O governo estuda a criação de dois novos tipos de planos de previdência privada fechada, exclusiva para os empregados de uma empresa ou grupo econômico: o Flex Seguridade e o Prev Saúde. O Flex Seguridade teria por objetivo atender a geração atual de trabalhadores, que tem como característica menor tempo de permanência nas empresas e precisa de mais flexibilidade nos planos de previdência.
Nesse tipo de plano, o empregado seria inscrito no fundo de pensão assim que ingressasse na empresa. Se for demitido ou pedir demissão, o trabalhador poderia optar por resgatar os recursos ou permanecer no plano, por meio de contribuições individuais, ou transferir o dinheiro para o fundo de pensão do novo empregador ou, ainda, fazer sua portabilidade para a previdência privada aberta, comercializada por bancos e seguradoras.
Vantagens
Para facilitar essa mobilidade, o governo federal estuda vantagens tributárias que não restrinjam essa movimentação. Atualmente, o participante que resgata é pesadamente tributado pela tabela progressiva de IR, com alíquota que chega a 27,5%, ou pela regressiva, por até 30%, conforme seu tempo de permanência no plano.
No Prev Saúde, os recursos acumulados seriam usados para bancar os gastos de planos médicos após a aposentadoria.
Aposentados no mercado
Segundo o governo, boa parte dos aposentados permanece no emprego ou volta ao mercado de trabalho para poder manter o plano de saúde.
A ideia do Prev Saúde é direcionar o dinheiro capitalizado pelo fundo de pensão em nome do participante para financiar o plano de saúde na aposentadoria e evitar que a falta de um plano médico impeça sua saída do mercado de trabalho.
Fonte: Diário do Nordeste (01/07/2013)
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