APOS: Ata da Assembléia de Fundação em 22/5/09

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA FUNDAÇÃO CPqD - APOS


ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO


As vinte (20:00) horas do dia vinte e dois de maio do ano de dois mil e nove (22/05/09), no Salão Paroquial da Igreja Santa Izabel, situado na Rua Angelo Vicentim, 601, Distrito de Barão Geraldo, Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, reuniram-se as pessoas identificadas na lista de presença em anexo, com a finalidade de se discutir os assuntos relacionados à fundação da Associação dos Aposentados da Fundação CPqD - APOS. Coube ao Sr. Francisco Roberto Carvalho Tavares realizar a abertura da sessão que usou da palavra para desejar boas vindas e agradecer a presença de todos. Continuando, apresentou um breve relato de como surgiu à idéia da criação de uma associação, das inúmeras reuniões e de como foram os trabalhos realizados até a presente assembléia. Na sequência, sugeriu a constituição de uma mesa para dirigir os trabalhos indicando os nomes dos senhores Elias Pinto da Silva e Luiz Antonio Pereira, para presidir e secretariar, respectivamente a presente assembléia. Submetida aos participantes, foi aprovada por unanimidade. Constituída, assim, a mesa, o Sr. Presidente iniciou suas atividades prestando esclarecimentos sobre a assinatura da lista de presença, bem como do cadastro de associados, e orientando àqueles participantes que, munidos de procurações, representavam companheiros que não puderam estar presentes. A Sra. Inelza sugeriu que o livro de presença ficasse em aberto até o dia 31 de maio de 2009, para colher assinaturas de associados que desejassem a inclusão de seu nome na categoria de associado-fundador. Colocada em votação a proposta foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente comentou que a Associação tem por finalidade atender aos aposentados e aqueles que se aposentarão, oriundos da Fundação CPqD e vinculados a SISTEL, excluindo-se assim, aqueles que requererem junto a SISTEL os Institutos do Resgate ou Portabilidade, perdendo a situação de inscrito na SISTEL, e informou que a reunião tinha por finalidade discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: 1) Estatuto Social da Associação dos Aposentados da Fundação CPqD - APOS; 2) Escolha dos Associados Fundadores para integrar a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal: 3) Designação da sede provisória. Em seguida o Sr. Presidente anunciou as motivações que levaram à conclusão da necessidade de constituir uma associação civil de direito privado, na forma do art. 44, I, do Código Civil Brasileiro. Assim, a associação terá âmbito estadual, dotada de autonomia patrimonial e financeira, sem fins econômicos, sob a denominação de Associação dos Aposentados da Fundação CPqD - APOS, podendo ser também identificada pela sigla APOS, que se regerá pela legislação aplicável e pelo Estatuto Social, que constitui o Anexo I da presente ATA. O Sr. Presidente ainda fez um comentário sobre a aposentadoria e suas conseqüências e as tomadas de decisão sobre esse ato importante na vida do trabalhador. Comentou ainda que juntamente com o Convite de participação na assembléia foi enviado a todos os convidados uma via do Projeto do Estatuto Social e solicitou aos presentes fosse dispensado da leitura integral do seu texto. Por unanimidade, foi dispensada a leitura do Estatuto Social tendo em vista que todos tinham pleno conhecimento do seu conteúdo. Foram lidas todas as sugestões e esclarecidas todas as dúvidas apresentadas pelo Sr. Emílio Bernardes Melo. Em seguida, pelo Sr. Presidente foi dada a palavra a quem quisesse dela fazer uso para manifestar-se sobre o conteúdo do Estatuto Social. Feitos os debates a assembléia decidiu fazer as seguintes alterações: (1) Art. 2º, c, que passa a ter a seguinte redação: desenvolver e incentivar o intercâmbio técnico, científico, social e cultural entre seus associados, podendo realizar tais atividades em regime de parceria com outras organizações; (2) Art. 8º, II, que passa a ter