STF dará 5 decisões que afetarão os aposentados
O STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta instância do Judiciário no país, pode julgar neste ano pelo menos cinco processos que afetam diretamente aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Um dos julgamentos mais aguardados --e que tende a ser o primeiro da lista-- refere-se à troca de benefício para o aposentado que continua trabalhando (também conhecido como desaposentação). A questão, polêmica no Judiciário, começou a ser julgada no ano passado, mas o ministro Dias Toffoli pediu para analisar melhor o caso.
O gabinete de Toffoli informou que o ministro já definiu o seu voto e que devolverá o processo assim que o tribunal voltar do recesso, no dia 1º de fevereiro. Dessa forma, estará na mão da presidência do Supremo colocar o processo na pauta de julgamentos.
Fonte: Agora S.Paulo (12/01/2011)
Um dos julgamentos mais aguardados --e que tende a ser o primeiro da lista-- refere-se à troca de benefício para o aposentado que continua trabalhando (também conhecido como desaposentação). A questão, polêmica no Judiciário, começou a ser julgada no ano passado, mas o ministro Dias Toffoli pediu para analisar melhor o caso.
O gabinete de Toffoli informou que o ministro já definiu o seu voto e que devolverá o processo assim que o tribunal voltar do recesso, no dia 1º de fevereiro. Dessa forma, estará na mão da presidência do Supremo colocar o processo na pauta de julgamentos.
Fonte: Agora S.Paulo (12/01/2011)
Mais do que justo a desaposentação. Se o aposentado contibuou a contribuir ao INSS porque não pedir uma aposentadria melhor. Depois de aposentada, contribui por mais 9 anos!
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