Pagamento de Superávit na Previ: negociações entre BB e assistidos, um exemplo a ser seguido

Superávit Previ: Negociações avançam mas Proposta ainda é insuficiente
Na tarde da quarta-feira (11/11), aconteceu mais uma negociação entre o Banco do Brasil e as entidades representativas do funcionalismo da ativa e aposentados sobre a destinação do superávit do Plano 1 da PREVI.

Além das propostas anteriormente apresentadas, as entidades reivindicaram a incorporação permanente dos benefícios especiais negociados e implantados em 2007: o benefício especial de remuneração e o benefício especial de proporcionalidade. Hoje, ambos são pagos com recursos contabilizados em fundos apartados da reserva especial em 2007 e dimensionados para garanti-los de maneira permanente, mas estão condicionados à disponibilidade de recursos nos fundos. A incorporação destes benefícios como permanentes seria custeada pela reversão dos fundos na reserva matemática do plano, sem novos custos adicionais, dando maior segurança aos participantes quanto à perenidade daqueles benefícios. O banco acatou a tese apresentada pelas entidades.

Os tópicos da proposta apresentada pelo patrocinador foram os seguintes:

1. Pagamento de valor correspondente a 20% dos benefícios por um período de até seis anos, sem caráter permanente e sem a garantia de patamar mínimo – o percentual seria pago mensalmente a aposentados e pensionistas e, para os associados da ativa quando estes se aposentarem;

2. Continuidade da suspensão de contribuições por três anos;

3. Incorporação dos benefícios especiais de remuneração e proporcionalidade como benefícios permanentes do plano;

4. O banco não aceita, neste momento, o fim do voto de minerva;

5. O banco não aceita a instituição de benefício de 360/360 do salário real de benefício para todos os associados, independente do tempo de contribuição à PREVI na ativa;

6. As demais propostas apresentadas pelas entidades não foram acatadas pelo banco neste momento;

7. O banco aceita o acordo desde que utilize a metade da reserva especial do Plano 1.

Apesar de reconhecerem que houve avanços na proposta e que o banco tenha acatado algumas importantes reivindicações, os representantes do funcionalismo afirmaram que a proposta é insuficiente e que outros avanços serão necessários. Reforçaram seu entendimento de que a maior parte da reserva especial deve ser destinada à melhoria de benefícios para os associados e protestaram contra a resistência do banco em não acabar com o voto de minerva, em não acatar a proposta de implantar o benefício 360/360 para todos e em não concordar com um valor mínimo para o reajuste dos benefícios. As entidades insistiram que deva haver avanços, pelo menos nestes três pontos, para que se viabilize um acordo.

As entidades salientaram que eventual acordo deverá ser submetido à aprovação dos associados. Uma nova rodada de negociação deve ser agendada para os próximos dias.
Fonte: Anabb (16/11/2010)