INSS: Fator Previdenciário é mantido para evitar ampliação de rombo

Lula seguiu orientação da equipe econômica, que previa gastos adicionais de R$ 10 bilhões se proposta não fosse vetada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem manter a aplicação do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias com o objetivo de evitar um aumento descontrolado do rombo da Previdência. O fim do fator provocaria uma elevação de, pelo menos, R$ 10 bilhões nas despesas com aposentadoria.

Somente neste ano, segundo estimativas do Ministério da Previdência, o déficit deverá atingir a marca de R$ 50 bilhões. Para impedir uma pressão adicional nessa conta, o presidente atendeu a orientação de sua equipe econômica e manteve o mecanismo.

Redutor. O fator previdenciário funciona como redutor no cálculo do valor do benefício para desestimular as aposentadorias precoces. Ou seja, os brasileiros precisam ficar mais tempo no mercado de trabalho para não terem deduções no valor de sua aposentadoria.

Desde que foi criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1999, o instrumento proporcionou uma economia de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Alguns técnicos dizem até que esse valor é ainda maior, podendo chegar a R$ 20 bilhões. Independentemente do montante, sem o fator, essa "economia" seria automaticamente revertida em aumento do déficit da previdência.

A extinção do fator previdenciário é uma reivindicação antiga dos aposentados e sempre está na pauta de discussão dos deputados e senadores. Os aposentados defendem o fim do redutor porque acreditam que estão sendo lesados com redução de benefício. Mas o assunto ainda votará à tona.

Existe um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê o fim do fator. Ele já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e precisa agora ser apreciado pelo plenário da Casa.
Fonte: O Estado de S.Paulo (16/06/2010)