A Justiça garantiu a um aposentado do INSS o direito à troca de benefício sem a necessidade de devolução dos valores recebidos.
O instituto não recorreu da decisão e o processo acabou.
Se o órgão tivesse contestado a avaliação do juiz, certamente o processo seria suspenso à espera de uma decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal), como ocorre em muitos casos. A ação é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que atende Minas Gerais.
O novo benefício gerado com a chamada "desaposentação" começará a ser pago no próximo mês.
O trabalhador em questão se aposentou em 2007, com um benefício de R$ 1.248,07.
Ele continuou em atividade até 2009, quando pediu a troca.
"No posto, o pedido foi negado. Entramos com um mandado de segurança, estratégia que acelerou o processo", afirma o advogado Roberto de Carvalho Santos.
Fonte: Agora SP (01/02/2013)
VAMOS TORCER PARA QUE O STF APROVE DE MANEIRA DEFINITIVA A DESAPOSENTAÇÃO, EM RESPEITO AOS VELHINHOS, QUE MESMO DEPOIS DE APOSENTADO É OBRIGADO A TER DESCONTADO EM SEU SALÁRIO O INSS, PRA QUE????,SE VOLTOU A TRABALHAR AO INVÉS DE DESCANSAR, É DEVIDO A MISÉRIA QUE É SEU BENEFÍCIO.
ResponderExcluirO que podemos fazer para agilizar a votação do stf?
ResponderExcluirAlguém nos ajude por favor.