seguinte redação: ASSOCIADOS EFETIVOS - Pessoas que aderirem à Associação após a sua constituição ou o cônjuge remanescente, dependente ou beneficiário de titular falecido, que manifestarem seu interesse, por escrito, à Associação; (3) Art; 29 - que passa a ter a seguinte redação: No caso de vacância do cargo de Presidente o Vice-Presidente assumirá o cargo de Presidente e o Primeiro-Secretário assumirá o cargo de Vice-Presidente, e nova eleição deverá ser convocada, para o cargo de Primeiro-Secretário, no prazo de 15 (quinze) dias; (4) Art. 30 - No caso de vacância de qualquer outro cargo nova eleição deverá ser convocada para o cargo vago, no prazo de 15 (quinze) dias; Art. 31 - excluir o Art. 31, com a consequente renumeração dos artigos seguintes. Encerrados os debates o Estatuto Social, com as alterações mencionadas foi colocado em votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente passou para o item seguinte da pauta, qual seja, a eleição dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e seus Suplentes, abrindo espaço para que os presentes pudessem apresentar suas sugestões visando a composição daqueles órgãos, esclarecendo ao plenário, que estava aberta a oportunidade de eventuais candidaturas. Não havendo qualquer manifestação, o Sr. Presidente sugeriu para o primeiro mandato, os nomes das pessoas do Grupo de Trabalho que viabilizou a criação da Associação. Foi então apresentada a chapa composta pelas seguintes pessoas: Presidente: Francisco Roberto Carvalho Tavares; Vice-Presidente: Luiz Antonio Pereira; 1º Secretário: Elias Pinto da Silva; 2º Secretário: Valmir José Leoni; 1º Tesoureiro: Joseph Haim; e 2º Tesoureiro: Erimar Brider Cunha. Após a apresentação da chapa o Sr. Erimar informou que declinava do seu propósito de integrar a chapa tendo em vista razões de ordem particular que o impediriam de assumir o encargo. Para substituir o Sr. Erimar apresentou-se como candidata a Sra. Maria da Conceição Simões Gonçalves da Silva. Completada, a chapa foi colocada em votação tendo sida eleita por unanimidade. Ficando então, para o primeiro mandato, a vencer em 30 de abril de 2010, assim composta a Diretoria Executiva: Presidente: Sr. Francisco Roberto Carvalho Tavares, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da identidade RG no 3.976.335-3 - SSP/SP e CPF/MF no 050.771.338-91, residente e domiciliado na rua Dr. Sampaio Ferraz, 750, apartamento 51-B, Bairro do Cambuí, nesta cidade de Campinas/SP; Vice Presidente: Sr. Luiz Antonio Pereira, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade RG no 3.717.078 - SSP/SP e CPF/MF no 005.832.438-00, residente e domiciliado na Av. Prof. Giácomo Ítria, 221, apartamento 172, Bairro do Anhangabaú, na cidade de Jundiaí/SP;
Primeiro Secretário: Sr. Elias Pinto da Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade RG no 6.736.650 - SSP/SP e CPF/MF no 234.695.108-06, residente e domiciliado na Alameda Argel, casa 342, Condomínio Terras do Oriente, na cidade de Valinhos/SP; Segundo Secretário: Sr. Valmir José Leoni, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da identidade RG no 5.263.505 - SSP/SP e CPF/MF no 297.866.908-00, residente e domiciliado na Rua 24 de Março, 57, apartamento 103, Centro, na cidade de Serra Negra/SP; Primeiro Tesoureiro: Sr. Joseph Haim, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade RG no 2.470.789 - IFP/RJ e CPF/MF no 231.219.637-91, residente e domiciliado na Rua Roxo Moreira, 45, Cidade Universitária, nesta cidade de Campinas/SP; Segundo Tesoureiro: Sra. Maria da Conceição Simões Gonçalves da Silva, portuguesa, casada, engenheira eletricista, portadora da identidade RG no W622988-B – CGPI/DIREX/DPFSP e CPF/MF no 337.920.707-15, residente e domiciliada na Rua Américo de Campos, 1008, Bairro Cidade Universitária, nesta cidade de Campinas/SP. Em seguida o Sr. Presidente informou aos presentes que o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros titulares e três (3) suplentes, solicitando a indicação dos nomes entre presentes, para a sua composição.Apresentaram-se então as seguintes pessoas:
