montante nas redes próprias.

Patrocinadoras: Quatro fundos de investimento detêm quase metade da Oi, maior patrocinadora da Fundação Sistel

Gestores de fundos de investimento, os quatro maiores acionistas da Oi detêm quase 45% das ações em circulação da operadora, segundo informou a própria companhia em formulário apresentado em fevereiro à Securities and Exchange Commission (SEC), regulador do mercado de capitais americano. Trivial no exterior, a participação expressiva de investidores financeiros no capital de operadoras de telecomunicações não se estende ao mercado brasileiro.

Fundos de Pensão: Principais fundos de pensão devem estender planos de previdência a parentes

Os principais fundos de pensão do Brasil devem passar a aceitar familiares de funcionários nos planos de previdência privada. A expectativa é que mais de 50 ofereçam essa opção até o fim deste ano, segundo projeção da Abrapp (Associação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), que representa os mais de 270 fundos de pensão do país.

Fundos de Pensão: Rentabilidade média de previdência complementar atinge 12,22% em 2018, acima do alcançado pela Sistel

O setor de previdência complementar, que inclui os fundos de pensão, encerrou 2018 com R$ 900 bilhões em ativos, valor que é 7,4% superior em comparação com o ano anterior, quando marcou R$ 838 bilhões. O volume representa 13,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira (13/3) pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

Fundos de Pensão: A proteção de dados pessoais na previdência complementar

A maior preocupação que parece atingir, dentre outros, as empresas, associações, entidades, sindicatos, operadoras de saúde, diante da entrada em vigor, em 2020, da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) – Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – é a relacionada a imposição de penalidades. Afinal, as multas são elevadas para aqueles que infringirem as normas de proteção de dados pessoais, podendo chegar a 50 milhões de reais por infração.

Fundos de Pensão: O cálculo do benefício previdenciário complementar inicial do participante

1. Introdução
No momento em que o Congresso Nacional se debruça sobre o projeto de reforma da Previdência, incluindo a possibilidade de introduzir o sistema de capitalização como alternativa ao mecanismo de repartição, o Judiciário tem a tarefa de dirimir importante tema alusivo à previdência complementar, notadamente a definição do regulamento que deve servir de base para o cálculo do benefício de complementação de aposentadoria — tese repetitiva 907.

Idosos: MPF recorre para que Susep não revogue prêmios dos seguros de vida de idosos

A Susep informou no processo que há 45 reclamações por aumento abusivo

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para garantir que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) não revogue ou altere os prêmios dos seguros de vida para clientes acima de 60 anos. Jurisprudência da Corte veda as duas práticas.

INSS: STF suspende ações sobre adicional para aposentados que precisam de cuidadores. STJ já havia definido legalidade do adicional

Decisão da 1ª Turma do STF vale até que seja discutida legalidade de extensão de 25%. 
Impacto, diz INSS, é de R$7,1 bi

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira (12/3) a suspensão de todas as ações em tramitação na Justiça que tratam do adicional de 25% para aposentados que precisam de cuidadores.

Aposentelecom: Nossa homenagem a nossas leitoras

TIC: Não foi a privatização que ampliou acesso à telefonia, foi a tecnologia

Duas décadas após privatização da Telebrás, Brasil tem uma das tarifas mais caras do mundo

Muitas promessas acompanharam a privatização do setor de telecomunicações no Brasil, no final dos anos 90: livre concorrência, ampliação do acesso aos serviços, barateamento das tarifas, redução da dívida pública, avanço tecnológico e um serviço melhor. Quem era contra sustentava que o fim do monopólio estatal não podia ser confundido com a entrega do setor para empresas privadas.

IR: Como declarar a previdência complementar no imposto de renda

Quer saber como incluir os valores relacionados à previdência complementar na Declaração Completa do IR? Confira aqui!

Nessa época do ano, esse é um dos assuntos mais solicitados na nossa Consultoria Previdenciária. Vamos te orientar bem objetivamente sobre como declarar aportes, benefícios e resgates quando for preencher a sua declaração deste ano.

