INSS: Projeto aprovado pela CCJ garante equivalência de aposentadoria a salário mínimo

Se aprovado, projeto criará um índice de correção previdenciária para manter o poder de compra dos aposentados

Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o reajuste de 7,72% para os aposentados que recebem mais que o salário mínimo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta tarde um projeto de lei que recompõe os valores dos benefícios dos previdenciários. A proposta segue agora para o plenário da Casa.

Se aprovado, o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) vai criar um índice de correção previdenciária, que garante o poder de compra dos aposentados no decorrer dos anos. Esse índice reajusta os valores atuais das aposentadorias de forma que voltem a equivaler ao número de salários mínimos a que correspondiam na época em que começaram ser pagas. Ou seja, o aposentado que ganhar, por exemplo, cinco salários mínimos no momento da concessão do benefício terá esse valor garantido.

O deputado José Genuíno (PT-SP) foi totalmente contrário ao projeto. Isso porque, segundo ele, a medida terá um impacto de R$ 80 bilhões para as contas públicas, o que é insustentável. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o governo sempre diz que não tem dinheiro, mas acaba encontrando uma alternativa para atender os aposentados. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirmou que vai pedir urgência para a votação do projeto em plenário.
Fonte: Edna Simão, da Agência Estado (16/06/2010)