Conselheiros Titulares:
Srta. Nilda Zanetini, brasileira, solteira, contadora, portadora da identidade RG no 6.946.788 - SSP/SP e CPF/MF no 820.294.588-72, residente e domiciliada na Rua Itirapina, 255, Bairro Jardim Leonor, nesta cidade de Campinas/SP; Sr. Eleazar de Moraes, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da identidade RG no 6.394.847 - SSP/SP e CPF/MF no 204.138.408-59, residente e domiciliado na Rua São Bento do Sapucaí, 386, Jardim Nova Europa, nesta cidade de Campinas/SP; Sr. David Pachiega, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da identidade RG no 6.234.099 - SSP/SP e CPF/MF no 347.567.288-04, residente e domiciliado na Av. Nossa Senhora de Fátima, 805, Ed. Monterrey, apartamento 54, Bairro do Taquaral, nesta cidade de Campinas/SP;
Conselheiros Suplentes:
Sra. Inelza Maria Franco, brasileira, casada, relações publicas, portadora da identidade RG no 5.623.207X - SSP/SP e CPF/MF no 582.951.438-91, residente e domiciliada na Rua Egberto Ferreira de Arruda Camargo, 1200, Bloco Violeta, apartamento 63, Parque da Hípica, nesta cidade de Campinas/SP; Sr. Antonio Sérgio Pedroso de Souza, brasileiro, casado, economista, portador da identidade RG no 5.094.820 - SSP/SP e CPF/MF no 820.324.328-20, residente e domiciliado na Rua Barão de Paranapanema, 223, apartamento 32, Bairro do Bosque, nesta cidade de Campinas/SP; Sr. Carlos Abílio da Silva Pereira, brasileiro, casado, físico, portador da identidade RG no 36.088.243-2 - SSP/SP e CPF/MF no 104.999.467-15, residente e domiciliado na Av. José Bonifácio, 556, Bairro Flamboyant, nesta cidade de Campinas/SP. Colocados em votação foram os nomes aprovados por unanimidade para comporem o Conselho Fiscal para o primeiro mandato a vencer em 30 de abril de 2010. O Sr. Presidente abordou então o item 3) da pauta dos trabalhos colocando que a Associação deveria ter uma sede, ainda que provisória, em Campinas. Ficando então decidido que a Associação dos Aposentados da Fundação CPqD – APÓS, terá sua sede instalada provisoriamente na Rua Roxo Moreira, nº 45, Cidade Universitária, Distrito de Barão Geraldo, nesta cidade de Campinas. O Sr. Presidente colocou que a Associação está iniciando suas atividades com o caixa sem nenhum recurso financeiro, e, considerando que a entidade terá despesas para a realização dos devidos registros fez uma proposta para angariar recursos entre os participantes da assembléia. Adicionalmente o Sr. Presidente propôs a fixação de um critério para a fixação de contribuição associativa, tendo sido aprovada a importância inicial de R$60,00, por trimestre. Deverá o Primeiro-Tesoureiro viabilizar o esquema de cobrança e controle dos fundos arrecadados. Cumpridas as formalidades legais o Sr. Presidente declarou definitivamente constituída a Associação dos Aposentados da Fundação CPqD - APOS e investidos nos seus respectivos cargos os associados acima qualificados. O Sr. Francisco Tavares tomando a palavra fez um comentário sobre a FENAPAS – Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Participantes em Fundo de Pensão do Setor de Telecomunicações, e solicitou fosse a Diretoria Executiva autorizada manter um primeiro contato com aquela entidade e após os contatos, sendo viável, proceder com ela a nossa filiação. Posta em votação a solicitação foi aprovada pela Assembléia. Nada mais havendo a ser tratado, às vinte e uma horas e quinze minutos (21:15 horas), o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia e eu Luiz Antonio Pereira lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo Presidente da Assembléia. Campinas, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e nove (22/05/2009).


ELIAS PINTO DA SILVA LUIZ ANTONIO PEREIRA
Presidente da Mesa Secretário da Mesa


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Advogado / OAB/SP no 33333


ASSEMBLÉIA DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA FUNDAÇÃO CPqD – APÓS

DATA: 22/05/2009
LOCAL: Salão Paroquial da Igreja Santa Izabel
Rua Ângelo Vicentin, 601, Distrito de Barão Geraldo – Campinas/SP

LISTA DE PRESENÇA