INSS: APOS CPqD alerta para possível golpe na revisão de benefícios do INSS

Prezado associado,

Alguns colegas receberam recentemente telefonema de uma empresa de “assistência previdenciária” oferecendo a revisão do benefício do INSS e sugerindo, inclusive, percentuais enormes de revisão do valor da aposentadoria.

Fundos de Pensão: Previdência complementar fechada (EFPCs) registra retorno maior e custos menores que as abertas em 2018

As entidades fechadas (EFPCs) apresentaram rentabilidade bastante superior se comparada à previdência aberta no ano passado. Segundo levantamento através do IGI (Indicadores de Gestão de Investimentos), os fundos de investimentos voltados para as EFPCs tiveram retorno líquido médio de 9,31% ante 6,74% dos fundos das entidades abertas em 2018 (vide Nota abaixo).

Fundos de Pensão: Abrapp divulgará balanço anual com resultados dos fundos de pensão em coletiva online dia 13

Reforma da Previdência também será tema do presidente da entidade

A Abrapp, associação que representa as entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão), apresenta em coletiva na próxima quarta-feira (13/03), às 11h30, ao vivo pela internet, o consolidado estatístico anual do setor de Previdência Complementar Fechada. O levantamento mostra o desempenho segmento, superávit, número de participantes ativos e outras variáveis.

Fundos de Pensão: De olho na aprovação da reforma da Previdência, sindicalistas discutem a participação em fundos de pensão

Centrais sindicais avaliam gestão de fundos previdenciários

Na busca da reinvenção para sobreviverem no pós- imposto sindical obrigatório e já prevendo a aprovação da Reforma da Previdência – que pode futuramente adotar o regime de capitalização –, as centrais sindicais começam a avaliar maneiras de participar da gestão de fundos previdenciários.

Fundos de Pensão: Decisão do STJ (REsp 1.435.837) é mais um passo no desmonte da previdência complementar fechada, principalmente para participantes de planos de Benefício Definido (BD)

Desde o julgamento do RE 586.453, em que o STF afirmou a competência material da Justiça comum para o julgamento das demandas que envolvam benefícios de previdência complementar fechada, afastando da Justiça do Trabalho o exame desse tipo de demanda, assiste-se a um verdadeiro desmonte do arcabouço de direitos dos participantes dos fundos de pensão patrocinados pelas empresas estatais.

Fundos de Pensão: Decisão do STJ permite que mudanças nas regras da previdência social sejam aplicadas também à previdência privada

Benefício de previdência privada deve seguir regra vigente à época da aposentadoria

Uma decisão tomada pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (27/2) possibilita que mudanças nas regras da previdência social possam ser aplicadas também na previdência privada. O colegiado decidiu que, para fins de cálculo de benefício inicial mensal de previdência privada, devem ser consideradas as regras previstas em contrato na época da elegibilidade do beneficiário à aposentadoria.

Patrocinadoras: Telebras tem mais um militar na sua diretoria executiva, já são 4 entre 5

A Telebras passou por mais uma mudança em sua diretoria executiva, e com isso quatro dos cinco cargos mais importantes da estatal são hoje ocupados por militares. 

A troca mais recente aconteceu na diretoria comercial, com a saída de Alex Magalhães e a promoção do tenente-coronel Hélcio Vieira, hoje na reserva, para o comando da área comercial.

Patrocinadoras: Para Cade, não houve abuso das teles em questionar contrato da Telebras

Na intensa disputa judicial entre a Telebras e operadoras que atuam no Brasil pelo uso do satélite nacional, a estatal alegou ao Cade estar sendo alvo de litigância abusiva por parte das entidades Sindisat e Sinditelebrasil, e ainda da empresa amazonense Via Direta. Mas o órgão antitruste arquivou a queixa por entender que as ações movidas por todas elas tinham algum fundamento.